De
dez juristas que analisam o caso de abuso de poder político e econômico
contra a governadora Roseana Sarney, que tramita no TSE, dez afirmam
que a única forma de livrá-la da cassação é se ela não for julgada. Após
o contundente parecer do então procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, recomendando a cassação de Roseana Sarney, uma investida forte
estaria em andamento nos bastidores, em Brasília, para que a governadora
maranhense não venha a ser julgada pelo TSE.
A
estratégia se baseia no recurso contra expedição de diploma (RCED) nº
884, do Piauí, contra o deputado federal do Partido dos Trabalhadores –
PT, Francisco de Assis Carvalho Gonçalves. A relatoria coube exatamente
ao ex-advogado do PT, atual ministro do STF e do TSE Dias Tofoli.
Consta
da acusação que o deputado federal teria comprado votos na eleição de
2010. O ministro Tofoli proferiu seu voto, cuja fundamentação é de
apenas duas páginas, livrando o deputado do PT do julgamento sob o
argumento de que o meio jurídico usado, o chamado recurso contra
expedição de diploma (RCED), que tramita diretamente no TSE, não é meio
adequado. Diz o ministro que a ação que teria de ser movida seria uma
ação de impugnação a mandato eletivo (aime), na justiça eleitoral do
Piauí. Logo, como o rced não é adequado, o processo deve se mandado ao
arquivo.
Após o voto do ministro
Tofoli, a ministra Laurita Vaz pediu vista, e há três semanas apresentou
voto discordando do relator, lembrando que o TSE sempre admitiu o RCED
como meio processual válido para impugnar diplomas. A jurisprudência do
TSE, lembrou a ministra, há mais de quarenta anos, admite o meio
processual do rced, bem como nas vezes em que o TSE enfrentou a
situação, decidiu que o uso do RCED foi recepcionado pela Constituição
de 88. Assim, Laurita Vaz votou pelo prosseguimento do processo com o
julgamento do deputado do PT.
No
entanto, o ministro Castro Meira (que aposenta na próxima 5ª feira)
pediu vista após o voto da ministra Laurita Vaz, e deve apresentar seu
voto na sessão desta 4ª feira. A expectativa é grande em Brasília.
Ou
seja, se o TSE decidir que o recurso contra expedição de diploma não é
meio jurídico adequado, apesar de já ter, inclusive, julgado a
governadora do Rio Grande do Norte num RCED recentemente, o processo de
Roseana, que é um RCED, será mandado ao arquivo sem que ela sequer seja
julgada.
Com uma tacada só, nada menos
que 11 governadores que estão na mira do TSE para ser julgados serão
absolvidos e os casos mandados ao arquivo, dentre eles, Roseana Sarney, a
maior beneficiária.
Ao que parece, a
grande estratégia para salvar o mandato de Roseana Sarney tem as
digitais do Partido dos Trabalhadores e do PMDB para forçar o TSE a
mudar sua pacífica jurisprudência e salvar os seus. E isso é de simples
constatação, pois o relator do processo é ninguém menos que o
ex-advogado do PT Dias Tofoli.
EI AMIGO DEUSIMAR MAIS UMA VEZ TE PEÇO POR FAVOR JÁ QUE VOCÊ É O RESPONSÁVEL PELO O SINAL DA TV CIDADE AQUI NA NOSSA CIDADE, VERIFICA POR GENTILEZA O SINAL DA TV CIDADE, POIS O MESMO MUDOU DO CANAL 13 PARA O CANAL 8 E PERDEU BASTANTE A QUALIDADE DA IMAGEM. AQUI EM CASA FICOU MUITO RUIM O SINAL E ESTÁ CHIANDO UM POUCO, JÁ NO CANAL 13 ERA PERFEITO TANTO A IMAGEM QUANTO O SOM. DESDE JÁ AGRADEÇO A COMPREENSÃO. ASSISTO TODOS OS DIAS A PROGRAMAÇÃO DA TV CIDADE E NESTES ÚLTIMOS DIAS ESTÁ RUIM DEMAIS A QUALIDADE DO SINAL, POR FAVOR AGUARDO SUA RESPOSTA.
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