O legislativo tuntuense terá, talvez, a sua maior tarefa dos últimos anos: 'reformar' por meios de emendas a defasada Lei Orgânica do município criada há mais de 20 anos, em 1988. O primeiro passo foi dado na última segunda-feira, primeira sessão depois do recesso com a criação das comissões, entre elas a Comissão Especial de Reforma, que tem como presidente o vereador Orleans Moreira (PMDB), como relator Jaidran Fernandes Brito (PDT) e primeiro secretário Magno Milhomem (PSDB).
Na abertura dos trabalhos, segunda-feira, dia 10, o presidente Manoel Araújo Veloso, o Manoel Paca (foto), pretende convidar toda sociedade civil organizada para ouvir dela idéias e sugestões, para formar um conjunto maior de valores a ser apreciado pelos parlamentares. O presidente afirmou que suas pretensões é de transformar o legislativo tuntuense, que hoje é desacreditado pela sociedade. ‘ Em tudo há custos, por isso que os presidentes anteriores não faziam o que está sendo feito (reforma física). É um sonho pra eu ver o nome do legislativo sendo respeitado pela sociedade. ’, comentou Paca.
Manoel Paca disse que a atual Lei Orgânica nunca foi se quer publicada no Diário Oficial e que logo ela seja aprovada mandará fazer sua impressão e distribuirá seus exemplares a toda sociedade. ‘A atual Lei Orgânica tem somente nove exemplares, que estão com os vereadores, depois de concluído os trabalhos farei a impressão e iremos distribuir a sociedade, além de sua publicação no Diário Oficial. Na oportunidade o presidente afirmou que sua gestão prima pela transparência e que os repasses atuais são da ordem de 78 mil reais, dos quais 49 mil são destinados ao pagamento dos funcionários e que o restante são aplicado em despesas diversas, como por exemplo, a atual reforma que o prédio sofreu.
Na abertura dos trabalhos, segunda-feira, dia 10, o presidente Manoel Araújo Veloso, o Manoel Paca (foto), pretende convidar toda sociedade civil organizada para ouvir dela idéias e sugestões, para formar um conjunto maior de valores a ser apreciado pelos parlamentares. O presidente afirmou que suas pretensões é de transformar o legislativo tuntuense, que hoje é desacreditado pela sociedade. ‘ Em tudo há custos, por isso que os presidentes anteriores não faziam o que está sendo feito (reforma física). É um sonho pra eu ver o nome do legislativo sendo respeitado pela sociedade. ’, comentou Paca.
Manoel Paca disse que a atual Lei Orgânica nunca foi se quer publicada no Diário Oficial e que logo ela seja aprovada mandará fazer sua impressão e distribuirá seus exemplares a toda sociedade. ‘A atual Lei Orgânica tem somente nove exemplares, que estão com os vereadores, depois de concluído os trabalhos farei a impressão e iremos distribuir a sociedade, além de sua publicação no Diário Oficial. Na oportunidade o presidente afirmou que sua gestão prima pela transparência e que os repasses atuais são da ordem de 78 mil reais, dos quais 49 mil são destinados ao pagamento dos funcionários e que o restante são aplicado em despesas diversas, como por exemplo, a atual reforma que o prédio sofreu.
Na realidade, com esses incompetentes na Câmara Municipal, dificilmente sairá algo de bom... e o que os vereadores fazem pelo desenvolvimento de Tuntum? NADA! Portanto, fiquem do jeito que está: ganhando o salário gordo no final do mês! Sucesso para vc, Deusimar!
ResponderExcluirREFORMA DA LEI ORGÂNICA
ResponderExcluirMuito importante a iniciativa da Câmara de vereadores de Tuntum, no sentido da reformulação da Lei Orgânica do Municipio. Com a promulgação da Carta Magna brasilieira em 05.10.1988, os Estdos federados foram obrigados a rever as suas Constituições, assim como os municipios também necessitaram adequar as Leis Orgânicas à nova realidade constitucional do País. Em Tuntum, a Câmara de Vereadores assessorada pelo Sr. Valeriano Américo, concluiu por adotar um modelo semelhante a muitas outras Câmaras deste Estado,quase um cópia. Além do mais, confrome relata a matéria do Sr. Deusimar, nunca foi divulgada para a população.Isto significa que os tuntuenses não conhecem a Constituição municipal.
Gostaria, portanto, de sugerir que a "Comissão Especial de Reforma" desenvolva ampla campanha estimulando a participação popular, pois somente assim o municipio poderá dispor de uma Lei que atenda aos interesses reais da coletividade. Esta postura contriburá, inclusive, para a recuperação de imagem do legislativo perante os munícipes.