DINHEIRO DA EDUCAÇÃO PELO RALO
De acordo com denúncia, mais de
1,2 milhão de kits de uniformes escolares, avaliados em mais de R$ 15
milhões, que deveriam ter sido distribuídos aos alunos em 2012, estão
atualmente num galpão localizado na Maiobinha
OSWALDO VIVIANI (Jornal Pequeno)
Uma denúncia, trazida ao Jornal Pequeno
por uma pessoa que preferiu não se identificar, revela que a Secretaria
Estadual da Educação (Seduc) fez uma compra, em 2012, sem licitação, de
milhares de kits de uniformes escolares, que foram pagos mas nunca
entregues aos alunos da rede pública de ensino do estado.
O denunciante informou, e o JP constatou,
que os kits – mais de 1,2 milhão de unidades de camisetas, bermudas,
calças, meias, tênis e bolsas, avaliados em mais de R$ 15 milhões –
estão atualmente num galpão localizado na Maiobinha, em São José de
Ribamar.
O galpão é da empresa Oliveira Logística,
cujo responsável é Marcos Oliveira, o “Marquinhos”. O JP tentou falar
com Marquinhos, na empresa e por meio de seu celular, mas ele não
atendeu a reportagem.
No entanto, o JP conseguiu na Oliveira
algumas amostras de bermudas escolares, com o logotipo antigo do governo
do Maranhão, que fazem parte dos kits escolares fornecidos e não
distribuídos nas unidades de ensino.
Foi constatado, ainda, pelo JP que a
empresa LV Distribuidora de Materiais Ltda, com sede em Icaraí
(Niterói-RJ), que assinou contrato com a Seduc, em 13 de janeiro de 2012
(o secretário era João Bernardo de Azevedo Bringel), e vendeu os kits
escolares à secretaria, pretende comercializar os kits (já pagos a ela)
por uma segunda vez.
Essa informação e a localização dos kits,
no galpão da Oliveira Logística, foram confirmadas com uma sócia da
empresa, de nome Elaine, quando, na semana passada, o repórter do JP
telefonou para a LV Distribuidora passando-se por uma pessoa interessada
na compra do equipamento escolar.
Elaine confirmou que os kits estão no
galpão de “Marquinhos” – alugado pela LV – e até ficou de enviar um
orçamento, com quantidades e preços, embora não o tenha feito até o
fechamento desta matéria.
INVERNO COM CALÇAS CURTAS
– No fim de 2010, a LV Distribuidora de Materiais já se envolveu em
outro caso de entrega de kits escolares que resultou em problema.
A pequena fornecedora fluminense – que
tem como sede “uma pequena casa térrea de tijolinhos à vista”, segundo
apurou a revista CartaCapital – conseguiu, também sem licitação, um
contrato de R$ 73,1 milhões com a Secretaria Municipal de Ensino de São
Paulo.
“O problema foi que, embora vivendo numa
cidade de clima majoritariamente frio, a garotada paulistana não recebeu
roupa de inverno para ir à escola. Teve de se virar com os kits
preparados pela LV para os estudantes da tropicalíssima capital
carioca”, relatou a CartaCapital.
ALUNOS SEM UNIFORME – Um
documento oficial confirma que, em pleno começo do segundo semestre de
2012, os alunos da rede pública estadual de ensino ainda não tinham
recebido uniformes escolares.
O documento – um ofício – é datado de 3
de agosto de 2012. Foi assinado pela gestora de Educação de São Luís,
Sônia Maria Silva Maciel, e encaminhado a Maria das Graças Magalhães
Tajra, então secretária adjunta de Ensino.
Relata o ofício: “Considerando os
inúmeros conflitos que vêm se agravando no decorrer da entrega dos
uniformes em 2012, recorremos a V. Exª no sentido de sanar a situação,
uma vez que, até o presente, não conseguimos, nos diversos setores da
Seduc, obter informações ou gestões que conseguissem solucionar os
diversos impasses que vêm se criando nas escolas no desempenho desse
mister. O fato é que adentramos o segundo semestre do ano letivo e as
escolas não conseguiram, efetivamente, proceder à entrega dos uniformes
(…)”.
De acordo com a denúncia encaminhada ao
JP, além de escolas de São Luís, alunos de unidades escolares de
Imperatriz também ficaram se receber uniformes em 2012.
OUTRO LADO – Em contato
telefônico com a reportagem, ontem, o ex-titular da Seduc, João Bernardo
Bringel, admitiu que os kits de uniformes escolares não foram entregues
à rede pública em 2012, por falha da empresa LV, o que só veio a
ocorrer, segundo ele, em 2013, já na gestão de outro secretário, Pedro
Fernandes. Bringel disse que não acompanhou a distribuição, por não ser
mais secretário, e que para ele, caso se confirme que a empresa LV está
querendo vender o equipamento escolar já pago, “isso é um absurdo”.
O ex-secretário afirmou, ainda, que a
secretaria tem arquivada documentação que comprova que a Seduc cobrou a
LV várias vezes por não entregar os uniformes no prazo determinado
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