O desembargador Cleones Cunha é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste
O
desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleones
Carvalho Cunha, integra, desde setembro de 2014, a Coordenação de
Controle Regional das 5 Regiões do País (CCR5), instituída pela
corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O magistrado
maranhense é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na
Região Nordeste.
O CCR5 tem entre as
suas atribuições assessorar a ministra Nancy Andrighi na análise de
informações prestadas pelos tribunais estaduais, acompanhar os trabalhos
desenvolvidos pelas corregedorias estaduais e auxiliar na fiscalização e
execução das orientações, determinações e metas fixadas pela
Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 54/2014.
Com
o início dos trabalhos, o desembargador Cleones Cunha participou de
reuniões com a corregedora nacional Nancy Andrighi e visitou os outros
oito estados do Nordeste, conversando com juízes e com os corregedores
locais para coletar informações importantes para o trabalho da
Corregedoria Nacional.
Composição –
No mesmo grupo de trabalho estão os desembargadores Carlos Teixeira
Leite Filho (TJSP), responsável pelas regiões Sul e Sudeste (exceto
Minas Gerais) e coordenador do CCR5; Rui Ramos Ribeiro (TJMT),
responsável pela Região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais; e Cláudio
César Ramalheira Roessing (TJAM), responsável pela Região Norte.
Para
a escolha dos desembargadores, a ministra Nancy Andrighi considerou o
conhecimento regional que eles detêm, tendo como escopo construir um
diálogo proativo entre as Corregedorias locais e a Corregedoria Nacional
de Justiça, para garantir efetiva solução às demandas dos serviços
judiciais prestados no país e apurar possíveis desvios.
Além
de assegurar a presença e o trabalho efetivo da Corregedoria Nacional
nos estados, o trabalho do CCR5 é feito com economia para os cofres
públicos, sem prejuízo para o cidadão nas unidades da federação, uma vez
que a sistemática de trabalho reduz os gastos com passagens, diárias e
convocações de juízes e desembargadores para Brasília.
Os
desembargadores designados não serão remunerados pela função, e seu
exercício é considerado serviço público relevante, cabendo ao CNJ,
quando necessárias, as eventuais despesas com passagens aéreas e
diárias.
As informações são do TJMA
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