Josivan Sem Terra, líder ruralista do povoado Belém, consegue nova aquisição de terra para os pequenos produtores

O incansável Josivan Carvalho Bílio, para muitos Josivan Sem Terra, conseguiu mais uma proeza para seu povo, uma nova aquisição de terra, a exemplo do que já havia feito há 13 anos quando conseguiu comprar, via instituições do Governo Federal, 2 mil hectares de terras, na época distribuídos aos pequenos trabalhadores rurais.

Com o crescimento do povoado e o surgimentos de novas famílias sem terras para plantar, o líder sertanejo voltou a assumir a responsabilidade e a buscar novos caminhos para facilitar a vida dos trabalhadores. Novamente ele fez o mesmo caminho e retornou a bater à porta do fazendeiro Fernando Pinto Lisboa, maior proprietário de terra da região, ofertando proposta de aquisição de uma nova área. 

Com o sinal positivo do fazendeiro, Josivan passou a articular junto ao Crédito Fundiário a compra da área disponibilizada, sendo concretizado o negócio na tarde de hoje, para a alegria de 100 famílias que serão diretamente beneficiadas. Dos 2 mil hectares adquiridos, cada produtor ficará com 20. Nos valores atuais o hectare saiu por R$ 2.400,00. O lote de 20 hectares corresponde a R$ 48.000,00, ficando o valor de toda área por R$ 4.800,000,00.

Além da área conquistada, os futuros novos assentados ganharam dois financiamentos do Pronaf A, um de R$ 15.000,00 e outro de R$ 28.000,00, dinheiro que será aplicado na estrutura da terra e a compra de animais (bovinos, caprino etc). Também ficou assegurado o financiamento individual de adicional ambiental, na ordem R$ 3.000,00 por família.

O custo total de recursos aplicados pelo governo é de R$ 9.400,000,00. Os trabalhadores terão 25 anos de prazo para quitar a dívida, mas inicialmente terão 3 anos de carência. Se a dívida for paga em dia, os novos proprietários terão a bonificação de 50% de desconto.

Informações obtidas pelo blog do Lobão, é que o povoado está em festa com o acordo firmado entre os pequenos produtores, o proprietário da área e o Crédito Fundiário. O idealizador da mais nova conquista da população do povoado Belém, Josivan Sem Terra, dá um novo passo para alavancar o crescimento econômico e reacender as esperanças de 100 famílias que não tinham onde produzir, saindo com brevidade da condição de meeiros para a de verdadeiros proprietários, passando a ser num futuro próximo classificados como produtores de fato e de direito.

Diante de ações, proposições reais e consistentes como esta, em que a população é a principal beneficiada, descobre-se verdadeiramente o compromisso de um grande líder, que obrigatoriamente deve estar compromissado em servir o seu povo, sem o intuito de nada auferir em troca. As atitudes progressistas de Josivan Sem Terra só nos enchem de orgulho em saber que ainda existe pessoas que se doam para as causas dos 'desvalidos', simples e humildes. 

Parabéns, Josivan, você tem provado ser um homem compromissado com o seu povo, sem o interesse costumeiro de muitos, o de se dar bem.

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. “Eu acho que cada relator [poderá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário”, explicou o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a decisão desta quinta do STF.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.

Durante o julgamento, que começou em maio do ano passado, os ministros também fixaram o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais sair da Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Divergências

Durante o julgamento, surgiram três posições:

Uma, apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Sete ministros aderiram a essa posição (Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello).

Outra, do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo. Dois ministros ficaram com essa posição (o próprio Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).

Uma terceira, a partir de um ajuste do voto do ministro Dias Toffoli,prevê estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado. Além de Toffoli, Gilmar Mendes também se manifestou a favor dessa posição.

O julgamento começou em maio do ano passado, foi interrompido duas vezes e retomado nesta semana, com duas sessões, nestas quarta (2) e quinta (3).
Do G1

Justiça afasta presidente da Comissão Permanente de Licitação de Presidente Dutra

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 27 de abril, o afastamento imediato, em caráter liminar, de Jhon Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho dos cargos de presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e de Pregoeiro Oficial do Município de Presidente Dutra.

A decisão, assinada pelo juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, acolhe solicitação feita em Ação Penal proposta pelo promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão.

Consta nos autos que, em 20 de fevereiro de 2018, foram publicados no Diário Oficial do Estado três avisos de licitação: os pregões presenciais números 007/2018, 009/2018 e 011/2018 e que nas referidas publicações estava previsto que os editais estariam à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Presidente Dutra para consulta gratuita ou para aquisição, mediante pagamento de taxa, via DAM, informando ainda telefone e e-mail para contato, caso necessário.

No entanto, a representante da empresa Distribuidora Costa LTDA-ME, Maria Derizel Oliveira de Queiroz, se deslocou à referida sala, no dia 1º de março de 2018, após o pagamento de taxa de R$ 50, mas não conseguiu ter acesso aos editais. No dia seguinte, ela retornou à Prefeitura para receber os documentos, quando Jhon Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho informou que os enviaria por e-mail, o que não fez. Outro detalhe é que o presidente da CPL entregou os editais em pendrive a outras empresas.

Também foi informado que, na sessão do dia 5 de março, as empresas licitantes de outras cidades foram descredenciadas.

Na ação, o promotor de justiça acrescentou que o próprio denunciado confessou que Maria Derizel Oliveira de Queiroz efetuou o pagamento da DAM e que compareceu três vezes à Prefeitura para receber os editais, mas não conseguiu as cópias porque o pregoeiro não as entregou. “Os documentos constantes nos autos demonstram de forma inequívoca as alegações do autor da Denúncia, tornando-se verossímeis suas afirmações”, afirmou o juiz na Decisão.
MinistérioPúblico

Socorrão 2 passará por reforma e Hospital da Ilha será construído em SLZ

Ordem de Serviço para reformar Socorrão 2 foi assinada na noite desta quarta-feira (2)

Na noite desta quarta-feira (2), o governador Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e autoridades assinaram a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para realização da reforma do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. O governador também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana e falou da rede de saúde ampliada pelo Governo do Estado.

“São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.

“Nós já havíamos adotado uma medida antes para melhorar os serviços do Hospital Socorrão 2 mediante a abertura do HTO, que comprovadamente melhora a oferta de serviços para essas especialidades médicas, mas temos a ideia de que a solução virá em breve, com o Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís”, concluiu o governador.

O prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que tem beneficiado a população: “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é a população”.

Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de 2 hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou o secretário.

As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (3), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.

Hospital da Ilha

O Governo do Maranhão deve autorizar nos próximos dias o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade vai desafogar os Socorrões municipais.

“A gente finalizou a licitação e em breve assina a ordem de serviço para começar o hospital. Nos próximos dias teremos o início da obra na Avenida São Luís Rei de França”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula

Pré-candidata Daniela Tema, ao lado do marido, visita os municípios de Cândido Mendes e Luís Domingues

Intensificando sua pré-campanha a deputada, Daniella Tema e seu marido Dr. Tema estiveram ontem, quarta-feira (02), visitando os municípios de Cândido Mendes e Luís Domingues, onde foram bem recepcionados pelas lideranças das duas cidades, vereadores e líderes comunitários. A visita objetivou conhecer de perto seus apoiadores e expor suas ideias sobre políticas sociais. Na oportunidade estiveram presentes lideranças da cidade de Amapá do Maranhão que também confirmaram apoiar sua futura candidatura.

CAPINZAL DO NORTE: Polícia Militar prende homem de posse de veículo que teria sido usado no sequestro do gerente do Banco do Brasil de Tuntum

Policiais Militares chefiados pelo Cabo Weskey, comandante do destacamento de Capinzal do Norte, prenderam no final da tarde desta quarta-feira (2) Marcos Alexandre de Sousa de 30 anos de idade nas imediações do Povoado Triângulo, município de Dom Pedro, próximo a Santo Antonio dos Lopes.

De acordo com o Cabo Weskley, Marcos estava de posse de um veículo (Fiat Grande Siena de cor preta placa OEV-1045) que seria o mesmo utilizado no dia do sequestro do gerente do Banco do Brasil de Tuntum. O acusado nega que o carro seja o mesmo utilizado no dia do crime e disse ter comprado o automóvel há mais de quatro meses; ele afirmou ainda aos policiais que os 5.500,00 reais em dinheiro e os comprovantes de depósitos em valores altos encontrados em seu poder, seriam frutos de vendas a crediário.

Marcos Alexandre foi apresentado na Delegacia Regional de Presidente Dutra onde ficará à disposição da justiça.
PorAdoniasSoares

Polícia prende sequestrador e liberta reféns em Açailândia; bandidos queriam R$ 50 mil de resgate

O SEQUESTRADOR DHONES RODRIGUES FOI PRESO EM AÇAILÂNDIA

Policiais militares e civis de Buriticupu e Açailândia conseguiram descobrir, no início da madrugada desta quinta-feira (3), o cativeiro onde estavam a primeira-dama Bete Gomes e a professora Raimunda, sequestradas na tarde de quarta-feira (2). As duas foram resgatadas e um dos sequestradores, Dhones Rodrigues Silva, mentor do sequestro e filho do caseiro da chácara, foi preso no local.

Os policiais continuam as operações para tentar localizar outros dois envolvidos no crime. Eles conseguiram escapar ao cerco policial feito na casa usada como cativeiro. No local, foi apreendido do veículo gol, de propriedade de Bete Gomes, usado na ação criminosa. Os dois revólveres e a espinguarda também foram apreendidos.

A PRIMEIRA-DAMA DE AÇAILÂNCIA, BETE GOMES, E A PROFESSORA RAIMUNDA FORAM  SEQUESTRADAS NA TARDE DE QUARTA-FEIRA (2)

De acordo com o tenente coronel Nelson Pereira da Silva Júnior, comandante da PM em Buriticupu, que estava auxiliando os trabalhos das equipes em Açailândia, a localização do esconderijo somente foi possível por conta do rastreamento de uma ligação telefônica feita por um dos sequestradores.

Em contato com alguém da família da primeira-dama o sequestrador pedia R$ 50 mil para liberar as duas mulheres. A pessoa foi orientada a esticar a conversa para que o serviço de inteligência tivesse tempo de completar o rastreamento do sinal telefônico.

O CARRO DA PRIMEIRA-DAMA FOI USADO NO SEQUESTRO

Com a exata localização da origem do telefonema, os policiais chegaram de surpresa, não dando tempo a nenhuma possível reação dos sequestradores, que poderiam tentar usar as mulheres como escudo.

Neste momento, o sequestrador preso e as armas apreendidas estão sendo apresentados na Delegacia de Açailândia.

As duas mulheres, segundo informações do tenente coronel Nelson, estavam abaladas e devem ter sido levadas a uma unidade de saúde.

O sequestro

A primeira-dama de Buriticupu, Betel Gomes, esposa do prefeito José Gomes, e a professora Raimunda foram sequestradas por volta de 15h30 de quarta-feira (2) quando se encontravam em uma chácara.

O mentor da ação criminosa foi Dhones Rodrigues Silva, que trabalhava na chácara do prefeito, e estava em Buriticupu desde novembro de 2017. Ele residia em Uberlândia e fugiu da cidade por ter praticado um crime, segundo informações do tenente coronel Nelson, comando da PM em Buriticupu.

O sequestrador estava armado com dois revólveres e uma espingarda e utilizava o carro da vítima, um gol branco, de placas NWZ-5264.

A primeira-dama foi vista saindo de uma agência bancária de Açailândia, após o início do sequestro, em companhia de outro homem. Um amigo, que sabia do sequestro, aproximou-se e chegou a dar um abraço nela, que disse estar tudo bem. Como ele sabia que o sequestrador estava armado, não pôde fazer muita coisa. Apenas saiu para comunicar à polícia. Quando retornou ao local, o veículo já havia saído.

Com essa informação, a polícia passou a fazer o cerco em toda a cidade de Açailândia, culminando com a libertação das duas mulheres e prisão do mentor da ação criminosa.

Confira o comunicado feito pelo tenente coronel Nelson, após o desfecho da operação em Açailândia.

Informo a todos que a primeira dama de Buriticupu e a professora Raimunda, sequestradas na tarde de 02/05, acabaram de ser localizadas. Elas estavam na cidade de Açailândia e foram localizadas por guarnições da Polícia Militar.

Tenente Coronel Nelson - Comandante de Buriticupu

TUNTUM: morre aos 101 anos Odílio Alves Cruz, o seu Dodô

Morreu hoje, quarta-feira (02), por volta das 19h30, no hospital Seabra de Carvalho, em Tuntum, Odílio Alves Cruz, conhecido popularmente por seu Dodô. Ele há anos vivia recluso em casa, na rua Senador Vitorino Freire, por causa da velhice e dos problemas de saúde que lhe afligiam.

Seu Dodô teve uma vida notável na cidade de Tuntum, era muito cortejado em razão de sua inteligência e pelo trabalho que desempenhava como alfaiate, profissão antes muito requisitada, farmacêutico prático, escrivão, delegado, juiz de paz, adjunto de promotor de justiça etc.

 

Natural da cidade de Colinas, ele chegou no município tuntunense por volta da década de 1940, sendo assim um dos pioneiros e cooperadores para o desenvolvimento da terra que adotou como sua. Na pequena comunidade, seu Dodô passou a se dedicar às suas habilidades profissionais, onde em pouco tempo passou a ser reconhecido como um homem de grande capacidade. Ao longo de sua vida ele constituiu duas famílias, fruto de dois casamentos, em que lhe foi concedido a honra de ser pai de 13 filhos. 

A morte do bom velhinho deixará um vazio imenso no seio familiar e na vida daqueles que o conhecerem praticando o bem, sempre elegante e com uma dialética de poucos. Seu desaparecimento físico deixará também um longo rastro de lembranças pelo o que fez e pelo o que pregou com retidão.

                 * 26/08/1917 + 02/05/2018   

Primeira-dama de Buriticupu é sequestrada por filho de caseiro da fazenda

Gilberto Lima - Informações que circulam em grupos de whatsapp dão contra do sequestro da primeira-dama da cidade de Buriticupu, Betel Gomes. Ela é esposa do prefeito José Gomes.

A mulher teria sido sequestrada pelo filho do caseiro ou vaqueiro da fazenda, no fim da tarde desta quarta-feira (2). Além da primeira-dama, ele teria sequestrado uma professora.

CARRO UTILIZADO PELO SEQUESTRADOR

Em um dos áudios, é relatado que o suposto sequestrador teria trancado a mãe dele, identificada como Ciça, e outra pessoa em um dos cômodos da casa. Depois que elas conseguiram sair, não encontrara o filho do caseiro e nem a primeira-dama.

O sequestrador e filho do caseiro foi identificado apenas como John. A polícia está mobilizada para resolver a situação.

Governo inaugura novas instalações da 13ª Ciretran de Barra do Corda

O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inaugura nesta quinta feira (3) as novas instalações da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada no município de Barra do Corda. A unidade foi totalmente reformada e modernizada para oferecer conforto e comodidade aos usuários e servidores. A solenidade de inauguração contará com a presença do governador Flávio Dino e da diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

A 13º Ciretran foi inaugurada no dia 16 de agosto de 1996, com sede própria, na Rua José Americano do Brasil, no bairro Vila Canadá, onde funcionou até 2009, quando foi iniciada uma reforma no prédio. Nesse período, a Ciretran mudou-se para um imóvel alugado na Av. José Mariano de Souza. A reforma da Ciretran de Barra do Corda foi retomada pelo Governo do Estado em 2017, e voltou a funcionar na sede própria, no dia 27 de fevereiro deste ano.

A Unidade conta agora com um atendimento amplo e espaço coberto para a vistoria de veículos e emplacamento. No local, os usuários têm acesso à banheiros adaptados e sala de espera climatizada. Os setores de Controle de Qualidade, Educação para o Trânsito e Emissão de Documentos agora têm salas próprias e reservadas. A 13º Ciretran também ganhou móveis e equipamentos novos, além de atendimento feito por meio do sistema de senhas.

Para a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, as melhorias das unidades estão dentro da proposta do Governo do Estado, que tem investido na infraestrutura das Ciretrans. “Ações como essas proporcionam qualidade de trabalho para os nossos servidores e, acima de tudo, avanços na prestação dos nossos serviços para a população”, disse.

A chefe da Ciretran, Sandra Siqueira, destacou a importância das novas instalações para o desenvolvimento da região. “É um compromisso da Diretoria do Detran a melhoria na qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelas Ciretrans. As melhorias vão da parte estrutural ao atendimento”, afirmou.

A 13ª Circunscrição atende os municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, totalizando uma frota estimada, segundo dados do Detran-MA, de 31.288 mil veículos. Realiza em média 175 atendimentos diários a usuários que procuram a unidade em busca de serviços de emissão de documentos e vistoria de veículos. Atualmente, 15 servidores compõem o quadro funcional da Ciretran.

ENERGIA VOLTA SUBIR: Maio começa com bandeira tarifária mais cara

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado. 

Agência Brasil.

Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputado

Levantamento feito pelo Estado mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo.

É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral.

Especialistas alertam, no entanto, que a perda ou a manutenção do foro, para as autoridades, não deve ser automática. A decisão – mesmo que a nova regra seja confirmada nesta quarta-feira, 2, pelo plenário da Corte – deverá ser tomada caso a caso, de acordo com a interpretação dos magistrados sobre se o crime tem relação com o mandato do investigado. Para analistas, a definição de quando se dá essa relação pode levantar dúvidas e dificultar a aplicação da nova regra.

Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o foro só deve ser observado nos casos de imputação de crimes cometidos no atual exercício do cargo e em razão dele. A tese, já seguida por outros sete ministros, deixa claro que um caso de agressão doméstica cometido por um parlamentar, por exemplo, não será mais julgado pelo Supremo, por não ter relação com o cargo. Mas não responde se um deputado em campanha pela reeleição suspeito de receber caixa 2 deve ter seu inquérito encaminhado à 1.ª instância.

“Delimitar se o crime ocorreu no exercício do mandato não é difícil. O difícil é definir se ocorreu em razão do mandato. O parlamentar negociou e recebeu caixa 2 porque já estava no cargo? Essa foi a condição? Se esse foi o entendimento, então o caso continuará no STF. Mas cada juiz pode avaliar de uma maneira”, disse o mestre em Direito Público Ivar Hartmann, da FGV-Rio. Segundo estudo da instituição, apesar das dúvidas, só 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram entre 2007 e 2016 ficariam na Corte.

Clareza. Na visão de Fernanda de Almeida Carneiro, professora do Instituto de Direito Público de São Paulo, o voto de Barroso deixa claro as diferenças entre os casos que devem ficar e os que devem sair do Supremo, mesmo quando o crime foi de caixa 2. Segundo ela, a interpretação caso a caso não será difícil, apesar de necessária.

“Uma pessoa que tenha recebido repasse indevido antes de se tornar deputado ou deputada não tem prerrogativa de foro porque o crime está relacionado à expectativa de cargo e não à função em si, que ainda não era ocupada. Já no caso de um político que, no exercício do seu mandato, recebe dinheiro para se reeleger, aí sim há prerrogativa de foro”, afirmou, com base no voto de Barroso.

Segundo Fernanda, o fim do foro é fundamental para “desafogar” os tribunais superiores, que não têm estrutura para julgar a quantidade atual de casos. “Na prática, o que acaba acontecendo é que pessoas com foro dificilmente são condenadas e os casos, em sua maioria, prescrevem. É uma sensação de impunidade muito forte.”

‘Limpa’. Assegurar essa “limpa” dos processos que congestionam o Supremo seria um avanço para a Justiça na avaliação do professor do curso de Direito Público da PUC-SP Eduardo Martines Júnior. “O STF gasta tempo demais analisando crimes que às vezes nem deveriam ser analisados ali.” O professor, no entanto, citou mais uma dificuldade de interpretação do voto de Barroso, desta vez relacionada à conexão de inquéritos.

“Se estamos falando de alguém que cometeu crimes enquanto governador, deputado estadual e hoje é senador, por exemplo, que seja julgado pelo STF, conforme dita seu foro atual. Se a gente for pegar cada processo e ficar repartindo cada um para sua devida instância, a coisa não evolui.”

Ainda assim, ele apontou que tudo será um mistério até que a questão seja definida pelo STF. “Só teremos certeza quando o acórdão for publicado. Não dá para prever todos os casos, o tribunal não irá estabelecer todas as possibilidades.” Estadão

Com programas e incentivos, Maranhão chega ao 1º de Maio com destaque na criação de empregos

O Maranhão chega a este 1º de Maio – Dia do Trabalhador – como o segundo Estado do Nordeste que mais criou empregos com carteira assinada no mês de março e em todo o ano de 2017. Muitas das vagas têm sido criadas a partir de incentivos adotados pelo Governo do Maranhão desde 2015.

Em março, o Estado criou 1.017 vagas formais, segundo o Ministério do Trabalho. São os dados mais recentes sobre o mercado de trabalho. O resultado destoa do Nordeste, que perdeu mais vagas do que criou e teve saldo negativo no mês. O mesmo aconteceu em 2017.

Além dos investimentos da iniciativa privada, atraídos pelo bom ambiente de negócios no Estado, o Governo vem atuando diretamente na criação de vagas.

É o caso, por exemplo, do Mais Empregos, que paga parte do salário de novos funcionários contratados com carteira assinada nas empresas maranhenses.

“Recebemos um suporte excelente do governo durante o processo de recrutamento dos profissionais que contratamos com apoio do programa. São pessoas com as quais podemos contar e que nos ajudaram a encontrar mão de obra que hoje nos garante bons resultados na empresa”, diz Paulo Pinheiro, gerente e consultor de uma empresa ligada ao ramo de capacitação tecnológica.

Recém-formada, a jovem Juliene Serra foi uma das que conseguiram a vaga por meio do Mais Empregos. Ela foi convocada pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária para uma entrevista e foi recrutada.

Após conversa com os técnicos da secretaria, a jovem foi recrutada para trabalhar no atendimento de uma empresa no ramo de capacitação tecnológica. “Fui muito bem tratada pelos técnicos da secretaria e agradeço muito essa oportunidade. Estava desempregada e agora tenho a oportunidade de trabalhar com carteira assinada. Nestes seis meses de contratação, estou indo muito bem”, conta.

Novo Sine

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga, em São Luís, para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

É o caso do estoquista Adão Pereira, de 27 anos. Morador de uma região aquecida pelo comércio, ele foi selecionado pelo Sine para trabalhar em uma empresa a apenas duas quadras de sua residência: “Essa oportunidade dada pelo Governo tanto para incentivar financeiramente as empresas, quanto no auxílio à seleção, significou a conquista dessa oportunidade de trabalhar logo e próximo à minha residência”, conta.

Incentivos

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltando exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou 1.810 pessoas. Foram entregues 1.130 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

“Antes eu vivia fazendo faxina na casa de um e de outro. Hoje tenho como sobreviver com o meu carrinho para trabalhar e tirar a alimentação minha e dos meus filhos”, conta Mercia Poliana, da cidade de Codó.

Economia Solidária

O Governo também faz ações para apoiar a geração de emprego e renda em setores mais próximos da população mais pobre

Um dos vários exemplos está nos 30 municípios dentro do Plano Mais IDH, contemplados com projetos de economia solidária do Programa Maranhão Mais Justo, com ênfase em comunidades quilombolas.

Outra iniciativa para incentivar o setor de Construção Civil é o Mutirão Rua Digna, que investe R$ 6,8 milhões em pavimentação de vias públicas, obras e serviços complementares de infraestrutura nos municípios da Ilha de São Luís e nas 30 cidades do Plano Mais IDH, gerando também empregos nessas áreas. Os próprios moradores trabalham na pavimentação do Rua Digna

COPA MÁSTER: Seleção Tuntuense está a um passo da grande final

Seleção Tuntunense no último jogo em São domingos

Um jogo em casa contra a Seleção de São Domingos do Maranhão é o único obstáculo a ser superado pelo o time tuntuense para chegar a finalíssima da I Copa de Futebol Máster de Colinas, cidade da organização dos jogos, que incluiu inicialmente 12 equipes de municípios diferentes.

O primeiro jogo da semifinal contra os sandominguenses foi realizado na casa do adversário, sábado (28) passado, vencido pelos tuntunenses pelo placar de 2x0, gols marcados por Carlos, artilheiro da equipe, e Manelinho. Para chegar a final, nesse próximo sábado (05), a equipe da casa pode até perder pelo placar de 1x0, caso haja qualquer empate a vaga será definida na cobrança de penalidades.

As duas seleções já haviam se enfrentaram duas vezes na primeira fase. No primeiro jogo, no estádio Temão, em Tuntum, a seleção verde branco goleou por 5x0. No jogo da volta, em São Domingos, a partida saiu empatada em 1x1. Caso mantenha o retrospecto dos jogos em casa, e não haja nenhuma surpresa por parte do time visitante, a nossa seleção se classificará com facilidades.

O adversário de Tuntum ou São Domingos sairá do segundo jogo entre Colinas e Fortuna, a ser realizado também nesse próximo sábado. No primeiro embate da semifinal, sábado passado (29), os fortunenses venceram por 2x0. A expectativa é que em Colinas o time da casa engrosse o caldo e reaja, fazendo valer a boa campanha que fez em toda primeira fase.

Segundo o secretário de Esportes e organizador dos jogos da Seleção Tuntunense, Veridiano Carvalho, o Pimenta, não existe nenhum oba oba, o time entrará em campo com a mesma seriedade de sempre buscando o resultado positivo. O treinador Jordânio Bezerra pretende corrigir durante os treinos dessa semana algumas supostas falhas cometidas no jogo passado. A previsão é que a escalação do mesmo time do jogo passado seja repetida. 

Ex-presidente da Câmara de Joselândia tem condenação mantida

Foto Carlinhosfilho

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joselândia, Mark Cilon Soares Sousa, teve sua condenação em 1º Grau – proferida pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira – mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele foi condenado a ressarcir o erário em R$75.255,98; ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes a remuneração que recebia na época da prática dos atos; teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos; fica proibido de contratar com o Poder Público por três anos e, ainda, foi condenado à perda do cargo ou função pública, caso possua.

A apelação ajuizada pelo autor, cuja relatoria foi do desembargador José de Ribamar Castro, tinha como objetivo anular a sentença de base, sob o argumento de que não teve acesso aos autos de prestações de contas, por considerar o Ministério Público parte ilegítima para promover a ação e alegando a inaplicabilidade da lei de improbidade aos agentes políticos.

Analisando as preliminares, o relator entendeu que a prestação de contas é documento de natureza pública, que pode ser requerido por qualquer indivíduo, inclusive por quem as enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O relator explicou que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, bem como a prefeitos e vereadores, refutando outra preliminar.

De acordo com Ribamar Castro, as provas expostas pelo TCE revelaram as irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008, dentre elas ausência de processo de licitação ou de dispensa referente a locação de um veículo; folha de pagamento que ultrapassou o limite constitucional estabelecido; pagamento indevido de verba de representação ao presidente da Câmara Municipal.

Para o relator, os fatos são suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário, tornando o Ministério Público parte legítima para ajuizar a Ação de Improbidade.

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, negando provimento ao apelo, para manter a sentença de base inalterada.

Tribunal de Justiça

Deputado Antônio Pereira prestigia a XV Cavalgada do Trabalhador de Buritirana

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, no domingo (29), da XV edição da Cavalgada do Trabalhador de Buritirana. O evento reuniu milhares de cavaleiros e amazonas de dezenas de municípios das regiões Sul e Sudoeste do Estado do Maranhão.

O democrata estava acompanhado da esposa, Carol Pereira, do prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão (PSDB), vereadores, lideranças políticas, comunitárias e de vários amigos e correligionários de outros municípios da região Tocantina.

A concentração da Cavalgada do Trabalhador aconteceu na Fazenda Bom Jesus, no povoado Tanque I, onde o deputado Antônio Pereira se reuniu com os amigos para prestigiar o evento que atrai, também, pessoas de outros estados do Brasil.

EMPREGO E RENDA

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira destacou que a Cavalgada do Trabalhador de Buritirana fomenta a economia, gerando emprego e renda para as famílias e empresários da região, e proporciona diversão a todos que vão participar do evento.

Antônio Pereira parabenizou o prefeito Vagtônio Brandão pela organização do evento, que teve grande estrutura de segurança disponibilizada pela Polícia Militar, para garantir a ordem e tranquilidade durante o trajeto da Cavalgada do Trabalhador.