Mal-estar: Folha sugere agenda de Lula com Flávio Dino e Sarney no Maranhão

Por: John Cutrim

O ex-presidente Lula vai transitar, a partir desta quinta-feira (17), por território marcado por tensão política.

Disposto a demonstrar força após sua condenação em primeira instância e às vésperas de um novo depoimento ao juiz Sergio Moro, Lula desembarca em Salvador para largada de uma caravana pelo Nordeste que se encerrará em 5 de setembro, no Maranhão.

Apesar de liderar as pesquisas eleitorais no Nordeste, ele terá que transpor pedras no caminho.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, no Maranhão, a dificuldade está na acomodação do governador Flávio Dino (PC do B) e da família Sarney em uma mesma atividade.

Da última vez que esteve em solo maranhense, em 2010, Lula esteve ao lado da então governadora Roseana Sarney e do seu pai, José Sarney, de quem é amigo e companheiro até hoje.

Na verdade a vinda do ex-presidente ao Maranhão tem como objetivo reaproximá-lo de Flávio Dino, já que nas eleições de 2010 e 2014 Lula apoiou os candidatos do grupo Sarney contra Dino. Mas caso Lula tenha uma agenda paralela e decida visitar os Sarneys, a relação entre ele e Dino pode ser novamente abalada.

AGENDA DE LULA EM SÃO LUÍS

Lula desembarca no aeroporto Marechal Cunha Machado no dia 3 de setembro, às 14 horas. Em seguida, às 15 horas, participa de encontro com a juventude. Às 17h, o ex-presidente se reúne com trabalhadores e trabalhadoras rurais na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – Fetaema, localizado no Araçagy. À noite, ele participará de um jantar no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino.

Na segunda-feira (04) pela manhã, Lula visitará o Porto do Itaqui e o projeto Casa Ninar, na Ponta do Farol, na companhia de Flávio Dino. Às 17h, o ex-presidente participa de ato público no Centro da capital – o local não foi especificado.

PREFEITO DE GRAÇA ARANHA É COBRADO POR PROFESSORA DE TUNTUM EM REDE SOCIAL

O prefeito da cidade de Graça Aranha, Nilton Damasceno (PDT), em matéria de boa lábia, é considerado um dos melhores da região central do Maranhão. Uma pedagoga da cidade de Tuntum-MA foi convidada a oferecer uma capacitação pedagógica na cidade de Graça Aranha e até hoje não recebeu um centavo pelo serviço prestado. A promessa era de receber o pagamento no dia seguinte ao da palestra, mas o prefeito não honrou seu compromisso. Todas as vezes que foi receber seu pagamento na prefeitura a educadora ouve sempre a mesma frase: “volta depois”. E assim, de volta em volta, ela já perdeu as esperanças de receber o dinheiro. Como os senhores leitores podem ver aí no print abaixo, a professora demonstra revolta e insatisfação com o prefeito que no primeiro mandato era considerado como um exemplo de administrador, mas o verme que assola muitos prefeitos em não honrar compromisso, parece que também tomou conta do prefeito Nilton Damasceno. Do blog do DeSá

                                              Veja o print abaixo:

Suspeitos de assalto são presos em Presidente Dutra

Em uma operação conjunta entre Polícia Civil e homens da Força Tática, foram presos em flagrante, ontem (16), em Presidente Dutra, José M. Aguiar de Araújo e G. J. dos Santos, eles são suspeitos de terem assaltando o caminhoneiro Ronaldo da Costa Alves.

Conforme informações encaminhadas pela polícia, os dois teriam abordado o caminhão baú dirigido por Ronaldo da Costa, porém, para a decepção de ambos, o carro de carga estava vazio. Não conformados, a dupla teria subtraído a quantia de R$ 2.500,00 do devido caminhoneiro, que após o fato procurou a delegacia de polícia e fez a denúncia do caso. Ao sair da delegacia, após ter prestado a queixa, o caminhoneiro se deparou com o veículo utilizado no assalto, comunicando imediatamento o fato a polícia, que logo saiu em perseguição aos suspeitos.

Na perseguição pelas ruas de Presidente Dutra, o condutor do veículo peugeot bateu em outro automóvel que estava estacionado na rua 28 de julho, o que veio facilitar a prisão dos envolvidos, encaminhados imediatamente à delegacia para prestarem esclarecimentos do suposto crime cometido.  

Flávio Dino recebe mais cinco prefeitos no Palácio dos Leões

Flávio Dino reuniu com prefeito de São Francisco do Brejão; Vila Nova dos Martírios; Davinópolis; Sítio Novo e de Cidelândia.

Como parte da política de diálogo com os gestores municipais, mais cinco prefeitos de diferentes regiões do Maranhão foram recebidos pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio dos Leões.

Nas reuniões distintas, estiveram na mesa com o governador: Adão Carneiro, prefeito de São Francisco do Brejão; Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, Ivanildo Paiva, prefeito de Davinópolis, João Piquiá, prefeito de Sítio Novo e Fernando Teixeira, prefeito de Cidelândia.

Todos os gestores apresentaram pleitos e demandas de caráter mais emergenciais das suas respectivas cidades, a serem solucionados com o apoio do Governo do Estado.

O governador Flávio Dino destacou a importância da aproximação entre as gestões como forma de realizar ações conjuntas para melhorar a qualidade de vida da população dos municípios. Por isso, ele tem priorizado as audiências com os prefeitos, para conhecer as demandas mais emergenciais e definir de que forma o Estado pode contribuir.

A intenção é ouvir até o fim do ano os gestores dos 217 municípios para, marcando o posicionamento livre de distinções político-partidárias da gestão, estabelecer parcerias para ações que garantam mais qualidade de vida à população.

DomingosCosta

FAMEM consegue vitória liminarmente na Justiça Federal sobre Custo Aluno Qualidade Inicial - CAQi

A FAMEM  (Federação dos Municípios do Maranhão),  conseguiu, liminarmente, no final da tarde desta terça-feira(15),  uma grande vitória  junto a Justiça Federal que obriga a União, no prazo de 60 dias, repassar aos municípios do Estado uma nova tabela atualizada do Custo Aluno Qualidade (Inicial) - CAQ - CAQi.

A vitória da FAMEM sobre o Custo Aluno Qualidade, valor defasado, mesmo liminarmente (cabe ainda recursos para julgamento do mérito), é algo inédito para os municípios brasileiros e demonstra mais uma vez o trabalho de defesa municipalista intransigente da atual diretoria da instituição dos municípios maranhenses, tendo a frente o Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que tem se desdobrado diuturnamente para defender os interesses dos seus pares. Do BateTuntum

 A decisão:

Seção Judiciária do Estado do Maranhão

5ª Vara Federal Cível da SJMA

Processo n. 1002026-48.2017.4.01.3700

PROCEDIMENTO COMUM

Autora : FAMEM

Réus : UNIÃO E OUTRO

D E C I S Ã O

Em sede de urgência, pretende a Autora a imposição de obrigação de fazer em desfavor da União para que a Ré, por intermédio do Ministério da Educação, homologue a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi – Custo Aluno Qualidade inicial ali definidos, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi-CAQ, definido na Portaria MEC 142/2016.

No que se mostra essencial, e ao se reportar às denominadas Metas do PNE, que a lei que definiu o Plano Nacional de Educação estabelecera um conjunto de 20 metas para o próximo decênio para a educação brasileira, estabelecendo que as referidas metas seriam cumpridas no prazo de vigência do PNE (10 anos) ou prazo inferior, definido nas metas.

Nesse contexto, a Meta 20 teria definido o dever de ampliar o investimento público em educação pública, fixando, por desdobramento, as metas 20.6 e 20.8, que cuidaram da implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial – CAQi e o Custo Aluno Qualidade - CAQ.

Por derradeiro, assinala que a Portaria MEC 142, de 16 de março de 2016 não fixa prazo para a efetiva implantação do CAQi, o que implicaria em descumprimento pela União, desde junho de 2016, da Lei 13.005/2014.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO

Em primeiro plano, tenho a Autora como investida de legitimidade para a propositura da presente ação, haja vista sua condição de associação legalmente constituída e devidamente registrada em Cartório, encontrando-se, assim, autorizada a representar, em juízo o fora dele, os prefeitos e os Municípios do Estado do Maranhão em quaisquer procedimentos de interesse coletivo; demais disso, a Autora exibe ata de assembléia dos seus filiados, com o registro específico para a instauração da presente ação.

Municípios com a manutenção do modelo atual de financiamento de aluno – o VMAA –, e não o modelo do CAQi, que visa precipuamente padrão mínimo de qualidade inicial estabelecido pelo PNE.

Em relação a esse último aspecto, incorporo à presente Decisão a Tabela 1, apresentada na petição inicial, que revela a distância entre o modelo atual do VMAA e o modelo a ser aplicado pelo CAQi (Num. 2357301 – Pág. 13/118).

ANTE O EXPOSTO, o pedido formulado em sede defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB.

Esgotadas as medidas acima destacadas, a União deverá complementar os

recursos financeiros dos Municípios do Maranhão (FUNDEB) que não conseguirem atingir o valor do CAQi, nos moldes determinado pela Lei 13.005/2014, por meio da meta 20.10, e pela Lei 11.494/2007.

Por derradeiro, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que se trata de matéria que veicula direito, em tese, indisponível e, assim, não admite autocomposição, de forma

que a remessa dos autos para conciliação, com a designação de audiência e a citação para esse ato, apenas atrasaria a prestação jurisdicional com a prática de atos desnecessários e inócuos, comprometendo os princípios da eficiência e da razoável duração do processo (CPC, art. 334, § 4º, II).

Demais disso, caso as Partes manifestem a possibilidade de autocomposição no curso do feito, não há impedimento para a designação de audiência com essa finalidade a qualquer

tempo.

Intimem-se.

Citem-se.

São Luís, 15 de agosto de 2017.

JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA

Jornada renovada: parabéns, Mizael Teixeira!

Quem está iniciando hoje (16) uma nova jornada é o cantor Mizael Teixeira. O músico tuntuense que há quase uma década despontou como o maior nome da música regional, tem muitos motivos para comemorar a data natalícia, a começar pelo ininterrupto sucesso que já está ultrapassando as fronteiras no nosso estado, tornando-o uma grande expressão da música. O nosso intérprete completa sua felicidade com a bela família que tem e um seleto laço de amizade. 

O titular do blog sente-se feliz pelo momento que vive o amigo, desejando que as bênçãos de Deus Pai continuem a cair sobre ele abrindo novos horizontes.   

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS INICIA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS MACAÚBA E SALINA

Começaram as Obras para a instalação da rede de água para atender os povoados Macaúba e Salina, localizados na zona rural do município de São José dos Basílios. 

Vale lembrar que com a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água, cerca de 30 (trinta) famílias residentes nos referidos locais serão contempladas.

Nesse sentido, bom é dizer que com essa obra o governo eficiente e competente do prefeito, Farinha Paé realiza um sonho antigo desses moradores, qual seja, água em abundância em suas residências.  

Ademais, indispensável é registrar que essa obra só está sendo concretizada, graças ao empenho e, sobretudo à gigantesca habilidade em resolver problemas que dispõe o atual Prefeito, Farinha Paé que, incansavelmente buscou parceria com Governo do Maranhão, no fito de resolver essa celeuma. E resolverá! 

Além disso, não podemos esquecer que, com o início dessa importante e acertada obra (que custará 200 mil reais), o atual governo prova com maestria e eficiência que tudo e possível quando se tem vontade de fazer o bem e dar um pouco de dignidade aos moradores dessas duas comunidades que há muitos anos vivem sofrendo com a falta d'agua por pura incompetência e falta de interesse dos administradores que passaram por esta querida cidade.

Por derradeiro, vale registrar que na manhã desta segunda-feira (14), o gestor municipal, Farinha Paé, acompanhado dos secretários, Raimundo Luna (Sec. Administração) e Ivan Teixeira (Sec. de Obras), estiveram, como de práxis, vistoriando de perto o andamento das obras.

Governo, empresários e professores chineses debatem sobre investimentos no Maranhão

O governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e secretários de Estado receberam uma comitiva da China formada por empresários, professores e pesquisadores na manhã desta terça-feira (15), no Palácio dos Leões. O encontro teve como objetivo o debate entre brasileiros e chineses acerca de investimentos diretos no setor de siderurgia e outros segmentos no Maranhão.

De acordo com Flávio Dino, o Governo do Estado tem uma estratégia econômica baseada em investimentos públicos, e, também, na captação de investimentos privados, na proteção e no apoio aos empresários que já investem no Maranhão, assim como na demonstração da atratividade para outros investidores. Essa reunião esteve inserida nessa política de desenvolvimento econômico por meio de parcerias.
“Neste caso temos o trabalho permanente de busca de novos parceiros comerciais. Vamos agora implantar um projeto chamado Missão Ásia, que é o desdobramento com esses empresários chineses, e também da Coreia, do Vietnã e de outros países”, afirmou o governador, explicando que a reunião desta terça-feira foi uma continuidade desses esforços e também uma preparação para essa visita do Governo do Maranhão com empresários maranhenses nos próximos meses a vários países, inclusive a China.

O governador ressaltou a importância do debate com empresários e professores chineses sobre os investimentos diretos no Maranhão no setor de siderurgia, que eles têm demonstrado interesse nos últimos anos. “Estou otimista de que esses diálogos vão prosseguir e com os frutos que daí advirão, com a realização de investimentos e com a dinamização da economia maranhense, que é o nosso principal objetivo”, reiterou Flávio Dino.
A comitiva da China foi formada por representantes de empresas e instituições como a CBSteel, Beijing Seatone Technology Development, Jiangsu Berkgen Medicine, South China Normal University Literature College, Guangdong simple art International Technology Co. e Tsinghua University Educational Research Institute.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está em amplo diálogo com empresários chineses para a abertura de novos negócios. No mês passado, o vice-governador Carlos Brandão visitou a China e dialogou com empresas vinculadas a setores que atuam no desenvolvimento de estados brasileiros com o perfil do Maranhão, assinou documentos que celebram a contratação de serviços da empresa de siderurgia CBSteel no estado e encontrou com empresários.

O CEO da CBSteel, Zhang Shengsheng, falou sobre a intenção da empresa chinesa em instalar uma siderúrgica no Maranhão e enfatizou que a reunião foi mais um passo para a concretização do negócio. “Hoje a reunião foi muito produtiva e tem um significado especial. Nós conversamos sobre alguns detalhes de como vamos poder implementar o projeto. De forma mais detalhada, com programação a ser executada”, esclareceu.
Carlos Brandão disse que já são dois anos e meio de tratativas entre o Governo do Estado e a CBSteel para a possível instalação de uma siderurgia no Maranhão. “É um projeto complicado e demorado mas estamos avançando. Já estivemos várias vezes na China e eles aqui no Brasil. Estamos tratando esse assunto com muita cautela para que a gente não crie expectativas como foi criado no passado. Mas tudo está sendo feito com muita firmeza”, completou o vice-governador.

Também participaram da reunião os secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Marcellus Ribeiro (Fazenda), Ted Lago (Presidente da EMAP), Marcelo Coelho (Meio Ambiente), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, além dos prefeitos de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e Santa Rita, Hilton Gonçalo

Humberto Coutinho recebe lideranças políticas de Senador Alexandre Costa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de lideranças políticas do município de Senador Alexandre Costa. A comitiva, encabeçada pelo prefeito Dr. Orlando, veio pedir o apoio do parlamentar na conquista de melhorias para a população do município.

Dentre os pleitos colocados durante a reunião, o presidente Humberto Coutinho garantiu a aquisição de patrulhas agrícolas e a melhoria de estradas vicinais, que devem beneficiar os pequenos produtores de Senador Alexandre Costa, cidade que se destaca pela plantação de soja e milho. “Estamos satisfeitos com os projetos que conseguimos com o deputado Humberto Coutinho”, afirmou secretário de Agricultura do município, Francisco Provida.

O vereador Jair Macedo, que também participou da reunião, ressaltou que o município vem sofrendo, ao longo dos anos, com vários problemas nas áreas da saúde, educação e agricultura. “O deputado Humberto Coutinho sempre atendeu às necessidades de Alexandre Costa. O município vem sofrendo muito, ao longo dos anos, com a grande necessidade na área da saúde, da educação e da agricultura. Mas, com o apoio dele, temos conseguido vencer algumas barreiras”, disse.

O prefeito Dr. Orlando agradeceu a atenção aos pleitos e destacou que Humberto Coutinho sempre se mostrou um parceiro do município. “A nossa cidade é pequena, tem muitas demandas. Mas, estamos trabalhando, na medida do possível, para conseguir esses benefícios que a nossa população merece. Com apoios fortes e relevantes como o que conseguimos hoje, com certeza vamos vencer muitos desafios”, concluiu.

Por JohnCutrim

Vereador Niterran oferece café da manhã em homenagem aos pais dos povoados Bié e Nazaré

O dia dos pais não passou de forma despercebida nos povoados Nazaré e Bié, é que o vereador Niterran (PDT), líder das duas comunidades, ofereceu a todos um degustante café da manhã. O momento para as duas comunidades também foi de recreação com apresentações de dinâmicas, além de palestras e sorteios de brindes.

"Essa é uma data tão importante como o Dia das Mães, por isso temos que celebrar, reconhecer a grandeza de um pai dentro do seio familiar. Eu, enquanto homem público for, continuarei a homenagear os pais pelo seu dia, pois tudo que fizermos ainda é pouco pela sua representatividade na sociedade, afirmou Niterran ao blog. Veja as fotografias...

Vereador Niterran Soares de Lima - PDT promove evento em comemoração ao Dia dos Pais no Povoado Nazaré.

Neste Dia dos Pais, o Vereador Niterran promoveu um delicioso café da manhã em comemoração a esta data tão especial, reunindo famílias e amigos. O café da manhã iniciou com uma bela leitura da Bíblia Sagrada, seguido de uma oração realizada pelo Pastor Joanan Araújo. Essa foi um singela homenagem aos papais feita pelo Vereador Niterran Soares de Lima.

Tema Cunha tira Famem da letargia e a transforma numa entidade de fato empenhada na luta dos Municípios

Tema Cunha e dois momentos da suas frequentes peregrinações em Brasilia

Por Ribamar Corrêa - Se a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) concluir positivamente entendimentos iniciados quinta-feira (10) com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os recursos que os prefeitos maranhenses receberão decorrentes das perdas sofridas com o Fundef, fundo de apoio à educação transformado em Fundeb em 2006, terão sua aplicação padronizada, sendo a maior parte (30%) destinada Educação, uma à Saúde (20%) Educação e o restante (50%) será aplicado a critério dos prefeitos. Essa negociação foi aberta numa reunião de trabalho do presidente da Famem e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha (PSB) e o presidente do TCU, ministro Antônio Carreira, com a participação dos deputados federais José Reinado Tavares (PSB) e Aluísio Mendes (PTN) e de assessores técnicos da entidade. O presidente da Famem saiu do TCU confiante que vai dar certo.

A reunião foi mais um item de uma agenda iniciada no dia ??? de fevereiro, quando Tema Cunha foi eleito presidente da Famem quase por aclamação, embalado por um discurso centrado em palavras-chave como “transformação” e “modernização”. Nesses seis meses, a Famem saiu da condição de organização perdida no denso e sufocante cipoal de problemas que afetam os Municípios, e se transformou numa entidade linha de frente como braço ativo e porta-voz dos Municípios maranhenses. Os fatos e ações que gerou nesse período corresponderam aos compromissos assumidos pela atual diretoria.

Quando se reelegeu em 2016 para comandar pela quinta vez para comandar Tuntum, o prefeito Cleomar Tema Cunha (PSB) tomou uma decisão: seria candidato a presidir pela terceira vez a Famem. Avaliou que, aos 62 anos e com a experiência acumulada em duas gestões à frente da entidade, poderia transformá-la efetivamente na representação maior e mais produtiva dos prefeitos. Estava certo de que mobilizados e organizados, os prefeitos teriam força política para construir um relacionamento produtivo com os Governos do Estado e da União e as suas organizações. Assim fez, cumprindo uma surpreendente e agitada agenda na qual dedica metade da semana aos assuntos de Tuntum – “São a minha prioridade”, diz -, e metade aos compromissos da entidade, que inclui idas frequentes ao interior e à Brasília.

Foi nessa ciranda agitada, iniciada quase imediatamente à sua eleição e posse, e tendo como vice o prefeito de Estreito, Cícero Moraes, o Cicin (PMDB), que Tema Cunha entrou de cabeça nos problemas municipais, que conhece como ninguém. Começou articulando um acordo com o Ministério Público Estadual, por meio de reuniões regionais de prefeitos nas quais o procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho, os estimulou a realizar gestões pautadas na legalidade e na transparência, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para melhorar o relacionamento com o MPE. Na mesma linha, o presidente da Famem ampliou o canal de comunicação e entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em busca de mais eficiência das Prefeituras na prestação de contas.

Do alto da sua experiência de prefeito há quase duas décadas e de médico que é, Tema Cunha vem jogando pesado pela melhorar a área de Saúde, a mais complicada e desafiador das Prefeituras. Na primeira oportunidade que teve, ainda em março, foi a Brasília e bateu às portas do Ministério da Saúde em busca de mais recursos para as Prefeituras, alegando que o Maranhão tem o investimento per capita mais baixo do País nessa área – R$ 170/pessoa/ano,- cobrando reajuste para R$ 190. Os entendimentos estão em andamento. E mais recentemente, após intensas negociações, conseguiu do governador Flávio Dino o credenciamento das últimas 107 Prefeituras para a gestão plena de Saúde, um feito do qual muitos duvidavam. A assinatura do decreto pelo governador foi o ponto alto do I Encontro Estadual de Prefeitos, realizado no dia 4 de Julho, em São Luís, e ao qual compareceram mais de 150 dirigentes municipais, acompanhados de secretários de Finanças e Administração, Saúde e Educação.

E meio à busca de soluções para problemas graves que afetam os Municípios – precatórios, queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segurança, transporte escolar e outros itens -, o presidente da Famem enfrentou recentemente um problema que, se consumado, semearia o caos nas finanças da maioria das Prefeituras. O seguinte: o Governo da União decidiu, no final de junho, cobrar de uma só vez R$ 224 milhões, sendo R$ 176 das Prefeituras e R$ 48 milhões do Governo do Estado – dinheiro mandado a mais pela União no final do ano passado em adiantamento de Fundeb no ano passado, ignorando outras soluções possíveis. Diante do impacto nos prefeitos, Tema Cunha seguiu para Brasília, e à frente da bancada federal, incluindo os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), sob a coordenação do deputado Rubens Jr. (PCdoB), bateu às portas do Palácio do Planalto para cobrar uma solução diretamente do presidente Michel Temer. Foram dois encontros com o presidente da República, e no último – uma audiência formal com a presença de vários ministros – acertado que o débito seria cobrado. O Palácio do Planalto não cumpriu sua parte, e o caso está volta à mesa das negociações.

Ao longo desses seis meses, presidente da Famem contou com dois aliados decisivos, o governador Flavio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Sempre que levou um pleito ao Palácio dos Leões, saiu de lá com uma solução, e sempre que procurou o apoio do Poder Legislativo, encontrou boa vontade d decisão por parte do presidente Humberto Coutinho. “O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário”, disse em entrevista recente.

Como político de posições e compromissos, Tema Cunha não é uma unanimidade, mas mesmo nessa seara em que é fácil criticar e contestar, suas ações à frente da Famem estão sendo bem vistas até por adversários. Há um reconhecimento sobre a guinada da entidade desde que ele assumiu o seu comando e a tirou de uma acanhada retaguarda para colocá-la na linha de frente e nos centros de decisões. Vem confirmando o que dissera quando pedia votos, que a entidade teria sua importância resgatada no cenário político, corporativo e institucional do Maranhão

Fundef: Cleones Cunha determina manutenção de contratos de escritórios de advocacia

Diante da decisão do presidente do TJ-MA, os contratos com os escritórios de advocacia voltam a ter validade.

Escritório de advocatícia estão aptos novamente para receber recursos decorrentes de diferenças do Fundef.

Foi proferida, nesta segunda-feira (14), decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Cunha que suspendeu liminar proferida pela juíza da Comarca de Morros, que mandou suspender o contrato e de quaisquer pagamentos advindos de prestação de serviços advocatícios firmado entre o Município e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Cleones diz na decisão que no tocante aos pagamentos advindos desses contratos, a decisão liminar deve ser mantida, conforme entendimento da Ministra Carmen Lúcia na Suspensão de Segurança n. 5182, do Supremo Tribunal Federal-STF, uma vez que está sendo discutida a legalidade da contratação (dispensa de licitação), fazendo-se temerário, nesse momento processual, a sua suspensão, devendo, pois, aguardar a decisão de mérito.

“Diante do exposto, evidenciada a possibilidade de lesão à ordem e economia públicas, defiro parcialmente o presente pedido de suspensão, para sustar a decisão proferida pela Juíza da Vara Única de Morros na Ação Civil Pública n.º 623-77.2017.8.10.0143 (697/2017) somente na parte em que determina a suspensão do contrato firmado entre as partes.”, decidiu Cleones Cunha.

Confira a íntegra da decisão (((AQUI))).

– E mais 

Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo a representação do Ministério Público de Contas (MPC), concedeu medida cautelar suspendendo pagamentos por parte de prefeituras maranhenses a escritórios de advocacia. O MPC questiona a legalidade dos contratos celebrados com os escritórios por não terem obedecido a processo licitatório, adotando o princípio da inexigibilidade. No total, o TCE chegou a suspender 113 contratos, mas o escritório de João Azedo representa apenas 104 das prefeituras.

No mês de abril, a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar e suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Em julho, por iniciativa dos Conselheiros do TCE/MA que recorreram da decisão da Des. Nelma, ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança, e desta forma, impede escritórios de advocacia de selar contratos e receberem pagamento de honorários com prefeituras maranhenses.

Agora, com a presidente do TJ-MA, os contratos com os escritórios voltam a ter validade.

DomingosCosta