sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Comissão da Câmara aprova projeto que dá a igrejas poder de barrar gays


Marco Feliciano comandou a aprovação do projeto contra os gays na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Marco Feliciano comandou a aprovação do projeto contra os gays na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
MÁRCIO FALCÃO/ FLÁVIA FOREQUE  
BRASÍLIA (FOLHA) – Sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou ontem projeto que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas “em desacordo com suas crenças”.
Na prática, a proposta quer evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays ou mesmo aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de um a três anos para tais situações
Segundo parlamentares, essa lei é utilizada hoje por homossexuais que se sentem discriminados. A criação de uma lei específica contra a discriminação de gays sofre resistência no Congresso.
“Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”, afirmou Reis.
A posição foi reforçada pelo relatório do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ): “Assim, [a proposta] esclarece melhor o alcance da referida norma ao diferenciar discriminação de liberdade de crença. As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros”, disse Bolsonaro.
O texto, que foi aprovado na comissão formada majoritariamente por evangélicos, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça.

Um comentário:

  1. Ta "Serto", ate pq o deus deles não tem capacidade suficiente de resolver esses "probleminhas" precisa de criar lei para isso

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