sábado, 7 de janeiro de 2012

Ex-prefeito é assassinado com 40 tiros

do blog do Décio Sá
O ex-prefeito de São José dos Basílios Chico Riograndense foi asassinado com cerca de 40 tiros na manhã deste sábado por dois pístoleiros. Ele teria sido vítima de uma emboscada no povoado Poção, interior do município. Não se sabe ainda a motivação do crime.


                                                                Chico Riograndense

Segundo a PM de Presidente Dutra, os pistoleiros estavam numa moto sem placas e fugiram pelas matas de São José dos Basílios.

A polícia está fazendos várias barreiras na região na tentativa de capturar os bandidos. O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, enviou um delegado especial e reforço policial para a cidade.

Naturalde Pedreiras, Francisco Ferreira Sousa, mais conhecido como Chico Rio Grandense, era casado, tinha 69 anos e comerciante em Dom Pedro onde morava há vários anos.

Em 1999 resolveu entrar para a política, se elegendo pelo PPB (hoje PP) o segundo prefeito de São José dos Basílios. Relegeu-se em 2004 pelo PFL.

O atual prefeito da cidade, Joãzinho das Crianças, foi o candidato de Riograndense em 2008 eleito com tranquilidade.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Reveillon de Presidente Dutra

do blog de Adonias Soares
Irene Soares, prefeita de P. Dutra
O final de 2011 talvez tenha sido o mais triste da história do município. A população pobre não teve o que comemorar e muito menos como se divertir na virada do ano. A sempre ausente prefeita Irene Soares, desta vez se superou: Não divulgou mensagem se congratulando com a comunidade como fazia todos os anos. Não teve festa em praça pública, queima de fogos, bandas, coisas comuns promovidas principalmente por administradores que estão em baixa com seu povo, que é o caso de Irene. Aqueles de melhor condição financeira se divertiram nos clubes da cidade, os menos endinheirados preferiram ficar sentado na porta de casa como foi visto ao longo da Avenida Tancredo Neves na noite do réveillon. E a pergunta é: Por onde andava Irene Soares naquela noite?

PGR questiona leis sobre criação, fusão e desmembramento de municípios

do blog do Luís Cardoso


O sonho de criação de novos municípios maranhenses começa a virar pesadelo. O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, acaba de questionar junto ao Supremo Tribunal Federal leis que criam novos municípios no Rio Grande do Sul.

Ele deixa claro que fusão, incorporação e criação de novas comunas são de competência exclusiva da União. Veja matéria abaixo, do Notícias STF:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4711) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona leis do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Segundo Gurgel, as normas invadem a competência da União. O procurador pede liminar para suspender a eficácia das Leis Complementares nº 13.587/2010 e 13.535/2010 e pede que seja reconhecida a não recepção, pelo artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, das Leis Complementares nº 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990. A ADI está acompanhada de representação formulada à PGR pela Associação em Defesa do Território de Bento Gonçalves (RS).

Na ação, Roberto Gurgel lembra que a redação original da Constituição de 1988 atribuía aos Estados a competência para dispor, por meio de lei complementar estadual, sobre a criação, alteração e extinção de municípios, mas isso culminou na criação desenfreada de novas municipalidades, em muitos casos com população inferior a cinco mil habitantes, em período que ficou conhecido como “a farra das emancipações”.

Por isso, a Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu nova sistemática para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, tornando-se o “ponto de partida” para a regulamentação da matéria a partir de um procedimento específico.

Gurgel ressalta que a emenda constitucional estabeleceu requisitos como a edição de lei complementar federal que defina o período dentro do qual os municípios podem ser criados, incorporados, fundidos e desmembrados; edição de lei federal que discipline a apresentação e publicação dos “Estudos de Viabilidade Municipal”; realização de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos; e edição de lei ordinária estadual que estabeleça a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios específicos.

“Esta Corte já se manifestou, em diversas ocasiões, no sentido da necessidade de edição de lei complementar federal que estabeleça o período dentro do qual os municípios podem ser criados, incorporados, fundidos e desmembrados.

Consignou-se, em tais julgados, a eficácia limitada do comando do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição da República, e a consequente impossibilidade da criação de novos municípios enquanto não editada a referida lei”, sustenta o procurador-geral da República.

Gurgel acrescentou que, da mesma forma, a exigência de apresentação e publicação dos “Estudos de Viabilidade Municipal” deve ser regulamentada por lei federal. “Isso porque a criação de municípios repercute muito além das fronteiras do Estado-membro, configurando tema de interesse de toda a federação.

Acrescente-se que a participação da União no processo de criação alteração e extinção de municípios objetiva, também, dificultar as emancipações motivadas por razões eleitoreiras, condicionando-as ao cumprimento de normas básicas de organização e procedimento que considerem o delicado papel institucional e administrativo desempenhado pelas municipalidades na Federação brasileira”, concluiu.



quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Rápidas do Lobão

CONFRATERNIZAÇÃO

Os associados da Arvet (Associação recreativa dos Veteranos de Tuntum) reuniram-se ontem à noite, no próprio clube, para uma alegre confraternização. Dos 70 sócios, somente cerca de 30 compareceram para saborearem os diversos pratos servidos pelas esposas dos ‘arvetianos’. A confraternização que era para ter sido realizada no mês passado foi adiada a pedido dos sócios do crediário Tio Luís. No momento o presidente do clube, Idaspe Silva, fez a solene entrega de títulos aos sócios recém chegados. Na oportunidade o ilustre sócio José Remy Silva Uruçú, superintendente da Infraero na Amazônia, fez uso da palavra para elogiar a estrutura do clube e a iniciativa pelo evento.



MAIS OBRAS

Além do convênio da reabertura da Clínica São José, que será um anexo do hospital Socorrão de Presidente Dutra, já assinado entre o prefeito Chico Cunha e Secretária de Estado da Saúde, o mandatário tuntuense também anunciou a construção da praça da Juventude no bairro Campo Velho, a reconstrução do mercado municipal, duas quadras poliesportivas cobertas (escola Complexo Educacional Dr. Tema e escola Gilsa Léda), mais 250 Km de estradas vicinais e nove poços artesianos para zona urbana e rural. Esses dois últimos convênios foram assinados junto ao Incra. O prefeito garante que mais obras irão aparecer até julho.

TUNTUENSE NA COPA SÃO PAULO

O jogador Zé Neto, revelado na Associaçõe Esportiva Tuntuense está de malas prontas para disputar a Copa São Paulo de futebol júnior pelo flamengo do Piauí. O garoto, que talvez não tenha 1.60m de altura, é o destaque da equipe piauiense com seus rápidos e fáceis dribles. Zé Neto que joga de atacante foi convidado a ficar na equipe rubro negra depois de um teste que impressionou o treinador. Na ocasião ele marcou dois gols. Agora é torcer para que o nosso representante faça bonito, hoje, contra o Goias em Águas de Lindóia, São Paulo. O Flamengo ainda pegará Brasiliense e Guarani. Zé Neto é conhecido por lá como Messi do Flamengo. Vamos torcer para que tudo der certo ao nosso representante.

SOLIDARIEDADE

Quero aqui externar os meus agradecimentos ao amigo e irmão Alércio, neto de Pedro Conceição, residente em Brasília-Df, pelo presente que me enviou no mês passado, uma câmera fotográfica. Ele ao ler um artigo em que eu mencionei problemas com minha câmera devido uma queda, sensibilizado me presenteou com uma nova que já está sendo utilizada pelo blog. Obrigado grande companheiro, estou feliz pelo presente e pela nobre iniciativa sua, essa fico te devendo...

Pastor maranhense cumpre pena de 50 anos no DF por violentar filhas de fiéis

Por Renato Alves e Kelly Almeida, do Correio Braziliense:

Brasília – Manoel Teoplício de Souza Ribeiro completou 52 anos no último dia 28, longe dos amigos, da família e das crianças que sempre o cercaram. O pastor evangélico carismático, de palavras poderosas e capaz de criticar com veemência o uso de maquiagem e de calças por mulheres, está condenado a 50 anos e 10 meses de cadeia por estupro. A sentença foi definida pela Justiça do DF há um mês.

O pastor Téo, como era conhecido na comunidade, vive trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho, quando teve a prisão preventiva decretada. As vítimas dele são seis garotas. Elas tinham entre 4 e 11 anos na época dos abusos. Em comum, além da beleza física, são de famílias que frequentavam a Assembleia de Deus Comadeplan, em Samambaia, onde o condenado pregava.

                                                Pastor Téo está preso no presídio da Papuda

Os crimes atribuídos ao religioso ocorreram entre 2005 e 2010. Mas a polícia só começou a investigá-los em 12 de janeiro do ano passado, quando a 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) recebeu a denúncia de um homem dizendo ser tio de uma suposta vítima do pastor. A menina tinha 7 anos e havia contado aos familiares que Téo tocava em suas partes íntimas.

Ao saber das revelações, a irmã mais velha, então com 11 anos, decidiu também revelar aos parentes as investidas sofridas do mesmo homem. Ambas relataram terem sido abusadas diversas vezes na casa dele e na delas. Elas repetiram as histórias, em detalhes, a psicólogas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A partir desse caso, desconfiados de que não se restringia às duas, agentes da 26ª DP ampliaram a apuração.

Ao longo de seis meses, agentes da Seção de Atendimento à Mulher da unidade policial colheram 22 depoimentos. Por meio dos testemunhos, os investigadores traçaram o perfil do pastor e levantaram provas. Maranhense de Chapadinha, município com cerca de 70 mil habitantes, ele morou em Ceilândia e ganhou a vida como pedreiro. Depois disso, mudou-se para Samambaia e virou líder evangélico. Quando assumiu a Comadeplan, no fim dos anos 1990, conquistou uma multidão de fiéis. A confiança era tão grande que, em 2005, uma das frequentadoras deixou a filha morar com ele.

A mãe tomou tal decisão ao se casar. Ela mudaria para Flores de Goiás, a cerca de 250 km de Brasília, mas queria que os filhos continuassem em Samambaia por conta das melhores condições de estudo. “Ele (o pastor) pediu para ficar cuidando dela. Disse que ela faria companhia para a filha dele. Insistiu tanto que eu deixei”, conta a mãe. Mas quatro meses depois o religioso telefonou para a fiel dizendo que não queria mais a presença da garota na casa. A mãe não poupou a filha, sem querer saber o motivo da então pré-adolescente não querer ver o pastor nem ir à igreja.

Vergonha

A mãe da vítima, que hoje tem 17 anos, só soube dos crimes do pastor Téo depois que policiais civis brasilienses procuraram a família. “Um dia estávamos brincando no sofá de casa e ela me revelou o que se passou no tempo em que morou na casa dele. O meu mundo desabou. Além dos abusos sexuais, ele a obrigava a fazer os serviços de casa. Ela não quer tocar mais no assunto”, lembra a mulher, hoje envergonhada.

Já as duas irmãs que deram início à investigação foram violentadas em 2008 e em 2009. A mais nova tem hoje 9 anos. Tornou-se uma criança ansiosa e inquieta, de acordo com a mãe, que cria as meninas com o atual companheiro. O pai delas mora no Rio de Janeiro. A mais velha, de 13 anos, prefere se isolar. Ambas evitam lembrar os abusos. O assunto também é evitado pela mãe e pelo padrasto.

As perseguições por parte de alguns seguidores do religioso se estenderam a uma das meninas estupradas por ele. Ela, que tinha 11 anos na época do crime, foi recriminada pelos próprios familiares, após contar sobre os abusos. O Correio conversou com a adolescente, hoje com 14 anos. Discriminada por quase todos os parentes, ela mora com a mãe e uma avó. Antes de qualquer pergunta da equipe do jornal, ela quis saber do tempo de condenação do religioso. Ao ser informada, sorriu.

“Um filme de terror”

“O pastor Téo tratava as pessoas bem, todos gostavam e confiavam nele. Estava sempre rodeado de crianças. Aos fins de semana, reunia as meninas na casa dele. Algumas até dormiam lá, pois ele dizia que elas faziam companhia para as filhas. Eu confiava em deixar a minha também. A minha filha ia sempre aos cultos comigo, mas ela começou a querer usar calça e maquiagem. Ele a reprimia, dizendo que estava com o diabo no corpo. Como forma de castigo, ele a isolou e não quis dar nenhuma função para ela dentro da igreja. O tempo foi passando e descobri que o homem que dava sermões bonitos é mentiroso e dissimulado. Só fiquei sabendo dos abusos sexuais que ele praticou contra a minha filha seis anos depois. Me doeu muito, deu indignação. Toda vez que eu penso nisso passa um filme na minha mente, como se fosse um filme de terror. Espero que ele pague por tudo o que fez.” (Auxiliar de serviços gerais, mãe de uma das vítimas).



terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Ministro anunciará novo piso para professor

Da coluna Painel,da Folha de São Paulo:
Ao mestre, com carinho

Antes de se despedir do MEC rumo à eleição paulistana, Fernando Haddad (PT) deverá faturar com o derradeiro gesto de visibilidade de sua gestão: até o dia 15 o ministro planeja anunciar o patamar de reajuste do piso nacional dos professores, que pode atingir 22% – de 2010 para 2011, o salto foi de 15,85%.
Embora afague categoria numerosa do funcionalismo, o novo valor intimida os governadores. Quando o tema foi discutido no Congresso, políticos dos mais diversos matizes entraram em campo na tentativa de reduzir o percentual, já que 17 Estados descumprem hoje a remuneração mínima, de R$ 1.187.

Outro item da agenda educacional que deixa governadores de cabelo em pé é o já aprovado calendário nacional de greves da categoria. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ligada à CUT, programou para a segunda quinzena de março rodada de paralisações por todo o país.

Além do piso, os sindicatos vão cobrar adequação de jornada extraclasse.



segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

União nega antecipação do Fundeb e prejudica professores…


Júnior Marreca lamenta decisão do MEC

O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

A Famem tinha solicitado a atencipação ao MEC, em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o presidente da entidade, prefeito Junior Marreca (PV), o repasse até o dia 29 seria, inclusive, uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal.

- Esse repasse deve ser feito no último dia útil do ano. Como na sexta-feira, será feriado bancário, exigimos o repasse para esta quinta-feira, o que não foi atendido -
 explicou Marreca.
O pedido da Famem visava, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com a negativa do MEC, Marreca acredita que o principal impacto seja o prejuízo do pagamento de milhares de professores.
- O Governo Federal, na verdade, descumpre o que manda a lei do FUNDEB, além do que, prejudica o pagamento dos professores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Sem esse repasse, as prefeituras acabam enfrentando uma verdadeira desprogramação financeira - destacou Marreca.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Incra faz convênios de R$ 22 mi com prefeituras, ´município de Tuntum é um dos beneficiados

 por Décio Sá

A superintendência do Incra no Maranhão firmou, nesta sexta-feira (30) pela manhã, 14 convênios a serem executados por 12 prefeituras para implantação de sistemas de abastecimento de água e construção e recuperação de estradas vicinais.
Ao todo, os convênios preveem a recuperação de 693 km de estradas vicinais e a implantação de mais outros 43 km, num total de 736 km de estradas, com construção de bueiros e pontes. Três desses convênios têm como objeto a implantação de 14 sistemas de abastecimento de água em áreas de assentamento. Para a realização dessas obras será investido o valor total deR$ 22,8 milhões.

Superintendente do Incra-MA, José Inácio (na cabeceira da mesa), durante assinatura de convênios com prefeituras

Somente com a Prefeitura de Pedro do Rosário foram assinados oito convênios para recuperação de 68 km de estradas em oito projetos de assentamento. O valor das obras é de R$ 2,1 milhões.

De acordo com o prefeito José Arnold Silva Borges, os serviços devem começar em maio com término previsto para o final de outubro de 2012. O município possui 31 áreas de assentamento e todas sem estradas. “Essas obras são muito importantes. Tanto para o escoamento da produção dos assentamentos, como para outros fins, pois até para asambulâncias buscarem um doente estava difícil”, comentou o prefeito.



Prefeito Chico Cunha (o último a direita)) é um dos presentes

Durante a solenidade, o superintendente do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, reuniu um corpo técnico do órgão para apresentação de algumas observações aos prefeitos, no sentido das famílias assentadas venham a ser atendidas com obras executadas com qualidade e garantia de execução. Entre elas: a necessidadede licença ambiental, das licitações para a liberação das primeiras parcelas dos recursos, prestação de contas parciais e observação ao calendário de chuvas.

Ele informou que os convênios foram feitos no valor global, diferentemente do que era de praxe em anos anteriores, quando apenas parte dos recursos eram empenhados, ficando o restante para o ano seguinte. ”Essa medida facilita o planejamento orçamentário do órgão, dá mais segurança quanto aos repasses das parcelas, assim como traz garantia e agilidade na execução dos convênios”, afirmou José Inácio.

As obras serão iniciadas no próximo ano, com prazo previsto de até doze meses para a execução dos serviços. Além de Pedro do Rosário, foram beneficiados os municípios de Tuntum, Itinga, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Açailândia, Cantanhede, pedro do Rosário, Penalva, Lajeado Novo, Miranda do Norte, Santa Filomena e Olinda Nova do Maranhão.



quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Casal de juízes domina a mesma Comarca no Maranhão

por Luis Cardoso Um caso inédito na Justiça brasileira chama a atenção. E acontece exatamente aqui no Maranhão.
O casal de juízes Gisele e Rogério Randon são os titulares da Comarca do município de Zé Doca.
Um fato que passou a despertar a curiosidade de advogados e até mesmo de colegs magistrados.
O casal, que parece ser paulista, atua tranquilamente diante dos olhos cegos da Corregedoria de Justiça e até chega a tirar férias conjuntas.
Mas o sossego parece que será interrompido. O advogado Alexandre entrou com uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O blog foi informado ontem que a magistada Gisele deve ser removida no início do ano para outra Comarca por decisão do corregedor Cleones Cunha.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Deputado natural do Mato Grosso quer mudar capital do Maranhão para Grajaú

De O Estado do Maranhão

Natural de Nova Xavantina (MT) e eleito pela região de Imperatriz onde mora há 22 anos, o deputado Doutor Pádua (PSD) promete apresentar em 2012 um projeto que vai gerar muita discussão no Maranhão.

Ele quer transferir a capital de São Luís para Grajaú, região Central do Estado. O parlamentar diz que se inspirou no ex-presidente Juscelino Kubistchek, que mudou a capital do país do Rio de Janeiro para Brasília.

“Não sou muito a favor desses projetos que desintegram o Maranhão. Acho que temos de melhorar nosso interior. Como São Luís vai crescer independente de ser capital ou não, estou pensando que nem Juscelino Kubistchek. Nossa perspectiva é que essa mudança dinamize a economia do estado”, pregou Doutor Pádua.

O deputado admite que sua ideia surgiu após a derrota do plebiscito que queria criar mais dois estados a partir do Pará: Tapajós e Carajás. Políticos do sul do Maranhão sonham em transformar aquela região em uma nova unidade federativa do país.

Doutor Pádua disse ainda não saber quanto uma mudança desse porte custaria aos cofres públicos. No entanto, diz que seria muito menor que a criação de um novo estado.
“Não vai deixar de ter custos, mas gastaria muito menos que um novo estado. Não teríamos em Grajaú uma nova Assembleia, por exemplo, mas apenas os setores administrativos”, explicou.
Ele disse que a mudança se faz necessária porque, apesar do esforço dos governadores, “o interior está abandonado e até os gestores não conhecem direito os secretários”.

O parlamentar contou ter convivido com a experiência da divisão de sua terra natal. “Com a criação do Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso hoje é outro. É um estado sui generis porque até o governador (Sinval Barbosa, do PMDB) é natural de Borrazópolis (PR)”, concluiu.


sábado, 24 de dezembro de 2011

São Raimundo é o novo campeão tuntuense



Numa partida sem muitas emoções, mas de jogadas ríspidas e muitos cartões amarelos, o são Raimundo sagrou-se campeão tuntuense de 2012 na cobrança de penalidades. No tempo normal o jogo terminou empatado em 1 X 1.


O time do Ipu-Iru, reforçado com alguns jogadores de Imperatriz abriu o marcador logo aos 5 minutos do primeiro tempo por intermédio de Ricardinho. Por volta dos 12 minutos Ramon deixou tudo igual. As duas equipes reforçaram a marcação no meio campo tornando o jogo trucando e sem muitas emoções, o que veio propiciar o empate. Nas cobranças de penalidades o São Raimundo perdeu o primeiro com uma boa defesa do goleiro Emanuel. A cobrança que poderia ter dado o campeonato ao Ipu-Iru foi perdida por Negueba, o goleiro Vicente salvou e ressuscitou as esperanças do time do santo. Nas cobranças alternadas sobrou para o goleiro Emanuel que bateu para fora, sacramentado a conquista do São Raimundo.

Quase dois mil torcedores compareceram ao estádio Temão para lotar parcialmente suas arquibancadas. Após a conquista a torcida invadiu o campo de jogo e foi comemorar junto aos jogadores ao som do hino do clube que era executado por um sistema de som. Antes da entrega dos troféus, a prefeitura, por intermédio do secretário de Finanças, Antonio Joaquim Neto, o Tontonho, distribuiu a premiação prometida, sendo R$ 250 para o artilheiro (Ramon), Goleiro menos vazado (Emanuel), Jogador revelação (Sávio) e melhor jogador da competição (Rubens, ex-Vasco da Gama-RJ). O campeão levou R$ 4.000,00 de premiação, o vice ficou com R$ 2.000,00. No total R$ 8.000,00 foram ofertados pela prefeitura, a maior premiação já feita até hoje. A partida foi dirigida por Iramar Tavares, que trabalhou muito bem, auxiliado por Cleiton e Paulo Nunes. Após a conquista o time do São Raimundo e torcedores percorreram as ruas da cidade em uma carreata.