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sexta-feira, 7 de março de 2014

Vereadores de oposição já dão como certa a volta de Paca e Brasil à Câmara


Numa sessão pouco prestigiada pela população com assuntos corriqueiros de sempre, na maioria simples requerimentos, os dois principais vereadores de oposição, Josivan Sem Terra e Jeová Silva ocuparam a tribuna para esclarecer aos poucos presentes o possível retorno de Manoel Araújo Veloso, o Manoel Paca, e Elias de Sousa Brasil, a Casa Legislativa. 

Para ambos o retorno dos ex-edis é mais do que iminente, pois o erro que generalizou o problema foi muito grosseiro. Sem Terra culpou o ex presidente Jaidran Fernandes Brito dizendo que ele não havia feito a coisa correta atropelado todo regimento. "Jaidran atropelou todo o regimento," disparou. Em seguida enaltece Manoel Paca, que segundo ele, apesar de seu pouco conhecimento fez bonito. "O ex-presidente Manoel Paca com menos conhecimento  fez bonito respeitando todos os trâmites," disse. Ele se referia a uma das votações que aprovou a alteração de 9 para 13 vereadores, comandada pelo então presidente Manoel Paca.
No revezamento na tribuna, Jeová Silva discordou do colega afirmando que a Casa não corre nenhum risco de sofrer um revês judicial e ficar somente com nove membros, que para Josivan essa hipótese pode acontecer. "Quem determina a quantidade de seus membros é própria casa embasada na Lei Orgânica que está em conformidade com o artigo 28 da Constituição," esclareceu. Segundo os dois vereadores, a justiça já se pronunciou pedindo cópias da publicação da Lei Orgânica no Diário Oficial. Diante do acalorado debate os demais vereadores de mantiveram calados sem emitirem nenhuma parecer.

O CASO
O possível retorno de Manoel Paca e Elias Brasil à Câmara deve-se a um erro ocorrido no ano (2011) em que a Lei Orgânica foi alterada modificando a quantidade de 13 para 11 vereadores. A emenda apresentada à época tinha obrigatoriamente que ser votada em dois turnos, mas sofreu atropelos e houve somente uma votação, o que poderá torná-la nula. Caso a justiça confirme sua nulidade poderá prevalecer a lei anterior de 13 vereadores que obrigará o ingresso dos dois primeiros suplentes, neste caso, Manoel Paca e Elias Brasil.

   
   

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