Policiais são presos suspeitos de matar o prefeito de Davinópolis

Por G1 Maranhão 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro suspeitos de matar de Ivanildo Paiva (PRB), que era prefeito de Davinópolis, no dia 11 de novembro, na zona rural do município. A cidade onde aconteceu o crime fica distante 663 km de São Luís.

A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará. Entre os presos, até o momento, estão dois policiais.

Os presos são Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como "Tita", que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como "Boca Rica", que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o "Jean Listrado", que segundo as investigações é pistoleiro. Outros dois mandados de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

Morte de Ivanildo Paiva

Polícia Civil encontrou projéteis em plantação onde corpo de Ivanildo Paiva foi encontrado e confirmou morte no local — Foto: Reprodução/TV Mirante Polícia Civil encontrou projéteis em plantação onde corpo de Ivanildo Paiva foi encontrado e confirmou morte no local — Foto: Reprodução/TV Mirante

Polícia Civil encontrou projéteis em plantação onde corpo de Ivanildo Paiva foi encontrado e confirmou morte no local — Foto: Reprodução/TV Mirante

De acordo com as investigações policiais, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também diz que o prefeito informou à família que iria dormir na fazenda, onde ele costumava ir para descansar.

O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís. O carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz. Após o crime, as investigações apontam que o crime foi planejado e com um mandante.

A polícia também já descartou a hipótese da morte ter sido na fazenda e divulgou o retrato falado de dois suspeitos do assassinato.

Após a morte de Ivanildo, José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, em solenidade na na Câmara Municipal da cidade no dia 13 de novembro.

Sampaio apresenta elenco para 2019

Pouco mais de 10 dias após o término do Campeonato Brasileiro Série B e que culminou com o rebaixamento para a Série C, o Sampaio apresentou o elenco para a próxima temporada.

Do elenco deste ano, nenhum dos principais destaques vão permanecer na equipe.

Na lista de Flávio Araújo, estão os nomes de velhos conhecidos da torcida como o zagueiro Paulo Sérgio que está há mais de 3 anos sem jogar por conta de uma série de cirurgias no joelho, o atacante Edgar que havia largado o futebol profissional e o meia Eloir.

Foram anunciados lateral Talisson, o volante Dedé e o atacante Maxwell Samurai que trabalharam este ano no Treze, com Flávio Araújo.

A lista segue com o nigeriano Uade que teria jogado na base do Arsenal da Inglaterra.

Elenco do Sampaio:

Goleiros: Busatto, Rodrigo Santos (Ypiranga) e Moisés

Laterais-direito: Talisson (Caucaia) e Yann

Zagueiros: Paulo Sérgio, Lucas Maia, Douglas Willian (Apucarana)

Laterais-esquerdo: Rômulo (Deportivo Capiatá-PAR), Uade (fut ingles)

Volantes: Wesley (Aquidauanense), Dede (Treze), João Victor, João Filipe, Tom

Meias: Eloir, Salatiel (Itabaiana), Romildo (Mogi Mirim)

Atacantes: Edgar, Hewerton (Maritimo), Maxwell (Treze)

Foto: Bruno Alves/Zecasoares

FOTOS: Cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação de Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão, no TSE.

EBC

Famem orienta gestores sobre acúmulo de funções públicas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu aos prefeitos e prefeitas recomendação acerca do acúmulo de cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

A medida contém uma série de decisões e entendimentos judiciais e visa o cumprimento da lei, além de evitar excessos nas administrações municipais.

O legislador constitucional entendeu que poderia haver em alguns casos a acumulação de cargos públicos, desde que houvesse compatibilidade de horários, prevendo expressamente somente algumas exceções.

Conforme disposto na própria Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, somente os seguintes casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz com outro de magistério.; um cargo de membro do Ministério Público com outro de magistério; vereador mais outro cargo público.

Na situação específica de prefeito, após o mesmo já investido no mandato, o servidor deverá se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações.

Quanto a vice-prefeito, é vedada, conforme ADI 199, de 1998, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação remunerada com qualquer outro cargo público como, por exemplo, o de secretário municipal.

Sendo vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horário, aplica-se a mesma regra do prefeito, devendo o parlamentar optar por uma das remunerações.

A recomendação divulgada, vale destacar, também orienta sobre várias outras funções, tais como agente comunitário de saúde, militares, biólogos, assistentes sociais, médicos veterinários, conselheiro tutelar dentre outros.

Prefeitos e prefeitas podem obter mais informações sobre o assunto deslocando-se à sede da entidade municipalista, localizada na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, ou através dos telefones 2109 5421/5400 – Departamento Jurídico

Justiça manda prender outra vez o ator Dado Dolabella

Foi expedido na última sexta-feira, um novo mandado de prisão para Dado Dolabella, decretado pelo juizado de violência doméstica da comarca regional de Jacarepaguá, no Rio. Inicialmente, havia sido concedido a suspensão condicional da pena (a chamada SURSIS) onde o ator deveria participar de um grupo de reflexão, comparecer mensalmente ao juízo para justificar suas atividades, dentre outras ações. Em fevereiro deste ano, a juíza suspendeu a SURSIS porque Dado havia sido preso em São Paulo por não pagar pensão alimentícia, se mudado sem apresentar novo endereço e não compareceu em juízo quando foi intimado para prestar esclarecimentos. O mandado já foi encaminhado para a polícia civil de São Paulo e para a Polícia Federal. Desde sexta-feira,ele é considerado um foragido da Justiça. Atualmente, ele tem sido visto circulando com Letícia Almeida.

Acúmulo de três cargos de professor no serviço público é inconstitucional

Segundo a fundamentação da sentença, a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários.

O acúmulo de três cargos de professor no serviço público é inconstitucional e representa ato de improbidade administrativa. O entendimento é da juíza Cathia Portela Martins, da Comarca de Joselândia (respondendo por Esperantinópolis), em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra uma servidora pública de Esperantinópolis.

A sentença atendeu, parcialmente, aos pedidos do MPE, condenando a servidora à perda do último cargo para o qual foi nomeada junto ao Estado do Maranhão em 30/03/2011; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; ao pagamento de multa civil em valor equivalente a cinco vezes o valor da maior remuneração entre os cargos acumulados indevidamente; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

De acordo com a denúncia do MPE, a servidora acumulou três cargos públicos indevidamente, todos de professor (dois da rede estadual e um da rede municipal de ensino), violando a norma do artigo 37, XVI, da Constituição Federal e do artigo 11 da Lei 8.492/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Na análise do pedido, a juíza constatou - com base na prova que acompanha a ação, constante no inquérito civil, fichas financeiras e documentos funcionais - as condutas afrontosas às leis e aos princípios regentes da administração pública praticadas.

Constituição

Segundo a fundamentação da sentença, a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, e somente nos casos de dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

“Vê-se que, excepcionalmente, é permitida a cumulação de dois cargos, se preenchidos os requisitos acima, mas nunca de três, como se imputa à ré nos autos”, ressaltou a juíza, acrescentando que, “em hipóteses excepcionais, descritas em rol taxativo, permite a Constituição a acumulação de cargos, sempre limitado ao número máximo de dois cargos, conforme jurisprudência francamente majoritária do Supremo Tribunal Federal”.

A juíza rejeitou os argumentos levantados pela ré de não ter havido prejuízo ao erário pela acumulação, e, ainda, de que acumulou os cargos pela continuidade do serviço de educação, a fim de não desfalcar os quadros de professores da rede de ensino. No entanto, deixou de penalizar a servidora quanto ao ressarcimento de quantia ao erário que possivelmente teria sido incorporada ao patrimônio dela, diante da falta de comprovação de enriquecimento ilícito nos autos.

Finalizando, concluiu que a conduta violadora da legalidade, da eficiência e da moralidade administrativas geraram consequências em prejuízo da entidade pública que, no caso, é a administração direta do Município de Esperantinópolis e do Estado do Maranhão. DoPirapemas

Mourão cobra explicações sobre dinheiro repassado à família Bolsonaro

Brasil 247 – Como se não bastasse a cobrança externa – de opositores e da grande mídia – sobre o escândalo do Bolsogate, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), passou a ser pressionado pela própria cúpula de seu governo sobre o R$ 1,2 milhão suspeito na conta de Fabricio Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, seu filho, e sobre o cheque nominal à futura primeira-dama, Michele Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, pediu respostas sobre o caso neste sábado 8, ao ser questionado pela jornalista Andreia Sadi, da Globo. “O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, cobrou Mourão.

A respeito de Bolsonaro, declarou: “Ele colocou a justificativa dele. Ele já disse que foi um empréstimo. O Queiroz precisa explicar agora”. Mas cobrou que o governo sempre dê explicações à sociedade. “Senão fica parecendo que está escondendo algo”.

O militar também criticou a postura do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por ter fugido da coletiva nesta sexta quando foi questionado sobre o escândalo. “Ele tá estressado. Quando responde daquele jeito, parece que tem culpa no cartório. Quando me perguntam, eu respondo claramente, com tranquilidade. Temos que falar”, provocou

Bandidos explodem agência do Bradesco na cidade de Arame

Uma quadrilha de assaltantes de bancos invadiu a cidade de Arame, a 477 km de São Luís, e explodiu a agência do Bradesco, por volta de 23h desse domingo (09).

Pelas primeiras informações, o grupo criminoso entrou na cidade em dois veículos Corsa Classic, com armas de grosso calibre e promovendo tiroteio intenso.

Inicialmente, eles passaram em um bar e pegaram alguns reféns que foram colocados como escudos nos capôs dos veículos, seguindo para o Bradesco.

Em poucos minutos, os bandidos explodiram caixas eletrônicos e, pelas informações, o cofre da agência.

Ele fugiram levando algumas pessoas como reféns. Policiais da região estão mobilizados para tentar localizar e prender o bando.

Logo após o assalto, dezenas de pessoas invadiram a agência e procuravam dinheiro em meio aos escombros. 

Esses grupos criminosos que estão agindo no Maranhão pode ter ligação com o PCC. A revelação foi feita pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela, quando da apresentação de parte da quadrilha que explodiu a central de distribuição do Banco do Brasil em Bacabal. Seriam 70 criminosos ligados ao PCC que estão agindo no Nordeste.

A polícia ainda tenta localizar outros quatro integrantes do bando que agiu em Bacabal. Segundo o caminhoneiro Obadias Ferreira, que foi preso com mais de R$ 47 mil em Araguanã, os quatro estariam com armas longas e homiziados em um matagal na zona rural de Nova Olinda, onde ele foi abandonado pelo grupo. Gilberto Lima

SANTA FILOMENA: prefeito Idan Torres inaugura poço artesiano e distribui sementes aos pequeno produtores

O bairro Nazaré em Santa Filomena do Maranhão ganhou nesse domingo (09) do prefeito Idan Torres um novo poço artesiano para qualificar o sistema de abastecimento de água potável. A inauguração, uma solenidade simples, porém muito prestigiada por moradores e simpatizantes da administração, foi mais um ato dos muitos que já aconteceram no município para favorecer a população.

O novo poço dará uma maior cobertura de abastecimento a toda comunidade em razão de sua grande capacidade de vasão, distribuindo milhares de litros por minuto. Acompanhado da primeira dama Paula Noleto, o prefeito se comprometeu a continuar a desenvolver políticas públicas para contemplar o município com obras que venham facilitar a vida dos filomenenses. 

Como forma de incentivar a agricultura familiar e fortalecer a produção, Idan entregou uma quantidade considerável de sementes aos pequenos produtores rurais. Muitos dos que receberam agradeceram o gestor municipal pela iniciativa em ajudar o homem do campo.   

Artigo: 70 anos de Direitos Humanos

Foto: Divulgação

Por Flávio Dino

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que fez mais de 100 nações do planeta sentarem-se na mesma sala para definir princípios básicos de convivência humana? Uma ameaça terrível.

Pouco mais de três anos antes, o mundo havia encerrado uma Guerra Mundial. Pela primeira vez, não só um povo ou nação, mas toda a humanidade teve sua existência ameaçada pela sede de poder de pessoas que se julgavam superiores a outras.

Superado o nazismo e o fascismo pela força de uma ampla aliança, indo dos capitalistas dos Estados Unidos aos socialistas soviéticos, as nações sentaram-se para definir regras mínimas de convívio que evitassem novos conflitos bárbaros.

A Declaração Universal de Direitos Humanos consolidava princípios antes já delineados em outros pontos-chave da história da humanidade, como a Declaração dos Direitos do Homem, surgida da Revolução Francesa, e a Declaração de Direitos, da Inglaterra do século 17.

A declaração reúne as chamadas três dimensões dos direitos. Sendo que a primeira são as liberdades de escolha, de voz, de voto, que tanto marcaram a luta contra as monarquias e mais recentemente contra as ditaduras militares.

Na segunda dimensão, estão os direitos que dependem de uma ação do Estado para garantir o bem estar do indivíduo, como Saúde e Educação. E na terceira dimensão estão os direitos difusos, a que toda a sociedade tem direito de usufruto, e não só cada indivíduo. É o caso do direito à comunicação ampla e plural, ao meio ambiente e à preservação do patrimônio cultural.

Como se vê, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pensou em todos os âmbitos da vida, visando garantir o bem viver de todos. É triste que hoje existam algumas pessoas tentando desqualificar a necessidade de defesa dos direitos humanos. Uma situação bem ilustrativa do triste momento que estamos vivendo em vários países, com o retorno de governos de extrema-direita.

Lutar por direitos humanos constitui-se em tarefa cada vez mais atual, pois o horizonte da humanidade voltou a ser ameaçado por discursos de ódio que prometem a melhoria de vida de uns poucos, com a exclusão de muitos.

Tenho muita alegria de liderar um governo que, todos os dias, luta para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos chegue aos lares de todos os mara

Flávio Dino participa da inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da região Nordeste

Governadores do Nordeste e ministro Raul Jungmann.

O governador Flavio Dino participou, na sexta-feira (7), do lançamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR- NE) no Palácio de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O espaço é uma iniciativa da União e dos governos nordestinos para reunir informações e alimentar um sistema único que auxilie no combate a facções criminosas interestaduais.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acompanhou a cerimônia, juntamente com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; o governador do Ceará, Camillo Santana; o governador do Piauí, Wellington Dias; e demais representantes da Segurança Pública no Nordeste, como o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

O Centro abriga profissionais de segurança dos nove estados e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. Para compor a equipe, os agentes participaram do curso Técnicas e Estratégias de Relato Executivo, ministrado pela Federal Bureau of Investigation (FBI), a agência federal de investigação dos Estados Unidos.

Na visão do governador Flávio Dino, o principal ganho com a implantação do CIISPR é a dimensão preventiva para que, com a troca de informações entre os estados, seja possível evitar a ação das quadrilhas.

“Nós estamos vendo a tentativa de assaltos a bancos, aterrorizando cidades inteiras. Quando extraímos as informações, são quadrilhas que se deslocam de outras regiões, até de outros países. Então, o Centro de Inteligência permite o reforço da prevenção, para que as forças de segurança possam agir com mais eficiência e se antecipar, para evitar ocorrências graves”, assegurou o governador Flávio Dino.

O governador defendeu, ainda, a colaboração de bancos e empresas de transporte de valores na articulação e ampliação de políticas públicas de segurança.

“Os bancos precisam aprimorar seu sistema de segurança, uma vez que é inimaginável que as polícias sozinhas vão proteger estabelecimentos bancários em todo o país. É preciso que os bancos invistam também, e o CIISPR vai ajudar para que nós articulemos esses segmentos empresariais a melhorar a segurança pública”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Jefferson Portela destacou o empenho para integração entre as forças policiais dos estados do país, especialmente com o compartilhamento de informações. “Temos três policiais do Maranhão trabalhando diretamente no CIISPR, que passaram por treinamento e estão aptos a administrar e atualizar o nosso banco de dados, cruzando as informações com os demais bancos”, ressaltou.

Em sua fala, o ministro Raul Jungmann ressaltou a importância do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos moldes do que já acontece na saúde e na educação, para o enfrentamento da violência e da criminalidade, com a união das esferas federais, estaduais e municipais.

“Isso é inédito no Brasil. Temos hoje um sistema nacional de segurança pública, com presença da polícia federal, militar, civil, guardas municipais, forças armadas, judiciário e inteligência. Saímos da obscuridade e da falta de transparência. Com um federalismo acéfalo, não conseguíamos obter as informações para montar estatísticas e dados”, disse Jungmann.

O Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste tem como base o Palácio de Iracema, em Fortaleza, e conta com profissionais de 15 instituições de todos os estados do Nordeste.

O trabalho desenvolvido será o de análise e investigação, cruzando os dados e investigações específicas de cada estado e, em especial, as que envolvam mais de um estado. Os profissionais investigam e acionam as forças policiais dos estados para desmembrar o crime organizado em operações sigilosas.

Já na implantação, o CIISPR possui 38 bases de dados dos estados e União. O número ainda pode aumentar, com a implantação do centro em outras unidades da federação. São R$ 15 milhões de investimento do Governo Federal em treinamento de profissionais e aquisição de materiais de tecnologia, como softwares e computadores

Homem mata ex-esposa a tiros e se suicida em seguida em Carolina

A mulher identificada como Lana Shara foi assassinada a tiros na tarde de sexta-feira (07) na cidade de Carolina, a 831 km de São Luís. O assassino foi identificado como Maurivan, conhecido como “Bam Bam”, companheiro da vítima.

Os motivos seriam passionais. O casal estava separado, depois de anos de convivência. O assassino teria se revoltado ao descobrir que a ex-esposa estaria de viagem marcada para Goiânia, o que teria gerado uma crise de ciúmes.

Antes da tragédia, o casal travou uma discussão forte, segundo amigos mais próximos.

O assassino disparou três tiros com a ex-companheira, sendo que um deles atingiu a cabeça da vítima.

Ao perceber a situação o rapaz acabou se suicidando com um tiro na cabeça. Segundo informações o casal deixa dois filhos órfãos. GilbertoLima

O ex-marido assassino, Lana e os filhos

Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal’, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro negou, durante entrevista concedida neste sábado (8), qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do filho, deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro.

Segundo o presidente, “ninguém” recebe ou repassa “dinheiro sujo” por meio de cheque nominal. Ele reafirmou que os depósitos na conta da mulher se referem ao pagamento de uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com o próprio Bolsonaro.

O presidente eleito disse que o dinheiro foi depositado na conta da futura primeira-dama por “questão de mobilidade”, já que ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

“Não botei na minha conta por questão de… Eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando no tocante a isso, mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu”, afirmou Bolsonaro.

O presidente eleito comentou o caso após participar de uma cerimônia da Marinha, no Rio de Janeiro. Ele disse que era amigo de Queiroz e o auxíliou com empréstimos porque o ex-assessor do filho estava com problemas financeiros, versão apresentada ao site “O Antagonista” na sexta-feira.

O depósito na conta da futura primeira-dama consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações bancárias “suspeitas” na conta de Queiroz, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

O relatório faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.

“Foi na [conta da] minha esposa. Podem considerar na minha. Só não foi na minha conta por questão de mobilidade minha, que eu ando o atarefado o tempo todo. Pode considerar na minha conta”, acrescentou.

Questionado por jornalistas sobre o motivo de não der declarado as movimentações em seu imposto de renda, Bolsonaro explicou que o empréstimo a Queiroz foi “se avolumando” ao longo dos anos.

“Se eu errei, eu arco com as minhas responsabilidades perante o Fisco”, disse.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que espera que ele “se explique” e destacou que não há confirmação de que o ex-assessor do filho “seja culpado”.

O presidente eleito atribuiu a divulgação do relatório pela imprensa aos advogados de parlamentares presos na Operação Furna da Onça, que apura irregularidades envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é deputado estadual e não está entre os alvos da operação.

“O Coaf não vazou nada. Pelo que eu sei, foram advogados dos parlamentares que estão presos, que estão respondendo a processo que vazaram isso aí para desviar o foco da atenção deles para com o meu filho”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também comentou a informação de que Queiroz recebeu depósitos de funcionários que foram ou estão lotados no gabinete de Flávio. Segundo o jornal “O Globo”, oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete repassaram dinheiro a Queiroz.

“É normal entre aqueles funcionários um ajudar o outro, e não foi diferente na Assembleia Legislativa. Eles se socorrem de gente que está ao seu lado e não de terceiros”, afirmou o presidente eleito.

Cirurgia

Bolsonaro informou na entrevista que deve ir a São Paulo na próxima quinta-feira (13) para novos exames médicos. O presidente eleito se recupera se uma facada sofrida no abdômen durante a campanha e utiliza uma bolsa de colostomia.

Bolsonaro disse que gostaria de realizar a cirurgia de retirada da bolsa ainda em dezembro, antes da posse, marcada para 1º de janeiro.

“Se eu tiver em condições, eu opero agora. Eu não gostaria de ficar uma semana baixado [hospitalizado] depois de janeiro”, declarou.

O presidente também afirmou que está bem da saúde. Por recomendação médica, ele cancelou uma agenda na sexta-feira (7) em Pirassununga (SP) e viajou direto de Brasília para o Rio de Janeiro.

Bancada do PSL

Bolsonaro lamentou a crise entre atuais e futuros deputados federais do PSL. O presidente eleito conversará com os parlamentares em uma reunião na próxima semana, em Brasília.

O racha, com discussão entre o deputado Eduardo Bolsonaro e a deputada eleita Joice Hasselmann, foi exposto em reportagens que publicaram trechos do bate-boca do grupo de WhatsApp da bancada do PSL.

O presidente eleito destacou que o partido é novo e lembrou que o PSL não poderá iniciar a próxima legislatura desunido, o que prejudicará a votação de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

“Dos 52 deputados [que o PSL elegeu], se eu não me engano 48 são novos e estão brigando por espaço. Eu lamento e vou tentar acalmá-los”, declarou.

“Se nós começarmos desunidos, fica difícil a gente conseguir a maioria no parlamento para aprovar aquilo que interessa ao Brasil”, declarou Bolsonaro. (G1

Projeto Anticrise do governo beneficiará população carente dos municípios do MA, afirma Cleomar Tema

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

TCU diz que verbas do Fundeb devem ser de uso exclusivo da Educação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que recursos de precatórios relativos à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizados para pagamentos aos profissionais da educação.

Os ministros do TCU firmaram o entendimento de que os recursos não estão submetidos à subvinculação de 60%, prevista no artigo 22, da Lei 11.494/2007, que regulamentou o Fundeb em substituição ao Fundef.

RECOMENDAÇÕES

O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação devem divulgar o teor da deliberação aos estados e municípios, bem como aos Conselhos do Fundeb dessas localidades que fazem jus aos recursos provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef, referente aos exercícios de 1998 a 2006.

O TCU recomendou também que os entes beneficiários dos recursos, antes da sua utilização, elaborem planos de aplicação, compatíveis com a decisão da corte de contas, com os planos nacional, estaduais e municipais de educação e com os objetivos das instituições educacionais. “Deem a mais ampla divulgação do plano de aplicação dos recursos, à luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo conselho do Fundeb, os membros do Poder Legislativo local, o tribunal de contas estadual respectivo e a comunidade diretamente envolvida – diretores das escolas, professores, estudantes e pais dos estudantes”, orientou.

AÇÕES DA REDE DE CONTROLE

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.

Preso pela PM após ser abandonado por assaltantes, caminhoneiro feito refém conta detalhes da fuga até chegar a Nova Olinda; ouça o áudio

O caminhoneiro Obadias Pereira da Silva, de 44 anos, que diz ter sido feito refém e depois abandonado pelos assaltantes do BB em Bacabal, foi preso por policiais militares na cidade de Araguanã, a 247 km de São Luís. Inicialmente, a informação que chegou ao blog dava conta que o caminhoneiro havia sido abandonado pelos assaltantes na cidade de Nova Olinda.

Ele havia feito contato com familiares usando o celular emprestado, cujo número foi passado ao delegado Luciano, que mobilizou a polícia militar para localizar o caminhoneiro na tarde desta quinta-feira (06). De acordo com outras informações, o caminhoneiro teria se apresentado na delegacia da cidade de Araguanã, sendo feito contato imediato com a Delegacia Regional de Zé Doca.

Segundo a filha do caminhoneiro, ele disse, que, estava na cidade de Nova Olinda no Maranhão e que os bandidos o teriam libertado, mas, estava bastante debilitado e fraco, pois, estava há muitos dias sem se alimentar.

Em conversa com o repórter André Luís, da TV Mearim de Bacabal, Obadias conto um pouco do que aconteceu com ele. As informações do caminhoneiro às vezes são desencontradas, segundo a polícia, por estar muito debilitado.

Obadias relatou que ele e os assaltantes saíram à pé, de São Mateus à Presidente Sarney, e depois pegaram um ônibus escolar e foram para Nova Olinda.

Em outro momento, ele disse que foram em um ônibus escolar. “Eles me levaram, quando pegaram o caminhão comigo, ficaram em uma estrada de barro, passaram o dinheiro para outro carro, caminhão boiadeiro, me botaram capuz e me levaram em cima do boiadeiro encapuzado” disse Obadias à polícia.

Segundo o caminhoneiro, eles saíram 1h da madrugada e chegaram a Nova Olinda por volta de 10h da manhã. Em seguida, a maioria do bando foi embora, ficando apenas quatro assaltantes com ele, depois que viram a reportagem sobre a ação positiva da polícia que culminou com a morte de três e prisão de outros onze assaltantes, em Santa Luzia do Paruá. Dois seguiram para um lado e dois para outro, com Obadias como refém.

"Eles me liberaram e disseram ao motorista: segue por essa estrada que você vai encontrar pista. Isso, já na terça-feira (4) pela manhã, andei o dia todo e só fui encontrar uma luz ontem à noite”, disse.

O motorista disse que não viu dinheiro com os quatro assaltantes que estavam com ele.

A polícia foi junto com Abadias, ao local onde estava em cativeiro, região onde segundo ele, tem qutro bandidos homiziados no matagal.

Obadias será transferido para São Luís nesta sexta-feira (07).

Com informações do blog do Sérgio Matias