O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, cassou hoje liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho (2ª Vara Cível) que havia destituído a nova diretoria do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) e voltado ao comando da entidade os antigos diretores O desembargador entendeu que o retorno da ex-diretoria colocaria em risco as ações já em prática do novo Cosems.
“No caso dos autos, a mencionada lesão à saúde pública se consubstancia na paralisação ou até mesmo impedimento da efetividade de decisões tomadas pela Comissão Intergestores Bipartide, mais precisamente na adoção de providências e de políticas públicas na área de saúde do Estado do Maranhão, tais como: credenciamento de 18 leitos de UTI Neonatal na Maternidade Marly Sarney; aprovação da distribuição dos recursos financeiros destinados à campanha de vacinação anti-rábica; aprovação da distribuição dos recursos financeiros destinados à campanha de vacinação do idoso, entre outros”, diz o desembargador na sentença.
A decisão é mais um capítulo da briga entre os prefeitos e secretários municipais de saúde contra o grupo que controlava o Cosems, comandado pela Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão).
“No caso dos autos, a mencionada lesão à saúde pública se consubstancia na paralisação ou até mesmo impedimento da efetividade de decisões tomadas pela Comissão Intergestores Bipartide, mais precisamente na adoção de providências e de políticas públicas na área de saúde do Estado do Maranhão, tais como: credenciamento de 18 leitos de UTI Neonatal na Maternidade Marly Sarney; aprovação da distribuição dos recursos financeiros destinados à campanha de vacinação anti-rábica; aprovação da distribuição dos recursos financeiros destinados à campanha de vacinação do idoso, entre outros”, diz o desembargador na sentença.
A decisão é mais um capítulo da briga entre os prefeitos e secretários municipais de saúde contra o grupo que controlava o Cosems, comandado pela Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão).
blog do Décio Sá