Maranhão, junto com o Piauí, continuam sendo os estados mais pobres do País.
O jornal da família Sarney estampou em manchete, neste domingo,
afirmativa de que o Maranhão não é mais o estado mais pobre do país. Nos
próximos dias, certamente o título deve ser espalhado em outdoors,
inclusive em Brasília.
O tema pobreza do Maranhão é um dos assuntos que mais aborrece o
senador José Sarney. O coronel odeia quando divulgam que seu estado
natal, comandado há quase cinco décadas por seu grupo, é pobre. Segundo o
ex-presidente da República, não passa de sofisma da oposição para
prejudicá-lo. Invenção dos seus adversários, queixa-se.
Sem mais nem menos, mais que de repente a oligarquia reconhece que o
Maranhão é um estado atrasado, pouco desenvolvido e que necessita de
avanços.
Quando o jornal do senador José Sarney assevera com destaque, em
primeira página, que passamos a ser os penúltimos no ranking de pobreza,
ganhando somente do Piauí, é porque, então, éramos os mais pobres, como
dois mais dois são quatro. Reconhece o que todos sabiam, mas que a
própria oligarquia insistia em esconder.
Para justificar a saída do Maranhão de pior para “menos ruim”,
basearam-se no fato de o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão ter
saltado de R$ 45,2 bilhões em 2010 para R$ 52,1 bilhões em 2011. O PIB
per capita do estado registrou crescimento, saindo de R$ 6.888,60 em
2010 para R$ 7.852,71 no ano seguinte.
Apesar do Maranhão ter aumentado sua participação no PIB per capita,
com uma variação positiva de 1,3%, o PIB per capita do estado equivale a
apenas 36% do PIB nacional.
PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de
habitantes de um determinado lugar. O PIB é a soma de todos os bens
desse lugar.
O resultado, que não condiz com a condição de miséria e atraso vivido
pelo povo do Maranhão, reflete os questionamentos que, há algum tempo,
vêm sendo feitos por especialistas sobre a insuficiência do PIB como
instrumento para medir o progresso e o bem-estar dos países.
O lado social não pode ser medido pelo PIB. Nisso, o Maranhão ainda é o pior em relação aos outros estados da federação.
Por exemplo, o Maranhão disputa com Alagoas a última colocação no
Índice de Desenvolvimento Humano. Duas cidades do Maranhão – Fernando
Falcão e Marajá do Sena – são detentoras dos piores IDHs do Brasil. O
Maranhão é também o estado em que a população tem o menor índice de
esperança de vida ao nascer. Das 100 cidades com pior IDH, 20 são do
Maranhão. Das 100 cidades com melhor IDH, nenhuma é do Maranhão. Em
renda, o Maranhão fica em ultimo lugar, com índice de 0,612.
Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão de maranhenses
está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Ficamos em
penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento,
divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD
(Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil), ficando à
frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631. No
ranking apresentado pelos institutos, o Maranhão obteve nota 0,639 –
numa que varia entre 0 e 1. Possuímos a segunda pior taxa de mortalidade
infantil do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de
um ano mortas para cada mil nascidas vivas.
Um dos principais argumentos é que o PIB não leva em consideração
temas urgentes, como saúde, pobreza, mudanças climáticas e uso dos
recursos naturais, sendo, portanto, necessário definir instrumentos
capazes de medir o desenvolvimento das nações de forma mais efetiva, que
contemplem não só a produção econômica, mas também outros aspectos
relevantes.
A economista americana Hazel Henderson levantou críticas ao modelo do
PIB há pelo menos 20 anos. Segundo ela, o critério da riqueza per
capita disfarça as desigualdades vigentes, pois a métrica do PIB
considera apenas o resultado da atividade econômica sem levar em conta
as chamadas externalidades: os custos social e ambiental envolvidos na
produção da riqueza.
De acordo com o professor e pesquisador da Faculdade de Economia e
Administração da USP, José Eli da Veiga, o PIB usado como indicador de
qualidade de vida, de bem-estar, de prosperidade, de progresso, é um
equívoco total. Se o número de acidentes aumenta, o PIB também aumenta,
porque haverá pessoas sendo atendidas em hospitais; se a população
carcerária aumenta, exigindo gastos públicos para manter esse povo todo
na cadeia, o PIB aumenta também.
Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o indicador
econômico Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir o grau
de desenvolvimento sustentável do país por não incorporar avaliações dos
custos ambientais e sociais. Segundo ele, é preciso um novo paradigma
econômico que reconheça a paridade entre os três pilares do
desenvolvimento sustentável. O bem-estar social, econômico e ambiental
são indivisíveis.
Portanto, não será um PIB, algo que na verdade está aquém das nossas
possibilidades (mas que é o dado que o grupo Sarney se agarra para
tentar justificar que o estado está melhor) que vai mudar a nossa
realidade. Ele é fruto da presença aqui da Alcoa, da Vale, da
mineradora de ouro Aurizona – atividade portuária, extrativismo mineral,
comércio imobiliário – que quase nada deixam aqui, mas que aumentam o
indicador. Ou seja, não há distribuição de renda, apesar do PIB em
crescente.
Mais
Afinal de contas, quanto mais cresce o PIB, maior a riqueza
gerada pelo país em questão? Não é bem assim. O PIB é uma adição de bens
e serviços vendidos e comprados, sem nenhuma distinção entre os que são
ou não benéficos para a sociedade. Despesas com acidentes, poluição,
contaminações tóxicas, criminalidade ou guerras são consideradas tão
relevantes quanto investimentos em habitação, educação, saúde ou
transporte público. Exemplos disso são economias oriundas da destruição,
das guerras e acidentes ambientais, que movimentam bilhões de dólares e
euros em custos diretos e indiretos e são contabilizadas erroneamente
no verde, e não no vermelho, tais como o furação Katrina e a Guerra do
Iraque, para citar exemplos mais recentes que serviram para girar a
fortuna do PIB americano.
As estatísticas mostram, também, que o PIB não é
significativamente correlacionado com vários dados, como o desemprego e
as desigualdades econômicas, variáveis que são, no entanto,
freqüentemente citadas como importantes para a sociedade “que vai bem”.
O PIB tem recebido muitas críticas, que já vêm de alguns dos mais
conhecidos economistas, incluindo os laureados com Nobel de Economia
(por exemplo, Simon Smith Kuznets, Daniel Kahneman, Robert Solow, Joseph
Stiglitz, Amartya Sen e Muhammad Yunus), mas é claro, não foi inventado
para medir o progresso, o bem-estar ou a qualidade de vida, mas tão
somente para medir o crescimento econômico, que é meio sem o qual não se
atingem tais fins.
A economista Hazel Henderson entende, por exemplo, que o padrão
de riqueza das nações deve incluir, além de recursos financeiros, ativos
da Natureza e os capitais social e intelectual dos povos. Assim,
definir em que consiste a riqueza de um país se tornou uma tarefa que
exige o exame de vários aspectos econômicos, sociais e ambientais. Sob
essa perspectiva, índices elevados de PIB não são mais garantia de
desenvolvimento sustentável. Não sabemos, simplesmente olhando a média
do PIB, como essa renda é repartida entre as pessoas do lugar. O
desenvolvimento econômico de um país é condição necessária, mas não é
suficiente para que ocorra o desenvolvimento social e a melhoria nas
condições de vida de sua população. A destruição, por exemplo, da
Floresta Amazônica é uma atividade que faz avançar o PIB mundial (valor
da madeira e do trator para derrubá-la etc.). Em parte alguma se
contabilizam a perda do patrimônio natural que resulta disso, nem suas
diversas consequências sobre o clima, a biodiversidade, o longo prazo e
as necessidades das gerações futuras. Ou seja, o PIB não contabiliza as
perdas do patrimônio natural, mas contabiliza positivamente sua
destruição organizada.(Fonte: Jean Gadrey. Os Novos Indicadores de
Riqueza).
Nota do PC do B repudia ataque de blogueiro a Flávio Dino
ResponderExcluirPublicado em 25 de novembro de 2013 por raimundogarrone
Partido de Flávio Dino diz que blogueiro alinhado editorialmente ao pré-candidato Luis Fernando Silva segue a linha de ataques midiáticos voltada contra o pré-candidato do PC do B, líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo do Estado
Em nota distribuída a imprensa, o PC do B repudiou postagem divulgada no blog de Marco Aurélio D’Eça em tentar vincular o atual pré-candidato do PC do B ao governo do Estado, Flávio Dino, a empresas acusadas de prática de trabalho escravo. Na nota o PC do B lembra que esta não é a primeira tentativa de macular a imagem do pré-candidato do PC do B e cita outras situações como as denuncias relacionadas a relação profissional dele com a UFMA, prontamente desmentida tanto pela própria UFMA quanto pela Controladoria Geral da União(CGU).
Veja abaixo a íntegra da nota do PC do B
1. O PCdoB vem a público, mais uma vez, trazer a verdade a respeito de acusações feitas pelo grupo Sarney contra Flávio Dino.
2. Na tentativa de a qualquer custo manchar a imagem do pré-candidato do PCdoB a governador do Maranhão, o grupo Sarney usa informações inverídicas para tentar manipular a opinião do povo maranhense através de uma estrutura profissional paga com dinheiro público. As fraudes contra Flávio Dino são sucessivamente desmentidas, a exemplo da invenção de que ele recebia da UFMA sem trabalhar e das denúncias feitas pelo grupo Sarney na Comissão de Ética da Presidência da República, que foram arquivadas. Esse é o desespero: a verdade sempre aparece e então a oligarquia aumenta a agressividade e o ódio.
3. A mais nova mentira é tentar vincular Flávio Dino ao trabalho escravo, mas nada provam. A própria oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino e apenas se refere ao fato envolvendo uma empresa em 2011. Ou seja: um ano após as eleições de 2010.
4. O disparate é tão grande que eles ignoram que Flávio Dino integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e é autor de um importante estudo contra esse crime contra os direitos humanos, intitulado “O Combate ao Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos”, publicado pelo Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O estudo acadêmico pode ser lido aqui.
5. Por fim, é de conhecimento público a TOTAL LEGALIDADE nas contas apresentadas por Flávio Dino à Justiça Eleitoral, que foram devidamente aprovadas. Tudo foi absolutamente declarado como manda a lei. Quem responde a grave processo no Tribunal Superior Eleitoral é a governadora Roseana Sarney Murad, cuja cassação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República.
Construtora ligada a Roseana será investigada por aliciar trabalhadores
ResponderExcluirAPURAÇÃO DO MT E DO MPT
OSWALDO VIVIANI
Reportagens da jornalista Claudia Rolli, publicadas na Folha de S. Paulo de ontem (20), revelam que a construtora baiana OAS vai ser investigada pelo Ministério do Trabalho (MT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por usar uma rede de aliciamento de operários – trazidos do Maranhão, do Piauí, da Bahia e de Pernambuco, recrutados por “gatos” (agenciadores) – para trabalhar nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana da capital Paulista. Em setembro, uma fiscalização do MT e do MPT flagrou os operários vivendo em condições degradantes nos alojamentos da OAS. A construtora – cujo dono é César de Araújo Mata Pires, genro do falecido senador e cacique político baiano Antonio Carlos Magalhães – é ligada à governadora Roseana Sarney (PMDB) desde o ano 2000, e sempre aparece como uma das maiores doadoras das campanhas eleitorais de políticos do grupo Sarney.
Ao ser flagrada pela fiscalização – que autuou a OAS por ter encontrado 111 trabalhadores em condições de risco à saúde e à segurança, num alojamento da construtora em Guarulhos -, a OAS informou que estava “tomando as devidas providências”, que desconhecia os fatos, que não mantinha pessoas alojadas na obra e não utilizava intermediários na contratação.
ResponderExcluirNo entanto, há cerca de 15 dias, a OAS fez um acordo judicial e vai pagar R$ 15 milhões para compensar danos causados aos trabalhadores na obra de Guarulhos.
O acordo prevê que a empresa vai pagar os R$ 15 milhões de forma parcelada e o montante será usado para melhorar os alojamentos dos trabalhadores, em projetos sociais e para fornecer leitos aos empregados não residentes em Guarulhos.
Em São Paulo, foram resgatados, neste ano, 265 trabalhadores em condições consideradas degradantes de trabalho – 111 deles na construção civil, 75 setor no setor têxtil e os demais da área rural. Em 2012, haviam sido 239.
OAS E ROSEANA – No ano 2000, sob a gestão Roseana Sarney, a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema, atual Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras OAS e Gautama (de Zuleido Veras, apontado pela PF como pivô da máfia das obras no país) para uma obra da adutora Italuís 2, orçada então em R$ 300 milhões (mais de R$ 540 milhões em valores atualizados).
A OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo. A União seria a principal fonte do desvio dos recursos, não fosse uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal, que embargou os pagamentos em favor das empreiteiras.
Dados oficiais indicam que a OAS e a Gautama receberam R$ 31 milhões (em valores da época) antes que a Justiça mandasse interromper os novos repasses.
O Italuís 2, duplicação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da capital, não saiu do papel, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidades graves”, como superfaturamento. Foram executados apenas 12% do total da obra. A população de São Luís – que depende do Sistema Italuís – continuou pedindo água.
Apesar de toda a dinheirama que foi pelo ralo em 2000, em novembro de 2012 o governo Roseana fez novo processo licitatório, e começaram as obras de substituição da tubulação da adutora, no trecho do Campo de Perizes.
Os serviços foram orçados em R$ 106.889.593,60, sendo R$ 96.920.077,15 recursos do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 9.967.516,45, a contrapartida do governo do Maranhão.
A empresa responsável pela execução das obras é o Consórcio EIT/Edeconsil/PB, igualmente integrado por empresas (EIT e Edeconsil) ligadas à família Sarney.
TRABALHO ESCRAVO E ROSEANA – Em agosto deste ano, a governadora Roseana Sarney vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. A governadora alegou que o texto é “inconstitucional”.
De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Propostas semelhantes já foram apresentadas em Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. (Com Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e portal Repórter Brasil)