quarta-feira, 18 de abril de 2018

Com índices de aprovação na casa dos 60%, Flávio Dino critica “volúpia encarceradora”


Por Kátia Guimarães
Jornal do Brasil

Flávio Dino taxou fortunas, aumentou impostos sobre produtos e serviços luxuosos e é favorito para se reeleger ao governo do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 49 anos, defende a união dos partidos de esquerda em torno de uma única candidatura, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018. Segundo Dino, se Lula puder disputar, ele vence.

“Um cenário é com Lula candidato, e não há dúvida de que ele vence a eleição. É muito nítido, inclusive por essas reações violentas e fascistóides que estão acontecendo. Longe de demonstrar fraqueza, isso demonstra força e a pujança da candidatura”, afirma. “Agora, há outro cenário, em que se coloca a questão da inabilitação do ex-presidente. Creio que esse outro cenário exige outra atitude. Sentar, avaliar e se unir, essa é a minha visão”, acrescenta.

Ex-juiz, Dino critica a “volúpia encarceradora” do Judiciário e a postura politizada dos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, ambos da Operação Lava Jato.

“Se alguém quiser expor, no sistema jurídico, as suas convicções políticas, tem o local adequado, que é o Parlamento. Tire o escudo da toga e vai para a rua. Não fique escondido, defendendo essa imoralidade que é, na verdade, contra o estado democrático de direito”, diz.

Desde a prisão de Lula, Dino, que esteve em Curitiba junto com outros governadores, na tentativa de visitar o ex-presidente, voltou a condenar a “atitude anti-isonômica” da Justiça brasileira e a questionar suas contradições.

Para o governador do Maranhão, essa ofensiva política, no fundo, acaba “alimentando a confusão que está nas ruas”. “No momento em que a institucionalidade, as normas e regras passam a ser manipuladas de acordo com a ocasião, é claro que muitos se aventuram no vale-tudo, que é o que nós estamos vendo nesses ataques criminosos à caravana liderada pelo ex-presidente Lula”.

Sobre a polêmica em torno do auxílio-moradia, o governador maranhense diz que o uso do benefício como recompensa salarial, conforme admitiu o próprio juiz Moro, é ilegal. “É muito grave, considerando essa atuação fortemente politizada do Judiciário, que sempre, supostamente, se embasou em parâmetros éticos, rígidos. Para o rigor ético não ser hipócrita, ele tem que ser um rigor para todos”, ressalta.

Com os índices de aprovação de seu governo na casa dos 60%, Dino conseguiu driblar a crise econômica e fez a economia do Maranhão crescer, no ano passado, 9,7%, segundo estudo do Itaú-Unibanco divulgado pela Folha de S. Paulo. Além disso, o estado é o quarto colocado em atração de investimentos. Os dados positivos do Maranhão também foram apontados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que colocou a situação fiscal maranhense como a segunda melhor do país.

No ranking Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), o Maranhão aparece em primeiro lugar. A fórmula, segundo o governador, foi tomar para si o controle das contas. “Um controle rígido de despesas, centralizadas na minha mão. Eu trouxe a gestão orçamentária diária toda para a minha mão. Isso demanda um esforço físico gigantesco, mas foi decisivo”, conta.

Para compensar a baixa arrecadação federal, o governador recorreu à tributação de fortunas e ao aumento de impostos sobre produtos e serviços luxuosos, como, por exemplo, carros acima de R$ 150 mil, perfumes e cosméticos importados. Em outra frente, a gestão Dino procurou fontes de financiamento e operações de crédito junto aos bancos públicos como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. 

“A soma de controle de despesas, incremento de receitas e operações de crédito garantiu o fluxo de investimento. Fizemos uma aposta ousada, uma espécie de visão neokeynesiana. O coronelismo local disse que seria desastre”, conta Dino, referindo-se à teoria do economista inglês John Maynard Keines (1883-1946), que defendia a ação do Estado para garantir o pleno emprego.

Ao se eleger em 2014, Flávio Dino interrompeu a dinastia da família Sarney, que comandava o Palácio dos Leões havia quase 50 anos. Hoje, ele é apontado como o governante brasileiro (entre presidente, governadores e prefeitos) que mais cumpriu as promessas assumidas em campanha. Nas redes sociais, Dino presta contas de sua gestão.

“Isso tem muito de sabor pessoal de subjetividade. É uma forma de atualizar o exercício da democracia representativa”, diz. Essa também é uma maneira de driblar a cobertura da mídia local, dominada pela família Sarney, que tem jornal, rádio e uma TV afiliada da Rede Globo.

“Na medida em que a mídia é fortemente parcial, oposicionista, sabota o governo, distorce, agride de cinco da manhã à meia noite, a rede social acaba sendo um instrumento para veicular um contradiscurso”, afirma.

A aposta no social rendeu bons resultados e hoje Flávio Dino comemora a elevação do piso salarial dos professores maranhenses a R$ 5.524,00, mais do que o dobro do valor nacional.

“Nós fizemos uma opção de acreditar nos investimentos públicos apesar da crise. Não temos obras faraônicas”, afirma. Segundo ele, ao longo de três anos foi possível manter o nível alto de investimento público, como é o caso da educação – o governo Dino lançou o Bolsa Escola, bolsa de estudos para pós-graduação e o programa de cooperação internacional educacional, além de substituir escolas de taipa por prédios de alvenaria, distribuir uniformes e oferecer ônibus escolares.

Revolução democrática e iluminista

Questionado se está conseguindo fazer a revolução prometida, o governador responde, convicto, que sim. “Essa revolução democrática e iluminista, eu diria, do século XVIII, está em pleno curso e, ao mesmo tempo, estamos com o pé no século XXI. A gente vai fazendo as agendas dos quatro séculos em quatro anos”. Dino conta ter encontrado no Maranhão “uma escandalosa apropriação” do patrimônio público, com “muitos contratos e negócios puramente privados instalados dentro do estado”. Ele também acusa as gestões anteriores de descaso. “Um abandono, negligência. Nossas mil escolas de ensino médio, praticamente todas desabando nas cabeças dos meninos porque a governadora Roseana Sarney não se preocupava com isso”, diz.

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