sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Preço do combustível pode voltar a subir no Maranhão


Depois de serem obrigados a reduzirem os preços da gasolina e do diesel por ordem de uma liminar da Justiça, expedida no último dia 13, donos de postos de combustíveis de São Luís resolveram recorrer da decisão judicial. Revendedores recorreram após os 244 postos serem notificados.
O caso agora está nas mãos do desembargador Guerreiro Junior que pode derrubar a liminar que determinou a redução dos preços da gasolina e do diesel. Caso isso aconteça, os postos vão poder voltar a praticar os preços anteriores, considerados abusivos pelos órgãos de defesa do consumidor.
A decisão que determinou a redução dos preços, é do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. Segundo ele, o poder judiciário só entrou no caso porque há fortes indícios de que haveria a prática de cartel entre os revendedores. “Naquela situação quase todos os postos praticavam o mesmo preço, próximo de R$ 3,50 o preço da gasolina, então a suspeita de que havia formação de cartel era muito forte. Por isso o poder judiciário pode interferir. Então não se trata de tabelamento de preço”, justificou.
Para que o valor da bomba não aumente de novo, o movimento de defesa do consumidor lançou uma petição na internet. De acordo com o conselheiro do movimento, Joadson Júnior, a intenção é colher o máximo de assinaturas pra manutenção dos preços atuais.

“Somos cientes que (petição) não vai obrigar os magistrados e desembargadores a defender nossa ideia ou tese. Mas com certeza o clamor público vai influenciar a decisão deles”, analisou.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União, nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.
É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.
Pela tabela, no Maranhão, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,37. O diesel custará R$ 2,73. 

G1

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