O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, esteve quarta-feira (07) em Brasília participando de uma reunião com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar do problema do ajuste anual do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2016. O Maranhão está entre os nove estados nordestinos que recebem a complementação da União para a manutenção do Fundo.
O presidente da Famem ouviu da CNM que o estado maranhense, Bahia, Ceará e Paraíba, todos beneficiados com a complementação da União ao Fundeb durante o exercício fiscal anterior tem débito a ser quitado. A mesma Confederação afirmou que os Estados de Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí têm crédito a receber.
Cleomar Tema cobra uma solução urgente para o caso e uma medida que venha a beneficiar os entes federados diante do 'conflito' com a União, que pede ressarcimento de créditos. O líder dos prefeitos maranhenses têm se portado de forma comprometida em buscar a melhor viabilidade que venha contemplar os municípios do Estado sem onerar a folha da educação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário