88% dos prefeitos maranhenses ao lado de Flávio Dino…

O ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, realizado nesta quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, não foi um sucesso só pelo fato do número grandioso de prefeitos prefeitos. O evento reuniu 191 dos 217 gestores municipais maranhenses e mostrou a força mesclado de prestígio político do chefe dos Leões, com menos de dois anos no poder. O ato serviu para estreitar as relações entre as administrações municipais e estadual. Os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer os principais programas do Governo do Estado e avaliar quais os mais pertinentes às suas regiões.

A breve exposição dos programas foi realizada pelo governador Flávio Dino, que pontuou com estatísticas e resultados as ações de maior destaque. Na ocasião, o governador também discutiu com os gestores as possibilidades de parceria. Ao final, o governador solicitou aos prefeitos a apresentação de suas demandas nas áreas prioritárias e ressaltou a disposição do Estado em contribuir com o desenvolvimento de cada um dos municípios maranhenses.

Perderam apenas os 26 prefeitos que não estiveram no grandioso evento…
DomingosCosta

Tuntum terá representante em concurso estadual de Miss Mirim

Pela primeira vez Tuntum terá uma representante em um concurso de Miss Mirim, categoria que exige praticamente os mesmos atributos qualificadores das demais categorias. A bela Maria Luíza Jadão, uma joia rara para o casal Fernando Gama e Loyane Jadão, entra na disputa concorrendo com 216 representantes do restante dos municípios do Estado, todas com peculiaridades semelhantes, tendo como fatores determinantes beleza, charme, elegância e simpatia, pré-requisitos encontrados abundantemente na dócil Maria Luíza.

O certame da beleza mirim classificará somente 20 candidatas, todas habilitadas a participar da finalíssima que acontecerá no auditório da Faculdade Pitágoras, em São Luís, dia 10 de dezembro. A conquista de 'mulher' mirim mais bonita e charmosa do Maranhão dará direito a participar do concurso Miss Brasil.

A representante tuntuense já está à espera do grande dia para desfilar e mostrar a beleza que tem por trás de seu encantador e cativante olhar. Vamos esperar e torcer, Tuntum poderá vencer a disputa, pois bem representada estar.

 

TUNTUM: Dr. Tema é entrevistado no Programa Resenha da Tv, em São Luís

Os jornalistas Jorge Vieira e Clodoaldo Correa, apresentadores do programa Resenha da Tv, exibido aos sábados na Tv Difusora de São Luís, gravaram uma entrevista com o prefeito de Tuntum, Dr. Tema. Os dois jornalistas abordaram vários temas envolvendo áreas da administração, mas o que mereceu maior destaque foi sua reeleição, o que lhe assegurou o inédito 5º mandato de prefeito. 

O programa mais parece uma sala de bate papo, onde o entrevistado se sente a vontade para responder todas indagações dos entrevistadores. Criado recentemente, o Resenha na Tv tem sido um sucesso, principalmente entre a classe política e empresarial. O covite feito ao prefeito de Tuntum acontece justamente no momento em que ele lança sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), figurando como forte favorito, assunto também debatido na ocasião. O programa vai ao ar ainda no decorrer desse mês. 

Eleição da Famem: Tema e Djalma Melo discutem consenso

Pré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), os prefeitos reeleitos de Tuntum, Cleomar Tema e, Djalma Melo, de Arari, estiveram reunidos  na manhã desta quinta-feira (10, discutindo a possibilidade de um consenso para a formação de uma chapa única. A reunião dos dois ocorreu no intervalo   do encontro do governador Flávio Dino com os prefeitos, no Rio Poty Hotel.

“Sou pré-candidato, assim como outros colegas de outras regiões, mas isso  não impede que possamos estabelecer um trabalho de conciliação, até porque, nos últimos anos, as eleições da Famem sempre ocorreram de forma consensual”, assinalou  Djalma Melo.

Por seu lado, o prefeito Cleomar Tema, que aparece como o virtual presidente da entidade, já que detém apoio da ampla maioria dos colegas, disse que sempre buscou o diálogo e a  união, afirmando que os municípios estão necessitando de uma injeção de forças em função da crise que enfrentam.

“Sou pelo consenso, pela união e aqui começamos a alinhavar uma forma de chegarmos a esse entendimento”, ressaltou Tema, enquanto Djalma Melo falou que colocou seu nome para a escolha dos colegas por se sentir capacitado, em função da experiência adquirida. “Meu nome está colocada, mas nada impede que eu, o Tema e os demais prefeitos cheguemos a um acordo pela chapa única”, frisou Djalma.
Por DjalmaRodrigues

Colégio José Teixeira promove mais um Natal Solidário

As crianças voltaram a ser lembradas pelo colégio José Teixeira, que por mais uma vez voltou a promover o seu costumeiro Natal Solidário, hoje já na sua 7ª edição. O projeto não é uma simples entrega de presentes, visa integrar, fortalecer os laços de solidariedade, amor e respeito entre o próximo, virtudes primadas na pedagogia do colégio, uma das referências em educação no município.

No dia de hoje o sorriso inocente e o ar de felicidade voltou a brilhar por mais uma vez; não era tudo, eram somente pequenas recordações que representam um pouco do espírito do natal. Bolas, bonecas, carrinhos e bambolês fizeram engrossar a disputa entre centenas de crianças que transitaram pelo pátio do colégio no decorrer da manhã, a maioria da própria escola, outros despertados pela curiosidade pouco a pouco apareciam e participavam. Ao todo, 350 presentes foram doados, 350 crianças saíram felizes com a boa iniciativa do Papai Noel José Teixeira.

"A nossa iniciativa não é de promover o colégio, não é para dar nome a ninguém, é vê a festa acontecer, a alegria transbordar entre as crianças, isso é o que nos faz feliz", declarou a diretora Susana Alves e Silva. 

Flávio Dino garantido, PEC do fim da reeleição cabe só a partir dos próximos mandatos

O governador Flávio Dino (PCdoB) poderá disputar a reeleição em 2018. O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabe a partir dos próximos mandatos e não para os eleitos em 2014 e 2016. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.

No Senado existia uma discussão. Caso a PEC seja aprovada a partir de quando ela iria valer?. Em contato com o blog, o senador Pinto do Itamaraty (PSDB) contou que tinham três teses; uma que impedia a reeleição para os eleitos em 2014; outra a partir deste ano e uma terceira que permitia a reeleição dos eleitos em 2014, mas deveriam deixar o cargo seis meses antes da eleição.

O plenário do Senado aceitou, nesta quarta-feira,30, um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC, mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O trecho que foi separado da PEC são artigos que tratam de candidaturas de policiais e bombeiros militares. Esses artigos preveem que eles poderão ficar agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses. Se eleito, permanecerá agregado contando-se o tempo do mandato para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; e, se não reeleito, retornará à atividade.

Marrapá

Prefeitos participam de encontro com governador; Dr. Tema participa e faz campanha pela presidência da Famem

Prefeito Dr. Tema entre prefeitos eleitos e reeleitos

Quase todos os 217 prefeitos eleitos e reeleitos participaram agora pela manhã no Rio Poty Hotel, em São Luís, do evento "Governando Juntos", promovido pelo Governo do Estado. O grande encontro foi um espaço aberto de debates com o governador Flávio Dino, que servira para estreitar as relações entre todos os representantes municipais, além da apresentação de ações que serão exclusivamente voltadas aos municípios.

No bojo das discussões entre os palestrantes e o próprio governador foram enunciadas as ações mais precisas já realizadas no estado, uma espécie de prestação de contas, que abrangeu todas as áreas, em destaque saúde e infraestrutura. Dentro do contexto dos debates o Programa Mais IDH foi enfocado como um dos pontos positivos da gestão estadual, dando mais equilíbrio aos municípios participantes e novas perspectivas de dias melhores.

Prefeito eleito de Mirador, Roni e Dr. Tema

Ficou claro pela linguagem utilizada pelo governador e secretários, que a intenção daqui pra frente é intensificar ainda mais as parcerias entre os municípios com disponibilidades de programas que viabilizem mais qualidade de vida as populações. Para o prefeito de Tuntum, Dr. Tema, candidato à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o evento foi muito produtivo, momento que os gestores puderam conhecer melhor os pensamento do governo com os municípios. "O encontro foi muito produtivo, inclusive muito importante para que todos saibam das atitudes que já foram tomadas e do pensamento do governo com os municípios, que por sinal é muito bom", afirmou.

Prefeito eleito Zé da Folha e Dr. Tema (esquerda)

O encontro foi rigorosamente aproveitado por Dr. Tema para dar início sua campanha eleitoral. Sempre sorridente, ele conversou com vários prefeitos e apresentou sua plataforma de trabalho, pregando união e uma política que fortaleça a entidade, para assim os prefeitos terem uma maior força representativa. Muitos dos presentes abordados por ele já declararam seu apoio, já somando mais de 100 prefeitos eleitos e reeleitos que já lhe asseguraram o voto. Na oportunidade foi entregue por sua assessoria um folder descrevendo seu histórico de luta pela entidade quando presidente, e porque ele no momento é o melhor nome para representar todos os prefeitos.

Prefeito eleito Farinha Paé (camisa azul) ao lado do
governador 

Além dos representantes municipais estiveram também presentes o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry; os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís; os convidados Roberto Cláudio, de Fortaleza e Firmino Filho de Teresina; e representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Chapecoense: Ananias treinava no videogame as jogadas que fazia em campo

O jogador maranhense Ananias iria passar as festas de fim de ano em São Luís, com a família. Ananias surgiu para o futebol nas categorias de base do Bahia. 

Ananias iniciou no Bahia, passou pela Portuguesa, Sport, Cruzeiro, Palmeiras e terminou no Chapecoense.

Um jogador superprofissional. Regrado e com muita vontade de vencer, fazia treinamentos específicos por conta própria para corrigir erros, assistia às partidas dos adversários antecipadamente e usava o videogame para treinar as jogadas que faria em campo.

O meia-atacante maranhense Ananias Elói Castro Monteiro, o Ananias, de 27 anos, é descrito por familiares com muito orgulho e carinho. Jogador da Chapecoense desde janeiro de 2015, ele morreu na madrugada desta terça-feira (29) nos arredores de Medellín (Colômbia), na queda da aeronave que transportava o elenco para a disputa da final da Copa Sul-Americana, a partida mais importante que o clube faria em sua história.

“Ele se aperfeiçoava, queria corrigir o que poderiam ser falhas ou alguma coisa que não tinha sido feita na divisão de base. Ele fazia correções periódicas e treinamentos específicos, montava centro de fisioterapia em casa dependendo das condições [financeiras]. Ele se guardava, assistia a jogos de adversários mesmo antes de uma preleção, verificava detalhes. Era uma mente muito evoluída à vitória, a ganhar, a estar lá”, conta o professor de educação física Paulo Cézar de Souza, de 59 anos, tio da mulher de Ananias, Bárbara Calazans Monteiro.

Natural de São Luís, no Maranhão, Ananias surgiu para o futebol nas categorias de base do Bahia. Em Salvador conheceu a mulher, com quem estava casado havia mais de sete anos. Deixou também um filho, Enzo, de cinco anos.

“Sempre o chamei de sobrinho de estrela e glória, porque ele tem lances sempre positivos da vida. Das dificuldades ele sempre se superou, e morreu num momento de compaixão mundial, porque o mundo parou por isso”, diz Paulo Cézar, listando um por um os lances memoráveis da carreira do sobrinho.

Ananias será para sempre lembrado como o autor do primeiro gol do estádio Allianz Parque, inaugurado em 19 de novembro de 2014, na vitória do Sport contra o Palmeiras por 2 a 0.

Na final do Catarinense deste ano, ele fez o gol da vitória na partida de ida contra o Joinville, fora de casa, na Arena Joinville. Nas quartas-de-final da Sul-Americana, ele marcou o primeiro gol que abriu o caminho para os 3 a 0 diante do Junior Barranquilla.

Ananias e o filho, Enzo, durante sessão de fotos na Arena Condá; Arquivo familiar.

Mas o gol mais importante de sua carreira foi o último que marcou, em 2 de novembro passado, ao empatar em 1 a 1 a partida contra o San Lorenzo, da Argentina, na partida de ida da semifinal da Sul-Americana. No jogo de volta em Chapecó (SC), um 0 a 0, com direito à defesa do goleiro Danilo no último minuto, classificando a equipe para a final do torneio, que seria disputada quarta-feira (30) na Colômbia.

“Ele treinava as jogadas no videogame, montava todas as estratégias em videogame. O pessoal está com o GPS hoje treinando em campo, e ele já fazia isso porque podia ser patrocinado por alguém da família, ou ele mesmo investia numa tecnologia para saber que setores do campo ele poderia aproveitar pela estatura baixa que tinha”, diz Paulo Cézar, que já trabalhou no futebol profissional como preparador físico da Catuense, equipe do interior baiano, na época em que Ananias era jogador do Bahia. O tio nunca trabalhou oficialmente com o atleta, mas o aconselhava informalmente “porque ele sempre buscou informações com as pessoas”.

— O diferencial das pessoas que vencem é a vontade e o comprometimento. Eu passei por muitos atletas que não cresceram porque não buscaram de corpo e alma. E ele buscava, mesmo sem tantos recursos no início da carreira, mas tudo o que buscava era em função de uma grande melhora.

Com 1,69m, o rápido meia-atacante ganhou em 2011 o apelido de “Ananiesta”, durante a campanha vitoriosa com a Portuguesa na série B — quando a “Barcelusa” foi comparada ao Barcelona e Ananias ao meia espanhol Andrés Iniesta.

“Não é à toa que esses meninos chegaram onde chegaram”, diz o tio.

Revelado pelo Bahia, Ananias ajudou o clube a subir para a série A em 2010. Ele tem dois títulos brasileiros da série B, o de 2011, pela Portuguesa, e o de 2013 pelo Palmeiras, além do campeonato pernambucano pelo Sport, em 2014, e o campeonato Catarinense de 2016 pelo time de Chapecó. Ele também foi atleta do Cruzeiro.

— Quem acompanha ou é da família, a gente só vê momentos de muita luz, ele entra e faz gol, coisas positivas sempre aconteceram na vida dele.

Família

Ananias e a mulher são pais de Enzo, de cinco anos, filho adotivo do casal. Eles estavam juntos há cerca de dez anos, desde a época em que Ananias jogava nas categorias de base do Bahia.

Abalada, Bárbara teve de ser sedada em Chapecó, onde recebe o apoio de uma enfermeira, da babá da criança e de uma amiga. Até o meio da tarde de hoje ela não estava acompanhada de familiares. A irmã, que mora em Portugal, está se deslocando para o Brasil, enquanto outros parentes tentam ir de Salvador para Chapecó. A mãe de Ananias mora na região metropolitana de São Luís. As duas juntas irão definir o local do sepultamento.

Um voo cedido pela FAB (Força Aérea Brasileira) vai levar familiares dos jogadores até Medellín para o reconhecimento dos corpos. A expectativa é de que Bárbara viaje até a Colômbia.

Descrito pelo tio como um “pai e um marido insuperável”, Ananias vivia com a família em Chapecó desde o início do ano passado. Eles elogiavam muito a cidade e a estrutura do clube.

“Lá é algo muito diferente, é uma família realmente, não é à toa que o Guto Ferreira [treinador do Bahia e ex-técnico da Chapecoense] não conseguiu falar hoje na coletiva de imprensa, ele sabe o que deixou para trás. Era um futebol lúdico. Futebol pelo futebol, muito diferenciado, pagamentos em dia, apoio de familiares, equipes de divisão de base”, diz Paulo Cézar.

— É uma luz e um meteoro, não só ele como os outros atletas.

Ananias passaria festas de fim de ano em São Luís

Cria do Fazendão, Ananias está entre as vítimas da queda do avião da Chapecoense na Colômbia.

O jogador maranhense Ananias iria passar as festas de fim de ano em São Luís, com a família. A informação foi dada pelo tio do jogador, identificado como Paulo Aruanda.

Em entrevista a uma rádio local, Aruanda afirmou que o jogador chegaria em São Luís no dia 8 dezembro, mas devido a ida da Chapecoense a final da Copa Sulamericana a viagem foi adiada para mais perto do Natal. Muito abalada, a mãe do atleta foi parar no hospital, em estado de choque. A família pediu para a imprensa resguardo neste momento. Até agora, pouca informação se sabe sobre o corpo, eles aguardam mais informações do clube.

Em relação ao velório e enterro nada foi decidido, Ananias tinha residência fixa em Salvador, portanto o funeral poderá ocorrer na capital baiana ou em São Luís. Ananias saiu da capital maranhense aos 12 anos para jogar em clubes pequenos de Salvador até chegar no Bahia. A última vez que esteve em São Luís foi no Réveillon.

Governo do Estado realiza encontro com prefeitos eleitos e reeleitos para alinhar plano de ações

O Governo do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (1º), o evento ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com Flávio Dino’, a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. 
A reunião de gestores será um espaço para alinhar ideias, estreitar o relacionamento e apresentar ações e programas do governo estadual que podem beneficiar as populações dos 217 municípios maranhenses.
204 gestores e futuros gestores já confirmaram presença. Ou seja, 94% das prefeituras municipais. “O encontro será o momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses eleitos e reeleitos no último pleito. Será o momento de apresentar as ações do Governo do Estado que já estão em curso e de prospectar novas parcerias com a finalidade maior que é desenvolver os municípios e dar melhores condições de vida para o povo maranhense”, explicou o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Programas de grande envolvimento dos municípios como o ‘Água Para Todos’ e os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSA) serão destaque juntamente com a apresentação dos mais de R$ 99.663.526,00 investidos em obras de abastecimento de água no interior do estado.
Além de secretários de estado e gestores municipais, participarão do evento representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar do Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que vai explanar sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor.
O painel ‘Experiências de Governança Exitosas’ será apresentado pelos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís; Roberto Cláudio, de Fortaleza e Firmino Filho, de Teresina, que dividirão com os participantes seus programas e ações de sucesso realizadas nas últimas gestões.
Ainda no Encontro, os novos e reeleitos prefeitos conhecerão de forma mais ampla os benefícios do programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ que garante material escolar a estudantes de baixa renda.
O encontro reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias e tratando de forma distinta todos os gestores.
ProMunicipio
O Programa ‘ProMunicipio’ vai firmar compromissos entre as esferas estadual e municipais, oferecendo assistência técnica aos gestores e disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, convênios estaduais em vigência, investimentos e outros números usuais aos prefeitos

MIRADOR: Roni firma parceria com superintendência do Banco do Brasil

Já sabendo que não irá receber a casa organizada como deveria, o prefeito eleito de Mirador, José-Ronilde, o Roni, não perde tempo para logo depois que assumir colocá-la na devida ordem e satisfazer a vontade do povo que o elegeu. Na sua caminhada em busca de recursos e parcerias para fortalecer sua política de gestão durante esses próximos quatro anos, ele se reuniu com o superintendente e o supervisor do Banco do Brasil, ocasião em que foram tratados de vários assuntos do interesse do município.

O prefeito eleito solicitou da superintendência uma atenção mais direcionada do banco às áreas de educação e de agricultura. A primeira por ser prioritária como fator de transformação social. A segunda por ser a principal vocação profissional da maioria da população do município.

Os representantes dos órgãos superiores do banco no estado se comprometeram com o prefeito a desenvolver estruturas viáveis que possibilitem o crescimento da educação e o fortalecimento da agricultura com futuras políticas de créditos aos pequenos trabalhadores rurais. Roni ainda recebeu garantias de que a agência local será mantida e que não correrá riscos de ser fechada.

Em troca do apoio que irá receber em prol da população, Roni se comprometeu em fazer uma parceria para melhorar a segurança da agência, como já havia prometido para o gerente Euvaldo. Para ele, os acordos foram muitos proveitosos. "Com esses acordos e parcerias que estamos firmando com a superintendência, o município só têm a ganhar, e daqui pra frente a nossa política vai ser sempre assim, buscar o melhor para Mirador", afirmou.  

  

COLINAS: Vereador Valterly Munis vai à justiça reivindicar regularização do fornecimento de energia nos bairros Trizidela e Renascença

Os moradores dos bairros Trizidela e Renascença, em Colinas, já estão no limite com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por causa da queda constante do fornecimento de energia elétrica, situação que já virou rotina na vida das duas comunidades. O fato já vem acontecendo há cerca de três meses, ocasionando mais no período noturno, horário de maior consumo e necessidade.

O representante das duas comunidades, vereador Valterly Munis, já teve dois requerimentos seus aprovados na Câmara pedindo com urgência a regularização dos serviços da Companhia, porém seus requerimentos não são atendidos. De acordo com o próprio vereador, a causa das constantes quedas de energia pode estar relacionado a um transformador de 75 kaviar, que segundo ele é muito pequeno para atender os dois bairros, provocando oscilações nos horários de pico e ocasionando as quedas. "Em um intervalo de 25 dias já foram trocados dois transformadores, isso porque eles ficam sobrecarregados", relata o vereador.

Mediante a postura inerte da Cemar de Timon, pra onde estão sendo enviadas as reclamações, o vereador Valterly vai comprar a briga e esta semana vai acionar o Ministério Público pedindo providências junto a Justiça para obrigar a companhia a tomar uma atitude que solucione em definitivo o problema, e não usar de medidas paliativas como têm acontecido. Nesse curto período de três meses muitas situações indesejáveis já aconteceram, transtornos que estão tirando o sono das duas comunidades, desde a danificação de aparelhos eletro eletrônicos, até a impossibilidade de uso de inaladores por crianças, que é comum nessa época, e o próprio conforto e bem-estar que tem direito a população.  

Câmara altera pacote anticorrupção e inclui punição a juízes e promotores

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  Presidente Rodrigo Maia durante votação do pacote com medidas anticorrupção

Aprovado por 450 votos contra 1 no início da madrugada desta quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei com o chamado pacote de medidas anticorrupção recebeu diversas alterações em sessão extraordinária, aberta logo na sequência e encerrada às 4h18 para apreciação de emendas e destaques. A polêmica a anistia à prática do caixa 2 não entrou no pacote. Entre as mudanças aprovadas está a inclusão no texto da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. O texto segue agora para votação no Senado.

O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida era que não poderia se admitir no país mais "privilégios a ninguém". "Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei", disse o líder do PC do B, Daniel Almeida (BA).

A emenda, apresentada pelo PDT, era alvo de críticas da força-tarefa da Operação Lava Jato e recebeu 313 votos a favor e 132 contrários (cinco deputados se abstiveram). 

A decisão foi criticada, ainda na madrugada, pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, que postou em sua conta no Twitter: "Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações".

"Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público", declarou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). "É um erro, é inoportuno", acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação "na calada da noite".

O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. "O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores", disse.

Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.

Do Uol

Interromper gestação até 3º mês não é crime, decide 1ª Turma do STF em HC

Por Brenno Grillo

A proibição ao aborto é clara no Código Penal brasileiro, mas deve ser relativizada pelo contexto social e pelas nuances de cada caso. Por exemplo, a interrupção da gravidez é algo feito por muitas mulheres, mas apenas as mais pobres sofrem os efeitos dessa prática, pois se submetem a procedimentos duvidosos em locais sem a infraestrutura necessária, o que resulta em amputações e mortes.

Para Barroso, a criminalização do aborto traz mais prejuízos do que benefícios.^{Fellipe Sampaio/SCO/STF}

Essa é a síntese do voto-vista proferido pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29/11), no julgamento do Habeas Corpus 124.306. Com o voto de Barroso, a 1ª Turma da corte, por maioria, entendeu que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não pode ser equiparada ao aborto. No caso, duas pessoas foram presas acusadas de atuar em uma clínica de aborto. A decisão não é vinculante.

Sobre as prisões — que foram anuladas de ofício porque o HC foi visto como substitutivo do recurso ordinário constitucional —, Barroso destacou não haver razão para mantê-los detidos, pois todos têm endereço fixo, são réus primários e não apresentam riscos à ordem pública ou à instrução criminal. O ministro também ressaltou que os acusados têm comparecido aos atos de instrução e cumprirão pena em regime aberto se forem condenados.

Os réus foram presos preventivamente em 2013, mas soltos pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ). Um ano depois, foram detidos novamente após recurso do Ministério Público estadual à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ. A reforma na decisão motivou questionamento ao Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do pedido de liberdade dos acusados.

Criminalização desproporcional

Já sobre o aborto, Barroso disse que a criminalização de atos como o julgado ferem diversos direitos fundamentais, entre eles, os sexuais e reprodutivos da mulher. “Que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada.”

O ministro também ressaltou a autonomia da mulher, o direito de escolha de cada um e a paridade entre os sexos. Mencionou ainda a questão da integridade física e psíquica da gestante. “Que é quem sofre, no seu corpo e no seu psiquismo, os efeitos da gravidez.”

Especificamente sobre a condição social da mulher que decide abortar, Barroso criticou o impacto da criminalização do ato sobre as classes mais pobres. “É que o tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso a médicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. Como consequência, multiplicam-se os casos de automutilação, lesões graves e óbitos.”

A criminalização, continuou Barroso, viola o princípio da proporcionalidade por não proteger devidamente a vida do feto ou impactar o número de abortos praticados no país. “Apenas impedindo que sejam feitos de modo seguro”, disse. “A medida é desproporcional em sentido estrito, por gerar custos sociais (problemas de saúde pública e mortes) superiores aos seus benefícios.”

Para impedir gestações indesejadas, em vez da criminalização, Barroso destacou que existem inúmeros outros meios, como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à mulher que deseja ter o filho, mas não têm como sustentá-lo. “Praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália.”

Jogador, filho de Imperatriz-Ma, não foi relacionado pelo treinador e ficou fora do voo da tragédia

A tristeza inundou o mundo do futebol, sobretudo a população brasileira que continua perplexa, quase sem acreditar na fatalidade que vem deixando um rastro de dor e muita desolação. No voo que destruiu os sonhos da Chapecoense e de sua grande torcida, por razões do destino e por não está nos planos de Deus, assim como aconteceu com outros atletas, não embarcou no voo da fatídica  madrugada de hoje o imperatrizense Lourency Rodrigues, de 20 anos.

Lourency vinha atuando quase com frequência pelo time de Chapecó, inclusive foi autor de um gol contra o Fluminense pelo campeonato brasileiro da atual temporada. O atleta maranhense ficou na concentração porque não foi relacionado pelo treinador Caio Jr., que deu preferência por outro atleta, não sabendo ele que sua vida naquele momento estava sendo poupada. Segundo informações da página Imperatriz Online, no Facebook, Lourency chorou muito ao saber da notícia que tirou tragicamente a vida dos colegas.

No mesmo voo que tinha o destino de Medelin, Colômbia, o maranhense Ananias, natural de São Luís, infelizmente, não teve a mesma sorte e perdeu sua vida na maior tragédia do futebol brasileiro. Que Deus dê um santo descanso a todos e muito consolo aos seus familiares.

Justiça determina que Banco do Brasil não desative agências no Maranhão

A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo.

O juiz Douglas Martins com o presidente do PROCON Duarte Júnior

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A ação tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON.
De acordo com o autor, recentemente os consumidores brasileiros, especificamente os maranhenses, foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o país, sendo 13 no Maranhão.
Destas agências, 5 (cinco) serão fechadas, a saber, em Açailândia (Parque das Nações), em Imperatriz (Praça da Cultura) e São Luís (Praça Deodoro, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil) - e 8 (oito) serão reduzidas a postos de atendimento nos municípios de Itinga do Maranhão (Rua da Assembleia), Amarante do Maranhão (Av. Deputado La Roque), Olho D’água das Cunhãs (Av. Fernando Ferrari), Lima Campos (Rua Dr. Joel Barbosa), Matões (Av. Mundico Morais), Parnarama (Av. Caxias) e São Luís (Av. Santos Dumont – Anil e Av. dos Franceses – Alemanha). Para o PROCON esse ato é visto como “um retrocesso para as relações de consumo do Estado”.
Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos dos consumidores.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado observa que “o princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.
Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda, descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil. “Com efeito, é fato público e notório que o Banco do Brasil é uma das maiores instituições financeiras do país. A abrangência territorial dos seus serviços é, em grande medida, um dos maiores atrativos para seus clientes. A facilidade no acesso é algo que atrai bastante os consumidores. E isso integra a oferta. O fechamento de agências, sem motivo aparente, configura descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor”.
E segue: “Os consumidores que contratam com o Banco do Brasil têm a justa expectativa de que as condições previstas no momento da contratação se manterão durante toda sua execução. A surpresa gerada com a notícia de fechamento de agências certamente configura alteração da qualidade do contrato, descumprimento da oferta e violação da boa-fé objetiva e ao princípio da confiança”.
Para o magistrado, no caso em destaque, não há que se falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, uma vez que, trazendo o réu aos autos elementos que infirmem as alegações autorais, poderá ser determinado o retorno ao estado anterior. A Justiça entende que o encerramento das atividades de agências bancárias tem custo para o banco e também para os consumidores.
“Assim, visto que as agências ainda estão em pleno funcionamento, o razoável neste momento é que assim permaneçam até o julgamento da Ação. Afinal, acaso a ação venha a ser julgada procedente, o réu teria que arcar com os prejuízos do encerramento e posterior ativação de cada uma delas. Isso tudo, sem repetir que maior ainda é o dano aos consumidores. Desta feita, em Juízo de cognição sumária, merece acolhimento o pedido de tutela de urgência”, diz a decisão.
Por fim, decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente, no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados/demitidos/aposentados.

A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo. 

gilbertoLima 

Clubes vão ceder atletas e pedem 3 anos sem rebaixamento para Chapecoense

José Edgar de Matos e Vinicius Castro

Do UOL, em São Paulo e no Rio de Janeiro 

Os principais clubes brasileiros iniciaram um movimento para reerguer a Chapecoense após o trágico acidente aéreo que vitimou 75 pessoas na madrugada desta terça-feira (29). Embora a prioridade seja a de prestar apoio aos familiares, discussões em relação ao futuro do clube catarinense estão em curso.
Os departamentos jurídicos negociam as medidas e uma nota foi divulgada. A cessão de jogadores sem custo para a temporada 2017 foi definida. Os clubes também sugeriram que a Chapecoense não seja rebaixada nas próximas três edições do Campeonato Brasileiro caso termine entre os quatro últimos colocados.
"O Flamengo prestará todas as homenagens e fará questão de participar do esforço para reerguer a Chapecoense. Vamos nos concentrar agora em ajudar as famílias e cuidar dos feridos", afirmou o presidente Eduardo Bandeira de Mello.
Todos os principais clubes se manifestaram sobre a tragédia. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) acompanha com o diretor geral de competições, Manoel Flores. Internamente, o discurso na entidade é de que não é um assunto para ser tratado agora.
Até o momento, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Portuguesa, Joinville, Coritiba, Cruzeiro, Vasco, Fluminense e Botafogo aderiram ao movimento.
Fora do Brasil, o Libertad, do Paraguai, colocou todos os jogadores à disposição da Chapecoense. Na Argentina, o Racing informou que vai utilizar o escudo da Chapecoense nas cores preta e branca no meio da camisa na partida contra o Boca Juniors.
"Trabalhamos unidos para a Chapecoense voltar com galhardia a disputar as competições do futebol brasileiro. Estou propenso a conversar com os outros clubes para que desenvolvamos um projeto para emprestarmos jogadores de bom nível para que eles possam disputar as competições de 2017", declarou, em vídeo divulgado pelo Cruzeiro, o presidente Gilvan de Pinho Tavares.
A tragédia com a delegação da Chapecoense abalou o mundo do futebol. Através das redes sociais, clubes brasileiros e do exterior, entre eles Barcelona, Arsenal, Chelsea e Benfica mandaram mensagens de apoio ao clube catarinense. Astros como Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar também se manifestaram nas redes sociais.
O Palmeiras anunciou que pedirá para atuar com a camisa da Chapecoense na rodada final do Brasileirão. O Corinthians quebrou uma tradição ao pintar o próprio site e redes sociais de verde para homenagear as vítimas. Normalmente, o clube proíbe o uso da cor por causa da rivalidade com o Palmeiras.
Confira a nota divulgada pelos clubes:
Neste momento de perda e de profunda tristeza, nós, presidentes dos clubes brasileiros que publicam esta nota, gostaríamos de manifestar nossos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol e seus torcedores, e em especial às famílias e amigos dos atletas, comissão técnica e dirigentes envolvidos na tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29).
Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados por este terrível acontecimento, os clubes entendem que o momento é de união, apoio e auxílio à Chapecoense.
Neste sentido, os clubes anunciam Medidas Solidárias à Chapecoense, que consistirão, dentre outras, em:
(i) Empréstimo gratuito de atletas para a temporada de 2017; e(ii) Solicitação formal à Confederação Brasileira de Futebol para que a Chapecoense não fique sujeita ao rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro pelas próximas 3 (três) temporadas. Caso a Chapecoense termine o campeonato entre os quatro últimos, o 16º colocado seria rebaixado.

Trata-se de gesto mínimo de solidariedade que se encontra ao nosso alcance neste momento, mas dotado do mais sincero objetivo de reconstrução desta instituição e de parte do futebol brasileiro que fora perdida hoje.

Mãe de Ananias passa mal ao saber de tragédia

Por Zeca Soares 

Casa da família do jogador Ananias, no Residencial das Rosas, em São José de Ribamar

A mãe do jogador Ananias foi hospitalizada por duas vezes, na manhã desta terça-feira (29), depois que soube da morte do filho por conta da queba do avião que transportava a delegação da Chapecoense para a Colômbia.

Depois das 10h, a mãe de Ananias retornou à residência onde foi amparada por parentes e amigos. Um tio do jogador diz que os parentes esperam um comunicado oficial do clube para tratar com a esposa do atleta, que mora em Chapecó-SC com o filho do casal, sobre velório e sepultamento.

Paulo de Aruanda é casado com uma tia do jogador e revelou que a família tomou conhecimento do acidente por um telefonema.

– O acidente foi pela madrugada e nós recebemos uma ligação dizendo que tinha acontecido isso com o avião da Chapecoense. Na hora, fui buscar mais informações. E nossa esperança era que ele nem tivesse embarcado. Agora, nossa tristeza do país. Por isso, nos solidarizamos com as demais famílias que perderam pessoas queridas também – explicou.

A família residia na Cidade Operária, em São Luís, mas depois mudou para São José de Ribamar, cidade que fica na Região Metropolitana de São Luís. Na casa, parentes e amigos se reuniram neste momento de dor profunda.

Nascido na capital maranhense, Ananias tinha 27 anos. A morte dele foi confirmada pelas autoridades colombianas, na madrugada desta terça-feira (29). O avião transportava a delegação da Chapecoense-SC para Medelín, na Colômbia, para o primeiro jogo da final da Copa Sul-America, nesta quarta-feira (30), contra o colombiano Atlético Nacional. O jogo foi cancelado pela Conmebol.

Diego Renan, que jogou em 2016 pelo Moto Club, disse que ‘o coração sangra por essas perdas’, fazendo referência ao amigo Ananias e as demais vítimas da tragédia.

– Sem palavras para descrever esse momento inacreditável. O coração sangra por essas perdas. Meu irmão e amigo de infância, Ananias, você faz parte da minha história. Meu Deus dê o sustento e o conforto a todos os familiares – disse o jogador que esteve na casa da família na manhã desta terça-feira, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Ananias nunca jogou em um time do Maranhão. Logo cedo saiu do estado e se formou nas categorias de base do Bahia. Durante esse período conheceu outro maranhense, que também estava fazendo sua base fora do Maranhão, Paulo Sérgio à época jogava pelo Internacional-RS