quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Corregedor-geral de justiça, desembargador Cleones Cunha prorroga prazo para juízes apresentarem proposta à CGJ




O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, em resposta ao pleito formulado pela AMMA no ofício 09/13, prorrogou até o dia 18 de fevereiro o prazo concedido aos juízes para apresentarem sugestões de alterações ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, notadamente no que trata da criação de novas unidades judiciais. Inicialmente, a Corregedoria tinha dado um prazo de 10 dias, mas o corregedor atendeu ao pedido encaminhado pelo presidente da AMMA, Gervásio Santos.
No ofício à Corregedoria protocolado no dia 23 de janeiro, a AMMA solicitou que o prazo para apresentação de sugestões se estendesse por mais 30 dias e que após a apresentação das propostas, a Corregedoria criasse uma comissão para examinar as sugestões dos juízes. 
Des. Cleones Cunha

A AMMA pediu, ainda, que nesta comissão houvesse a participação de um representante da Associação dos Magistrados, a fim de que o projeto que será levado à apreciação do Tribunal de Justiça não apenas melhore a prestação jurisdicional como, também, reflita a aspiração dos magistrados .
No dia 28 de janeiro, o corregedor Cleones Cunha, em resposta à AMMA, informou que o prazo foi dilatado, encerrando-se dia 18 de fevereiro, e que tão logo seja encerrado, convidará um magistrado indicado pela Associação para participar da apresentação da minuta de alteração ao referido código.
Diante da resposta obtida, o presidente da AMMA destacou o empenho de Cleones Cunha em atender ao pleito: “o corregedor está de parabéns pela excelente iniciativa em consultar os magistrados maranhenses a respeito da reestruturação do Código de Divisão e Organização Judiciária, revelando a admirável intenção em democratizar o processo de definição de novas unidades jurisdicionais”.

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