São Domingos larga na frente e adere ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção contra o suicídio

O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção contra o suicídio deflagrada em todo mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em São Domingos do Maranhão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAP's), com o apoio direto do prefeito Zé da Folha, deu início a campanha com uma palestra direcionada ao tema em debate.

Prefeito Zé da Folha

O palestrante, o médico Dr. Alexandre Lopes abordou os diversos fatores que podem levar a pessoa a recorrer ao suicídio, assim como os caminhos a serem tomados para evitar o ato sinistro, fato que a cada dia só tem aumentado, desencadeando uma estatística sombria em todo mundo, motivo pelo qual veio a ser considerado como um problema de saúde pública.

Em conformidade com os números já catalogados, no Brasil a cada 45 minutos uma pessoa se mata, sendo uma a cada 45 segundos em todo mundo. Pelos números divulgados, a cada dia 32 brasileiros perdem a vida depois recorrerem ao suicídio. Estatística superior às vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer.  A palestra ministrada nessa terça-feira (04) teve o objeto de conscientizar a sociedade que em 90% dos casos existe prevenção, segundo a própria OMS. Os participantes do momento passarão a ser daqui para frente difusores das informações sobre o assunto, colaboradores diretos para salvar vidas por meio da conscientização e até do aconselhamento.

A atenção da gestão municipal com o tema em debate, é uma forte demonstração de sua preocupação com seus munícipes, hoje mais assistidos com um melhor atendimento em saúde. Estiveram também presentes colaborando com a palestra, o prefeito Zé da Folha, Jucineide Santos, coodenadora do Cap's, senhora Leila, secretária de Assistência Social, Dr. Flávio, secretário de Saúde, Flávio Lucena, Mary Teixeira, Wenzil Sousa, vereador, Danyara Ferreira, sec. adjunta de Saúde, Rodrigo Rocha, coordenador do Nasf, Rony Rocha, coordenador do PSF e enfermeiros das UBS.
  

Defesa de Lula recorre ao Supremo para que ele seja candidato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça-feira (4), um pedido de liminar para que, com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, o petista possa disputar a eleição.

A petição dos advogados sustenta que a decisão do comitê da ONU tem caráter vinculante (obrigatório) porque o Brasil é signatário de acordos internacionais que reconhecem a competência do órgão internacional.

Ainda conforme os advogados, o pedido requer uma análise com urgência por causa da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula e determinar a substituição do candidato até o próximo dia 11.

Em sessão que terminou na madrugada de sábado (1º), o TSE decidiu, por 6 a 1, que Lula está inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em segundo grau pela Lava Jato e está preso em Curitiba desde abril. (Folha de SP)

Motorista que atropelou e matou PM na Avenida dos Africanos é autuado em flagrante

O motorista Luiz Henrique Costa Pereira, de 53 anos, foi autuado em flagrante na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoas (SHPP), na Avenida Beira Mar, após atropelar e matar o PM Wennison Jansen Amorim, de 35 anos. O acidente ocorreu por volta de 9h30 da manhã desta terça-feira (04), na Avenida dos Africanos.

Após o acidente, Luiz Pereira, que dirigia o veículo Prisma, de cor branca, placa PMD-2472, fugiu do local, sem prestar socorro ao policial. 

Após diligências de guarnições da PM, ele foi localizado na residência de parentes no Residencial Primavera no Turu, onde foi preso e teve o veículo apreendido.

O motorista, após autuação em flagrante, deverá ser encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP). Posteriormente deverá ser levado à audiência de custódia, onde o juiz decidirá se ele continuará preso ou se aguardará julgamento em liberdade.

Segundo informações de testemunhas, o motorista desenvolvia alta velocidade no momento do atropelamento. O policial, lotado no 1º BPM, estava em uma motocicleta e morreu no local, após aguardar, por cerca de 30 minutos, por uma equipe do Samu. 

Informações que circulam em grupos de whatsapp dão conta que teria ocorrido uma discussão no trânsito entre o motorista e o PM. Revoltado, Luiz Pereira teria jogado o carro para cima do militar. Essa informação não é confirmada pela polícia.

Pode-se observar que o veículo está amassado na lateral, descartando-se a possibilidade de colisão frontal. O motorista seria marido da vereadora Neide Viana, da cidade de Vargem Grande.

Wennison Amorim, que ingressou na PM em 2017, estava a caminho de uma audiência e iria cumprir escala de serviço no 1º BPM na tarde desta terça-feira.

O comandante do 1º BPM, Tenente Coronel André, que estava SHPP, disse que a investigação vai definir se houve dolo ou culpa, e que o flagrante ocorre pelo fato de ele ter se evadido do local. Por GilbertoLima

Tenente Coronel André, comandante do 1º BPM

“Na realidade, estamos em investigação, fazendo levantamentos para definir a culpabilidade, se foi dolo ou se foi culpa. Se evadir do local fez com que agora ele esteja sendo autuado em flagrante. Perdemos um grande policial, que fazia parte do grupamento especial do 1º BPM, do esquadrão Falcão, e hoje à tarde estaria de serviço. Estamos dando todo o apoio à família neste momento difícil”, disse o comandante.

Prefeito Zé da Folha inova e inaugura em hospital, sala de emissão de registro civil

Juiz Clênio Corrê e prefeito Zé da Folha 

O prefeito de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha inova em favor do pleno exercício da cidadania e inaugurou nessa segunda-feira (03) uma sala exclusiva para a emissão de registro civil. O local de atendimento fica dentro do hospital da cidade, que após o nascimento do bebê a própria casa de saúde providenciará a imediata expedição do documento, sem necessitar dos pais se locomoverem ao cartório de registro e enfrentar qualquer tipo burocracia. O atendimento já está disponibilizando também aos usuários a expedição do CPF, cartão do SUS e Carteira de Vacinação. O atendimento estará 24 horas interligado com o cartório do Registro Civil.

Na solenidade, que foi um ato simples, mas de grande valia para o livre exercício da cidadania, sobretudo às pessoas que ainda encontram dificuldades para obterem o registro civil dos filhos, mesmo sendo gratuito, o prefeito Zé da Folha, acompanhado do juiz da Comarca, Clênio Lima Corrêa, classificou o ato como de extrema importância para facilitar mais ainda a vida do cidadão sandominguense.

A implantação da sala de registro é fruto de uma parceria entre o município e o Poder Judiciário, ato facilitado por meio de um Provento da Corregedoria Nacional de Justiça que regulamenta a emissão em maternidades e hospitais. Mesmo com a regulamentação no ano de 2010, ainda não são muitos os municípios no Brasil que têm o serviço implantado. No Estado do Maranhão são poucas maternidades e unidades hospitalares que utilizam da agilidade desse serviço, sendo o prefeito Zé da Folha um dos poucos do estado a apoiar a iniciativa, passando o município de São Domingos a ser o pioneiro na região. 

   

Deputados federais: Veja a “cara” dos favoritos em cada coligação

Dando prosseguimento a série de análises que apontam para o possível resultado nas urnas destas eleições, o Blog do Domingos Costa, traz agora os favoritos de cada uma das coligações que disputam as 18 cadeiras para a Câmara Federal.

Mais uma vez, importante destacar que tudo não passa de prognóstico, levando em consideração fatores como o potencial político eleitoral de cada candidato.

As imagens usadas nesse post são as registradas junto a Justiça Eleitoral por cada candidato, a mesma que aparecerá nas urnas na hora do voto.

– Coligação Todos pelo Maranhão, formada pelo partidos PC do B / PRB / PPS / SOLIDARIEDADE / PROS / PTC / PTB / PSB / DEM / AVANTE / PPL, elege 06 (seis) deputados federais, mas esse número pode aumentar em mais (01) ou diminuir na mesma quantidade, dependendo do desempenho individual de cada candidato:

– Nesta outra Coligação (PDT / PP / PR / PATRIOTA) de partidos também pertencentes à base do governador Flávio Dino, elege 04 (quatro) vagas. Assim como a anterior, esse número pode aumentar ou diminuir em 01:

– Na Coligação “Maranhão quer mais”, composta pelo MDB / PV / PSD / PSC / PMB / PRP certo que eleja 04 (quatro) deputados, nenhum a mais! Na pior das hipóteses, essa chapa perde uma cadeira. Os nomes que não constam na lista, naturalmente, não possuem as mínimas chances contra as figurinhas abaixo:

– “Coragem e União para fazer diferente” (PSDB / REDE / PODE / DC), essa é a Coligação dos federais de Roberto Rocha. Dois serão eleitos, os demais não passarão de suplentes. Três nomes estão na corrida pelas duas cadeiras: Aluísio Mendes, Madeira e Waldir:

– O PMN e o PHS juntos que formam a coligação “Juntos pelo Maranhão” devem eleger apenas um nome: Eduardo Braide, a briga dos demais candidatos que fazem bucha para Braide é pela primeira suplência:

– E por fim, a coligação de outros dois partidos, PSL e PRTB. O nome que mais se destaca, e portanto, único que tem chance de se eleger nesta chapa é o advogado Márcio Coutinho. Caso acontece, ele será o federal, em tese, que será eleito com menos votos nestas eleições no Maranhão.

As demais coligações:

– PT, que saiu sozinho, apesar de contar com o deputado federal Zé Carlos, dificilmente alcançará o quociente eleitoral. 

– O Psol e PCB não irão eleger nenhum deputado federal.

– Assim como o PSTU, que de igual modo, não elegerá. Domingoscosta

“VAMOS LEVAR O VIDEOMONITORAMENTO PARA AS CIDADES”, DIZ FLÁVIO DINO EM BATE-PAPO COM WEVERTON E INTERNAUTAS

Flávio Dino e Weverton Rocha em bato papo na web ma noite de segunda-feira (3)

Flávio Dino e Weverton Rocha, que é candidato ao Senado, bateram um papo com internautas na noite desta segunda-feira (3), abordando temas como saúde, emprego, segurança e educação. Na próxima semana, o bate-papo será com Flávio e Eliziane Gama, também candidata ao Senado.

Para a segurança, Flávio disse que “a meta é ter mais policiais, vamos continuar chamando remanescentes do concurso público, mais viaturas e temos agora um novo objetivo, que é o videomonitoramento. Tem em São Luís e vamos levar para outras cidades do Estado”, disse.

Trata-se de câmeras instaladas no alto de postes para a polícia monitorar trechos da cidade e combater a violência.

Não são câmeras que monitoram o trânsito. Com o videomonitoramento, o cidadão aciona rapidamente a polícia em caso de emergência. Os postes têm sistema de voz, microfone e alto falante.

Emprego

A geração de empregos foi considerada prioridade durante a conversa. Para Weverton, é preciso reforçar cada vez mais a união entre iniciativa pública e privada. Ele ressaltou que o volume de obras públicas representa uma grande fonte de empregos, como tem ocorrido desde 2015.

“Desde o Mais Asfalto até o Rua Digna, são condições reais que conseguem fazer que o emprego seja gerado”, disse o candidato ao Senado. “Mas, para tudo isso acontecer, é preciso preparar, e aí vem a outra frente, que está dando certo. Hoje temos os IEMAS, que preparam os jovens para o mundo do trabalho”, acrescentou.

“Quando esse jovem está preparado, o empresário vai ser estimulado a contratar”, concluiu Weverton.

Fim dos privilégios

Um dos internautas perguntou a Flávio sobre as acusações infundadas – feitas por determinados grupos políticos que perderam privilégios no Maranhão –, alegando que o governador teria colocado fim a programas sociais: “Quero saber qual. O que acabei foi com a violência, o caos em Pedrinhas, a corrupção, a compra de lagosta e caviar com dinheiro público”.

“Acabei com passeios de helicóptero que eles viviam usando em passeios para a praia privada deles. Estamos acabando com as escolas de taipa. Foi isso que a gente acabou, com as coisas erradas. No resto estamos avançando, progredindo.”

“Isso também vale como alerta para a gente estar atento com a verdade, é uma coisa importante. Quem caminha com a verdade não tem medo de debate nenhum. E a verdade anda conosco, graças a Deus”, disse Flávio.

“Conversinha”

O governador também criticou as propostas feitas por outros candidatos para cortar investimentos: “Ainda tem a essa altura do campeonato gente falando aqui no Maranhão nesse negócio de enxugamento de Estado. Querem enxugar Restaurante Popular, Bolsa Escola, Escola Digna, essa conversinha”.
Jorgevieira

Lula já admite retirar a candidatura no dia 11

Com a contrariada anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente.

Segundo petistas, muito a contragosto, Lula tem admitido a possibilidade de substituição no dia 11 mesmo que seja acolhido, em caráter liminar, um recurso apresentado pelo partido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção de sua candidatura.

Na noite desta segunda-feira (3), durante reunião do conselho político da campanha, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de perda de registro da candidatura petista, caso a liminar seja acolhida pelo STF, mas o plenário rejeite o recurso depois do dia 17 de setembro, que é a data fatal para troca de candidatos.

Após reunião com Lula, Pereira falou com os integrantes do conselho político da campanha por meio de uma teleconferência. O advogado explicou que o registro da chapa será anulado, se o nome de Haddad não for oficializado até lá.

Vice-presidente nacional do PC do B, Walter Sorrentino manifestou preocupação com os prazos, além da ameaça de o eleitorado de Lula se dispersar antes que Haddad seja apresentado como seu sucessor.

Segundo participantes da reunião, Pereira respondeu que essa é uma decisão política. Procurado pela Folha, Pereira afirmou:

“Tenho uma procuração do ex-presidente Lula e ele me mandou recorrer até quando for possível”. (Folha de SP)

VIOLÊNCIA: tuntunense é executado a tiros em Presidente Dutra

O tuntunense Marcos Roberto da Conceição, 33 anos, mais conhecido por Mathuba, morador da rua Luís Coelho Batista, bairro Piçarra, foi assassinado por volta das 16h dessa segunda-feira (03), na cidade de Presidente Dutra, em um bar próximo ao retorno de acesso à BR 226.

Mathuba estava bebendo quando foi surpreendido por um atirador desconhecido. Segundo informações de populares, ele foi alvejado por vários disparos na região da cabeça, não tendo chances se quer de esboçar qualquer reação, morrendo imediatamente. O suspeito, após o homicídio, evadiu-se com rapidez do local tomando rumo incerto. 

Até o presente momento não se sabe as causas do crime, logo porque, ainda de acordo com populares, não houve discussão. Homens da polícia estiveram no local fazendo os levantamentos preliminares sobre os motivos do assassinato. A qualquer momento mais informações.

IDEB/2017: Colégio Municipal José Teixeira é a melhor escola pública de Tuntum

Colégio José Teixeira o melhor IDEB de Tuntum/2017

Foi divulgado,  na manhã de hoje(03),  o resultado oficial do IDEB/2017,  que mede o nível de aprendizagem dos alunos de 4º e 9º anos através da do SAEB (Sistema de Avaliação de Ensino Básico) via Prova Brasil das redes municipais de ensino.

O Ensino Municipal de Tuntum através do resultado do IDEB divulgado, na manhã desta segunda-feira(03), mostra o avanço do ensino dos anos iniciais(4º ano) com o atingimento da meta projetada para 2017 em torno de 4,7, já o ensino fundamental dos anos  finais(9º ano) ficou muito a desejar, obtendo a marca   de 3,4 para uma meta projetada de 3,9.

O resultado do IDEB, também, mediu o nível de aprendizagem dos alunos de 4º e 9º anos das unidades de ensino,  em Tuntum, com destaque para o Colégio Municipal José Teixeira que conseguiu ultrapassar a meta para os anos iniciais e finais do ensino fundamental conforme dados fornecidos pela plataforma do IDEB no sítio do INEP, divulgado na manhã de hoje.

No ensino dos anos iniciais o Colégio José Teixeira obteve a nota 5,2 para uma meta projetada de 4,6 e nos anos finais 3,7 para a meta projetada em torno de 3,6.

O Colégio José Teixeira é dirigido pela Professora Susana Alves e, por conta deste feito,  todo o seu corpo docente, discente, funcionários e familiares dos alunos merecem aplausos pela conquista.

DoBatetuntum

Evolução do Ideb comprova mudança na educação do MA com governo Flávio Dino

Conhecido nacionalmente por possuir escolas de taipa e barro e índices alarmantes na área da educação, o Maranhão vai mudando com o governo Flávio Dino. Depois de 50 anos de inércia educacional sob o comando da oligarquia Sarney, agora o estado é referência de políticas públicas transformadoras voltadas para os futuros maranhenses.

O resultado da mudança na educação pôde ser ratificado pela divulgação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Ensino Médio da rede pública maranhense, que subiu de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017, de acordo com dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (3). O aumento foi de 21% nesse período. É a maior nota da história no Maranhão.

O Ideb representa a nota que o ensino de cada Estado recebe. O responsável pelos dados é o Ministério da Educação. O índice é medido a cada dois anos. Em 2015, no primeiro ano de Governo de Flávio, o Ideb tinha aumentado de 2,8 para 3,1, revertendo a queda registrada no governo anterior.

Ou seja, a nota do Ensino Médio público do Maranhão aumentou nas duas avaliações feitas desde que Flávio Dino assumiu o governo. É a única vez em que esse índice subiu duas vezes seguidas no Estado.

Em apenas 4 anos, Flávio Dino subiu o Maranhão do 5º para o 3º lugar entre todos os Estados do Nordeste. A nível de Brasil, entre os 27 entes da Federação, o salto foi da 21ª para a 13ª colocação.

O resultado divulgado hoje pelo Ministério da Educação é a prova de que os investimentos feitos pelo governo Flávio Dino, por meio do Escola Digna, estão fazendo efeito. Com a continuidade dessas mudanças nesse alto ritmo, em breve o estado figurará entre os melhores do país.

DoMarrapá

Flávio Dino segue na liderança e vence no primeiro turno, diz nova pesquisa DataIlha/Difusora

O candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB) lidera a corrida pelo governo do Maranhão e deve vencer as eleições no primeiro turno com 60,47% dos votos válidos, é o que aponta nova pesquisa DataIlha encomendada pela TV Difusora e divulgada nesta segunda-feira, dia 3, no Jornal Bom Dia MA.

O levantamento aponta que se as eleições fossem hoje, Dino venceria com quase o dobro de votos de Roseana Sarney (MDB), que aparece em segundo lugar com 31,08%.

Logo atrás estão os candidatos Roberto Rocha (PSDB), com 4,4%; Maura Jorge (PSL), com 3,56%; Ramon Zapata (PSTU), com 0,6% e Odívio Neto (PSOL), com 0,25% das intenções de voto.

Na votação nominal, quando são considerados os indecisos, brancos e nulos, Dino também segue na frente, com 49,19% dos votos. Em seguida aparecem Roseana Sarney, com 25,28%; Roberto Rocha, com 3,29%; Maura Jorge, com 2,90%, Ramon Zapata, com 0,5% e Odívio Neto, com 0,20%. Brancos e nulos somaram 8,20%. Não sabem ou não responderam totalizaram 10,45%.

A pesquisa DataIlha/Difusora projetou ainda cenário onde há confronto direto entre Flávio Dino e Roseana Sarney. Aqui a vantagem de Dino é ainda maior, com 66,69% dos votos válidos contra 33,31% de Roseana.

Corrida presidencial

O estudo aferiu ainda a intenção de voto dos maranhenses na disputa pelo Palácio do Planalto. Quando foi levada a campo, a pesquisa considerou panorama com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) como candidato, mas em sessão ordinária na última sexta-feira (39), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar a candidatura do petista.

Caso fosse candidato, Lula venceria as eleições no primeiro turno com 69,41% dos votos válidos. Atrás dele aparecem Jair Bolsonaro (PSL), com 18,58%; Ciro Gomes (PDT), com 5,44%; Marina Silva (Rede), com 3,98%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,83% e João Amoêdo (Novo), com 0,43%. Os candidatos Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota) obtiveram 0,11% cada um. Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram.

DataIlha/Difusora estimulou ainda cenário onde Fernando Haddad (PT) é candidato com apoio de Lula. Nesse caso, Haddad aparece na frente com 29,84% dos votos válidos, seguido por Jair Bolsonaro, com 24,87%; Marina Silva, com 18,98%; Ciro Gomes, com 14,40%, Geraldo Alckmin, com 9,82%; João Amoêdo, com 0,52%; Henrique Meirelles, com 0,20%; Guilherme Boulos, com 0,13%; Alvaro Dias, com 0,52%; Vera Lúcia, com 0,39% e Cabo Daciolo, com 0,33%.

Registrada no TRE sob o nº MA-03940/2018, a pesquisa DataIlha/Difusora foi realizada com 2.037 entrevistados em 37 cidades do Maranhão por meio de escutas individuais entre os dias 27 e 30 de agosto de 2018. O intervalo de confiança é de 95 % e a margem de erro é de 3.3%.

JonhCutrim

Daniella Tema e Aluisio Mendes são recebidos de braços abertos no sertão tuntunense

                                                                     Imagens Cláudio Lima

Ato político realizado ontem (1º) no povoado São Lourenço foi um forte indicativo de que a candidata Daniella Tema e Aluísio Mendes superarão as expectativas de votos no interior do município. O movimento reuniu um grande número de pessoas, soma aproximada de todo o eleitorado da área, um demonstrativo de que os candidatos do prefeito Dr. Tema tem forte penetração e aceitação. O público que se fez presente mostrou-se empolgado com a presença dos dois candidatos, que se sentiram em casa com a boa receptividade.

As visitas de Daniella pelo interior do município têm comprovado que seu nome é leve, fazendo o povo participar de forma assídua dos atos de campanha e declarando espontaneamente seu apoio. A candidata durante esse processo tem se comportado como uma veterana da política, fator que tem ajudado bastante a seu nome crescer por onde passa, arrancando elogios de prós e contras, situação não tão comum nos dias atuais pelo desgaste da classe política. Se ela continuar, nesse curto espaço de tempo, com a mesma postura que vem tendo, sua votação poderá atingir números surpreendentes. É aguardar e conferir...

      

Flávio Dino vence no 1º turno com 60% dos votos, diz pesquisa TV Guará/Econométrica

A TV Guará divulgou pesquisa Econométrica neste sábado (1) mostrando que está consolidada a ampla liderança de Flávio Dino na eleição pelo governo. A menos de 40 dias da votação, ele tem 60% dos votos válidos, o que garantiria a vitória logo no primeiro turno.

Roseana Sarney aparece com 32,5% das intenções de votos. É uma diferença de quase 30 pontos. Reverter essa desvantagem em apenas cinco semanas se mostra bastante improvável.

Roberto Rocha tem 4,2%, seguido por Maura Jorge, com 2,4%. Ramon Zapata chega a 0,8%, contra 0,1% de Odívio Neto.

Todas as pesquisas vêm mostrando que Flávio Dino vence a eleição no primeiro turno. Até mesmo o Ibope, contratado pela Mirante, que pertence aos Sarney, revelou esse cenário.

A pesquisa tem margem de erro de 2,61 pontos e entrevistou 1.407 pessoas entre 21 e 25 de agosto. O registro no TSE é MA-08877/2018

GilbertoLima

Multidão aclama o nome de Daniella Tema no interior de Tuntum

Os associados do assentamento Tabocal, população de 283 famílias, cerca de 1000 pessoas, se reuniram na noite dessa sexta-feira (01) com a candidata a deputada Daniella Tema e declararam, de forma maciça, apoio ao seu projeto político, classificado por todos como de grande importância para o fortalecimento das políticas públicas do próprio assentamento.

Os 100% de aceitação de Daniella na comunidade é o reconhecimento dos significantes serviços prestador pelo prefeito Dr. Tema, seu marido. Foi por intermédio dele que os assentados adquiriram muitos benefícios que dia dia vêm transformando a vida de todos. A demonstração da larga aceitação da candidata no município de Tuntum são os reflexos positivos do trabalho desempenhado pelo prefeito, o que fará ela obter uma expressiva votação, sem sombra de dúvida.    

TSE barra Lula pela Lei da Ficha Limpa e o tira do horário eleitoral

Nelson Almeida/AFP

Ex-presidente Lula foi condenado em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá (SP)

Em sessão que durou mais de dez horas e entrou na madrugada deste sábado (1º), o TSE decidiu barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O placar final do julgamento foi 6 a 1 pelo indeferimento do registro do ex-presidente. O argumento da maioria para decretar a inelegibilidade do ex-presidente foi a Lei da Ficha Limpa. O PT pode recorrer ao próprio TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Por 5 votos a 2, a maioria também decidiu que, desde já, Lula não poderá fazer atos de campanha nem aparecer como candidato no horário eleitoral e nas inserções do PT em rádio e TV. O partido, porém, mantém o seu tempo de TV, desde que não apresente o ex-presidente como presidenciável. Ele pode aparecer apenas como apoiador.

Por fim, o TSE determinou a retirada do nome de Lula da urna eletrônica.

Por determinação do relator Luís Roberto Barroso, o PT tem 10 dias para trocar o cabeça de chapa, se assim quiser. O mais provável é que o atual vice da coligação, Fernando Haddad, assuma o posto de Lula, e que a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) fique com a vaga de vice. O PT não assume abertamente essa mudança.

Em nota divulgada na noite desta sexta (31), quando a sessão alcançou maioria pelo indeferimento, a Comissão Executiva Nacional do partido afirmou que vai recorrer da decisão do TSE.

"Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança", diz o comunicado.

Ficha Limpa x ONU

Votaram contra a candidatura de Lula os ministros Luís Roberto Barroso (relator da ação), Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber, presidente do tribunal. A sessão começou às 14h30.

O ministro Edson Fachin votou a favor da candidatura de Lula. Ele reconheceu que Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas defendeu que uma manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) possui força para garantir a candidatura do petista, ao menos até que o processo contra Lula seja julgado em definitivo. 

O comitê recomendou às autoridades brasileiras que garantam o direito de Lula de participar das eleições. A recomendação é um dos pontos centrais da defesa de Lula no TSE.

A maioria dos ministros no entanto acompanhou o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Segundo ele, não haveria "margem" legal para que a Justiça autorizasse a participação de Lula nas eleições.

A Lei da Ficha Limpa claramente prevê serem inelegíveis os que tenham sido condenados por órgão colegiado

Ministro Luís Roberto Barroso

Para o relator, a decisão do comitê da ONU não teria força jurídica para obrigar a Justiça Eleitoral a suspender a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-presidente. Segundo Barroso, não foram seguidos procedimentos legais para que as decisões do comitê tenham força de decisão judicial no Brasil.

A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, hipótese que se aplica a Lula. Ele foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), tribunal de segunda instância da Operação Lava Jato, no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O ex-presidente, que nega os crimes a ele imputados, cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão desde abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Em seu voto, Barroso afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral reavaliar os motivos da condenação de Lula, mas apenas verificar se houve a condenação em tribunal de segunda instância.

DoUol