Depois
de serem obrigados a reduzirem os preços da gasolina e do diesel por
ordem de uma liminar da Justiça, expedida no último dia 13, donos de
postos de combustíveis de São Luís resolveram recorrer da decisão
judicial. Revendedores recorreram após os 244 postos serem notificados.
O
caso agora está nas mãos do desembargador Guerreiro Junior que pode
derrubar a liminar que determinou a redução dos preços da gasolina e do
diesel. Caso isso aconteça, os postos vão poder voltar a praticar os
preços anteriores, considerados abusivos pelos órgãos de defesa do
consumidor.
A
decisão que determinou a redução dos preços, é do juiz da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. Segundo ele, o poder
judiciário só entrou no caso porque há fortes indícios de que haveria a
prática de cartel entre os revendedores. “Naquela situação quase todos
os postos praticavam o mesmo preço, próximo de R$ 3,50 o preço da
gasolina, então a suspeita de que havia formação de cartel era muito
forte. Por isso o poder judiciário pode interferir. Então não se trata
de tabelamento de preço”, justificou.
Para
que o valor da bomba não aumente de novo, o movimento de defesa do
consumidor lançou uma petição na internet. De acordo com o conselheiro
do movimento, Joadson Júnior, a intenção é colher o máximo de
assinaturas pra manutenção dos preços atuais.
“Somos
cientes que (petição) não vai obrigar os magistrados e desembargadores a
defender nossa ideia ou tese. Mas com certeza o clamor público vai
influenciar a decisão deles”, analisou.
O
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última
terça-feira (24), no Diário Oficial da União, nova tabela com os preços
de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15
estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.
É
a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela
traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de
Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do
Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina,
de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.
Pela tabela, no Maranhão, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,37. O diesel custará R$ 2,73.
G1
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