sábado, 9 de abril de 2011

Governo não apresenta proposta e a greve na educação continua

Por John Cutrim

Depois de aprovar a continuidade da greve, em grande assembléia realizada na quinta-feira (7), que contou com a participação de cerca de quatro mil trabalhadores de São Luís e região, uma comissão de educadores e diretores do SINPROESEMMA foi recebida pela secretária de Estado de Educação, Olga Simão.
A secretária, acompanhada pelo deputado estadual Roberto Costa e de outros representantes do governo, condicionou a negociação da pauta de reivindicação dos trabalhadores à suspensão do movimento grevista. A posição da secretária foi, prontamente, reprovada pela comissão, que cobrou uma proposta concreta do governo para dar início às negociações, que levariam a um possível acordo e consequentemente ao fim da greve.
“A secretária quer inverter o processo histórico do movimento grevista. Essa é uma proposta jamais vista na história dos movimentos. A greve só acaba mediante ao fechamento de um acordo e não o contrário. Queremos que o governo apresente, sim, uma proposta concreta para abrirmos o debate e submeter à avaliação da categoria em assembléia”, disse o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, logo após a reunião na Seduc, aos trabalhadores que aguardavam do lado de fora do prédio.
Na reunião, a comissão também questionou o tratamento que o governo vem dando aos trabalhadores, que denunciam casos de ameaças de corte de ponto, exoneração, transferência de local de trabalho e outras formas de retaliação e de agressão, que estariam sendo feitas por diretores de escolas. Em alguns casos, o sindicato já providencia processos judiciais para responsabilizar criminalmente diretores por assédio moral.
Piso salarial
A vitória da educação pública brasileira, com o julgamento do STF que tornou constitucional a Lei do Piso também foi tratada na reunião com a secretária. A comissão expôs a necessidade de uma revisão urgente na tabela salarial dos professores, haja vista que o salário base pago atualmente pelo Estado ao professor, no valor de R$ 427,00, está bem abaixo do Piso Salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187, e bem distante ainda do Piso Salarial defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que é de R$ 1.597,87.
A CNTE defende que o reajuste do Piso, que em 2008, quando a Lei foi sancionada, era de R$ 950,00, deve ser corrigido de acordo com as variações anuais do gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB). Diante disso, em 2010, a CNTE defendeu o Piso de R$1.312,85 e este ano, de acordo com a variação de 21.73% do valor anual mínimo por aluno do FUNDEB, para 2011, a proposta é o Piso de R$ 1.597,87.
Na reunião com a comissão de educadores do Maranhão, a secretária Olga Simão admitiu que os valores deverão ser refeitos, tendo em vista a nova realidade que se apresenta com a aprovação da constitucionalidade da Lei do Piso. Com isso, o SINPROESEMMA vai apresentar à gestora uma nova tabela salarial, com base nos cálculos da CNTE.
A Lei do Piso (11.738), sancionada em 2008, pelo presidente Lula, estava sob avaliação do STF, há mais de dois anos, desde que cinco governadores do Brasil (MS, PR, SC, RS e CE) decidiram negar o direito aos trabalhadores da educação, sob alegação de falta de receita para o gasto, e deram entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei. A ADI foi finalmente julgada pelo Supremo, na última quarta-feira (6), e a vitória foi concedida à educação pública do Brasil. Agora, todos os estados e municípios devem cumprir a Lei e discutir com os professores a revisão das tabelas salariais, com base no Piso.



4 comentários:

  1. Este Blog
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    MINISTRO RELATOR HAMILTON CARVALHIDO VOTOU A FAVOR DA CASSAÇÃO DE ABNADAB LÉDA... MINISTRO MARCELO RIBEIRO PEDIU VISTA SOMENTE POR QUESTÕES FORMAIS.

    CASSAÇÃO É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO!

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  2. professor Raimundo disse...
    Como dizem os mais velhos "SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME", pois é caros leitores a nossa situação está bem parecida com a citação acima; o problema é que com a expectativa da troca de administradores surge uma esperança enorme de que os problemas serão resolvidos imediatamente e, é exatamente para isso que peço atenção, pois na minha ótica ou "formamos uma corrente por melhorias locais" ou apenas vemos os privilégios mudarem de endereço. A prpósito, na espera pela "justiça" estamos acompanhando alguém que não podia se quer registrar candidatura às vésperas do término do mandato; e eu pergunto a todos, defensores ou não, o que esperar da administração de uma pessoa que anteriormente teve todas as suas prestações de contas reprovadas por 'todas as irregularidades imagináveis', correspondeu às expectativas? a mim não surpreendeu nada. De volta à postagem, espero ancioso que a mudança seja para a melhoria da nossa cidade e tantos munícipes que estão "pedindo socorro".

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  3. Não está nada fácil essa greve provocada pela Roseana Sarney. Porque muitos colegas já estão desgastados mediante tantas ameaças por parte da governadora. E o que é mais necessário neste momento é a solidariedade dos colegas mais fortes com os colegas que já estão enfraquecendo. De nada adianta chamar os colegas mais fracos de covardes. Pois, tem momentos que você fica sozinho em casa, e dá um desânimo tão grande que dá vontade de desisir.

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  4. Que fim levou um filtro de água da ARVET....................

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