quinta-feira, 29 de maio de 2014

Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF e se aposentará em junho

 

     
BARBOSA

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que irá se pronunciar oficialmente sobre a sua aposentadoria na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da corte.
Ele esteve no Congresso na manhã desta quinta para anunciar sua decisão aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes de ir ao Legislativo, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff a quem comunicou oficialmente sua decisão. De acordo com o presidente da Câmara, Dilma ficou surpresa com o anúncio.
Segundo Alves, ele deixará a corte na última sessão do Supremo antes do recesso de julho. O ministro estaria se preparando para dar palestras mas não detalhou exatamente o que irá fazer. Mas, segundo o presidente da Câmara, sua primeira tarefa será assistir à Copa.
“Disse que foi uma experiência importante na vida dele. Se ofende em alguns aspectos por decisões que ele teve que encarar mas sai com consciência de dever cumprido e vai se dedicar agora à sua vida privada e primeiramente assistir à Copa”, afirmou Alves.
“Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há algum tempo, há alguns meses. É uma decisão, segundo ele, tomada interiormente há uns dois ou três meses e agora está formalizando”, disse o presidente da Câmara.
Na conversa com Renan, Barbosa não revelou qual será seu destino. Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro, ele respondeu apenas com um sorriso. Para estar apto a disputar um cargo, Barbosa precisaria ter deixado o STF até 5 de abril (seis meses antes da eleição) e se filiar a um partido.
Em março deste ano, Barbosa disse que não participaria das eleições de outubro. “Por enquanto não, não agora. Eu disse numa entrevista recente que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para estas eleições de 2014″, afirmou.
O presidente do STF disse aos senadores que pretende “se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro” depois que sair da corte.
“É um motivo surpreendente e triste. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.
Barbosa deixaria a presidência do STF em novembro, aos 59 anos. Pela legislação brasileira, ele só precisaria deixar a corte aos 70 anos, quando juízes têm aposentadoria compulsória.
Segundo a Folha apurou, Barbosa teve conversas reservadas ontem com integrantes do tribunal e informou que faria a redistribuição do mensalão, seu principal processo –ou seja, repassaria a relatoria para outro ministro. O aviso foi interpretado como um sinal de que ele estaria de saída. No mensalão, processo mais longo do tribunal, ainda restam recursos da defesa contra a execução das penas.
Quando Barbosa se afastar, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, assume a presidência interinamente e terá que marcar sua posse.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que a saída de Barbosa já era esperada na corte por conta dos seus problemas de saúde –especialmente uma lesão crônica no quadril.
“Ele tem aquele problema de saúde e sou da concepção que não se vira as costas a uma cadeira do Supremo. Eu só saio quando tiver o cartão vermelho”, afirmou. Segundo o ministro, Barbosa não comunicou ontem aos colegas de sua saída. Ao deixar a corte, Barbosa deve redistribuir o processo do mensalão.

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