Supremo anula comissão especial e dá ao Senado poder de barrar o impeachment
O plenário do STF define rito do impeachment
O plenário do STF define rito do impeachment
Em vitória do PC do B, partido autor da ação, os ministros do Supremo tribunal Federal anulou as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para cassar a presidente Dilma Rousseff.
Além de anular a eleição da comissão especial , o STF dá ao Senado o poder de barrar o impeachment, asim como define que o afastamento de Dilma só acontecerá depois que a Câmara Alta instaurar o processo de afastamento da presidente.
Foram sete votos contra a participação de uma chapa avulsa e cinco contra a eleição secreta, promovida por Cunha na Câmara.
O plenário do STF também decidiu, com oito votos, que caberá à Câmara autorizar a abertura do processo, mas quem decide sobre a instauração do impeachment é o Senado,
Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoski divergiram do relator, Edson Fachin, que teve o apoio de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.