Blog do Josias de Souza e o Globo – O Procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou ofício à
governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). No texto, o chefe do
Ministério Público Federal dá três dias à filha do senador José Sarney
para prestar informações sobre a situação do sistema prisional
maranhense. Janot cogita requerer ao STF intervenção federal no
Maranhão.
O Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram
representantes aos presídios do Maranhão nesta quinta-feira para
realizar uma inspeção.
Nos últimos 12
meses, 50 presos morreram no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas,
em São Luís. A estatística foi engrossada por uma briga de presidiários
ocorrida há dois dias. Morreram cinco detentos, três deles decapitados.
A cena medieval acendeu o pavio do procurador-geral.
Há
dois meses, em outubro, Roseana Sarney assumira o compromisso de
colocar ordem no sistema carcerário do Maranhão. Em seis meses, ela
levantaria 11 presídios —um na capital e dez no interior. Entre outros
problemas, resolveria a superlotação que faz da cadeia de Pedrinhas uma
sucursal do inferno.
Além das
respostas que espera receber da governadora, Janot vai dispôr de
informações independentes. Junto com o ofício do procurador-geral
seguiram para o Maranhão nesta quinta-feira dois olheiros: Alexandre
Saliba, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e
presidente da Comissão do Sistema Prisional; e Douglas Martins,
coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em
visita às prisões maranhenses, Alexandre e Douglas terão a oportunidade
de verificar as condições dos locais e eventuais descumprimentos à
legislação que rege o sistema penitenciário e o que mudou desde que a
governadora prometera tomar providências.
Além
das mortes nas Pedrinhas, há a superlotação e a incapacidade do estado
de separar os presos por critérios específicos, dando-lhes maior
segurança. Ao todo, o complexo penitenciário abriga 2.200 presos. A
maior penitenciária do estado tem capacidade, no entanto, para 1.700
presos. Os crimes ocorridos esta semana são investigados pela Delegacia
de Homicídios.
Ao todo, 57 mortes ocorreram este ano, cinco vezes mais que no ano passado, e quase 100 presos fugiram.
A
Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu documento cobrando
providências e deu prazo de 15 dias para o governo brasileiro informar
as medidas que foram tomadas. O Ministério Público reconheceu que a
superlotação nos presídios do Maranhão é um desrespeito aos direitos
humanos.
Olá Lobão, você não me conhece e eu muito menos, mas "pousei" por aqui, por acaso. morando aqui no Rio de Janeiro, como dizem vocês por ai no "sul maravilha", que nesses 30 anos de Rio de janeiro, não vejo assim maravilha nenhuma. Um amigo fotojornalista, me recomendou que desse uma busca, em sites sobre a situação de Pedrinhas. Foi assim que achei o seu blog. Fiquei chapado com o que vi, na net!! Algumas fotos são estarrecedoras, das quais encontrei.Cabeças decepadas, lembrou-me de Maria Antonieta, coisa medieval. Mas creio, que isso não sensibilizou, os nossos "amados" Governante do "Condado Maranhense" com todo respeito ao povo daí e somente ao povo.Nos acostumamos ao caos? A barbárie? O que diferencia a chacina de Pedrinhas, comparada ao Carandiru, a Vigário Geral, a Candelária Na minha modesta, nenhuma, Incrível como o tempo é o senhor da justiça também, a quanto tempo isso já estava sendo denunciado, e os poderes centralizadores, arcaicos, paralisantes e parte da mídia comprometida se omitindo. Uma pena!! Bem só me resta ficar solidário com a população que sofre na pele, todos os desmandos, de um Brasil cada vez mais surpreendente e dividido, social e moral, economicamente e sem educação.Abcs e boa sorte a todos nós! Ass. Paulo de Andrade
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