O secretário Jefferson Portella de Segurança Pública anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado.
A medida integra o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial será o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou o secretário Portella.
Também no âmbito da transparência, o governo do Estado reestruturou o Portal da Transparência, retirando filtros colocados no sistema pelo governo passado, que impediam acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de Acesso à Informação. “Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Combate à corrupção e investigações
O governo do Estado priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, o governador Flávio Dino exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.
Paralisado desde 2013 o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. De acordo com o secretário, a Superintendência terá papel fundamental e ficará responsável pela investigação, de imediato, dos crimes de agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Um das prioridades da Superintendência será o combate direto no desvio do erário. Todo este trabalho será desencadeado em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual.
“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.
Tal posicionamento foi ratificado pelo representante do Parquet Estadual, Marco Aurélio. “O raio apuratório desta investigação será feito caso a caso e, independente, de bandeira, cor ou partido político, alcançará quem precisa ser alcançado, não tenham dúvida disto”, frisou Marco Aurélio.
Operação Imperador
A “Operação Imperador” feita em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros. O filho da ex-gestora, Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP, Imperador, é apontado nas investigações como o líder do grupo que agia para fraudar licitações na gestão de Arlene Barros entre os anos de 2009 e 2012, e que teria desviado algo em torno de R$ 5 milhões.
De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Eduardo Barros montou, durante a gestão da mãe, dez empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo, assim como todos os envolvidos, teve mandado de prisão temporária, de cinco dias, expedido pela justiça.
A investigação é fruto do trabalho de combate à agiotagem, que ganhou destaque após a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e outros agentes públicos no desvio de dinheiro público e relação com agiotas.
