Editorial: Por uma Câmara de Vereadores organizada e propositiva

Do Bate Tuntum

Enquanto o poder executivo em  Tuntum caminha a passos largos na busca da efetivação de políticas públicas coerentes para a cidade comandado pelo Prefeito Cleomar Tema e soluções urgentes para as suas demandas,   a Câmara de Vereadores do município vive na contra mão da história  sem ter  atuação parlamentar positiva e propositiva para atender as demandas dos eleitores que alçaram ao poder legislativo mulheres e homens da cidade.

O blá, blá, blá da oposição

A oposição política em Tuntum continua com seu discurso enfadonho e repetitivo tendo a frente o destemperado vereador Josivan Bílio que modelou a sua atuação parlamentar no denuncismo vazio contra o mandatário da cidade de quem já foi discípulo político de primeira ordem. Dizem nas rodas políticas da cidade que o vereador está roendo a corda pelos interesses contrariados por conta da instabilidade emocional e as contradições políticas que giram em torno da sua personalidade. Os eleitores do vereador que deixou de ser sem terra, terrorista para ser um recadeiro do PT sarneisista contra o Dr. Tema já andam arrependidos pela falta de consistência de atuação parlamentar do edil.

Quanto aos outros vereadores opositores ao Prefeito Municipal a prática do denuncismo vazio e a apresentação de projetos sem consistência para a cidade tem sido  uma constante da atuação parlamentar destes senhores que não parecem  viver em Tuntum e sim em outro planeta.

A falta de ânimo dos vereadores da situação

Com  a exceção  às vezes do líder do governo  Marcos do Carlito que tem se revezado na tribuna para defender o prefeito Cleomar Tema  o restante da bancada governista tem sofrido do mal do desânimo e das omissões ao silenciarem diante dos ataques gratuitos da oposição do blá, blá, blá e da ausência de requerimentos  com os pleitos reais  para as comunidades que o elegeram.

Por uma Câmara de Vereadores organizada e propositiva

A Câmara de Vereadores de Tuntum não difere de outros poderes legislativos municipais do país a fora na falta  de organização administrativa e na  improvisação do  rito parlamentar sem disciplina.

Uma Câmara de Vereadores organizada e propositiva urge no contexto político   através de ações simples e eficazes como: criação de um banco de dados de requerimentos, projetos, leis e outros documentos, assessorias parlamentares especializadas, assessoria de comunicação profissional e habilitada e uma constante formação dos edis para a atuação parlamentar  eficaz e adequada tudo feito dentro da legalidade e dos princípios básicos da administração pública.

Para que isso venha a acontecer de maneira que se possa capitanear bons resultados é fundamental que a Presidência da Casa Legislativa seja mais atuante e que conheça o manejo da atuação parlamentar sem atropelar na linguagem e no rito.

INTERNACIONAL: Menina de 09 anos dá a luz e polícia procura pai

Uma menina de nove anos de idade, no México, deu à luz uma filha.

As autoridades estão a procura do pai do bebê que tem 17 anos de idade. Suspeita-se que a menina ficou grávida com apenas oito anos e deu à luz há poucos dias.

O bebê nasceu no dia 27 de janeiro no estado mexicano de Jalisco ocidental e só agora o caso foi divulgado na imprensa.

"Nós estamos cuidando da menina e tentando saber da história porque ela não entende o que aconteceu. Este é um estupro ou caso de abuso sexual

de criança", diz Jorge Villasenor, do Ministério Público estadual.

A menina e seu bebê tiveram alta e acredita-se que passam bem.

No entanto, o hospital disse que terá que fazer extenso acompanhamento devido à idade da mãe.
De Olho em Grajaú

Partidos querem criar 410 novos municípios no país

O  Globo

José Ivanildo guia a carroça onde transporta carne, sem refrigeração, para o distrito de Curral Novo (PE): para o vaqueiro e açougueiro, a emancipação pode significar a construção de um matadouro na localidade Hans von Manteuffel

Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios. Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.

— Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda.

Pelo projeto, após a aprovação do projeto caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.

Lançado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), composto por informações dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde, demonstrou que em 58 prefeituras criadas entre 2001 e 2010 foram abertos novos 31 mil cargos públicos, e movimentados recursos federais que somaram, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão, em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Todo esse investimento, entretanto, não se reverteu em melhoria dos indicadores sociais para a maioria dessas cidades. Segundo o IFDM, divulgado pelo GLOBO em janeiro último, 45% dos 58 municípios emancipados registraram piora de desempenho ao longo da última década.

— A criação de novas cidades implica em custos sim. Gerar novos municípios não implica necessariamente obter nova arrecadação. Ele vai é subtrair dos recursos já existentes, e distribuídos entre essas administrações. Ou seja, a divisão vai ser maior — afirmou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. — Para solucionar isso, a União tem que aumentar os repasses, e, para isso, terá que haver aumento de impostos. Sou a favor de que haja um melhor critério técnico na criação desses municípios, e não o processo que nós vimos no passado.

Projetos passarão por filtro, diz deputado

Questionado se a criação de novos municípios pode pesar mais no bolso do contribuinte com um aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, Maia diz que os critérios do projeto são claros e que só passarão pelo filtro os municípios que atenderem rigorosamente às regras. A criação de despesas pode, ainda, dificultar o atendimento à população com serviços básicos de qualidade.

— As secretarias estaduais de desenvolvimento econômico ficarão responsáveis pelo estudo de viabilidade econômica-financeira a depender das receitas de arrecadação própria de cada município. Quem não atender aos requisitos ficará fora. Não haverá farra — garantiu Maia.

Mas, para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a farra de criação de municípios vai voltar se a lei for aprovada. Ele critica a condução do projeto na Câmara.

— A urgência do projeto tem clara intenção de privilegiar as eleições do ano que vem. Os corredores do Congresso estavam tomados por prováveis candidatos desses novos municípios. Não somos contra a criação de novas unidades administrativas, mas é preciso ter uma discussão maior sobre o assunto. Queremos regras mais claras — disse Chico Alencar.

O presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski, elogia a ideia, mas vê riscos:

— A aprovação da lei é importante. Os melhores indicadores do Brasil estão nos pequenos municípios. A criação de novas cidades nos últimos anos contribuiu para isso. O Brasil tem espaço para a criação dessas novas unidades, principalmente no extremo Norte. O problema é que esses novos municípios não podem ser criados com estrutura de estado, ou seja, com centenas de secretarias, e com gasto elevado.

Para o professor Luiz Roque Kleringer, especialista em administração pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a emancipação melhora a qualidade de vida dos moradores, principalmente nas pequenas cidades.

“Esse é o governo do Lúcifer, que casa homem com homem e mulher com mulher”, diz vereador Josivan.

               

                Indignado com a decisão que tomou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou no último dia 14 uma resolução que determina os cartórios do Brasil a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o vereador Josivan Sem Terra (PT) voltou da tribuna da Câmara a condenar à atitude do CNJ, principalmente, a postura do ministro Joaquim Barbosa, que para ele é o principal responsável.

                O vereador esbravejando dizia que nós já estamos vivendo o governo lúcifer com a desastrosa aprovação que fere de morte a constituição do país e em cheio a família brasileira. “Amigos vereadores, nós já estamos vivendo o governo Lúcifer, que casa homem com homem e mulher com mulher, ferindo de morte a constituição e família com a aprovação dessa imoralidade, falou”.

                Se mostrando possesso de ira, aos ‘berros’ dizia: “A raça humana está predestinada a ser extinta com essa imoralidade, sabe por que, porque quando se casa homem com mulher gera filhos, quando se casa homem com homem ou mulher com mulher não gera nada. Fica aqui o meu repúdio e minha ira.” Ele disse ainda que as igrejas têm que se unir para não perder a guerra para o demônio. Após o pronunciamento o vereador Josivan Sem Terra pediu que tudo fosse registrado em ata.

 Nesse momento em que o país discute muito o tema  capitaniado pelos corajosos pastores Silas Malafaia e Marcos Feliciano que defendem posições bíblicas contrárias ao pensamento dos movimentos gay e que, inclusive, são taxados como homofóbicos, Josivan poderá sofrer as mesmas represálias a nível regional em razão de suas claras contestações. O que você acha das posições do vereador?

Justiça nega pedido de habeas corpus em favor da “Loira fatal”

  por djalmarodrigues

O desembargador Raimundo Melo negou o pedido de habeas corpus em favor de Marciely Coelho Trabulsi, conhecida como “Loira Fatal”, natural da cidade de Vargem Grande. Marciely foi presa no dia 22 de maio, por ordem do Juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, sob acusação de ter cometido vários estelionatos.

A defesa alegou que a prisão de Marciely não preenchia os requisitos previstos na lei e assim, requereu a soltura da mesma. O plantonista, Desembargador Raimundo Melo entendeu que a prisão da estelionatária tem natureza processual, pois está dentro dos requisitos do código de processo penal, pois visa garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.

Melo ressaltou ainda que a manutenção da prisão não constitui forma de cumprimento antecipado de eventual pena, não importando a possibilidade de o tipo de delito comportar suspensão condicional do processo ou substituição da pena.

O Desembargador lembrou que a condução do processo deve ser deixada ao prudente arbítrio do Juiz da 7ª Vara Criminal, pois, a proximidade dos fatos e das provas lhe confere efetivamente a faculdade de ser quem melhor pode aferir a ocorrência de circunstâncias que ensejam determinadas medidas.

No fim da decisão o plantonista determinou que o Juiz da 7ª Vara Criminal prestasse informações sobre o processo envolvendo Marciely, assim como determinou que fosse feita a distribuição do habeas corpus a um dos Desembargadores remanescentes, após parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Samba de crioulo doido -Luiz Fernando entrega sementes e Cláudio Azevedo, viaturas da PM

  por djalmarodrigues

Luiz Fernando entregando sementes

Parece que deu a louca no governo de Roseana, com seus secretários fazendo as vezes dos colegas em diversas situações.  No último dia 8, o secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando, entregou 120 toneladas de sementes selecionadas de arroz e milho (sendo 60 toneladas de cada) a seis mil agricultores familiares de 17 municípios da Regional de Pinheiro.

Candidato ao governo do Estado, Luiz Fernando foi alvo dos holofotes, mesmo com o secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo estando presentes. Já na manhã desta quinta-feira, Cláudio Azavedo assumiu as vezes do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e foi até Tuntum, terra da mulher, Ana Izabel, que foi derrotada para a prefeitura nas últimas eleições, entregar viaturas  para a PM.

Claudio Azavedo fazendo as vezes do secretário de Segurança, em plena campanha

Cláudio Azavedo lançou a mulher para a prefeitura, usando-a como boi de piranha, porque o seu objetivo mesmo é conquistar uma vaga na Câmara Federal em 2014. É um homem inteligente, sem sombra de dúvida. Oriundo de São Paulo, chegou ao Maranhão como capataz de fazendas e hoje é secretário de Estado.

Mas isso não lhe garante o direito de usar a estrutura do Estado para fazer campanha antecipada. O Ministério Público Eleitoral bem que poderia acordar e verificar essas e outras situações de postulantes a cargos eletivos que se beneficiam da máquina administrativa.

Pedido de vista adia votação de Projeto de Lei que regulariza concessão de diárias

Marcos Cunha, líder do governo

                Depois de muita discussão o plenário da Câmara adiou para a próxima sessão a votação do Projeto de Lei do executivo que regulariza a concessão de diárias a secretários municipais. A votação foi adiada depois que os membros da situação entenderam justo o pedido de vista do bloco encabeçado pelo vereador Geová Silva (PV), que de forma educada e democrática dizia que o projeto necessitava receber algumas emendas para torná-lo mais adequado. O vereador diz que apoia o projeto, pois quando era secretário de Esportes passava por apertos para viajar.

Vereador Geová Silva

                Na pauta da sessão entrou, também, alguns requerimentos, o vereador Joaceles Araújo, o Jota, solicitou um redutor de velocidade na avenida Seabra de Carvalho. A vereadora Soraia Cruz requereu a pavimentação asfáltica da estrada que dar acesso ao entrocamento, além da recuperação das estradas dos povoados Arroz, Centro dos Teixeiras, Alto do Coco e adjacência.

                Atiçado pelo vereador Josivan Sem Terra (PT), quando falava em segurança pública desesperadamente tentando ofuscar a imagem do prefeito, o líder do governo, vereador Marcos Cunha, disse que a segurança pública é um dever do Estado e que aqui em Tuntum a polícia ainda trabalha porque o prefeito coopera doando combustíveis e pagando até o aluguel do prédio onde funciona a 2ª Companhia de Polícia. Cunha afirmou que é precária a segurança pública no estado, inclusive até a casa do prefeito foi arrombada essa semana.

                O vereador ainda criticou com veemência o secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, por ele ter vindo a Tuntum entregar a chave de uma viatura para a polícia. “É a primeira vez na história que eu vejo um secretário de Agricultura entregar uma viatura para a polícia”, alfinetou. No ensejo o vereador criticou, ainda, o mau uso dos tratores doados pelo Estado a algumas associações, segundo ele, eles estão servindo para fazer serviços a particulares. Falando em trabalho o líder anunciou a aquisição de cinco quilômetros de asfalto para pavimentar parte da avenida Rhicharllys Leonardo (ex-Grande Oriente) e piscinão, além da aquisição de uma retroescavadeira e uma motoniveladora (patrol) para ser utilizada na recuperação de estradas vicinais pela Secretaria de Obras.     

Das dez cidades mais pobres do Brasil, quatro estão no Maranhão

Segundo estatuto do IBGE, a extrema pobreza é caracterizada pela renda familiar de até R$ 70,00 por pessoa. 10,5 milhões de brasileiros (equivalente ao Estado do Paraná) vivem com esta renda.

Os salários informados estão sem qualquer ajuda de custo ou adicionais, apenas o salário bruto. Este valor extra nos salários desses políticos podem acrescentar até R$ 15.000,00 a mais em seus rendimentos mensais.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou ontem um ranking de miserabilidade das cidades brasileiras. O levantamento mostra que as cidades com menor proporção de miseráveis estão no Rio Grande do Sul e, as com um maior número de famílias carentes, no Maranhão e no Piauí. Veja a listagem abaixo:

As cidades com mais miseráveis:

Centro do Guilherme (MA) 95,32% Jordão (AC) 94,56% Belágua (MA) 93,75%  Pauini (AM) 91,95% Santo Amaro do Maranhão (MA) 91,37% Guaribas (PI) 91,16% Novo Santo Antônio (PI) 91,07% Matões do Norte (MA) 90,59% Manari (PE) 90,41% Milton Brandão (PI) 90,18%

As cidades com menos miseráveis:

Harmonia (RS) 1,16% Presidente Lucena (RS) 1,52% Águas de São Pedro (SP) 2,55% Nova Bassano (RS) 2,86% Monte Belo do Sul (RS) 2,91% São José do Hortêncio (RS) 2,91% Morro Reuter (RS) 2,95% Paraí (RS) 3,00% Carlos Barbosa (RS) 3,22% Alto Feliz (RS) 3,35%

Dados gerais: IBGE

Fonte: G.D News

Corajoso, juiz suspende projeto racista de Marta Suplicy, e Marta Suplicy chama a decisão de… racista!

VEJA.com

Está de parabéns o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que teve a coragem de defender a Constituição da República Federativa do Brasil. Vejam a que ponto chegamos: ter de parabenizar um juiz por… seguir a lei! O que Vale Madeira fez? Suspendeu editais do Prêmio Funarte de Arte Negra, do Ministério da Cultura, destinados apenas a projetos de “criadores negros”. Segundo o juiz, eles “abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. Na mosca! O jornal O Globo não retrata a realidade ao afirmar que ele suspendeu os “editais de incentivo à cultura negra”. Errado! O problema não está em incentivar a cultura negra (na suposição de que ela exista, claro!, o que é falso). A odiosa discriminação — contra negros e não negros — está em restringir os projetos a pessoas que tenham uma determinada cor de pele.

A coisa é de tal sorte estúpida que a Funarte se recusou a receber o projeto de dez negros que, sob direção do dançarino Irineu Nogueira, também negro, tentaram inscrever o espetáculo “Afro Xplosion Brasil”. Ana Claudia Souza, diretora do Centro de Programas Integrados (CEPIN) da Funarte, informou que o grupo foi vetado porque está sendo representado pela Cooperativa Paulista de Dança, cujo presidente, o bailarino Sandro Borelli, é branco!!! Tratava-se de mera questão burocrática. O grupo apresentou a proposta por intermédio de uma pessoa jurídica para evitar o desconto de 27,5% do Imposto de Renda na verba pedida, de R$ 150 mil.

Marta Suplicy, a artífice genial da ideia, não teve dúvida: no programa “Bom Dia, Ministro”, desta quarta, classificou a decisão do juiz de “racista” e anunciou que o governo já recorreu. Essa grande pensadora institui um projeto que discrimina as pessoas pela cor da pele, em flagrante desrespeito à Constituição, mas chama de “racista” o ato que restabelece o império da lei.

O primeiro edital foi lançado no dia 20 de novembro do ano passado. O prazo teve de ser dilatado duas vezes porque os projetos não apareciam. No rádio, afirmou a preclara:
“No começo tivemos poucas pessoas apresentando projetos. Então nos demos conta de que os criadores negros não tinham acesso a esse edital. Quando pedimos para as regionais do Ministério da Cultura fazerem seminários, irem atrás das comunidades, das instituições negras, de 18 projetos chegamos a mais de dois mil (foram, no total, 2.827). Hoje temos o problema inverso, de selecionar para as poucas vagas que temos.”

É parolagem das grossas. Até os beneficiários do Bolsa Família (com suposta renda entre R$ 70 e R$ 140) têm acesso, como reconhece o governo, a telefone celular e redes sociais! São os excluídos sociais digitalmente incluídos, uma nova categoria criada pelo petismo, entendem?… Por que os “criadores negros” não teriam acesso aos editais? O que o governo fez foi buscar uma solução para o problema que ele próprio criou. Como os projetos não apareciam — e não porque negros sejam incapazes disso, é óbvio —, o ministério teve de dar um jeito de pari-los. E por que não apareciam? Porque o Brasil é menos racista do que o governo. País afora, apenas uma minoria extrema de criadores negros rejeita a presença de brancos.

De resto, “cultura negra”, assim como “cultura indígena” ou “cultura branca” são mistificações criadas pelo pensamento politicamente correto. Não existem! Mas deixo para outro post.

OBS:José Carlos do Vale Madeira foi o primeiro juiz da comarca de Tuntum. Por Reinaldo Azevedo

Secretário de Agricultura faz campanha eleitoral em Tuntum

  por djalmarodrigues

Candidato declarado a uma vaga na Câmara Federal, o Secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Cláudio Azevedo,  tomou o lugar do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e esteve hoje fazendo campanha em Tuntum.

Junto com sua esposa Ana Izabel (candidata derrotada à prefeitura), dois vereadores uns quatro gatos pingados que se dizem lideranças  políticas, Azevedo fez a entrega das viaturas de Polícia Militar, ao Comandante da 2° Companhia de Polícia de Tuntum, capitão Cutrim.

Um episódio bastante estranho que desfigura o governo Roseana Sarney. Recentemente, Azevedo foi rifado na região do Baixo Parnaíba, onde o secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando fez entrega de sementes selecionadas a um grupo de produtores rurais.

Agora, com Cláudio Azevedo fazendo as vezes do titular da Segurança Pública, mostra-se claramente que o governo está sem rumo e precisa de uma bússola com a maior urgência. A presença de Azevedo em Tuntum é uma demonstração de como será a campanha de 2014.

Colégio José Teixeira realiza Oficina de Leitura

                Habituar o aluno a leitura será um dos próximos passos a ser dado pelo Colégio José Teixeira com a abertura, hoje (23), de uma Oficina de Leitura, que tem como tema: Viajando pelo mundo da leitura e da escrita. A iniciativa é um instrumento de incentivo para que o discente encontre no livro o seu prazer diário. Na abertura dos trabalhos, em frente ao colégio, no período da manhã, compareceram professores, coordenadores, pais e representantes da Secretaria de Educação.

                Segundo Susana Alves e Silva, diretora do colégio, a oficina é a abertura dos projetos de leitura que já estão acontecendo. Os projetos são: Prática de leitura III e a busca pela aprendizagem da leitura IV. Pela primeira vez o Colégio implanta dentro do mesmo plano pedagógico um projeto de leitura de inclusão social que tem como título: Era uma vez... Quem conta um conto aumenta um ponto. Ainda segundo Susana, nesse projeto os contos serão recontados sem nenhum preconceito, em que a Branca de Neve, por exemplo, passa a ser negra.

                A oficina é realizada anualmente, mas este ano ela ficou maior sendo levada para fora da escola em anexos e até de baixo de árvores, além da participação da comunidade. As portas do colégio também foram abertas para as escolas visitantes onde compareceram estudantes do Pastorzinho, Izabel Cafeteira, Pré-escolar Amélio Filho, Pré-escolar Lourdes Mourão e Complexo Educacional. Para os visitantes foi disponibilizado pela Secretaria de Educação um ônibus escolar. A oficina acontece durante todo dia.