Os
deputados oposicionistas Othelino Neto, Rubens Júnior, Bira do Pindaré e
Marcelo Tavares anunciaram, no início da noite de ontem, que
constataram, in loco, nesta quarta-feira, no município de Raposa, a
inexistência de obras de melhorias no acesso ao povoado ‘Trechos’,
localidade desconhecida pelos moradores, pelos Correios e que não foi
encontrada pelos parlamentares durante a vistoria, conforme garantiram.
O convênio, no valor de R$ 4,9 milhões, foi firmado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), e o “Grupo de Ação Social Vera Macieira”, que não existe em nenhum dos endereços informados e vistoriados pela Comissão.
Diante
da constatação da inexistência da associação conveniada, da localidade
beneficiada e da não realização das obras, os parlamentares decidiram e
anunciaram que convocarão o secretário Fernando Fialho para explicar o
caso na Assembleia Legislativa. Outra providência urgente será pedir a
suspensão do restante do convênio junto ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE) e ingressar com representação no Ministério Público.
O périplo dos deputados teve início pela Rua do Cacau, do Bairro Pirâmide, na Raposa, que seria um dos endereços da suposta Associação Vera Macieira. No local, não foi encontrado o ‘Grupo de Ação Social’. Segundo os deputados, os moradores garantiram, ainda, desconhecer a existência da entidade e também que nunca ouviram falar no povoado ‘Trechos’, muito menos em obras de melhoramento de acesso naquelas proximidades.
Segundo o motorista Robson da Nóbrega, um dos supostos terrenos que pertenceria à associação foi vendido por ele há 10 anos para uma pessoa chamada Lourdes, que tinha a intenção de construir no local uma entidade social, mas que nunca iniciou obra nenhuma.
“O espaço foi apenas murado e só acumula mato e lixo”, disse Robson. “Aqui nesta rua nunca teve associação nenhuma. E por aqui nunca passou trator nem sinal de obra alguma”, revelou o pedreiro Antonio Carlos Rocha do Vale, morador do local há mais de 10 anos.
Os deputados foram também ao prédio Sousa Center, na Beira-mar, e encontraram a sala 106, que seria outra sede da associação, fechada, desabitada e sem móveis. Comerciantes que trabalham no local também nunca nem ouviram falar da ‘Associação Vera Macieira’, asseguraram os parlamentares. Uma placa apagada indica que nesse local já funcionou o Instituto de Educação e Cidadania do Maranhão, observaram.
Durante a vistoria, os deputados foram até a agência central dos Correios da Raposa para saber sobre a existência do povoado ‘Trechos’ e constataram que a localidade não existe no município da Raposa.
Providências – O líder da Oposição, Rubens Jr, informou que os quatro deputados vão tentar suspender o que resta do convênio por meio do Tribunal de Contas do Estado, além de entrar com representação junto ao Ministério Público.
“Temos então mais de 4.800 milhões gastos que poderiam ser aplicados em outras áreas. Nós não podemos deixar que o dinheiro público seja jogado fora dessa forma. Convocaremos o secretário Fernando Fialho para que ele possa explicar o que aconteceu com esse convênio. Nossa maior preocupação é que isso já seja dinheiro para a campanha de 2014 e esteja sendo usado na forma de abuso de poder político e econômico”, frisou o parlamentar.
Para o presidente da Comissão de Administração Pública, Othelino Neto, trata-se de mais um escândalo que não pode ficar impune como tantos outros, a exemplo da estrada Arame-Paulo Ramos e da recente JNS Canaã.
Bira do Pindaré destacou o papel do Ministério Público no processo de investigação de práticas como estas. “Após essa visita, constatamos que tudo é fantasma. A estrada é fantasma, a entidade é fantasma, a obra é fantasma, o povoado Trecho é fantasma. Essa é uma situação grave que precisa, urgentemente, de uma investigação, sobretudo por parte do Ministério Público”, defendeu o petista. Marcelo Tavares disse que só o que existiu foi o convênio e a verba repassada à associação fantasma.
O convênio, no valor de R$ 4,9 milhões, foi firmado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), e o “Grupo de Ação Social Vera Macieira”, que não existe em nenhum dos endereços informados e vistoriados pela Comissão.
Os deputados constataram, in loco, a inexistência da associação, das obras e da localidade beneficiada na Raposa
O périplo dos deputados teve início pela Rua do Cacau, do Bairro Pirâmide, na Raposa, que seria um dos endereços da suposta Associação Vera Macieira. No local, não foi encontrado o ‘Grupo de Ação Social’. Segundo os deputados, os moradores garantiram, ainda, desconhecer a existência da entidade e também que nunca ouviram falar no povoado ‘Trechos’, muito menos em obras de melhoramento de acesso naquelas proximidades.
Segundo o motorista Robson da Nóbrega, um dos supostos terrenos que pertenceria à associação foi vendido por ele há 10 anos para uma pessoa chamada Lourdes, que tinha a intenção de construir no local uma entidade social, mas que nunca iniciou obra nenhuma.
“O espaço foi apenas murado e só acumula mato e lixo”, disse Robson. “Aqui nesta rua nunca teve associação nenhuma. E por aqui nunca passou trator nem sinal de obra alguma”, revelou o pedreiro Antonio Carlos Rocha do Vale, morador do local há mais de 10 anos.
Os deputados foram também ao prédio Sousa Center, na Beira-mar, e encontraram a sala 106, que seria outra sede da associação, fechada, desabitada e sem móveis. Comerciantes que trabalham no local também nunca nem ouviram falar da ‘Associação Vera Macieira’, asseguraram os parlamentares. Uma placa apagada indica que nesse local já funcionou o Instituto de Educação e Cidadania do Maranhão, observaram.
Durante a vistoria, os deputados foram até a agência central dos Correios da Raposa para saber sobre a existência do povoado ‘Trechos’ e constataram que a localidade não existe no município da Raposa.
Providências – O líder da Oposição, Rubens Jr, informou que os quatro deputados vão tentar suspender o que resta do convênio por meio do Tribunal de Contas do Estado, além de entrar com representação junto ao Ministério Público.
“Temos então mais de 4.800 milhões gastos que poderiam ser aplicados em outras áreas. Nós não podemos deixar que o dinheiro público seja jogado fora dessa forma. Convocaremos o secretário Fernando Fialho para que ele possa explicar o que aconteceu com esse convênio. Nossa maior preocupação é que isso já seja dinheiro para a campanha de 2014 e esteja sendo usado na forma de abuso de poder político e econômico”, frisou o parlamentar.
Para o presidente da Comissão de Administração Pública, Othelino Neto, trata-se de mais um escândalo que não pode ficar impune como tantos outros, a exemplo da estrada Arame-Paulo Ramos e da recente JNS Canaã.
Bira do Pindaré destacou o papel do Ministério Público no processo de investigação de práticas como estas. “Após essa visita, constatamos que tudo é fantasma. A estrada é fantasma, a entidade é fantasma, a obra é fantasma, o povoado Trecho é fantasma. Essa é uma situação grave que precisa, urgentemente, de uma investigação, sobretudo por parte do Ministério Público”, defendeu o petista. Marcelo Tavares disse que só o que existiu foi o convênio e a verba repassada à associação fantasma.
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