Posse do novo Conselho Municipal de Educação de Tuntum acontecerá nesta sexta-feira(15)

A posse do novo Presidente e dos novos conselheiros que comporão o Conselho Municipal de Educação (C.M.E – Tuntum)  no período 2013 a 2016 acontecerá nesta sexta-feira(15) as 19h no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum.

O Conselho Municipal de Educação (C.M.E – Tuntum) foi regulamentado pela Lei Municipal 730/2009 e passou a funcionar a partir de dezembro de 2010 pela intervenção direta do Secretário de Educação de Tuntum a  época Professor Antonio dos Reis.

Emerson Araújo

Da Natureza, Finalidade e Atribuição do C.M.E – Tuntum

O Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão (C.M.E.), órgão criado pela Lei Municipal nº. 730/2.009 é, na forma desta lei,  um órgão consultivo, representativo e autônomo que compõe o Sistema Municipal de Ensino de Tuntum - Maranhão, em matéria normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora e de assessoramento, no âmbito da Educação Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão.

Órgão Técnico de Auxílio Administrativo à Educação Municipal de Tuntum

O Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão (C.M.E.) tem nestes dois anos de funcionamento tem contribuído para a organização administrativa e legal da educação de Tuntum dando pareceres e regulamentando o funcionamento do sistema municipal de educação do município sempre quando convocado para tal.

O Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão (C.M.E.) tem se reunido ordinariamente sempre as  primeiras quintas-feiras  de cada mês  e extraordinariamente quando se faz necessário.

O perfil dos Conselheiros

Os membros do Conselho Municipal de Educação de Tuntum – C.M.E pertencem a diversos seguimentos da educação da cidade e são indicados e nomeados pelo Prefeito Municipal e devem ter experiência comprovada no trato com os assuntos e legislação educacionais. Diferente dos outros conselhos de participação popular, o C.M.E tem a natureza técnica e administrativa.

O Presidente do Conselho

Assim como os conselheiros, o Presidente do C.M.E é indicado e indicado por portaria pelo Prefeito Municipal e tem atribuições de ser o principal responsável pela  convocação para as reuniões e administrar o referido conselho juntamente com o colegiado.

No período 2013 a 2016, o Professor Emerson de Araújo Silva presidirá o Conselho Municipal de Educação de Tuntum – C.M.E.