sexta-feira, 6 de setembro de 2019

TJMA suspende liminar que permitia transferência de alunos de outras instituições para Uema em Caxias




O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)


TUNTUM 64 ANOS: Prefeito Dr.Tema encaminha convite de aniversário à população

O prefeito de Tuntum, Dr. Tema, passou a encaminhar a partir de hoje (06) aos seus munícipes o convite para as solenidades comemorativas do 64.ª aniversário da cidade, a ser comemorado dia 12 de setembro, data em que foi oficializada sua emancipação política. No convite, diferente da programação, foi acrescentado o show musical com a participação dos artistas Luan Estilizado e Samyra Show. Veja… 



Caps de Tuntum na valorização da vida


Segue firme e forte as  atividades de programações pelo mês de valorização da vida. Ontem, dia 05, pela manhã, a equipe do Caps em parceria com o Conselho Tutelar e Cras IMC, realizou  palestras com os pais dos alunos da Escola Municipal Isaac Cafeteira, localizado em Tuntum de Cima e uma roda de conversa no Caps para o público presente que aguardava atendimento  multiprofissional.
 
A Diretora do Caps, Sílvia Regina Correa Cunha, enfatiza na abertura das palestras nas escolas, a fundamental importância   de falarmos sobre o suicídio. O tema ainda é considerado tabu pela sociedade, tornando-se necessário desmistificar o fenômeno para que as pessoas identifiquem sinais verbais e comportamentais de vulnerabilidade de sofrimento mental. É importante que a sociedade saiba o que fazer nessa situação. E para tal, falar sobre o suicídio é prevenir, significa salvar vidas.

Significa tratar o ser humano com dignidade, cuidados. Suicídio não é opção. A pessoa que comete suicídio quer desesperadamente  matar a sua dor emocional e a vida, sempre é solução. A vida vale ouro. A pessoa em sofrimento precisa pedir ajuda e ser inteiramente acolhida na sua dor. 

A Organização Mundial de Saúde informa que 90% dos casos de suicídio pode ser evitado. É urgentemente necessário a conscientização de que salvar vidas é compromisso de todos no combate e prevenção ao suicídio.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

ANIVERSÁRIO DE TUNTUM: Prefeito Tema divulga programação dos 64 anos de Tuntum; comemoração terá inaugurações, maratona, sorteio de moto e shows na praça eventos



O prefeito Dr. Tema divulgou nessa quinta-feira (05) a programação alusiva aos  64 anos de emancipação política de Tuntum, a ser comemorada dia 12 de setembro. A data, que segundo ele, representa muito para os tuntunenses e não pode deixar de ser comemorada por todos. "O aniversário do nosso município é uma data muito importante para todos nós, por isso deve ser comemorada da melhor forma possível, já que depois de sua emancipação, ao longo dos anos, tivemos um grande crescimento e muitas conquistas', disse.
Prefeito Dr. Tema

Segundo o prefeito, as comemorações se iniciarão  dia 11 com a entrega de duas unidades escolares. A primeira no povoado Mangaba, com duas salas de aulas, e outra no povoado São Bento de Cima, com seis salas. As novas obras irão suprir todas as necessidades de instalação física das duas povoações, dando, de forma inquestionável, um maior avanço e incentivo na educação das duas comunidades, ambas localizadas no alto sertão do município.
Dia 12, ao amanhecer, será feita uma queima de fogos, um despertar da população sobre a importante data. Já por volta das 7 horas, atletas e corredores de rua se reúnem para participarem de uma maratona, ocasião em que será distribuído prêmios em dinheiro aos vencedores, além do sorteio de uma moto Pop. Confira abaixo os locais de inscrição e premiação.

Após a corrida, o prefeito e sua comitiva inauguram a reforma do Complexo Educacional, oportunidade em que ele irá anunciar a completa revitalização do Centro de Cultura. No período da tarde, a Secretaria de Esporte e Lazer, sob o comando do secretário Veridiano Carvalho, o Pimenta, irá realizar um torneio de futebol reunindo as principais equipes da cidade, com premiação para o campeão e vice-campeão. No calor do evento esportivo, a deputada Daniella Tema anunciará a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a reforma do estádio Temão.
Luan Estilizado, a sensação do momento
Depois a expectativa do dia festivo se volta para a noite, Dr. Tema irá levar para a praça de eventos duas grandes atrações da música para fechar as comemorações com chave de ouro. A princípio, o cantor Luan Estilizado, uma das atrações do momento em todo norte e nordeste, já tem seu nome confirmado, faltando somente o anúncio do segundo nome, que inclusive já está sendo contatado.

Plebiscito sobre criação do Maranhão do Sul é fake news



A imagem de um suposto decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul, que começou a circular na manhã desta terça-feira (03) em redes sociais, não passa de mais uma Fake News.
O suposto documento foi compartilhado  pela ex-candidata ao governo do estado, Maura Jorge, que afirmou que o projeto para criação do novo estado teria como autor o senador Siqueira Campos (TO). No entanto, a informação foi desmentida.
Na verdade, o projeto foi apenas protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda seguirá todos os trâmites legislativos, estando portanto bem longe da aprovação, como informado por Maura Jorge.
A atitude da ex deputada, que já ocupou cadeira na Assembléia Legislativa por quatro mandatos, causou estranheza e repercussão negativa em todo o estado.
Do blogdoJeizael

Bolsonaro anuncia veto a 36 pontos do projeto contra abuso de autoridade


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá vetar 36 dispositivos no projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no Congresso e no aguardo da sanção presidencial. Uma vez formalizados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los.
Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, “o espírito do projeto será mantido”. E negou que, com a decisão, esteja “afrontando o Parlamento” ou fazendo “média com a população”.
“Mas 36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente”, declarou o presidente, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.
Apesar de revelar o número de itens que serão barrados, o presidente não detalhou quais serão os vetos realizados. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.
Com informações da Folha

Moro supera em 25 pontos aprovação de Bolsonaro




Sergio Moro continua como o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro (PSL), com um patamar de apoio da população que supera o do próprio presidente.

A conclusão é da mais recente pesquisa nacional do Datafolha, feita na quinta (29) e sexta-feira (30) da semana passada. Segundo o levantamento, Moro é conhecido por 94% dos entrevistados, a taxa mais alta na Esplanada.

Dentre os que afirmam conhecê-lo, 54% avaliam sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública como ótima ou boa. Outros 24% a consideram regular, e 20%, ruim ou péssima —2% não responderam.

Em comparação, são 29% os entrevistados pelo Datafolha que aprovam o governo Bolsonaro, 30% os que o consideram regular e 38% os que avaliam como ruim ou péssimo (2% não responderam).

O titular da Justiça mantém esse nível de aprovação em meio às constantes “frituras” por parte do presidente, a derrotas no Congresso e à divulgação de mensagens que expuseram a sua proximidade com procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a sua imparcialidade como juiz federal.

A avaliação de Moro se manteve intacta desde o último Datafolha, em julho, com variações dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Naquele mês, eram 55% os que consideravam sua gestão boa ou ótima, 21% avaliavam como regular e outros 21% como ruim ou péssima (3% não responderam).

Desde julho, contudo, Moro passou por diversas crises. Na mais recente delas, viu Bolsonaro interferir na escolha de cargos da Polícia Federal, que está subordinada ao Ministério da Justiça, e minar sua autoridade.

“Está na lei que eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final”, disse Bolsonaro, em 22 de agosto, indicando que poderia trocar o diretor-geral da PF. Quem ocupa o cargo é Mauricio Valeixo, escolhido por Moro, com quem trabalhou nos tempos de força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Nesse intervalo entre as pesquisas, o ministro também foi alvo de novas reportagens baseadas nas mensagens que trocou com procuradores da Lava Jato enquanto juiz responsável pelos casos da operação.

Os arquivos, obtidos pelo site The Intercept Brasil, revelaram, entre outras coisas, que Moro interferiu em negociações de delações premiadas, o que não está previsto na lei, e omitiu uma palestra remunerada ao prestar contas de suas atividades como juiz.

Na pesquisa de julho, cerca de um mês após a publicação das primeiras reportagens (em 9 de junho), 58% reprovaram sua conduta nas conversas com procuradores da Lava Jato e disseram que suas decisões como juiz deveriam ser revistas. Ainda assim, 55% eram contra a possibilidade de ele deixar o cargo.

Na Câmara, o ministro viu pontos de seu pacote anticrime serem barrados ou alterados pelos deputados. É o caso da execução da pena após condenação em segunda instância, item considerado caro ao ex-juiz e que foi retirado do projeto. Bolsonaro, por sua vez, disse que o pacote, prioridade para Moro, não é visto com urgência pelo governo federal.

Na terça (4), em entrevista à Folha, o presidente disse que Moro não tinha “malícia” da política e que era ingênuo até chegar ao governo. Bolsonaro também afirmou que o nome de Moro não seria aprovado pelo Senado em uma eventual indicação para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) —nomeação esta que, em maio, disse ter reservado ao ex-juiz, no que voltou atrás logo em seguida.

As alfinetadas do presidente, contudo, não foram suficientes para descolar sua imagem da de Moro. Os estratos bolsonaristas são os que apresentam os mais altos índices de apoio ao ministro.

Entre os que conhecem Moro, consideram sua gestão como ótima ou boa 80% dos que votaram em Bolsonaro, 88% dos que aprovam o governo e 89% dos que dizem sempre confiar no que diz o presidente. Entre os simpatizantes do PSL, partido de Bolsonaro, 97% apoiam o ex-juiz.

Outros segmentos que se sobressaem pela avaliação positiva do ministro são os que se declaram brancos (60% de ótimo ou bom), os evangélicos (61%) e os moradores da região Sul (64%). Bolsonaro também se destaca nesses estratos, mas com aprovação bem mais modesta: 36%, 37% e 37%, respectivamente.

Moro tem apoio mais discreto entre estudantes (38% de avaliação positiva), moradores do Nordeste (40%) e desempregados (45%). Já Bolsonaro tem alguns de seus piores índices de desempenho nesses mesmos segmentos, acumulando 19%, 17% e 18% de ótimo ou bom, respectivamente.

O Datafolha também pediu que os entrevistados avaliassem a atuação de outros quatro ministros: Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação).

Desses, Guedes é mais conhecido (81% dizem saber quem ele é) e Weintraub, o menos (31% afirmam conhecê-lo). O titular do MEC e Salles são os mais mal avaliados: entre os que dizem conhecê-los, 32% e 33%, respectivamente, consideram sua atuação ruim ou péssima.

Figura central da crise de queimadas na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente foi o único que viu sua reprovação crescer —alta de 12 pontos percentuais em relação a julho, quando somava 21% de ruim e péssimo.

Na outra ponta, Guedes tem a segunda melhor avaliação, perdendo apenas para Moro. O titular da Economia soma 38% de ótimo e bom entre os que dizem conhecê-lo.

Outro ponto questionado pelo Datafolha se refere ao que os entrevistados consideram o principal problema do país quando levadas em conta as áreas de atuação do governo federal. A saúde foi citada por 18%, seguida por educação e desemprego, com 15% cada um.

Segurança pública, sob responsabilidade de Moro, foi mencionada por 11%. No levantamento de julho, as questões relacionadas à violência foram apontadas como o maior problema brasileiro, com 19% das menções.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95%. Folha de SP

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

PEC da cessão onerosa do leilão do pré-sal garante mais de R$ 444 milhões aos municípios do Maranhão; veja a lista



No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto. Confira quanto cada município receberá clicando AQUI. 

A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

Fatias

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.

Com essas mudanças, a previsão é que o Estado do Maranhão receba, no próximo leilão, mais de R$ 700 milhões. A distribuição dos recursos arrecadados no leilão será feita pelos mesmos critérios que regem os Fundos de Participação dos Municípios e Estados, FPM e FMP. A previsão é que 217 prefeituras do Maranhão recebem mais de R$ 444 milhões dos R$ 10 bilhões destinados aos municípios (Confira tabela AQUI).

A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.

Orçamento

Além da cessão onerosa, a PEC 98/2019 traz dispositivos que modificam regras de execução orçamentária. Ela adia em pelo menos dois anos os efeitos da Emenda Constitucional 100, que tornou obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais.

Outro dispositivo que fica suspenso é o que determina que investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, devem ser incluídos no Plano Plurianual (PPA), sob pena de crime de responsabilidade. Essa regra voltará a valer daqui a quatro anos.

A proposta também limita a execução da programação orçamentária das despesas primárias não-obrigatórias (como bolsas de pesquisa e de estudo, programa Farmácia Popular, emissão de passaportes, entre outros). Hoje essas despesas representam menos de 10% das primárias — entre as obrigatórias, estão a Previdência e o gasto com pessoal

DoJonhCutrim

Caso Uema: Desgastado, juiz Sidarta anula cinco decisões, mas ainda faltam outras 12


Juiz cancela cinco liminares que davam vagas no curso de medicina da UEMA
Sidarta Guatama cancelou cinco liminares que davam vagas no curso de medicina da UEMA…
Temendo ser punido pela Corregedoria Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o juiz colecionador polêmicas Sidarta Guatama Farias Maranhão, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, voltou atrás e revogou nesta terça-feira (03) cinco das dezessete decisões que ele mesmo havia concedido para alunos que não passaram pelo tradicional processo seletivo da Universidade Estadual do Maranhão fossem matriculados no Curso de Medicina da UEMA (Campus Caxias).
O caso veio à tona na semana passada, primeiro denunciado pelo deputado estadual César Pires (PV) e depois pelo Yglesio Moyses (PDT), este último chegou a pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de apurar a farra de decisões do magistrado. A CPI, no entanto, não precisou ser instaurada.
Por sua competência, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo de Carvalho, instaurou sindicância nesta terça-feira (03) para apurar as denúncias feitas por deputados na Assembleia Legislativa.
A imprensa e a opinião pública também pressionaram pela revogação das decisões liminares do juiz de Caixas.
Desgastado, Gautama  não teve saída, então, recuou. E nessa nova decisão que anula cinco das anteriores, o magistrado sustenta que não existia a Ação principal e o processo cautelar pedindo a matrícula no curso“não é um fim em si mesmo, é um acessório que depende do principal”.
Assim, para o juiz, não havendo o processo principal, se extingue a cautelar.
Verdade seja dita, no meio jurídico esse caso da UEMA serviu para desmoralizar o juiz.
Essa decisão de anular cinco das anteriores abre precedentes para revogação das outras 12 sentenças assinados pelo juiz no mesmo sentido. Do Domingos costa

Trecho final da decisão que anula cinco das outras liminares

Dois assaltantes morrem em troca de tiros com policial militar durante assalto a ônibus



Dois assaltantes foram mortos por um policial militar durante uma tentativa de assalto a um ônibus da empresa R.A, na BR-316, nas proximidades do Povoado Satuba do Barreiro, no município de Olho D’água das Cunhãs, a 293 km de São Luís. O motorista do ônibus foi ferido no pé por um disparo.

A ação criminosa aconteceu na tarde dessa terça-feira (03), quando dois bandidos, anunciaram o assalto. Um policial militar que estava dentro do ônibus reagiu e conseguiu atingir os assaltantes. Um deles não resistiu e morreu no local. 

O segundo assaltante, mesmo baleado, conseguiu fugir adentrando no matagal. Ele foi encontrado já no final da noite já sem vida.

Um dos assaltantes foi identificado como Ednan Oliveira Coelho.

Policiais da cidade Pio XII, a 59 km de Olho D´Agua das Cunhãs, informaram que os bandidos eram perigosos. Com Ednan, os policiais encontraram uma decisão judicial de saída temporária de uma unidade prisional.

Com os criminosos, os policiais encontraram dois revólveres.

O motorista foi socorrido e levado ao hospital da cidade Pio XII e passa bem
PorGilbertoLima

VÍdeo: Bandidos explodem bancos e instalam pânico nos moradores de Santa Helena




Assaltantes invadiram a cidade de Santa Helena na madrugada desta quarta feira (04), e explodiram e duas agências bancárias da cidade. Para instalar pânico na população, os mesmos deram bastante tiros no centro da cidade, no intuito encurralar o quartel da Polícia Militar.
Os alvos da quadrilha foram as agências que servem o município e região. O tiroteio provocou medo aos moradores que puderam ouvir os disparos de vários pontos da cidade.
A Polícia Militar de Santa Helena solicitou reforço do Grupo de Operações Especiais de Pinheiro que fez um cerco na rodovia de acesso à cidade.
A quadrilha teria fugido levando muitos malotes de dinheiro, além de reféns, saindo no sentido do município vizinho de Turilândia.
A quadrilha teria fugido levando muitos malotes de dinheiro, além de reféns, saindo no sentido do município vizinho de Turilândia. Do MaiobãoTv

Agência Bradesco
Agência do Banco do Brasil



terça-feira, 3 de setembro de 2019

Bolsonaro inicia privatização dos Lençóis Maranhenses



Duas empresas e três parques nacionais ficaram mais próximos de serem privatizados. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República se manifestou favoravelmente à concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara (foto em destaque) e do Iguaçu, além da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).

As resoluções que chancelam a inclusão das estatais e das reservas naturais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03/09/2019).

O governo federal usa como argumento para as privatizações “a necessidade de permitir que a administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”.

Segundo as resoluções, as privatizações ampliarão as oportunidades de investimento e emprego no país e estimularão o desenvolvimento econômico nacional, “em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

O texto justifica a inclusão dos parques nacionais nos programas: “Considerando a necessidade de expandir a qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.

Os documentos são assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier.

Desde que chegou à Presidência, Jair Bolsoanro (PSL) orientou a equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, a acelerar as privatização e parcerias. No mês passado, o governo anunciou a intenção de privatizar 17 estatais – entre as quais, os Correios e a Telebras.



“Nós, em seis meses, já estamos apresentando concessões, privatização que o nosso país nunca havia visto em 30 anos”, afirmou Onyx em entrevista coletiva para apresentar o plano. Do Metrópoles

VÍDEO: Falta de água deixa comunidade revoltada em Eugênio Barros



A falta de água potável em Governador Eugênio Barros, município administrado pela prefeita Daluz, tem sido um problema para o povo, mas nesse período seco a situação se agrava cada vez mais deixando a população revoltada com o descaso da gestão.
É o que vem acontecendo nesse momento no povoado Socorro, comunidade que há muito tempo vem sofrendo com a escassez de água, deixando os moradores indignados com a falta de atitude da prefeita, já conhecedora dos problemas que a população vem sofrendo, mas mesmo assim pouco tem procurando resolver. Confira no vídeo...  

Homem armado é preso na porta de escola em São Domingos; segundo a polícia, ele não planejava um atentado


Davison Charles

Ontem, segunda-feira (02), por volta das 8 horas, em São Domingos do Maranhão, guardas municipais receberam uma informação de que uma pessoa estaria com atitude suspeita nas proximidades de uma escola pública na rua Urbanos Santos, a rua dos Crentes.  Imediatamente a guarnição fez-se presente até o local da denúncia, onde abordaram o suspeito e encontraram no interior da mochila que portava, um resolver calibre 38, com 06  munições intactas.
Os agentes deram voz de prisão ao desconhecido e lhe conduziram até a delegacia de polícia. Ele foi identificado com  Davison Charles Bezerra dos Santos, residente na cidade de Bacabal, onde recentemente havia sido preso por crime de homicídio. Davison estava apenas com 5 dias que havia sido colocado em liberdade pela justiça de Bacabal.
Após sua prisão, correu o boato pela cidade e nas redes sócias de que o mesmo estaria planejando um suposto atentado contra a vida de alguém da referida escola. A Polícia Civil esclarece que não houve nenhuma tentativa de ato criminoso contra alunos ou funcionários da escola do município por parte do suspeito.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

DESAPARECIDO: Homem sai de Senador Alexandre Costa e desaparece misteriosamente em Gonçalves Dias



Os familiares de Francivaldo Oliveira Mendes, residentes na cidade de Senador Alexandre Costa, estão a sua procura desde a última sexta-feira, 30 de agosto. Em conformidade com relatos da família, Civaldão, como é carinhosamente chamado, saiu de casa conduzindo uma moto Bros, cor vermelha, placa PTM-8075, com destino a cidade de Gonçalves Dias, onde iria participar de uma festa, ficando de retornar depois do evento, o que não aconteceu. Ainda de acordo com informações, ele foi realmente teria sido visto em Gonçalves Dias. 
A família, muito aflita e preocupada com o paradeiro de Civaldão, pede encarecidamente quem o tiver visto ou encontrado em qualquer ocasião após o ocorrido, por favor, entrar em contato pelos telefones a cima descritos.


Blog do Lobão atinge a marca de oito milhões de leitores


Com a epígrafe de "O Pioneiro da Região" o Blog do Jornalista Deusimar Lobão atingiu, na manhã desta segunda-feira(01), a marca histórica de 08(oito milhões) de leitores segundo os marcadores do Google/Blogger.

Fiel na sua marca editorialista o "Blog do Lobão" nestes anos todos de sua existência no contexto da comunicação  maranhense tem cumprido com sua missão de fazer jornalismo online marcado pela veracidade dos fatos e com foco na notícia para sempre manter os seus leitores/acessadores atualizados com os fatos políticos, policiais, esportivos do mundo, Brasil, Maranhão, Região Centro Sul Maranhense e Tuntum sem falar na prestação de serviços a sua comunidade de admiradores.

Deusimar Lobão é um "cult" do jornalismo tuntunense ao longo de décadas e merece todo o sucesso do seu blog com esta marca fantástica de oito milhões de leitores, "Lobão", como é conhecido pelos amigos,  faz bom jornalismo com "as unhas" sem receber apoio ou qualquer benesse.  Por estas razões o Blog do Lobão merece parabéns por esta conquista histórica e marcante no contexto da comunicação maranhense.

JENIPAPO: Picado por cascavel, aliado do prefeito morre por falta de soro em hospital


Raimundo morreu no dia do aniversário de 51 anos...Um homem identificado como Raimundo Augusto de Araujo, de 51 anos,  morador do Povoado de Gaviãozinho, município de  Jenipapo dos Vieiras,
Raimundo morreu no dia do aniversário de 51 anos…
Um homem identificado como Raimundo Augusto de Araujo, de 51 anos,  morador do Povoado de Gaviãozinho, município de  Jenipapo dos Vieiras, morreu na última quarta-feira (28) após ter sido picado por uma cobra cascavel.
Após o que parecia ser apenas um pequeno incidente, ainda na segunda-feira (26), Raimundo chegou pilotando a própria motocicleta no  hospital municipal de Jenipapo, entretanto, a unidade não disponibilizava do soro antiofídico que  é um medicamento para tratar mordidas de cobras venenosas.
O pequeno agricultor, então, teve de ser levado para outra cidade no Hospital Regional de Barra do Corda, aonde recebeu a medicação. Mas já era tarde, o veneno já havia se espalhado pelo corpo, ele não resistiu e veio a óbito no dia em que completaria 51 anos de idade, 48 horas após ser picado.
Para os familiares, se Raimundo tivesse sido medicado no hospital de Jenipapo ele não teria morrido.
Os parentes informaram que irão fazer denúncia no Ministério Publico responsabilizando o prefeito Moises Ventura (PTB) e a secretária de saúde pela morte do morador, que inclusive, era aliado do gestor e defendia com unhas e dentes a administração municipal.
Apuração do Blog do Domingos Costa constataram que esse já é o 5º caso em menos de três anos de morte após picada de cobra no município.
– Emenda de R$ 1,5 milhões para Saúde
O mais intrigante é que embora não possua soro antiofídico, o município foi o destino de uma emenda “fundo a fundo” no valor de 1.577.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil reais) para ser usada exatamente na área de saúde.
O recurso destinado pelo ex-deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB) para Jenipapo dos Vieiras foi tema de uma reportagem do Blog do DC no mês passado, conforme link abaixo.
Somando a outros recursos para incrementos no mesmo setor, a atual gestão já recebeu mais de R$ 2 milhões que poderiam ser usados entre outras melhorias para compra de medicamentos, no entanto, constata-se que os remédios não estão chegando ao seu destino e/ou o dinheiro não vem sendo aplicado em favor do povo.
BlogDomingosCosta

Reprovação do governo Bolsonaro sobe para 38%



De acordo com pesquisa nacional divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira 2, a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro(índice de pessoas que consideram a administração ruim ou péssima) chegou a 38% um aumento percentual de cinco pontos em relação ao último levantamento divulgado pelo instituto, em julho. Uma parcela de 30% dos entrevistados classifica o governo como “regular” e 29% o consideram “bom” ou “ótimo”.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios. Na comparação com o último levantamento do tipo, a aprovação do presidente diminuiu – dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para ou mais para menos -, de 33% em julho para 29%. Já a avaliação do governo como regular ficou estável: de 31% para 30%.

Em recortes populacionais, os declarados “ateus” são o grupo que mais rejeita Bolsonaro (76% dos entrevistados) e chamam a atenção os índices de rejeição entre moradores do Nordeste (52%), desempregados (48%) e mulheres (43%).

Já entre os grupos que mais aprovam o governo, destacam-se empresários (48%), evangélicos neopentecostais (46%), moradores do Sul e Centro-Oeste (37%) e homens (33%).

Entre os que declararam voto a Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018, uma parcela de 57% creem que o governo é “bom” ou “ótimo”. Entre quem votou em Fernando Haddad (PT), 69% reprovam a atual administração. Veja

domingo, 1 de setembro de 2019

Bolsonaro passa por exames e fará nova cirurgia: “dez dias de férias”



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou que deverá ficar “uns dez dias” afastado do cargo. Em publicação feita em suas redes sociais hoje, ele mostrou uma foto em que aparece ao lado dos médicos Leandro Echenique e Antonio Macedo.

O presidente deverá passar por nova cirurgia, segundo a GloboNews, por conta de uma hérnia no local da operação anterior. Procurado, o Planalto ainda não tem detalhes a respeito da condição médica do político.

Macedo lidera a equipe que acompanha Bolsonaro desde as cirurgias em razão do atentado que o político sofreu durante a campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). O ataque completa um ano no próximo dia 6 de setembro.

“Agora em São Paulo com os Drs. Macedo e Leandro. Pelo que tudo indica ‘curtirei’ uns 10 dias de férias com eles brevemente”, escreveu.

Bolsonaro viajou hoje em São Paulo para participar de um culto no Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele não fez declarações durante a cerimônia religiosa.

Filho do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) já disse nas redes sociais que estará junto ao pai. “Tudo vai dar certo”. Outro filho do político, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que seu pai “estará em excelentes mãos”.

O UOL entrou em contato com Macedo, ele não atendeu as ligações. A cirurgia deverá ser realizada no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A reportagem ainda não conseguiu contato com o hospital.



Tudo vai dar certo! Estarei junto!

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) September 1, 2019



Estará em excelentes mãos https://t.co/g5skJYoO9H

— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) September 1, 201

JohnCutrim

TRAGÉDIA: Dois jovens morrem na madrugada de hoje (1º) ao retornar de Tuntum para Barra do Corda

Déborah e sua mãe Elisângela Sousa

Dois jovens morreram em um grave acidente de trânsito, ocorrido na madrugada desse domingo (01) na Br 226, próximo ao povoado Cigana, município de Tuntum. Conforme informações preliminares, o veículo teria capotado matando a jovem Déborah Alice, filha da jornalista e advoga Elisângela Sousa e Toinho Silva. Outro jovem, identificado como filho do Fortaleza, também teria morrido em decorrência do acidente. Cinco pessoas estariam no carro, três foram socorridas e estão em estado grave.
Ainda segundo informações, as duas vítimas estavam retornando de Tuntum à Barra do Corda, onde estavam participando dos festejos da cidade. Até o presente não se sabe as causas que provocaram o acidente.

sábado, 31 de agosto de 2019

Homem é morto a golpes de faca em Dom Pedro; polícia persegue e prende o assassino

Francisco dos Anjos, vítima

Um homem identificado por Francisco Figueiredo dos Anjos foi assassinado a golpes de faca na tarde desse sábado (31), por volta das 15h, na praça do Mercado Central, em Dom Pedro. Conforme informações repassadas pelo comando da Polícia Militar daquela cidade, Antonio Nascimento Livramento é o suspeito da prática criminosa contra a vida de seu antagonista.
Antonio Livramento, suspeito da autoria
O fato chegou ao conhecimento da guarnição local depois de uma ligação relatando o devido episódio. Policiais se deslocaram até a região do conflito e comprovaram a veracidade das informações repassadas. A vítima foi atingida por três golpes de faca, dois atingiram a região do tórax, sendo um no peito esquerdo, além de outro no abdômen. Ele ainda apresentava um corte na altura da cabeça. Próximo ao corpo a polícia encontrou a arma do crime, que, inclusive, ainda estava suja de sangue.

Ainda no local a polícia passou a investigar o delito e descobriu que o autor do homicídio tratava-se de Antonio Nascimento Livramento, mais conhecido como Antonio do frango. Diante da descoberta da autoria, a guarnição passou a fazer diligências pela cidade, principalmente em locais em que havia maior possibilidade dele se encontrar, sendo o mesmo localizado e preso, depois de muita insistência, por volta das 19h. Ao prestar depoimento a autoridade policial, Antonio do Frango confessou o crime. Até o presente momento ainda não se sabe os reais motivos que provocaram o assassinato de Francisco dos Anjos.