segunda-feira, 6 de março de 2017

Maranhão gasta R$ 4,38 milhões por ano com pensões de Roseana, Lobão, Cafeteira, Sarney


Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. O estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano, segundo levantamento do portal G1 divulgado nesta segunda-feira (6). O estado paga pensão vitalícia.
No Maranhão, o ex-senador José Sarney e sua filha, Roseana Sarney recebem uma aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil por mês por terem sido governadores. A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria de R$ 24 mil a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses. O ex-governadores Epitácio Cafeteira, José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos. O gasto mensal é de R$365.653,32.
Roseana, que já foi senadora, soma esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado Federal desde 2013.
Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça. O jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98.
Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.
A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará.
Ao todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos estados citados. Desses, 18 acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a ganhar mais de R$ 50 mil por mês. Há ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem pensão dos estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões do Congresso.
O levantamento do G1 encontrou ainda 12 políticos que exercem atualmente mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de congressista e pensão como ex-governador.

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