terça-feira, 27 de março de 2012

TJ solta procurador de Tuntum acusado de abusar de garota de 14 anos

por Décio Sá
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu, nesta terça-feira (27), habeas corpus em favor do procurador do município de Tuntum, Airton José de Sousa, preso desde o dia 24 de junho de 2011, sob a acusação de abusar sexualmente de uma garota de 14 anos




                             Advogado Airton José de Sousa esteve preso acusado de abusar de menor


O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo próprio Airton. Posteriormente, a defesa foi assumida pelo advogado Ronaldo Ribeiro.

Ao pedir a liberdade provisória do acusado, a defesa argumentou que a prisão preventiva era desnecessária já que o procurador exerce profissão lícita e tem endereço fixo, onde pode ser intimado para acompanhar os atos processuais.
O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Raimundo Melo, que acatou os argumentos da defesa, ressaltando que “apesar do delito imputado ao paciente ser grave, a prisão já perdura por quase nove meses, sem que tenha sido encerrada a instrução”. Melo ressaltou ainda que nada consta a respeito de qualquer outro envolvimento do procurador em práticas delitivas.

Após proferir voto pela concessão da liberdade, o relator foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire, e também pela Procuradoria Geral de Justiça, que, no momento da sessão, modificou o parecer anteriormente emitido e concedeu a liberdade assistida ao advogado.

Sousa deverá respeitar várias restrições para permanecer em liberdade, incluindo a obrigação de comparecer mensalmente perante a autoridade judiciária para justificar suas atividades; a proibição de não manter contato com a vítima e seus familiares; manter-se distante de lugares em que crianças costumam se reunir, sob pena de revogação imediata da decisão; e comparecer ao fórum, sempre que for intimado.

4 comentários:

  1. EU TINHA FALADO PRO PARENTE DO DR AIRTON, QUE QUANDO O DES. CLEONES CUNHA ASSUMISSE A CORREGEDORIA O AIRTON SAIA DA CADEIA,SEJA BEM VINDO A TUNTUM, MAIS UM SOLDADO NA CAMPANHA DE DR TEMA.

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  2. É verdade! As a águas só correm para o mar...principalmente se iniciam seu trajeto da Barragem do Rio Flores. Outra aberração da natureza!!!!!!.......

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  3. É verdade! As a águas só correm para o mar...principalmente se iniciam seu trajeto da Barragem do Rio Flores. Outra aberração da natureza!!!!!!.......

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  4. Vc merece Dr Airton,pois és um cara muito gente boa e que merece uma segunda chance.Tem um ditado que nós aprendemos com o erro e espero que você tenha aprendido.Tudo de bom!ABRAÇOS....

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