Durante entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, no programa
Notícias da Capital, na Radio Capital AM, o prefeito de Tuntum, Cleomar
Tema, que teve ativa participação no evento Diálogo Municipalista,
promovido pela CNM e Famem, entre quarta e quinta-feira desta semana,
disse que a União trata os municípios como filhos bastardos, deixando-os
na penúria, no que se refere à divisão do bolo tributário e
dificultando até mesmo a celebração de convênios.
Respondendo aos questionamentos do apresentador e de ouvintes,
Cleomar Tema afirmou que o erro já começa pela composição do Fundo de
Participação, que é de apenas 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e
do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), sendo que deste
montante, a União abocanha 60%, enquanto 25% é distribuído aos Estados,
sobrando apenas 15% para os municípios.
“Veja aí, como é a discrepância. União e Estado são figuras
abstratas. Tudo acontece é no município, o ente federativo que realmente
produz e promove a arrecadação. Estamos enfrentando um grave problema,
que é a redução do FPM, desde o início de junho. Isso evita que possamos
planejar e executar nossas propostas de campanha”, disse Tema.
Na concepção do prefeito, que já foi presidente da Famem em duas
ocasiões, o ideal seria a realização de um pacto federativo que
propiciasse a alocação de maiores recursos para os municípios, vindo a
melhorar a qualidade de vida do cidadão.
A um ouvinte que indagou sobre os problemas de saúde no Estado, Tema
asseverou que essa questão só será solucionada, quando houver uma
descentralização nos atendimentos de urgência e emergência, dando, como
exemplo, a construção de um socorrão na Baixada, para atender aos
pacientes de todos os municípios daquela região.
“Só assim, evitaremos a carreata de ambulâncias vindos do interior do
Estado para os socorrões de São Luís. Já a descentralização
possibilitaria atendimentos de média complexidade nas regionais,
localizadas estretegicamente e com todos os municípios realizando a
atenção básica”, disse Tema.
PROBLEMA DE TUNTUM
Cleomar Tema ilustrou o problema que enfrenta em sua cidade, na área
de saúde, desde o ano de 2009, quando o Estado retirou 75% dos recursos
destinados ao setor.
“Esse é um problema grave. Temos, em Tuntum, um Centro de Imagem dos
mais modernos, equipado com 1 tomógrafo, 2 mamógrafos, 4 aparelhos de
ultrassonografia e 2 de raio X. Não funciona, porque o Estado decidiu
retirar 75% dos recursos da saúde”, acrescentou o prefeito.
Para Cleomar Tema, se estivesse em operacionalização, o Centro de
Imagens estaria atentando pacientes de 18 municípios da região e, com
certeza teria evitado a morte de muitas mulheres por câncer de mama.
Finalizando a entrevista, Tema acrescentou que todas as esperanças estão depositadas no futuro governo de Flávio Dino.
“O governador eleito tem dito que não trabalhará para aliados, mas
para o povo do Maranhão. Essa proposta do Flávio Dino, que ele
apresentou durante a campanha, com certeza irá melhorar a qualidade de
vida do cidadão maranhense e acabar com as aberrações administrativas”,
disse Tema.
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