O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, é um dos centenas de gestores municipais do estado que apoia o leve reajuste das alíquotas do ICMS realizado pelo Governo para o ano de 2017. A medida, de acordo com o representante dos prefeitos maranhenses, é fundamental no atual momento de aguda crise financeira nacional.
De acordo com Tema, a maioria dos prefeitos defende que a proposta de ajuste de algumas alíquotas ICMS beneficiará municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também dos Municípios (FPM). Para os gestores, a medida se converte em mais qualidade de vida, ao promover a continuidade de programas e possibilitar novos investimentos em serviços como saúde, educação e infraestrutura.
“É de uma importância fundamental especialmente nesse momento de crise e a comunidade tem que entender, especialmente aqueles que contribuem com o ICMS, que 25% dos recursos vão para os municípios. E esses recursos serão aplicados em educação, saúde, naquilo que a comunidade precisa”, ressaltou Tema.
Ainda segundo o presidente da Famem, a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE e do FPM.
“Quem tá ganhando com isso é o cidadão porque esses recursos oriundos deste reajuste do ICMS vão para os municípios e será bem aplicado. Nesse momento de crise é a saída. Com essa dificuldade financeira que passa a própria União, os estados e não poderia deixar de ser mais os municípios, chegou em uma hora que será bem vindo”, enfatizou Cleomar Tema
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