Atualmente não é permitido o garimpo em terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (1), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar os garimpos no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.
Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação", disse. "Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia mum lugar qualquer e tirar o ouro para seu sustento?", acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental .
Segundo o presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em terras indígenas , o que hoje não está previsto na legislação. "No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe", acrescentou.
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona os garimpos no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Do Ig
Nenhum comentário:
Postar um comentário