Pintura do acervo pessoal de José Sarney abrigado no Convento das Mercês.
Irritado com o pente fino que a equipe do
governador do Maranhão, Flávio Dino, está fazendo na contabilidade da
Fundação José Sarney, o ex-presidente da República ameaça tirar do
estado o acervo de mais 40 mil itens abrigados no Convento das Mercês,
no centro histórico de São Luís. “Se não quiserem, devolvam-me”,
escreveu Sarney. Ao assumir o governo com dívidas estimadas em R$ 1
bilhão, herança deixada pela ex-governadora Roseana Sarney, Dino iniciou
mapeamento para cortar despesas. A fundação entrou na mira. Técnicos de
orçamento verificaram que de 2011 – quando Roseana “estatizou” a
instituição, até então de direito privado – a 2014 o custo anual do
memorial de Sarney aumentou de R$ 913 mil para R$ 3,6 milhões, o
equivalente a 294%. Nos últimos quatro anos, a fundação consumiu mais de
R$ 8 milhões em recursos da Secretaria de Educação.
No comando de um estado que amarga
índices de analfabetismo de 18,7%, Dino terá que gerenciar em 2015
apenas R$ 420 mil para o programa de educação de jovens e adultos,
enquanto a Fundação Sarney custa R$ 3,6 milhões, dando-se ao luxo de
pagar “hora extra especial” para seus quadros de funcionários. A
estatização da fundação é uma polêmica que chegou ao Supremo Tribunal
Federal (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona artigo da
lei de outubro de 2011 – que transferiu ao estado do Maranhão a
responsabilidade pelos custos da fundação – que cria um cargo
hereditário para a família Sarney no conselho curador da entidade. “Em
caso de falecimento do patrono da fundação e uma vez cumprido o mandato
das pessoas por este indicadas, as vagas posteriores serão providas por
indicação dos herdeiros do patrono.”
No “recado” ao novo governador, Sarney
argumenta que acervos de ex-presidentes são comuns e cita a Fundação
Getúlio Vargas, o Instituto Lula e o Instituto Fernando Henrique
Cardoso. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter
e visitem aquela obra antes de criticar. Disseram que eu fizera a
fundação para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna que
poderia ser vendida.” O governo do estado alega que os institutos de
memória citados por Sarney são mantidos por verbas privadas.
Hoje, a fundação faz parte do roteiro
turístico do centro histórico de São Luís. Os visitantes que entram no
Convento das Mercês conhecem o acervo de medalhas, condecorações e
presentes de chefes de Estado entregues a Sarney durante seu mandato
presidencial. A dissolução da fundação não é uma tarefa que depende
apenas da decisão do governador. Quando Roseana fez o decreto de
estatização do memorial de seu pai, ela elaborou um artigo condicionando
o fim da fundação à aprovação da Assembléia Legislativa.
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