quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Vídeo: Estudantes da UNE gritam ‘Flávio Dino presidente do Brasil!’


O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi  ovacionado nesta quinta-feira (7) em um encontro de estudantes na 11ª Bienal da UNE, que está sendo realizado em Salvador, na Bahia.
Jovens aplaudiram e gritaram: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos Flávio Dino presidente do Brasil”.
Minard

Presidente da FAMEM discute municipalização do trânsito com a diretora-geral do Detran/MA


Erlânio Xavier recebe Larissa Abdalla

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (6),  em  seu gabinete, a visita da diretora-geral  do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Larissa Adballa. Ela justificou o encontro como uma visita de cortesia, ao mesmo tempo em que aproveitou para discutir  a questão da municipalização do trânsito no Estado com o dirigente municipalista.
“Vim numa visita de cortesia, e aproveitei para discutir com o presidente Erlânio a municipalização do trânsito, que está na legislação federal. No Maranhão, apenas 30%  da cidades estão com o trânsito municipalizado, o que é um padrão entre os Estados das regiões Norte e Nordeste. No Sul, por exemplo, temos Estado com algo em torno de 92% da municipalização do trânsito. Temos que mudar essa realidade no Maranhão. Por isso é que estou aqui, pedindo o apoio do presidente da FAMEM”, assinalou Larissa Abdalla.
Por sua vez, Erlânio Xavier asseverou que está agilizando junto à sua assessoria técnica, a forma  de estabelecer os contatos com os prefeitos cujos municípios ainda não municipalizaram  o setor de trânsito, para que se enquadrem no que dispõem a legislação. “Essa municipalização é, hoje uma realidade, uma obrigação. Estamos prontos aqui para ajudar o Detran no que for possível, para que possamos avançar nesta questão”, destacou Erlânio Xavier

PRESIDENTE DUTRA: Restante de carga de ferro roubada é recuperada pela Polícia Civil



A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 13 Delegacia Regional de Presidente Dutra/MA, sob o comando do Delegado Regional Cesar Ferro, conseguiu recuperar nessa quarta-feira (06) o restante da carga de ferro da empresa Corte Aço, sediada em Teresina-PI, que fora roubada no dia 29/01 na BR 135, entre Dom Pedro-MA e Presidente Dutra.

A carga foi encontrada ocultada em uma residência localizada no Loteamento Tarumã, na cidade de Presidente Dutra. O proprietário da casa não estava na residência no momento, mas foi identificado como João Paulo Pereira da Costa e encontra-se foragido. Desse modo, toda a associação criminosa foi identificada e tiveram suas prisões preventivas decretadas e toda a carga subtraída também recuperada.

Em seu primeiro discurso, Daniella Tema reforça compromissos de campanha e afirma que mandato será com a participação popular



A deputada Daniela Tema (DEM) utilizou na manhã desta quarta-feira (06), pela primeira vez, a tribuna da Assembleia Legislativa para proferir seu discurso de posse. Na mensagem, a deputada reafirmou seus compromissos de campanha com o povo do Maranhão, pontuando o comprometimento com o desenvolvimento social e econômico do Estado, a inclusão social, o avanço das políticas públicas e a defesa do municipalismo como fatores fundamentais a serem tratados em seu mandato.
Considerando que a Assembleia é um palco democrático para livre expressão de múltiplas ideias, Daniella acentuou que o respeito às divergentes correntes de pensamento é primordial para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento.
Na condição de jovem mulher, a deputada garantiu que será voz ativa em favor das mulheres maranhenses e dos jovens que precisam de mais assistência do poder público.
Ao encerrar, a democrata agradeceu, novamente, os cidadãos do Maranhão por ocupar uma cadeira parlamentar e disse que pretende continuar com a transparência que sempre teve com seus eleitores, mantendo o diálogo e debatendo ideias que venham a somar com seu mandato

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Lula é condenado pela segunda vez na Lava Jato, agora no caso do sítio de Atibaia


Preso desde abril do ano passado, ex-presidente recebeu nova condenação, mas pode recorrer.

A pena é de 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro




Detido desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por conta de condenação no processo referente ao tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira uma segunda condenação. No caso que envolve o sítio de Atibaia (SP), Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, que substitui temporariamente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no caso. O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A nova condenação não representa nenhum efeito prático imediato para a situação do líder petista — e sua defesa ainda pode recorrer —, mas piora sua situação política em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para voltar a discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Em sua decisão, Hardt destaca que a culpabilidade de Lula "é elevada". "O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República", escreveu a juíza. "A prática do crime corrupção só nos quatro contratos citados na presente denúncia envolveu a destinação R$ 85.431.010,22 ao núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás - diretoria vinculada ao Partido dos Trabalhadores", diz o texto da condenação. Segundo Hardt, "o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".
Lula foi condenado uma vez por corrupção ativa, "pelo recebimento de propinas em prol do Partido dos Trabalhadores pagas pela Odebrecht", e duas vezes pelo crime de corrupção passiva, "pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht" e "pelo recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS". Já pelo crime de lavagem de dinheiro, Lula foi condenado duas vezes: pela "reforma feita pela Odebrecht no sítio" e pela "reforma feita pela OAS no sítio".
Na denúncia que originou a condenação, o Ministério Público acusava o ex-presidente de ter recebido 1,02 milhões de reais através das obras do sítio feitas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schanin. Segundo a acusação, o imóvel pertencia a Lula, algo que o petista sempre negou e cuja posse atribuía a um amigo. Segundo Gabriela Hardt, "restou amplamente comprovado pela instrução dos autos que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu proprietário formal, Fernando Bittar. Este inclusive confirmou que este fato ocorreu ao menos a partir de 2012". "Portanto", escreve a juíza, "sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família"
El Pais


Em reunião com governadores do Nordeste, Flávio Dino defende reformas que protejam os mais pobres


O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (6), em Brasília, da primeira reunião de Governadores do Nordeste do exercício 2019-2022. Em pauta, a reforma da previdência e a Lei Anticrime, ambas propostas pelo Governo Federal.
O governador Flávio Dino defendeu uma reforma da previdência que não onere os mais pobres. O Governo Federal discute a criação de uma contribuição extra para os trabalhadores. “No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse.
“O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser o mais frágeis a pagar a conta.”
Dino teceu ainda críticas pontuais ao aumento da idade mínima. “Não podemos ter uma idade mínima muito alta e também um tempo de contribuição muito grande, porque isso vai implicar que o direito sagrado à aposentadoria vai ser restringido aos mais pobres”, assegurou.
Como proposta, Dino sugere que seja criada uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.
No que diz respeito ao projeto da Lei Anticrime, Dino acredita que legitimar violência policial pode aumentar o poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.
De acordo com o governador, é preciso ir além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.
Carta dos Governadores
A reunião deu origem à Carta dos Governadores do Nordeste, que é dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.
Os governadores pedem solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos; discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
Reunião dos Procuradores
Paralelamente à reunião dos Governadores, os Procuradores-Gerais dos estados também estão reunidos em Brasília para discutir a criação de um Consórcio dos Estados do Nordeste, para parcerias principalmente nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde.
Para o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, a criação do ente jurídico traz diversos benefícios para a região, como a possibilidade de compras compartilhadas entre os estados, diminuindo o custo dos insumos.
“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas, e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, explica Rodrigo Maia.

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é exonerado por Bolsonaro




O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto com o desligamento do ministro foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) com data da véspera.

Antônio, cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado, com a maior votação do Estado: 230.008 votos.

O decreto não traz justificativas para a medida, e a gestão Bolsonaro não deu detalhes sobre a exoneração do ministro. Antônio está sob pressão desde segunda-feira, quando uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que ele supostamente participou de um esquema de lançamento de candidatas laranja com o objetivo de desviar recursos eleitorais do Fundo Partidário e beneficiar empresas relacionadas ao seu gabinete.

No dia 1º, Bolsonaro exonerou temporariamente três ministros que possuem mandato na Câmara para que votassem na eleição à presidência da Casa: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura, e Osmar Terra (MDB-RS) da Cidadania. Imediatamente após a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Câmara, os ministros foram reconduzidos a seus cargos. O ministro do Turismo, no entanto, não foi envolvido na operação.


Em sua conta no Twitter, Antônio afirmou, na segunda-feira, que foi “alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias”. “Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, acrescentou.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

PMs envolvidos em agressão a mulher durante abordagem em Fortaleza são afastados das ruas


Três policiais militares envolvidos na agressão de uma mulher a chicotadas, no último domingo (3), no Bairro Lagamar, em Fortaleza, estão afastados do trabalho nas ruas. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar do Ceará, os PMs irão trabalhar na parte administrativa do órgão.

Uma pessoa que não quer se identificar filmou a agressão e enviou a imagem ao G1. Conforme testemunhas, uma festa de pré-carnaval era realizada no local, quando a PM chegou. Dois militares aparecem nas imagens, e um deles agride a jovem com um chicote, segundo uma das garotas agredidas.

A vítima afirmou que foi forçada a ficar de joelho ao lado do marido enquanto sofria golpes de chicote. Ela disse ainda que apanhou por cerca de meia hora e foi xingada de "vagabunda".

Processo administrativo disciplinar

Além disso, os agentes de segurança pública irão responder por um processo administrativo disciplinar e um inquérito policial militar, além de outro processo corrente na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Dois policiais militares aparecem em um vídeo, um dos quais chicoteando e agredindo uma mulher com socos, durante abordagem. De acordo com a vítima, estava acontecendo uma festa de pré-carnaval no local, e o carro em que estava foi parado pelos agentes de segurança após abastecer em um posto de gasolina.

"Mandaram ficar de joelhos e começaram a chamar de vagabunda. Puxaram meu cabelo e disseram que eu não prestava para nada. Nem nessa festa eu estava, estava passando", disse.

Com informações do G1 CE

Cinco pessoa morrem em acidente na BR 010




Por volta das 08h45 de terça-feira (05), no Km 269,8 da BR 010, entre os municípios de Imperatriz e Cidelândia, aproximadamente 10 quilômetros de distância da Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde, cinco ocupantes de um mesmo veículo morreram após uma ultrapassagem indevida.

Um táxi VW/Voyage de cor prata transitava no sentido decrescente da BR 010 (Cidelândia para Imperatriz) e teria iniciado manobra de ultrapassagem (no local a sinalização horizontal não proíbe ultrapassagem), quando tocou em um ônibus e rodou, sendo colhido por uma carreta que vinha no sentido contrário. A forte pancada arremessou o Voyage prata para fora da rodovia. Chovia no momento da colisão.

Todos os cinco ocupantes do táxi vieram a óbito no local. Um passageiro do banco traseiro que estava sem o cinto de segurança foi sacado para fora do automóvel. PRF, Bombeiros, SAMU, ICRIM e IML foram acionados para atender a ocorrência.

Lista dos mortos:

Condutor:

➕ Francisco Silva de Jesus, 59 anos, natural de Colinas/MA.

Passageiros:

➕Maria Zélia Mendes Santos, 71 anos, natural de Teófilo Otoni/MG;

➕Nilo Alves Pereira, 66 anos, natural de Dom Pedro/MA;

➕Odeis Inácio da Silva, 41 anos, natural de Imperatriz/MA;

➕Elizangela Costa Silva de Jesus; 40 anos, natural de Vitorino Freire/MA.

Fonte: PRF

Na Assembleia, Daniella Tema participa da Sessão de abertura dos trabalhos parlamentares



Nesta segunda-feira (04) foi realizada no plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, a primeira Sessão Solene de abertura dos trabalhos do Legislativo Maranhense com a participação de grande parte dos deputados estaduais.
Daniella Tema (DEM) foi uma das primeiras a ocupar a cadeira parlamentar.
Os deputados prestigiaram a apresentação do cantor Fernando de Carvalho, que cantou o hino do Maranhão.
Em seguida, a sessão foi conduzida pelo presidente da Assembleia, o deputado Othelino Neto, que fez uso da palavra dando boas vindas aos parlamentares da 19° legislatura. Depois o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, fez o pronunciamento em nome do governador Flávio Dino.
Por ser a primeira sessão plenária do ano e seguir protocolos tradicionais, os deputados não utilizaram a tribuna, o que deve acontecer a partir desta terça-feira (05), quando normalmente são feitos os discursos de posse.
Em entrevista, Daniella Tema afirmou que está preparada e confiante para iniciar seu novo desafio. A democrata reforça que seu mandato será aberto á consulta popular.
“Iniciamos o mandato com muita positividade, segurança e a vontade de ajudar os maranhenses. Queremos ouvir as pessoas, estar próximos e construir um mandato participativo que privilegie nossa gente,” destacou Daniella.

ANÁLISE: Os pré-candidatos da oposição de Tuntum para 2020


Não há como negar que o grupo de oposição de Tuntum, dependendo do nome que apresentar, viverá o seu melhor momento depois do sólido domínio político de Dr. Tema e seu grupo em quase 30 anos à frente do poder. A ala oposicionista que esteve quase à deriva durante esse longo período de 'estiagem', parece ressurgir das cinzas com o nascimento de um novo líder, Fernando Pessoa.
O grupo parece que está com as forças renovadas, principalmente depois da eleição de Fernando Pessoa a deputado e a vitória nas urnas em Tuntum contra seu maior opositor. Nas suas fileiras há um plantel de postulantes convictos de que esse seja o melhor de todos os momentos para lutar pela recuperação do poder. No rol estão nomes conhecidos da população, destacando-se o atual líder do grupo Fernando Pessoa. Em seguida vem os nomes de Ricardo Costa, Wellington Pessoa e Cláudio Azevedo.

Cláudio Azevedo: O ex-secretário de Agricultura da ex-governadora Roseana Sarney, marido da ex-vice prefeita Ana Isabel, é um homem pra lá de experiente em gestão pública, extremamente capacitado para assumir o posto de comandante maior do município. Para Cláudio Azevedo tornar esse sonho possível muitas barreiras terão que ser superadas, a começar dentro do seu próprio grupo onde existe muito resquício de ciumes e 'opositores' diretos ao seu projeto. Ao seu favor pesa os bons serviços já prestados a população e sua boa habilidade política, principalmente o bom trato com as pessoas. Durante esse período que frequenta Tuntum, de forma discreta, muito já tem contribuído para ajudar os que lhe procuram, sempre usando de sua peculiar educação. Para melhorar sua qualificação diante de todos, Cláudio precisa estar mais presente.

Fernando Pessoa: É inegável suas qualidades políticas e sua força dentro do atual cenário, comprovado recentemente pela expressiva votação obtida dentro do município e sua consagradora eleição para deputado. O feito o tornou, inquestionavelmente, a maior expressão do grupo nas últimas décadas, cabendo a ele liderá-lo daqui para frente e até optar, caso queira, sair de candidato com aceitação absoluta nas eleições de 2020. Para alcançar os bons resultados e ter a aceitação popular que vêm tendo, o empresário, sempre sorridente, não mede esforços e nem cruza os braços, vai diretamente ao encontro do povo, em algumas ocasiões atendendo suas reivindicações. O crescimento de seu capital político é fruto também de sua simpatia e maneira carinhosa de conversar e atender as pessoas. Mas na cabeça do jovem líder paira uma grande dúvida, a renúncia da cadeira no parlamento estadual. Para muitos seria uma alternativa mais do que viável para que o grupo tenha um nome de igual pra igual, para outros mais próximos pode ser um jogo de risco, havendo possibilidades reais de inviabilizar seu projeto de voar mais alto no cenário estadual. Caso Fernando não fomente sua ideia de candidatura ao Palácio Municipal, caberá a ele, juntamente com o povo, a indicação do nome ideal, podendo surgir até outra opção, como exemplo, a sua esposa Erika Costa.


Wellington Pessoa: O destemido vereador Wellington Pessoa ao longo desses dois anos pavimentou o crescimento repentino de seu nome. Da tribuna da Casa Legislativa o edil tem alcançado o título de porta voz do grupo, homem que vem tendo a missão de liderar a oposição contra o grupo do prefeito, cobrando e até denunciando supostas irregularidades. Com uma forte politica de assistência social, Wellington está sendo considerado hoje o vereador de oposição que mais presta serviços às camadas sociais mais humildes. Com esse perfil, o jovem vereador tem expandido seu nome político de norte a sul do município, sobretudo na sede, onde sua força ganha maior concentração em razão de seu contato direto com o povo. Por ser primo de Fernando Pessoa, e também homem de sua estreita confiança, suas possibilidades aumentam ainda mais numa eventual desistência do deputado em disponibilizar seu nome. Para tornar-se mais forte, ele precisa fazer urgentemente uma política de aproximação mais direta com a zona rural. 

Ricardo Costa: O advogado e ex-candidato a prefeito na última eleição, Dr. Ricardo, como é comumente conhecido, também vem colocando seu nome a disposição de seu grupo. Na última eleição, mesmo com poucos recursos para bancar a campanha, ele mostrou seu potencial ao ter uma ótima aceitação de seu grupo, obtendo nas urnas 8.322 votos, mais de 41% da votação geral. O que chamou a atenção foi a expressiva votação do eleitorado jovem, o que poderá se repetir com maior intensidade caso saia novamente candidato.
De família tradicional e de bom conceito, Ricardo tem um perfil progressista com forte característica voltada para o empreendedorismo. Seu nome é leve em face das boas qualidades que têm e do bom comportamento social que sempre cultivou no seio da sociedade tuntunense, se destacando também como excelente profissional operador do direito em favor das camadas menos favorecidas. As chances de Ricardo em sair de candidato são boas, mas tudo irá depender da conjuntura vivida pelo grupo no atual momento político, assim como os demais.
A oposição tuntunense vive hoje seu melhor momento político desde que Dr. Tema foi alçado ao poder. Tem nomes de expressão e parece que está mais sólida do que nunca, todos objetivando a virada de mesa e o retorno do grupo ao poder depois de quase três décadas. A força que tem adquirido não é inexplicável, são fatores que estão na vista de todos, entre eles a chegada de um líder que fala a língua de sua própria ala e a instabilidade administrativa que vem tendo o grupo do prefeito, se comparada com as gestões passadas.
Para dar a guinada necessária e ter a certeza de atracar no porto seguro que pretende, o grupo de oposição terá que permanecer unido, não ter problemas com dissidências, torcer pela instabilidade administrativa da gestão e o rompimento de peças chaves de seu antagonista, provocando assim um desequilíbrio eleitoral em suas bases. Esses são pontos essenciais que poderão dar maior solidez ao intento desejado. 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Proposta de Moro contra corrupção: texto prevê criminalizar caixa 2 e prisão após segunda instância


O combate à corrupção é uma das três principais frentes do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (4). Os outros dois eixos são: crime organizado e crimes violentos. Dentre as medidas anticorrupção, o projeto prevê:
  • criminalizar o caixa 2;
  • determinar prisão após condenação em 2ª instância;
  • regime fechado para condenados por corrupção passivacorrupção ativa e peculato, independentemente da pena aplicada.
Segundo o ministro, a corrupção retira recursos de políticas sociais em geral “que possam também servir como, vamos dizer, estrategicamente orientadas para diminuir a sedução para o crime de, muitas vezes, pessoas vulnerabilizadas”.
Caixa 2
O projeto prevê que sejam adotadas medidas para “melhor criminalizar o uso de caixa dois em eleições”.
O texto cita que será crime: “Arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral”. Essa é prática comumente chamada de “caixa dois”.
Prisão após 2ª instância
O texto determina que a prisão após condenação em segunda instância seja a regra no processo penal.
Previsto no pacote, o início da execução da pena de condenados após decisão em segunda instância vale para todos os tipos de crime – inclusive corrupção.
Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal entende que a prisão após segunda instância é possível, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento. Essas ações pedem justamente que prisões após segunda instância sejam proibidas em razão da presunção de inocência.
O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Ao argumentar em favor de sua proposta, Moro disse: “O governo federal tem a responsabilidade de liderar o processo de mudança (…). O governo tem de assumir a liderança do processo de mudança e, para tanto, precisa de alterações mais gerais. Uma delas é a execução em segunda instância. O Supremo já firmou quatro vezes que ela é constitucional, e nós queremos deixar isso claro na legislação ordinária”.
E completou: “Isso é importante para a corrupção, importante para crime violento, isso é importante para crime organizado. Não adianta nada nos mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em um tempo razoável”.
Regime fechado para condenados por corrupção
Pela legislação hoje em vigor, só os condenados a mais de oito anos de prisão devem começar a cumprir a pena em regime fechado. Já a nova proposta estabelece regime fechado para início de cumprimento de pena para condenados por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato.
Um trecho do pacote anticrime – e que teria impacto no combate à corrupção – tem o seguinte título: “Medidas para endurecer o cumprimento das penas”.
Referindo-se ao Código Penal, o texto da proposta afirma: “No caso de condenados pelos crimes previstos nos arts. 312 (…), art. 317, (…) e art. 333 (…), o regime inicial da pena será o fechado, salvo se de pequeno valor a coisa apropriada ou a vantagem indevida ou se as circunstâncias previstas no art. 59 lhe forem todas favoráveis”.
O artigo 312 diz respeito justamente ao crime de peculato, assim descrito no código: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
O artigo 317, refere-se ao crime de corrupção passiva: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Por fim, o artigo 333, aborda o crime de corrupção ativa: “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
Corrupção – Em relação à corrupção, o projeto estabelece regime fechado para início do cumprimento da pena de condenados por corrupção passiva, ativa e peculato, independentemente da pena aplicada.
Atualmente, o Código Penal prevê que somente os condenados a mais de oito anos de prisão deverão começar a cumprir a pena nesse tipo de regime. As exceções apontadas no texto são para os casos em que a “coisa apropriada ou a vantagem indevida for de pequeno valor”.
Segunda instância – O início da execução da pena de condenados após decisão em segunda instância, previsto no projeto, vale para todos os tipos de crime, inclusive corrupção. O tema também será discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril. Segundo o projeto, se houver discussão relevante do ponto de vista constitucional, que tenha de ser analisada por tribunais superiores, o juiz pode deixar de autorizar a execução provisória da pena.
Excludente de ilicitude – O projeto permite livrar de penas os policiais que cometerem mortes em serviço em caso de “conflito armado ou em risco eminente de conflito armado” e para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns.
O chamado “excludente de ilicitude” é a isenção de punição em determinadas situações. O artigo 23 do Código Penal brasileiro já prevê a exclusão de ilicitude no estrito cumprimento do dever legal, em casos de legítima defesa e em estado de necessidade.
“Nós não estamos ampliando a legítima defesa. Nós apenas estamos deixando claro na legislação que determinadas situações que se verificam no cotidiano caracterizam legítima defesa.”
Além disso, o texto prevê que os cidadãos responderão por excessos dolosos ou culposos, mas “o juiz poderá exigir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O projeto não traz detalhes de como situações desse tipo serão identificadas.
Embargos infringentes – Os embargos infringentes são recursos que podem reverter a condenação Esse tipo de recurso é usado quando uma decisão não é unânime, ou seja, há divergências entre os votos dos desembargadores e dos ministros tribunais superiores.
Pelo texto do projeto, o embargos infringentes só serão cabíveis em caso de divergência sobre absolvição ou condenação. Atualmente, esses embargos também são cabíveis nos casos em que os ministros divergem quanto ao tamanho da pena aplicada ao réu.
Regime fechado para roubo com armas de fogo – Pelo texto da proposta, o início do cumprimento de pena para condenados por roubos com arma de fogo deverá ser o regime fechado.
Pela legislação atual, as penas para esse tipo de delito podem ficar abaixo da necessária para a aplicação do regime fechado. O Código Penal exige condenações superiores a oito anos de prisão.
Crimes violentos – O ministro anunciou ainda que, pela proposta, condenados por crimes hediondos que resultaram em morte só poderão progredir de regime após cumpridos três quintos da pena. Hoje, a progressão pode ocorrer a partir do cumprimento de dois quintos da pena. São crimes hediondos, por exemplo, o homicídio qualificado, estupro e latrocínio.
Estatuto do desarmamento – Pelo texto, as penas por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e não restrito, disparo de arma de fogo, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas serão majoradas da metade se forem cometidas por quem já possuir condenações criminais (em segunda instância ou com trânsito em julgado).
Prorrogação de permanência em presídios federais – Atualmente, a legislação estabelece em 360 dias a permanência máxima de condenados neste tipo de presídio, renováveis por mais 360 dias. Pelo projeto, este tempo passa a três anos, renováveis por igual período. (G1)