Conforme
este Blog havia antecipado, A Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral
Gláucia Helen Maria de Almeida acaba de cassar o mandado do prefeito de
São José dos Basílios Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB) e seu
vice Francisco Nunes dos Santos. A Juíza tomou a decisão baseada em duas
ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo
candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis. Creginaldo
entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação de Impugnação
de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela titular do
Eleitoral. Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados “e
considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o percentual
de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a magistrada julgo
prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito,
devendo serem realizadas novas eleições em São José dos Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse do Presidente da Câmara até a realização de novas eleições. Gláucia
Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar multa de
Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito anos. A decisão
ainda cabe recurso, devendo o prefeito Francisco Walter recorrer da
decisão da juíza. Daqui a pouco, informações mais detalhadas.
Entenda por que ele foi cassado.
A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial,
realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em
dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um
cesto de roupas, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou
famílias que seriam possíveis beneficiários.
Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.
Foto - TJMA-Doc, Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.
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