sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Juiz tio de deputado do PCdoB manda reabrir escolas estaduais em Timon

do blog do Décio
A partir de uma ação cautelar inominada proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação de Timon, a justiça determinou, em decisão liminar, a reabertura de várias escolas atingidas pelo processo de “nucleação” da rede promovida pela Unidade Regional de Educação, órgão da Secretaria de Estado da Educação no município.

Juiz Simeão Pereira, tio de Rubens Jr.
O primeiro caso aconteceu ainda no início de 2011, quando a Gerência Regional de Educação em Timon, comanda pelo presidente do PT na cidade Maurício Ãngelo, iniciou uma série de ações que levariam ao fechamento da Escola Estadual Francisco Vitorino D’Assunção, conhecida como Ginásio Bandeirantes. Após intervenção do Ministério Público e decisão judicial, o processo foi suspenso, sendo retomado no início de 2012, com amplitude ainda maior.
As mudanças promovidas pela Secretaria de Educação fecharam as escolas Bandeirantes, Higino Cunha e Aluísio de Azevedo, transferindo seus alunos, professores e funcionários para as escolas Pe. Delfino e Urbano S. Martins, também estaduais. As mudanças, no entanto, não passaram por qualquer tipo de discussão prévia com os alunos ou seus familiares.
A ideia da secretaria era otimizar as ações educacionais na cidade fechando as unidades com pouco alunos e transferindo esses estudantes para os outros colégios.
Para o promotor Eduardo Borges Oliveira, a “nucleação de escolas” defende a otimização de recursos financeiros, mesmo que isso signifique o encolhimento dos espaços pedagógicos, ferindo uma série de dispositivos legais. Segundo ele, o processo é a defesa cega da racionalização de gastos em contraposição à ampliação dos processos educacionais.
“É como se o Estado do Maranhão já ofertasse vagas em excesso (e isso não é real) e agora necessitasse diminuir sua rede de escolas. Como se os índices maranhenses em matéria de educação fossem os melhores e, na sobra, houvesse cabimento fechar unidades escolares”, analisou, na ação, o promotor.
Além dos transtornos causados para os alunos, o Ministério Público questiona outros aspectos. Um deles é o fato de terem sido fechadas escolas com bons índices e seus alunos transferidos para outras em piores condições. A escola Pe. Delfino, por exemplo, que já não apresentava boa estrutura e nem tinha bom conceito social passou a contar, de forma repentina, com aproximadamente 500 alunos, pois recebeu 11 turmas da escola Bandeirantes e 10 da Higino Cunha.
Além da superlotação, na escola passaram a existir, ao mesmo tempo, três direções. “É de se indagar o motivo pelo qual foram mantidas vivas tais direções de escolas que foram fechadas”, pontuou Eduardo Borges.
A situação gerada pela Secretaria de Educação, na qual os alunos foram redistribuídos nas escolas sem ter, sequer, a oportunidade de escolher o turno de estudo, levou muitos estudantes a se desvincularem do sistema educacional maranhense, indo buscar matrícula nas escolas de Teresina, no Piauí, mesmo com os problemas de horário, distância e gastos.
Em sua decisão, o juíz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, tio do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), determinou que a rede de ensino deve permanecer quando era antes das mudanças realizadas pela Unidade Regional de Educação de Timon.
Dessa forma, as escolas Bandeirantes, Aluízio de Azevedo e Higino Cunha deverão ser reabertas, com o retorno de seus servidores, professores, alunos e patrimônio.

OBS: Simeão Pereira foi juz em Tuntum. Estou de volta com nova 'internet'

2 comentários:

  1. Se a esco0la estiver em bom estado
    tem que esta funcionando,no ano letiv
    o normalmente,educação é um dever do
    estado,assim como segurança,saúde e
    demais necessidades do cidadão.
    Tonho Matéria.

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  2. Estou de volta com nova 'internet' Que net nova é essa? porfavor

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