Enquête encerrada: ‘Dr.’ Francisco tem ampla maioria sobre Idaspe.

A enquête sobre os dois postulantes mais cotados assumir uma vaga na Câmara foi concluída no dia de ontem com uma ampla maioria do médico Francisco Vieira Dias (o ‘Dr. Francisco). Chico Dias, como também é conhecido por muitos, obteve 131 votos dos 181 de toda votação. Idaspe Sebastião Silva (o Idaspe) obteve somente exatos 50 votos, uma diferença de 81 votos, correspondendo a 72% de toda votação. Idaspe teve somente 27%.

Idaspe Sebastião Silva

A enquete foi atiçada pelo blogueiro Pedro Jorge Melo, do Tuntum News, que fez uma bem mais ampla, mas esqueceu de colocar o nome de ‘Dr.’ Francisco que no meio popular sempre foi bem cotado a uma das vagas do parlamento tuntuense para essa próxima legislatura. Daí nasceu a idéia de defrontar a força do vencedor da pesquisa do Tuntum News com a do popular médico.

A última vez que conversei com ‘Dr.’ Francisco ele me afirmou que sua candidatura é uma certeza e que jamais deixará de concorrer. ‘Minha candidatura é certa, jamais irei deixar de concorrer, quero continuar trabalhando pelo povo, agora como vereador, afirmou. Sobre a possível candidatura de Idaspe nada posso acrescentar, pois até agora não conversamos sobre o assunto, mas soa forte seu nome como um dos certos em 2012.

Saiba como foi a operação que matou Bin Laden

Da Folha.com, com a agências internacionais:

 

São Paulo - Os resultados iniciais do exame de DNA realizado pelas autoridades americanas confirmam a morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, informaram nesta segunda-feira fontes do governo citados pela agência de notícias Reuters e a TV CNN. O teste mostrou “grande nível de confirmação” de que Bin Laden é um dos homens mortos na operação de um comando americano, em uma mansão na cidade paquistanesa de Abbottabad.

Operação

Anos de obstinado trabalho de inteligência dos Estados Unidos resultaram na operação de domingo que matou Osama Bin Laden, localizado por agências de espionagem que seguiram a pista de um mensageiro de confiança do líder da Al Qaeda.

A operação de uma força americana no Paquistão levou menos de 40 minutos e foi fruto de um esforço metódico, depois de meses de planejamento das agências de inteligência, que tinham Bin Laden na mira, para uma arriscada manobra dentro do território paquistanês.

A operação pode ter começado há quatro anos, quando agentes de inteligência conseguiram um êxito: identificar o mensageiro pessoal de Bin Laden, segundo uma fonte oficial do serviço secreto. “Suspeitos de terrorismo em interrogatórios identificaram este homem como um dos poucos mensageiros da Al Qaeda que tinha a confiança de Bin Laden”, declarou o funcionário, que pediu anonimato.

“Eles afirmaram que o homem poderia estar vivendo sob a proteção de Bin Laden. Mas por anos foi impossível identificar seu nome verdadeiro ou paradeiro”, disse. “Há dois anos, os serviços de espionagem finalmente identificaram áreas nas quais o mensageiro e seu irmão operavam”, afirmou.

Mesmo assim, continuava difícil determinar a localização exata, em consequência das medidas extremas de segurança que adotavam. “O fato de serem tão cuidadosos reforçava nossa crença de que estávamos atrás da pista correta”, disse. “Em agosto de 2010 encontramos a residência.”

Subúrbio

A casa, no subúrbio de Abbottabad, cidade que fica 50 km a norte da capital paquistanesa de Islamabad, imediatamente se transformou em uma prioridade para os analistas de inteligência. “Quando vimos o complexo residencial no qual os irmãos viviam, ficamos estupefatos”, disse.

O imóvel, com duas portas de segurança, era muito maior que os outros da região –e, apesar de estar avaliada em um milhão de dólares, não possuía serviço telefônico nem internet.

“As medidas de segurança do complexo eram extraordinárias. Ele tem muros de entre três e cinco metros que terminam em arame farpado. Paredes internas dividiam diferentes áreas do complexo para dar mais privacidade”, declarou a fonte. “Os analistas de inteligência concluíram que esta casa havia sido construída especialmente para esconder alguém importante.”

O complexo é bem diferente da noção geral que se tinha de Bin Laden, de que ele estaria em alguma caverna na pouco acessível fronteira entre Paquistão e Afeganistão, uma imagem bastante evocada pelas autoridades durante o governo de George W. Bush.

O prédio tem cerca de oito vezes o tamanho das construções vizinhas e ficava em um local relativamente ermo quando foi construído. Desde então, outras casas foram construídas nas proximidades.

Washington descobriu que, além do mensageiro e do irmão, vivia no local uma terceira família, que parecia coincidir com o perfil da família de Bin Laden. “Tudo o que que víamos, o complicado sistema de segurança, os antecedentes dos irmãos e seu comportamento, e a localização e o projeto do complexo, tudo era perfeitamente consistente com o que, imaginávamos, seria o esconderijo de Bin Laden”.

Em fevereiro, os serviços de inteligência estavam convencidos de que haviam localizado o líder da Al Qaeda e, assim, a Casa Branca iniciou os preparativos para a ação. “A operação foi planejada por meses, e o presidente era informado regularmente” afirmou outra fonte do governo americano. “Os muros, os sistemas de segurança, a localização e a proximidade com Islamabad tornavam esta missão especialmente perigosa”, completou.

Desde março, o presidente Barack Obama manteve reuniões periódicas com alguns assessores sobre as opções. O Paquistão não foi informado. “Não compartilhamos esta informação de inteligência com nenhum outro país, incluindo o Paquistão. Por apenas uma razão: acreditávamos que era essencial para a segurança da operação e do nosso pessoal”, disse uma terceira fonte.

Na sexta-feira, à 08h20 de Washington (9H20 de Brasília) Obama autorizou a operação, que aconteceu no domingo. Helicópteros americanos transportaram até o local uma pequena equipe militar.

Durante o tiroteio, morreram Bin Laden, o mensageiro, seu irmão, além de um filho adulto do líder da Al Qaeda. Uma mulher, que teria sido usada como escudo, também morreu na ação. O comando americano, que não sofreu baixas, incluiu presumivelmente membros de elite das forças especiais, mas nenhuma fonte do governo divulgou detalhes a este respeito.

Durante a operação, um helicóptero caiu por falha mecânica. Membros da equipe explodiram o aparelho e subiram em outro para abandonar a região.

Assembleia abre prazo para criação de municípios

De O Estado Maranhão:


Arnaldo Melo deflagrou processo de criação de municípios pela Assembleia



A Assembleia Legislativa do Maranhão vai abrir, na próxima quinta-feira (5), o prazo de 30 dias para que comunidades de todo o Estado apresentem requerimentos para criação de municípios. A informação é do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O presidente classificou de “equívocos” informações recorrentes na imprensa e nos meios políticos dando conta de que o Poder Legislativo estaria proibido de criar novas cidades. “Criação de municípios é prerrogativa das Assembleias Legislativas. Isso nunca mudou porque está na Constituição. O que aconteceu no passado foi um questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à criação do município baiano de Luis Eduardo Magalhães. O Supremo decidiu que aquela lei era inconstitucional no aspecto que a Câmara não havia criado a lei que estipula o prazo de criação dessas novas cidades”, declarou.

Segundo Arnaldo Melo, o STF remeteu o assunto para a Câmara definir em 180 dias, o que não foi feito. “A Câmara Federal não fez dizendo que era interferência de um Poder no outro, mas regularizou a criação de Luis Eduardo Magalhães e outros 56 municípios. Se houver algum questionamento, esperamos ter o mesmo tratamento adotado com esses 57 municípios. Por que com o Maranhão seria diferente?”, questionou.

Na semana passada, a Assembleia elaborou a minuta de um projeto de resolução (leia a íntegra) estabelecendo critérios para a criação de cidades que deve ser votada ainda esta semana pelos deputados. O presidente disse que o projeto compila propostas de projetos que tramitam no Congresso Nacional.

Arnaldo Melo afirma que não será permitida a criação de unidades que prejudiquem financeiramente o “município-mãe”, tirando-lhe recursos ou áreas de arrecadação. “Por isso está sendo criada uma comissão técnica, auxiliada por secretarias e órgãos estaduais, no sentido de analisar os critérios econômicos, financeiros e sociais para a criação de novas cidades.

“Nós não vamos criar o filho para matar a mãe. Mas a mãe também tem de compreender que tem um momento que ela deve dividir a fortuna com o filho. O filho já é de maior, já é eleitor, ele pode caminhar, então é justo que ele pegue um pedacinho da fortuna dele para iniciar a sua vida”, comparou Arnaldo Melo.

Reportagem de O Estado publicada no domingo mostrou que já tramitam na Assembleia 83 requerimentos pedindo a criação de municípios. Veja abaixo:

Obama anuncia morte de Bin Laden

Do blog do Décio Sá

São Paulo – Em pronunciamento feito na TV na noite deste domingo (1º), o presidente norte-americano, Barack Obama, confirmou a morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama Bin Laden, e disse que o corpo dele está com os Estados Unidos.

Obama disse ainda que a operação só foi bem sucedida devido a ajuda do governo do Paquistão, que facilitou que as equipes encontrassem o esconderijo do terrorista. “Esse é um dia histórico para as duas nações”, disse Obama. “Finalmente, na última semana, eu determinei que nós tínhamos informações suficientes para agir”, completou.

Neste domingo, segundo o presidente, foi dada a ordem para que uma equipe de soldados dos EUA capturasse o líder terrorista. Obama afirmou que nenhum americano foi ferido na operação, ocorrida na cidade de Abbottabad, no Paquistão. “Depois de troca de tiros, eles mataram Osama Bin Laden e tomaram seu corpo sob custódia”, afirmou Obama.

Segundo o presidente americano, a captura de Bin Laden foi um dos maiores trunfos de seu governo. Ele revelou ter determinado ao diretor da CIA (agência de inteligência americana) que tornasse a captura de Bin Laden uma prioridade.

Após relembrar a dor dos ataques de 11 de Setembro de 2001, Obama disse que capturar o terrorista era prioritário. “Nós podemos dizer para todas as famílias que perderam entes queridos que a Justiça foi feita”, disse Obama.

Centenas de pessoas estão concentradas na frente da Casa Branca, em Washington, para comemorar com gritos de alegria e mensagens patrióticas a morte. Seguram bandeiras, cantam o hino nacional e bradam “USA”.

Perfil

O obscuro ex-colaborador da CIA tornou-se sinônimo de terrorismo na década. Engenheiro civil, é um dos cerca de 50 filhos do construtor saudita Mohammed bin Laden.

Osama bin Laden iniciou sua carreira no Afeganistão nos anos 70, ajudando os EUA a expulsar tropas soviéticas. Criou a Al Qaeda (a base, em árabe) em 1998 e no mesmo ano mostrou seu cartão de visitas explodindo embaixadas americanas no Quênia e Tanzânia.

Em 2001 veio sua ação mais espetacular, contra as Torres Gêmeas e o Pentágono. Virou alvo número um dos Estados Unidos, procurado vivo ou morto. Esteve por trás, ou serviu de inspiração, para ataques em países tão diversos como Espanha, Indonésia, Marrocos e Turquia.

Suas mensagens mobilizam radicais pelo mundo todo. Sua ação mudou a forma como se faz guerra, como se protegem liberdades e como se inspecionam bagagens.

Nota: post ampliado à 1h30.

Flamengo vence o Vasco nos pênaltis, conquista a Taça Rio e garante o título carioca invicto

RIO - O 'Bonde sem freio' do Flamengo encontrou sua estação final. E o desembarque não poderia ser mais festivo: com uma vitória nos pênaltis sobre o Vasco (3 a 1), após empate em 0 a 0 no tempo normal, o time da Gávea conquistou a Taça Rio e, por ter vencido também a Taça Guanabara, garantiu o título carioca de forma invicta. Dessa vez o goleiro Felipe, herói nas disputas das semifinais dos dois turnos, nem precisou brilhar, já que três vascaínos - Bernardo, Fellipe Bastos e Elton - bateram para fora. Coube a Thiago Neves a cobrança que encerrou o campeonato. O Flamengo, que ainda não perdeu na temporada, conquistou seu 32º troféu estadual, pela quinta vez sem derrota.

- Da última vez errei contra o Fluminense (na semifinal da Taça Rio). Precisava de uma chance dessas, não podia desperdiçar - disse o camisa 7.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/carioca2011/mat/2011/05/01/flamengo-vence-vasco-nos-penaltis-conquista-taca-rio-garante-titulo-carioca-invicto-924358913.asp#ixzz1L9I8RRUz

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O equilíbrio marcou presença no primeiro tempo. O jogo começou um pouco nervoso, com entradas duras de ambos os lados. Mas aos poucos as duas equipes foram se soltando e criando seguidas chances. O Vasco dominou as ações no início. Aos sete minutos, Éder Luís cruzou da direita para Alecsandro mas o goleiro Felipe se antecipou e ficou com a bola aos pés do atacante vascaíno. O time de São Januário continuou pressionando e perdeu duas boas oportunidades em chutes de Fellipe Bastos e Éder Luís, os dois para fora.

O Flamengo melhorou após a parada técnica, aos 20 minutos, e passou a dar trabalho a Fernando Prass. Aos 22, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta para a área e Thiago Neves cabeceou à esquerda, com perigo. Na melhor chance rubro-negra, aos 25, a bola passou por todos os jogadores do ataque até chegar a Bottinelli, que bateu de primeira para ótima defesa de Prass. Chutes cruzados de Felipe, aos 30, e de Ronaldinho Gaúcho, aos 40, deixaras as duas torcidas com o grito de gol preso na garganta

Logo aos três minutos da etapa final, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta da meia-lua e Fernando Prass saltou para mandar a escanteio. Apesar do bom início, o segundo tempo demorou a engrenar, e mais uma vez predominou o equilíbrio nas ações. A entrada de Bernardo no lugar de Diego Souza, aos 24, empolgou o Vasco. Logo em seu primeiro lance, Bernardo bateu da entrada da área e obrigou Felipe a se esticar no canto esquerdo para evitar o gol. O time de São Januário começou a pressionar em busca do primeiro gol. Aos 32, Dedé quase abriu o placar de cabeça, mas a bola saiu por cima do travessão.

O Flamengo respondeu com Thiago Neves, que recebeu bom passe de Wanderley e bateu cruzado, à esquerda do gol de Prass. Logo depois, aos 34, Renato Abreu avançou pela esquerda e em vez de cruzar tentou o chute, que o goleiro vascaíno salvou com os pés. O time da Gávea teve a última oportunidade da partida, aos 45: a defesa cortou o escanteio e Thiago Neves bateu de primeira, da entrada da área, mas a bola saiu raspando a trave direita. Nos acréscimos, Willians e Allan bateram boca e foram expulsos.

A Taça Rio seria decidida nos pênaltis. E pelo menos psicologicamente a vantagem era rubro-negra. Além de ser o único time com possibilidade de já garantir o título carioca, o rubro-negro também defendia uma invencibilidade em disputas de penalidades: a última derrota foi em 2004. E a escrita se manteve no Carioca. Alecsandro abriu a série fazendo 1 a 0 para o Vasco, mas aquele seria o único gol vascaíno. Renato Abreu empatou. Logo depois, uma sequência de erros: Bernardo, Fierro e Fellipe Bastos, todos chutando para fora. O rubro-negro Fernando acertou e colocou o time da Gávea na frente: 2 a 1. A festa do lado flamenguista da arquibancada continuou: Elton também errou o alvo. A bola do título estava nos pés de Thiago Neves, e o camisa 7 não desperdiçou: um chute rasteiro no canto direito de Prass, que caiu para o outro lado, e o título invicto estava garantido.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/carioca2011/mat/2011/05/01/flamengo-vence-vasco-nos-penaltis-conquista-taca-rio-garante-titulo-carioca-invicto-924358913.asp#ixzz1L9IDioDa

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Humberto tenta retomar controle do PDT em Caxias

por Décio Sá

Dos 67 prefeitos do PDT no Maranhão, a grande maioria não marchou com o ex-governador Jackson Lago nas eleições de 2010. Boa parte deles apoiou a candidatura vitoriosa da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Profundamente magoada com as traições que recebeu, uma, em especial, incomodava bastante Jackson Lago. O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, o mais beneficiado com verbas na gestão do pedetista no Palácio dos Leões, era a que mais doía.

Disposto a reorganizar o partido nas próximas eleições, foi em Caxias a primeira ação nesse sentido. Jackson Lago tomou o PDT do controle de Humberto Coutinho e entregou ao vereador Helton Mesquita que, embora do mesmo partido do prefeito caxiense, está rompido com ele e é pré-candidato a prefeito em 2012. Passar o PDT de Caxias para um desafeto de Coutinho foi o último ato político de Jackson Lago.

Em novembro de 2010, o prefeito foi levado pelo então deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para uma audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente nacional da sigla. O objetivo da audiência era novamente conseguir o controle do PDT em Caxias.

O ministro Lupi teria até concordado, mas alegou que não poderia fazer isso sem consultar antes o ex-governador, vice-presidente nacional da legenda. Na frente de Coutinho e Dino, Carlos Lupi alcançou Lago por telefone e explanou a situação, no que foi surpreendido com a reação de Jackson Lago. “De maneira alguma”, disparou Jackson. “O PDT de Caxias é questão de honra para mim e o vereador Helton Mesquita será o candidato do partido nas eleições de 2012”, teria dito o ex-governador finalizando a conversa e o assunto.

Mas o mundo dá muitas voltas e Jackson Lago morreu. Nesta semana, nova investida de Humberto Coutinho com o ministro Carlos Lupi. Dessa vez sem a presença do quase ex-comunista Flávio Dino, tido pelo filho do ex-governador, Igor Lago, como um dos “traidores” do pai nas últimas eleições.

Humberto Coutinho teve audiência com o ministro levado pelo assessor Weverton Rocha e pelo ex-deputado Julião Amin. Na pauta, o PDT de Caxias. Novamente o mesmo pedido. Só que agora com o aval dos pedetistas Weverton e Amin.

Aprovando a ideia de Julião Amin, Carlos Lupi pode ir a Caxias na próxima semana para a filiação do sobrinho do prefeito, Leonardo Coutinho, no PDT. “A gente acaba logo com essa novela”, comentou Amin.

Como se vê, o último ato político de Jackson Lago parece que não será respeitado. Deve estar se revirando no túmulo.

Tristeza: professora tuntuense morre em Teresina

A professora Antonia Gilsa Moreira dos anjos Baltazar faleceu ontem, a meia noite, em Teresina, capital do Piauí. A professora da Rede Municipal de Ensino era licenciada em geografia e vinha lutando contra um câncer há mais de três anos.

Seu corpo está sendo velado na sua antiga residência à travessa Presidente Médice. Ela era casada com o pedreiro Régis, mais conhecido por ‘velho’ Izaque. As atividades escolares do dia de hoje foram suspensas em todas as unidades do município. Seu sepultamento ocorrerá as 17:00h no cemitério da Aroeira.

Filha de prefeito aluga casa por R$ 5 mil

Por Luis Cardoso

Como ganhar dinheiro fácil facilita tudo. A poderosa filha do prefeito de Barra do Corda, aquela que foi presa junto com o marido na operação “Astiages” da Polícia Federal decidiu mudar de endereço.

A milionária, que mora no Recanto dos Vinhas, já colocou placa de aluguel na mansão. Por um precinho de R$ 5 mil mensais. Uma coisita de nada.

Assembleia define critérios para criação de municípios no Maranhão

Por Décio Sá

A Mesa Diretora da Assembleia definiu nesta quarta-feira o projeto que estabelece critérios para a criação de municípios no Maranhão.

Pela proposta, que ainda deverá ser aprovada pela Casa, os povoados que pretendem se emancipar terão de apresentar um estudo de viabilidade onde será levado em conta a população, o número de eleitores, de imóveis, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, entre outros.

Hoje a criação dos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas. Leia em primeira mão a íntegra do projeto de resolução.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011

Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências

Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.

Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.

Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:

I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;

II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;

III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;

IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;

VII – continuidade territorial.

§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:

I – viabilidade econômico-financeira;

II – viabilidade político-administrativa;

III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.

§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:

I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados

II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;

III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;

IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:

I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;

II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;

III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;

IV – eventual crescimento demográfico;

V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;

VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.

§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.

§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.

Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.

§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.

§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.

Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.

Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.

Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011.

Arnaldo Melo

Presidente

Hélio Soares

Primeiro-Secretário

Jota Pinto

Segundo-Secretário

Perda: coração tira a vida de Aquiles Relojoeiro.



Primeiro time do Atalanta: Aquiles Nonato é o primeiro de pé

Já não está entre nós Aquiles Nonato da Silva, (o Aquiles Relojoeiro), como era popularmente conhecido devido à profissão que exercia há décadas. Segundo informações colhidas pelo blog, Aquiles foi encontrado já sem vida, por volta das 10:00h, no banheiro de casa, vítima de um ataque cardíaco.

O mestre da boa técnica do conserto de relógios também foi notabilizado no passado como treinador de futebol das principais equipes de Tuntum, entre elas Associação e Atalanta. Ele é considerado hoje, juntamente com o já falecido frei Ernesto Merelli como os fundadores do Atalanta na década de 1980.

Seu corpo está sendo velado na sua antiga residência, à rua 12 de Setembro. Ele era casado com dona Raimunda Vieira, com quem teve quatro filhos: Alverne, Aquilon, Aquilerme e Arquimedes.

Agora lascou: professores terão o ponto cortado

Por Luis Cardoso

Leio no blog do Gilberto Leda que os professores grevistas receberam o contracheque do mês de abril com o ponto cortado. Uma injustiça.

Ora, se a greve se arrasta por mais de 50 dias, significa dizer que os mestres não terão quase nada na conta bancária. Coisas da ditadura militar.

Professores em luta contra a ditadura estabelecida pela Seduc.

Os professores, assim como os policiais civis, realizaram greves nos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. Não tenho conhecimento de que houve corte no ponto.

A Justiça do Maranhão, é bem verdade, decretou a ilegalidade da greve. Em Brasília, o STF acompanhou a decisão da justiça maranhense.

Os dois tribunais usam como argumentos de que as negociações não se esgotaram e que a categoria se antecipou. Não é verdade. As negociações se arrastam desde o ano passado, sempre a Seduc empurrando pauta com a barriga.

Sustentam ainda que os serviços na Educação são considerados essenciais. Outro argumento juridicamente fajuto. São essenciais, de acordo com a lei, Segurança e Saúde.

Educação devem ser prioridade de qualquer governo. Mas a forma como sendo administrada mostra como vem sendo tratada ao longo de muitos anos por vários administradores. Uma lástima!

Religião e desenvolvimento…

Por Marco D'eça

A pesquisa do Institutos Ipsos, divulgada oportunamente em meio às festas da Semana Santa, é reveladora sobre os dois aspectos mais importantes do levantamento.

Já são 18% no mundo aqueles que não acreditam em um deus ou algo divino acima da vida humana. Há 100 anos, este percentual não chegava a 5%.

O resultado mostra que, à medida que o mundo vai se desenvolvendo, a pessoa vai buscando coisas mais úteis que a religião para levar em conta.

O dado mais significativo, entretanto, é a oposição clara entre desenvolvimento – cultural, social, intelectual, econômico, industrial, científico e tecnológico – e a crença religiosa. Como mostra a pesquisa Ipsos, quanto mais subdesenvolvida é a nação, mas as pessoas se apegam a questões de fé espiritual.

Por isso é que, no Brasil, 84% “definitivamente acreditam em Deus ou em uma entidade divina”.

O país só perde para a Indonésia, com 93% de crentes, e para a Turquia, com 91% – exemplos de países subdesenvolvidos onde as questões de fé permeiam todos os setores da sociedade.

Quanto mais desenvolvido o país, menos afeita a coisas intangíveis é a população.

Um exemplo: berço da cultura, da liberdade e da intelectualidade ocidental, a França tem 39% de pessoas que não dão a mínima para questões de fé. Outro exemplo: a Suécia e a Bélgica são dois dos países com melhor qualidade de vida do mundo – e estão em segundo e terceiro entre os que “pouca bola” dão para a religião.

Outro dado importante do levantamento Ipsos: cresce no mundo o número daqueles que acreditam na racionalidade da teoria da evolução, mesmo em meio ao agressivo marketing do mito criacionista. Hoje, já são 41% o total de pessoas que crêem que o homem é resultado de um processo lento e gradual de evolução.

Neste quesito, mas uma prova de que crença em Deus não combina com desenvolvimento: Suécia e Alemanha, duas das nações mais desenvolvidas do mundo, lideram o ranking dos evolucionistas, enquanto que o Brasil (de novo ele) está entre os que levam em conta a idéia de que “Deus fez o homem à sua imagem e semelhança”. Junto com o país estão “nações” como África do Sul e Arábia Saudita.

Os Estados Unidos, país que, dentre os desenvolvidos é o mais religioso, parece também conseguir se desgarrar do rebanho da fé. Menos da metade da população americana (40%) ainda crê em “um ser supremo”.

E há também aqueles que “às vezes acreditam e, às vezes, não acreditam” em ser supremo. Estes que não estão nem aí são fortes em lugares como Japão, China e Coréia do Sul, que deram de ombros para as questões de fé e hoje têm povos saudáveis, bem vividos e desenvolvidos sob todos os aspectos.

A fé religiosa – católica, evangélica, muculmana, fundamentalista ou não - prolifera firmemente em países do chamado Terceiro Mundo – América Latina e Europa católica – e em países tribais da África e do Oriente Médio.

Conclusão do blog: quanto mais miserável é um país, mas terreno há para a proliferação da religião.

Simples assim…

OBS: o blogueiro estar viajando, por isso a ausência de matérias e assuntos de Tuntum. 

A greve é um fato! Ilegal ou não, é um fato…

Por Marco D'eça
É inócuo o argumento do deputado Roberto Costa (PMDB) – talvez o mais atuante membro da bancada governista na Assembléia - de que a secretária de Educação, Olga Simão, não precisa ir à Casa, já que a greve dos professores fora decretada ilegal pela Justiça.

Uma coisa nada tem a ver com a outra.

Ilegal ou não, a greve é um fato. O Sindicato dos professores garante que há um movimento paredista e insiste que manterá este movimento até que o governo se posicione em relação à categoria.

O requerimento aprovado ontem na Assembléia – inclusive com votos de governistas – não quer discutir se a greve é ilegal ou não. Quer discutir a relação entre o governo e os professores.

Relação que a própria discussão sobre ilegalidade ou não mostra que está frágil, esgarçada, litigiosa.

E a insistência da categoria em se manter parada mesmo após a declaração de ilegalidade do Supremo, é mais um motivo para Olga Simão falar.

Como pode uma categoria manter-se na ilegalidade sem que o governo tome uma providência?

A insistência de Roberto Costa no tema da ilegalidade evidencia apenas um dado já revelado neste blog:

O governo teme expor sua secretária de Educação…

Rigo e Marcelo Tavares lideram enquete dos piores da Assembleia

Do blog do Décio Sá

Os deputados Rigo Teles (PV) e Marcelo Tavares (PSB) vêm liderando desde antes do Feriado da Semana Santa a enquete sobre quem seria o pior deputado da Assembleia. Veja abaixo so 10 primeiros do ranking e continue votando ao lado.

Rigo Teles – 9%, 257 votos

Marcelo Tavares – 8%, 225 votos

Rubens Júnior – 8%, 211 votos

Gardeninha – 7%, 203 votos

Bira do Pindaré – 7%, 193 votos

Eliziane Gama – 7%, 191 votos

Roberto Costa – 7%, 185 votos

Carlos Filho – 7%, 184 votos

Edilázio Júnior – 7%, 180 votos

Neto Evangelista – 6%, 170 votos.

A mídia desinformada e o repasse do FUNDEB

Do blog do Gilberto Léda

Alguns incautos da mídia local continuam dando um show de desinformação nos últimos dias. Um deles publicou, na última quinta-feira (21) – como se a notícia fosse em primeira mão –, que o Governo Federal fará repasses da ordem de R$ 248,1 milhões às prefeituras maranhenses.

E mais: disse que esse tipo de informação os prefeitos – “acostumados a chorar miséria” – não divulgam.

Tem gente que parece viver em outro mundo.

O assunto foi destaque na blogosfera de todo o estado há nada menos que uma semana. Até o site da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) publicou matéria sobre o caso.

Na ocasião, o presidente da entidade, o prefeito Junior Marreca (Itapecuru-Mirim), afirmava que a notícia não chega a ser motivo de comemoração.

“O Governo Federal não faz mais do que sua obrigação, pois, quando o repasse acontece já está defasado,uma vez que os repasses acontecem em cima do Censo Escolar do ano anterior. Na verdade o repasse acaba sendo feito sempre defasado e sem correção”, declarou, segundo release da FAMEM.

Em rápida pesquisa no Google, encontram-se facilmente outros dez blogs ou portais de notícias (veja lista de links abaixo) que trataram do assunto entre os dias 13 e 16 de abril.

Mas a mídia desinformada e apressada (nesse caso, nem tanto) acha que divulgou tudo em primeira mão.

Maranhense é destacado no meio da torcida de Flamengo e Fluminense

Do Imirante.com

SÃO LUÍS – O jogo era no Rio de Janeiro, mas o torcedor maranhense compareceu para assistir a semifinal da Taça Rio do Campeonato Carioca entre Fluminense e Flamengo. Sem futebol pelo Campeonato Maranhense neste fim de semana (reveja), o jeito foi o torcedor maranhense ir ao Estádio Engenhão.

Na foto de Marcelo de Jesus, do site UOL, um maranhense da cidade de Pedreiras, marcou presença no Rio de Janeiro para torcer pelo Fluminense.

No topo

Do blog do Luís Cardoso
Um corvo está sentado numa árvore o dia inteiro sem fazer nada.
Um pequeno coelho vê o corvo e pergunta:


- ‘Eu posso sentar como você e não fazer nada o dia inteiro?’


O corvo responde, sorrindo:


- ‘Claro, porque não?’


O coelho senta no chão embaixo da árvore, e relaxa.


De repente uma raposa aparece e come o coelho.


Conclusão: Para ficar sentado sem fazer nada, você deve estar no topo.

Exposições desnecessárias

Do Luis Cardoso
Um homem está entrando no chuveiro enquanto sua mulher acaba de sair e está se enxugando.A campainha da porta toca. Depois de alguns segundos de discussão para ver quem iria atender a porta a mulher desiste, se enrola na toalha e desce as escadas..
Quando ela abre a porta, vê o vizinho Nestor em pé na soleira.. Antes que ela possa dizer qualquer coisa, Nestor diz: – Eu lhe dou 3.000 reais se você deixar cair esta toalha!
Depois de pensar por alguns segundos, a mulher deixa a toalha cair e fica nua. Nestor então entrega a ela os 3.000 reais prometidos e vai embora. Confusa, mas excitada com sua sorte, a mulher se enrola de novo na toalha e volta para o quarto.
Quando ela entra no quarto, o marido grita do chuveiro:
- Quem era?


- Era o Nestor, o vizinho da casa ao lado, diz ela.


- Ótimo! Ele lhe deu os 3.000 reais que ele estava me devendo?
Conclusão: Se você compartilha informações a tempo, pode prevenir exposições desnecessárias

Secretaria de Esporte e Lazer inicia programação dos jogos escolares

Diretores, professores e o secretário de Esporte e Lazer, Geová Silva, se reuniram nessa última quarta feira no auditório do Complexo Educacional para discutirem mais uma edição dos Jogos Escolares Tuntuenses (Jet’s). O secretário com o auxílio de um projetor de imagem sintetizou os principais pontos da grande competição, principalmente as novas mudanças no regulamento que irá torná-la mais rigorosa.

Uma delas é o critério de cadastro, inscrição de escolas, equipes e atletas que será realizado de maneira informatizada por meio de um aplicativo desenvolvido especialmente para esse fim. ‘Se por acaso a unidade escolar deixar de efetuar sua inscrição em tempo hábil ou de qualquer atleta e equipe, ela estará automaticamente fora da competição’, afirmou o secretário. Jeová disse que com a utilização desse recurso será possível evitar muitos embaraços que prejudicavam o melhor andamento dos jogos, como por exemplo, inscrições de última hora.

De acordo com a realidade esportiva do município serão incluídas somente cinco modalidades esportivas: futebol de campo, futsal, atletismo, dama e xadrez. As equipes de melhor classificação poderão participar da seletiva regional dos Jogos Escolares Maranheses (Jems) e com a larga possibilidade de ir até a capital participar da grande competição com todas as despesas pagas pela prefeitura. Todas as escolas do município estão aptas a participarem, inclusive as particulares. Após o encontro os responsáveis assinaram o termo de adesão aos jogos. Os jogos se iniciarão no mês de junho. O município de Tuntum é dos poucos a realizar os jogos escolares.

Chico Cunha. Jeová Silva e A. dos Reis

Governo do Estado e prefeituras maranhenses vão receber R$ 248 milhões de extras do Fundeb

Do blog do Décio Sá
Acostumados a chorar miséria, os prefeitos do Maranhão estão recebendo uma bolada do Governo Federal referente a ajustes do Fundeb. São ao todo R$ 248,1 milhões para todos os municípios e Governo do Maranhão. Isso eles não divulgam. O maior repasse será recebido pelo Governo do Estado (R$ 66,2 mihões), Prefeitura de São Luís (R$ 12,6¨milhões), Imperatriz (4,5 milhões), Timon e Timbiras (R$ 4,1 milhões), Codó (R$ 3,3 milhões) e Açailândia (R$ 2,7 milhões). Veja abaixo a tabela completa:

UF Municípios créditos/débitos complementação União


MA ACAILANDIA 2.747.130,47

MA AFONSO CUNHA 214.946,32

MA AGUA DOCE DO MARANHAO 449.214,86

MA ALCANTARA 583.328,15

MA ALDEIAS ALTAS 967.767,96

MA ALTAMIRA DO MARANHAO 247.694,98

MA ALTO ALEGRE DO MARANHAO 679.754,45

MA ALTO ALEGRE DO PINDARE 1.310.332,72

MA ALTO PARNAIBA 326.433,98

MA AMAPA DO MARANHAO 279.738,17

MA AMARANTE DO MARANHAO 1.257.192,43

MA ANAJATUBA 751.511,47

MA ANAPURUS 561.620,76

MA APICUM-ACU 558.541,30

MA ARAGUANA 358.208,41

MA ARAIOSES 1.413.405,05

MA ARAME 953.081,74

MA ARARI 851.773,10

MA AXIXA 371.354,91

MA BACABAL 1.593.536,67

MA BACABEIRA 478.396,94

MA BACURI 661.356,07

MA BACURITUBA 185.293,92

MA BALSAS 2.005.204,51

MA BARAO DE GRAJAU 357.721,30

MA BARRA DO CORDA 2.469.094,40

MA BARREIRINHAS 2.121.160,19

MA BELA VISTA DO MARANHAO 488.911,90

MA BELAGUA 373.807,28

MA BENEDITO LEITE 139.281,19

MA BEQUIMAO 584.543,14

MA BERNARDO DO MEARIM 143.385,27

MA BOA VISTA DO GURUPI 302.951,70

MA BOM JARDIM 1.436.523,40

MA BOM JESUS DAS SELVAS 1.044.877,65

MA BOM LUGAR 439.170,22

MA BREJO 1.039.278,63

MA BREJO DE AREIA 506.151,28

MA BURITI 1.226.330,64

MA BURITI BRAVO 677.346,87

MA BURITICUPU 2.096.322,94

MA BURITIRANA 477.204,35

MA CACHOEIRA GRANDE 358.947,48

MA CAJAPIO 325.392,56

MA CAJARI 731.875,71

MA CAMPESTRE DO MARANHAO 377.631,41

MA CANDIDO MENDES 673.640,32

MA CANTANHEDE 784.820,03

MA CAPINZAL DO NORTE 347.032,77

MA CAROLINA 579.515,22

MA CARUTAPERA 826.308,76

MA CAXIAS 3.766.566,17

MA CEDRAL 273.545,65

MA CENTRAL DO MARANHAO 335.661,16

MA CENTRO DO GUILHERME 400.536,99

MA CENTRO NOVO DO MARANHAO 742.502,65

MA CHAPADINHA 1.981.610,25

MA CIDELANDIA 443.878,99

MA CODO 3.354.685,57

MA COELHO NETO 1.412.072,48

MA COLINAS 869.863,52

MA CONCEICAO DO LAGO-ACU 595.925,94

MA COROATA 1.917.204,74

MA CURURUPU 854.236,66

MA DAVINOPOLIS 387.743,23

MA DOM PEDRO 525.075,96

MA DUQUE BACELAR 463.945,88

MA ESPERANTINOPOLIS 561.402,39

MA ESTREITO 962.560,88

MA FEIRA NOVA DO MARANHAO 290.841,02

MA FERNANDO FALCAO 330.050,95

MA FORMOSA DA SERRA NEGRA 625.567,15

MA FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 336.573,80

MA FORTUNA 447.792,71

MA GODOFREDO VIANA 238.059,07

MA GONCALVES DIAS 433.828,76

MA GOVERNADOR ARCHER 340.134,78

MA GOVERNADOR EDISON LOBAO 449.791,56

MA GOVERNADOR EUGENIO BARROS 560.120,22

MA GOVERNADOR LUIZ ROCHA 266.776,44

MA GOVERNADOR NEWTON BELLO 394.277,29

MA GOVERNADOR NUNES FREIRE 961.217,11

MA GRACA ARANHA 165.075,86

MA GRAJAU 1.881.203,05

MA GUIMARAES 294.374,00

MA HUMBERTO DE CAMPOS 1.177.003,29

MA ICATU 894.711,97

MA IGARAPE DO MEIO 606.916,82

MA IGARAPE GRANDE 323.270,54

MA IMPERATRIZ 4.599.649,74

MA ITAIPAVA DO GRAJAU 506.011,30

MA ITAPECURU MIRIM 1.836.629,26

MA ITINGA DO MARANHAO 817.535,10

MA JATOBA 309.536,14

MA JENIPAPO DOS VIEIRAS 543.295,17

MA JOAO LISBOA 1.024.127,68

MA JOSELANDIA 409.579,41

MA JUNCO DO MARANHAO 247.493,42

MA LAGO DA PEDRA 1.312.034,82

MA LAGO DO JUNCO 328.012,90

MA LAGO DOS RODRIGUES 274.895,01

MA LAGO VERDE 574.061,77

MA LAGOA DO MATO 378.208,11

MA LAGOA GRANDE DO MARANHAO 448.884,52

MA LAJEADO NOVO 245.830,51

MA LIMA CAMPOS 322.128,34

MA LORETO 305.941,57

MA LUIS DOMINGUES 193.233,33

MA MAGALHAES DE ALMEIDA 676.299,85

MA MARACACUME 779.853,70

MA MARAJA DO SENA 391.337,80

MA MARANHAOZINHO 484.046,35

MA MATA ROMA 635.376,63

MA MATINHA 740.565,39

MA MATOES 1.218.883,95

MA MATOES DO NORTE 677.509,24

MA MILAGRES DO MARANHAO 215.696,59

MA MIRADOR 409.920,95

MA MIRANDA DO NORTE 822.764,58

MA MIRINZAL 344.776,37

MA MONCAO 1.120.973,91

MA MONTES ALTOS 246.300,83

MA MORROS 671.943,82

MA NINA RODRIGUES 361.041,51

MA NOVA COLINAS 195.797,68

MA NOVA IORQUE 112.170,74

MA NOVA OLINDA DO MARANHAO 705.560,32

MA OLHO DAGUA DAS CUNHAS 504.225,22

MA OLINDA NOVA DO MARANHAO 425.743,77

MA PACO DO LUMIAR 1.345.399,37

MA PALMEIRANDIA 647.677,67

MA PARAIBANO 566.715,86

MA PARNARAMA 1.184.741,13

MA PASSAGEM FRANCA 521.436,60

MA PASTOS BONS 430.794,09

MA PAULINO NEVES 808.106,35

MA PAULO RAMOS 832.803,62

MA PEDREIRAS 759.411,69

MA PEDRO DO ROSARIO 1.116.074,77

MA PENALVA 1.260.842,99

MA PERI MIRIM 301.070,43

MA PERITORO 952.734,60

MA PINDARE MIRIM 1.748.808,66

MA PINHEIRO 2.180.772,94

MA PIO XII 1.072.872,74

MA PIRAPEMAS 600.584,33

MA POCAO DE PEDRAS 805.183,66

MA PORTO FRANCO 659.172,46

MA PORTO RICO DO MARANHAO 233.327,90

MA PRESIDENTE DUTRA 596.228,29

MA PRESIDENTE JUSCELINO 468.755,43

MA PRESIDENTE MEDICI 252.431,75

MA PRESIDENTE SARNEY 700.487,61

MA PRESIDENTE VARGAS 492.668,84

MA PRIMEIRA CRUZ 477.450,71

MA RAPOSA 770.200,99

MA RIACHAO 559.638,70

MA RIBAMAR FIQUENE 269.755,12

MA ROSARIO 960.354,86

MA SAMBAIBA 148.525,17

MA SANTA FILOMENA DO MARANHAO 267.935,43

MA SANTA HELENA 1.317.924,99

MA SANTA INES 2.165.073,29

MA SANTA LUZIA 2.584.792,52

MA SANTA LUZIA DO PARUA 778.157,20

MA SANTA QUITERIA DO MARANHAO 1.065.907,56

MA SANTA RITA 785.139,18

MA SANTANA DO MARANHAO 409.752,98

MA SANTO AMARO DO MARANHAO 460.295,32

MA SANTO ANTONIO DOS LOPES 532.035,54

MA SAO BENEDITO DO RIO PRETO 809.651,68

MA SAO BENTO 1.227.450,44

MA SAO BERNARDO 878.486,01

MA SAO DOMINGOS DO AZEITAO 217.902,60

MA SAO DOMINGOS DO MARANHAO 1.129.814,76

MA SAO FELIX DE BALSAS 132.416,79

MA SAO FRANCISCO DO BREJAO 308.309,96

MA SAO FRANCISCO DO MARANHAO 330.526,86

MA SAO JOAO BATISTA 747.289,81

MA SAO JOAO DO CARU 760.313,13

MA SAO JOAO DO PARAISO 362.368,48

MA SAO JOAO DO SOTER 657.576,74

MA SAO JOAO DOS PATOS 503.766,10

MA SAO JOSE DE RIBAMAR 2.225.945,82

MA SAO JOSE DOS BASILIOS 264.150,50

MA SAO LUIS 12.652.550,18

MA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO 796.180,44

MA SAO MATEUS DO MARANHAO 1.095.285,61

MA SAO PEDRO DA AGUA BRANCA 416.421,41

MA SAO PEDRO DOS CRENTES 166.167,67

MA SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 444.763,64

MA SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 250.914,42

MA SAO ROBERTO 271.188,46

MA SAO VICENTE FERRER 574.392,12

MA SATUBINHA 206.603,79

MA SENADOR ALEXANDRE COSTA 365.705,50

MA SENADOR LA ROCQUE 875.524,13

MA SERRANO DO MARANHAO 422.636,32

MA SITIO NOVO 588.120,91

MA SUCUPIRA DO NORTE 261.300,60

MA SUCUPIRA DO RIACHAO 182.343,24

MA TASSO FRAGOSO 255.068,89

MA TIMBIRAS 771.919,89

MA TIMON 4.186.783,71

MA TRIZIDELA DO VALE 591.026,80

MA TUFILANDIA 284.357,36

MA TUNTUM 1.229.914,01

MA TURIACU 1.603.917,25

MA TURILANDIA 842.915,45

MA TUTOIA 2.190.761,59

MA URBANO SANTOS 851.330,77

MA VARGEM GRANDE 1.468.723,35

MA VIANA 1.428.690,37

MA VILA NOVA DOS MARTIRIOS 332.492,12

MA VITORIA DO MEARIM 1.034.900,20

MA VITORINO FREIRE 1.058.903,19

MA ZE DOCA 1.468.331,42



MA GOVERNO DO ESTADO 66.272.536,92



TOTAL 248.111.213,44

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores; Roseana Sarney na lista

Do blog do Luis Cardoso

Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre.

Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Além dos que foram noticiados primeiramente pelo Congresso em Foco em março, somaram-se recursos apresentados contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB). Também chegou à corte superior um RCED contra o governador de Roraima. Com estes casos, a eleição passada supera os processos apresentados no pleito anterior.

Maranhão

Governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) enfrenta dois recursos contra expedição de diploma. Um foi apresentado pelo candidato ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro é do candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação.

De acordo com Tavares, a peemedebista assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios. “Com desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”, disse o candidato no recurso. No total, de acordo com o socialista, os acordos passaram dos R$ 400 milhões. Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos “aliados ou neo-aliados”.

Para o candidato derrotado ao Senado, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de “publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado”.

Compra de votos

Já no caso de Teotônio Vilela, a coligação adversária pediu sua cassação sob o argumento de que ele teria comprado votos. A forma para cometer o suposto crime de captação ilícita de sufrágio foi a distribuição de combustível para aproximadamente 2,5 mil carros que participaram “da maior carreata da história de Maceió”. A coligação pediu ao TSE que solicitasse as provas colhidas pela Polícia Federal para comprovar as irregularidades.

Ao despachar, o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, pediu que a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas informasse se foram instaurados inquéritos policiais e, caso positivo, se há alguma previsão para a conclusão desses inquéritos. Além disso, Versiani questionou à PF se eventual solicitação de cópia integral dos inquéritos implicaria embaraço ao curso das investigações.