segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Petrobras anuncia reajuste de 6,9% em média para gás de cozinha

A Petrobras irá reajustar os preços do GLP P-13, o gás de cozinha em botijões para uso residencial, em 6,9% a partir deste sábado, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira (4).
Conforme a Petrobras, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.
Segundo a estatal, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2%, ou cerca de R$ 1,29 por botijão, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
"Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", destacou a Petrobras.
Segundo o Sindigás, que reúne as empresas distribuidoras, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento. "Com o aumento, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 22% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento", destacou.

Meses anteriores

Em julho, a Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha residencial em 4,5%, após ter aumentado o valor em 6,7% no mês anterior.
Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), os preços serão revisados todos os meses.
Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.
Do G1

FAMEM promove encontro para tratar de assuntos no setor da educação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.
A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.
Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

São Domingos do Maranhão recebe sala do empreendedor




Iniciando as comemorações de aniversário da cidade de São Domingos do Maranhão, comemorado dia 24, a prefeitura municipal preparou para a manhã da última quinta-feira, 21, a entrega da "Sala do Empreendedor". O espaço é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Domingos, que conta com a parceria do Sebrae. A Sala está instalada no prédio da prefeitura, no centro da cidade e irá desenvolver uma série de ações voltadas para empreendedores do município e região.

Na solenidade de inauguração, além do prefeito de São Domingos, José Mendes Ferreira, conhecido como Zé da Folha, estiveram presentes o vice-prefeito Clodomir Gomes, o secretário municipal de agricultura, João Pitanga, o gerente regional do Sebrae em Presidente Dutra, José Noleto, dentre outras autoridades locais.

Para o José Noleto, a implantação da Sala do Empreendedor em São Domingos é mais uma grande conquista tanto para o Sebrae, quanto para o município, que tem despertado para seu potencial empreendedor.

“Estamos muito felizes por mais essa conquista da cidade de São Domingos. Temos desenvolvido diversas ações em parceria constante com a prefeitura municipal e o Sindicado de Trabalhadores Rurais. A Sala do Empreendedor chega para firmar ainda mais nossa presença no município, facilitando e incentivando a formalização de micro e pequenas empresas e nos ajudando a desenvolver mais ações, como palestras, cursos, oficinas, dentre outras capacitações”, explicou Noleto.

O prefeito Zé da Folha entregou a Sala para a população convicto que a parceria com o Sebrae ficará mais forte e ajudará no desenvolvimento do município. “A Sala é para o povo de São Domingos. Não existe divisão política. O nosso principal objetivo é trazer o desenvolvimento e ajudar a população empresarial”, disse o prefeito.

“Falar de desenvolvimento é falar do Sebrae”, salientou o vereador Astolfo Seabra em sua fala durante a solenidade de abertura, enumerando as ações que o Sebrae já vem desenvolvendo no município.

O estreitamento da parceria do Sebrae junto as prefeituras municipais, em prol do desenvolvimento de ações voltadas às políticas públicas, faz parte das diretrizes adotadas pela diretoria executiva do Sebrae no Maranhão, que por meio do diretor superintendente, João Martins, tem feito as articulações institucionais necessárias para a implementação destas ações, a exemplo da implantação da Sala do Empreendedor.

“Acreditamos que a Sala do Empreendedor ajudará a ampliar os números de pequenos negócios em São Domingos, pois o espaço estimula a formalização e sabemos que as melhores condições de negociação, tanto nos bancos quanto junto aos fornecedores e clientes, são mais favoráveis para quem está legalizado. Nesse sentido, temos o compromisso de trabalhar em benefício dos pequenos negócios, com o objetivo de promover o seu desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade, para isso, contamos com as parcerias público-privadas”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

SALA DO EMPREENDEDOR
A Sala do Empreendedor é um espaço físico que tem como objetivo a desburocratização do atendimento ao empreendedor, assegurando a entrada única de dados, centralizando o atendimento com a intenção de estimular a formalização dos empreendedores e facilitar os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Com a inauguração da Sala em São Domingos, o estado do Maranhão já conta com 67 espaços em funcionamento.
O espaço é um dos indicadores da implementação da Lei Geral Municipal e de responsabilidade das prefeituras, que tem como grande parceiro, o Sebrae Maranhão, instituição que trabalha para melhorar a gestão dos pequenos negócios, tornando-os economicamente viáveis e sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local.

A implantação da Sala do Empreendedor está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e para o Sebrae, é um dos quatro requisitos comprobatórios da implementação da legislação, que objetiva criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios.

Como parceiro do município na implantação da Sala, o Sebrae é responsável pela capacitação dos Agentes de Desenvolvimento Locais (ADL’s) e realização de capacitações. Em São Domingos, três Agentes estão disponíveis para fazer atendimento aos empreendedores.
A Sala do Empreendedor de São Domingos funciona a partir de hoje (22), atendendo de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Getúlio Vagas, s/n – Centro.

Justiça suspende repasse de R$ 7,7 bi em recursos do Fundef a municípios do MA

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Uma decisão do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), pode representar o cancelamento do repasse de R$ 7,7 bilhões da União a municípios do Maranhão – R$ 471 milhões apenas para a capital, São Luís.
O magistrado suspendeu na sexta-feira, 22, todas as execuções contra a União movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao extinto Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ele mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa. O Fundef, atualmente substituído pelo Fundeb, é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União.
Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação civil pública ao constatar que a União estaria repassando valores inferiores ao que seria devido, e ela acabou condenada. Após o trânsito em julgado dessa ação, centenas de Municípios passaram a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões Rescisória – Para evitar o rombo bilionário nas contas, a União impetrou ação rescisória na Justiça Federal para impedir o pagamento das verbas e dos honorários.
O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória, em decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.
Prieto registrou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o juízo competente para a apreciação de ação civil pública é o do local do dano. ‘São Paulo nunca precisou receber verba de complementação da União’, escreveu. ‘Pelos critérios da Presidência da República ou da própria tese proposta na petição inicial da ação civil pública, o Ministério Público Federal nunca provou que São Paulo foi vítima de dano’, completou.
Além disso, o desembargador federal registrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita ‘ações espetaculares’, propostas perante juízes manifestamente incompetentes.
Ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera indício de falta disciplinar dos integrantes do MPF a propositura de ação civil pública perante juízes manifestamente incompetentes. Para o desembargador federal, não cabe a juízes e integrantes do MPF a violação do regime de competências, sob pena de configuração da prática de justiça por mão própria.
O magistrado ressaltou que a ação civil pública não deveria ter sido sequer processada, porque a doutrina, o STF e a PGR rejeitam, no Estado Democrático de Direito, o “promotor de encomenda” ou “promotor de exceção”. Para a concessão da liminar, Prieto registrou que os prefeitos, sem aparente justa causa, assinaram contratos bilionários com escritórios de advocacia, quando poderiam obter, de modo gratuito, a execução do julgado. Números R$ 90 bilhões é o que União deve repassar a municípios de todo o país R$ 7,7 bilhões seriam enviados aos municípios maranhenses R$ 471 milhões seriam enviados a São Luís

Prefeito Zé da Folha faz mega evento para comemorar os 65 anos de São Domingos


O dia de ontem (24) foi de festa e comemoração em São Domingos do Maranhão, o município completou 65 anos de emancipação política. As atividades comemorativas ao aniversário da cidade aconteceram durante todo dia com disputas e competições esportivas promovidas pela Prefeitura. O ápice do evento, um dos maiores já registrados, teve início por volta das 20h com a premiação dos vencedores, ato que teve a presença do prefeito Zé da Folha, do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), do deputado federal Victor Mendes (PV), do vice-prefeito Clodomizinho, de vereadores, secretários e lideranças políticas.

Às margens da lagoa e sob o olhar de mais de 10 mil pessoas, o deputado Antonio Pereira discorreu um pouco sobre a história da fundação da cidade, para em seguida expor as inúmeras dificuldades que os municípios de todo país estão passando nesse momento, principalmente para honrar compromissos com funcionários, mas que São Domingos era uma das poucas exceções, já que todos os servidores encontram-se com seus salários em dia, prova da responsabilidade do prefeito Zé da Folha. Antônio Pereira ainda acrescentou que acredita que o governador Flávio Dino irá ajudar São Domingos, pois ele muito tem feito em outros municípios.

O deputado Victor Mendes, em seu rápido pronunciamento, afirmou que já começou a planejar o atendimento das demandas do prefeito Zé da Folha por meio de emendas parlamentares que irá suprir as necessidades do município em algumas áreas, mas que devido os trâmites de sua liberação demorará um pouco, porem são recursos certos.

Diante dos aplausos da multidão presente, o prefeito Zé da Folha se dirigiu aos seus munícipes com sua peculiar simplicidade, falando que está desempenhando um trabalho voltado para o povo, cuidando das principais áreas, entre elas a saúde. O prefeito demonstrou confiança no apoio que vem recebendo de seus deputados. "Eu quero aqui dizer para os nossos deputados que estou contando com o apoio de vocês pra o progresso de São domingos, porque o deputado estadual Antonio Pereira vai lutar aqui pelo estado, pelo nosso município, e temos o deputado Victor Mendes, que eu já fui em Brasília umas três a quatro vezes visitar ele e ele me leva nos ministérios", destacou.

Ele conclamou o povo a compartilhar da administração para cuidar de São Domingos: "Eu quero contar do apoio de todos vocês, da compreensão, porque de nossa casa cuida nós, e a dos vizinhos são eles, então nós temos que cuidar de São Domingos (...) é que São Domingos é a nossa casa, então nós temos que cuidar de São Domingos, agora temos que cuidar com responsabilidade".

Antes de finalizar, Zé da Folha agradeceu a presença maciça do público e pediu desculpas àquelas pessoas que não teve condições de convidar, para em seguida falar em humildade. "Eu quero pedir a todos vocês minhas desculpas, se alguém que eu não tive condições de convidar, alguém que ajudou e eu não falei no nome, eu quero pedir minhas desculpas com humildade, porque o homem só tem êxito na sua vida se agir com humildade", concluiu.

Na sequência o prefeito cortou o bolo e dedicou para toda população sandominguense, que em seguida presenciaram um bonito show com fogos de artifício. À noite festiva se estendeu até o final da madrugada com a apresentação da banda Solteirões do Forró e do cantor Avine Vinny, satisfazendo a grande multidão que era também composta por visitantes da maioria das cidades vizinhas.
 






Deputado Sérgio Frota, presidente do Sampaio, diz que continuará apoiando Flávio Dino


Em visita ao governador Flávio Dino neste domingo (24), no Palácio dos Leões, o presidente do Sampaio Corrêa e deputado estadual Sérgio Frota agradeceu o apoio dado pelo governador ao time. Ao lado do técnico do Sampaio, Francisco Diá e de jogadores da Bolívia Querida, Frota destacou o incentivo dado pelo governo do estado aos times maranhenses.

“Eu tenho certeza que enquanto o Flávio Dino for governador do estado nós vamos ter o apoio pro esporte e pro futebol maranhense”, afirmou o deputado.

O parlamentar fez questão de anunciar que independente da posição do PSDB, seu partido, ele continuará apoiando o governador Flávio Dino.
“Quero dizer que continuarei apoiando o Flávio Dino independente da posição do PSDB porque acredito nessa proposta do seu governo. Em que pese essa crise econômica, ele tem ajudado o futebol, sei a ginástica que ele faz para manter as finanças em dias. O governo tem dado atenção ao esporte e pode contar com o deputado Sérgio Frota, apoiamos porque esse governo é um governo de mudança e isso é muito importante para a história do Maranhão”, declarou Sérgio Frota.

domingo, 24 de setembro de 2017

Acompanhado do deputado Aluísio Mendes, prefeito Dr. Tema inaugura obras no povoado São Lourenço


O dia de ontem (23), sábado, foi marcado por inaugurações no interior. Acompanhado do deputado federal Aluísio Mendes e de uma comitiva composta por vereadores, secretários e lideranças políticas, o prefeito Dr. Tema inaugurou no povoado São Lourenço, região do sertão, 31 quilômetros de estrada vicinal que liga a comunidade à MA que dá acesso ao município de Fernando Falcão e Barra do Corda. Além de encurtar a distância entre os dois municípios, a via fomentará um maior desenvolvimento econômico a região gerando maiores perspectivas comerciais, assegurando também uma melhor qualidade no tráfego, antes comprometida.

Ainda na mesma oportunidade foram inaugurados a construção de 61 kits sanitários, compostos por banheiro, caixa d'água e lavanderia. Os beneficiados são famílias de baixa renda. A duas obras executadas são frutos de emendas do deputado Aluísio Mendes O presidente da Câmara, vereador Nélson do Naxi, classificou as duas obras como importantes, a primeira para desenvolver o povoado e adjacência, a segunda para levar mais qualidade de vida a todos os beneficiados. O prefeito Dr. Tema em seu pronunciamento discorreu um pouco do que já tem feito durante esse seu quinto mandato, ele enfatizou que o seu trabalho em favor da população do interior vai continuar com intensidade, prova são as obras que está fazendo e que irá fazer, principalmente de pavimentação.

Estiveram presentes o vice-prefeito Ciro Ricardo, o secretário de finanças e Saúde, Maurício Seabra, o secretário de Educação, Magno Melo, o secretário de Infraestrutura, Júnior do Carlito, o ex-prefeito Pires Léda, o empresário Dida Tio Luís, o diretor do Centro de Imagem, Fernando Gama, o chefe de gabinete Josinaldo Bílio, o ex-secretário de Educação, Antonio dos Reis, os vereadores Alan Noleto, Nonatinho, Dr. Alexandre, Joaceles (Jota), Everaldo Macedo, Marcos do Carlito, Ivalton Chaves, os ex-vereadores Valcenor, Nelcides, Neuzé Menezes e Zé do Feliciano.



SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS RECEBE AÇÕES DO PROGRAMA CARRETA DA SAÚDE



A cidade de São José dos Basílios recebeu nesta quinta-feira (21), a Carreta da saúde do Governo do Maranhão. Essas ações fazem parte de uma mobilização para diagnóstico precoce da doença em todo o Estado e consequentemente ampliar o acesso ao tratamento.

A carreta funciona com cinco consultórios e um laboratório para diagnóstico e faz distribuição gratuita de medicamentos. Durante o atendimento os pacientes passam por consultas médicas e são avaliados através de exames e testes de sensibilidade.
De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Ana Costa, foi de extrema importância a participação da população.
 “Mais uma ação importante captada pelo prefeito Farinha Paé, visa unicamente oferecer serviços de prevenção e diagnóstico de doenças que precisam serem eliminadas, como é o caso da hanseníase - que afeta não só em São José, mas em todo Maranhão,” pontuou
Ademais, profissionais de saúde de Presidente Dutra destacaram neste evento que o município de São José dos Basilios possui uma equipe de profissionais eficientes em saúde preventiva, que talvez seja a maior da região, alcançando resultados significantes em prol da população. O Prefeito Farinha Paé e o Vice-Prefeito, Evandro Martins, estiveram prestigiando o ato, onde este último (Evandro) agradeceu a dedicação de todos os profissionais da área em contribuir com eficiência e competência em mais um momento de importância para a saúde.

O prefeito Farinha Paé destacou a vinda da carreta como de grande importância para o município. 
“Só tenho a agradecer ao nosso eficiente corpo de profissionais da saúde por mais este empenho que, entre outros, objetiva trazer esse relevante benefício para a população basiliense, pois sabemos que a doença quando detectada no início, pode ser tratada com eficabilidade, sendo a prevenção uma ação indispensável,” ressaltou o atuante prefeito.


sábado, 23 de setembro de 2017

Veja imagens exclusivas do jogo que levou o Sampaio de volta à Série B

Por John Cutrim - A história foi escrita da maneira que a torcida Tricolor idealizou. O Sampaio Corrêa está de volta à Série B do Campeonato Brasileiro. Sim, o acesso veio, após mais uma batalha contra o Volta Redonda, adversário na luta por uma das vagas. Veja a seguir imagens exclusivas do fotógrafo Handson Chagas.
Dois times entraram em campo no gramado do Castelão, apenas um saiu vivo. O Tubarão segurou o ansiedade, controlou o nervosismo da partida e carimbou o passaporte para a segunda divisão do futebol nacional com uma atuação pautada na solidez. Elemento que acompanhou a Bolívia Querida ao longo da competição.
90 minutos de muita luta, com um primeiro tempo tenso, com escassas chances de gol. Pelo lado do Sampaio, Sobral e Felipe Marques estiveram mais perto de abrir o placar, enquanto o Volta Redonda tentava tirar proveito da artilharia aérea. Um adversário perigoso, que precisou ser vigiado de olhos bem abertos.
Em nível de tensão, a etapa final não foi diferente do primeiro tempo. O coração foi exigido em sua pressão máxima. O placar seguiu em branco, não se movimentava, e a igualdade favorecia o Tricolor. Mas, em se tratando de futebol, nunca é bom confiar na vantagem.
O cronômetro passou a se tornar um aliado da Bolívia Querida, o acesso se aproximava com o empate, mas um gol iria aliviar bastante o sofrimento de todos no Castelão. E ele veio, com Fernando Sobral, que completou para as redes o passe de Marlon. Explosão no Castelão.


Mas o roteiro ainda reservava uma dose extra de adrenalina. O Volta Redonda empatou, e o drama ganhou contornos estratosféricos. As bolas aéreas começaram a aterrorizar a área, mas até os ancestrais guerreiros bolivianos subiram para afastar o perigo, e foi assim até o apito final. Um empate que levou o Sampaio à Série B. O Castelão explodiu em encarnado, verde e amarelo.


O acesso já veio. O Sampaio Corrêa está de volta à segunda divisão do futebol nacional, de onde jamais deveria ter saído.
A missão agora é outra. Começou a luta pelo tetra campeonato brasileiro. E por que não? #VumboraSampaio