STF valida o julgamento de prefeito pelo TCE previsto na Lei da Ficha Limpa

por Décio Sá

No julgamento que declarou, na última quinta-feira (16), a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o dispositivo que valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), segundo a qual se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Ao apresentar os respectivos votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello destacaram especificamente o entendimento de que o julgamento do prefeito ordenador de despesa pelo Tribunal de Contas é inconstitucional. Apesar de adesão do ministro Cesar Peluso, essa posição não foi acolhida pelos outros sete ministros. O ministro Marco Aurélio, pertencente à corrente majoritária, quanto ao conteúdo da citada alínea g, disse: “não vislumbro a necessidade de se ressalvar o inciso I do artigo 71 (da Constituição Federal)”, sendo “constitucional o preceito”; essa norma constitucional prevê o julgamento político realizado pelo Parlamento.

Estudioso do assunto, o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, Caldas Furtado, avalia que o entendimento do STF reforça a posição dos TCs no âmbito do controle externo do país. “A decisão preserva uma das mais importantes atribuições estabelecidas pelo constituinte originário aos Tribunais de Contas, que é o de promover a reparação de dano patrimonial mediante o julgamento técnico daqueles que ordenam despesas”, explica.

Um dos pioneiros nesse aspecto, o TCE-MA adota modelo que separa o processamento e julgamento das contas de gestão das contas de governo que vem servindo de paradigma para outras Cortes de Contas. A corte de contas maranhense já recebeu delegações dos estados do Mato Grosso e Piauí com o propósito de aproveitar o procedimento.

Iniciada construção do Mercado de Tuntum

A Secretaria de Obras iniciou esta semana a construção do mercado da cidade, local onde abriga feirantes e magarefes, demolido recentemente em razão de seu mau estado de conservação. No momento os operários estão ainda cavando os alicerces sob os olhares de curiosos, alguns, talvez, não acreditando na realização da obra que dará uma nova ‘cara’ ao coração da cidade.

                Outra obra de relevância que está sendo executada pela secretaria e que já tem os serviços bem adiantados é o Hospital Geral de Tuntum, antiga Clínica São José. A previsão é que por volta do mês de maio a grande reforma já esteja concluída e a nova casa de saúde pública esteja novamente de portas abertas a população.  

“Eu preferia mil vezes estar naquele caixão no lugar dele”, desabafa Flávio Dino

“Esse hospital matou meu filho. Por que não me mataram? Eu preferia mil vezes estar naquele caixão no lugar dele”. Foi com este desabafo que o ex-deputado federal e atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino participou, ao lado de familiares, em clima de grande comoção, do sepultamento do corpo do filho, o estudante Marcelo Dino Fonseca, ocorrido na manhã desta quarta-feira (15) em Brasília.



Flávio Dino (à dir.) segue ao lado do corpo do filho.
Foto: Reprodução TV Globo

Marcelo Dino, de 13 anos, morreu ontem na UTI do Hospital Santa Lúcia, onde havia sido internado na segunda-feira após sofrer uma crise de asma na escola. A polícia apura suspeitas de erro médico no socorro ao garoto. “O sol não nasceu hoje para mim. Apenas uma longa noite, que vai durar para sempre. Meu amor maior do que tudo por Marcelo Dino”, comentou Flávio Dino logo nas primeiras horas da manhã d hoje por meio da sua página twitter.

Inconsolável com a morte prematura do filho, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um desabafo emocionado. “Lutei a vida inteira por justiça para hoje sofrer uma injustiça dessas. Não pode haver dor maior do que o pai enterrar um filho tão jovem, morto de uma forma tão imbecil”, disse. “Não é possível alguém morrer de asma dentro de uma UTI. Esse hospital matou meu filho. Por que não me mataram? Eu preferia mil vezes estar naquele caixão no lugar dele”, desabafou.

Transtornado, o dirigente teve de ser amparado por familiares e amigos, entre eles o ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Dino pediu ao governador Agnelo Queiroz (PT), um dos presentes, empenho das autoridades na investigação sobre a causa da morte do menino. Essa é a segunda vez em menos de um mês que o Santa Lúcia é investigado por suspeita de responsabilidade na morte de pacientes. O hospital negou que a equipe tenha cometido erro ou atrasado o socorro.

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte de Marcelo. Ele foi internado na tarde de segunda-feira na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com grave crise de asma. Acordou bem na manhã de terça, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef.

A autópsia do Instituto Médico Legal (IML) atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto. “Vamos apurar todas as circunstâncias da morte”, disse o delegado Anderson Spindola, titular da 1ª DP, que comanda o inquérito. O delegado requisitou ao hospital a lista de todos os profissionais – médicos, enfermeiros e atendentes – que tiveram algum tipo de contato com o caso de Marcelo.

Em 19 de janeiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, morreu de ataque cardíaco em decorrência de omissão de socorro. O hospital foi um dos que se recusaram a interná-lo, mesmo diante dos sintomas de enfarte, porque ele não tinha em mãos, na hora, dinheiro nem cheque para deixar de caução. Ao chegar ao terceiro hospital, que o atendeu, já era tarde e ele morreu meia hora depois.

Autoridades marcaram presença

Diversas autoridades estiveram presentes ao velório e enterro de Marcelo, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Marco Maia (PT-ES); além de parlamentares de vários partidos.

O PCdoB, partido ao qual Dino é filiado, mandou seus principais representantes, entre os quais o ministro do Esporte, Aldo Rebelo e o ex, Orlando Silva. Os ministros do Turismo, Gastão Vieira; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também levaram solidariedade à família do dirigente.

Portando faixas, centenas de amigos e colegas de Marcelo do Colégio Marista entoaram músicas dos grupos Legião Urbana e Paralamas do Sucesso, os preferidos de garoto, extrovertido, torcedor do Flamengo e amante de esportes. Ele praticava atividade física na escola quando desmaiou após crise asmática.

Medicado na UTI do hospital Santa Lúcia, Marcelo passou a noite em observação e ontem acordou bem, às 5 horas. Tomou banho sozinho e mandou mensagem pelo celular para os amigos informando que logo receberia alta. Às 5h30, a equipe que o assistia aplicou o anti-inflamatório Solu-cortef no horário previsto, mas em vez de melhorar, Marcelo começou a passar mal e seu estado agravou-se rapidamente.

A 1ª DP investiga se houve demora no socorro ao rapaz e se houve erro no tipo ou na dosagem do medicamento. Hoje foram intimadas a depor as primeiras cinco pessoas, entre médicos e assistentes que atenderam o paciente. A polícia também começou a analisar os prontuários e relatórios da equipe médica. (Com informações da Agência Estado)

Postado por Ivan Silva às 02:44

Marcelo Dino é enterrado em cerimônia reservada

por Décio Sá |

Brasília  – Corpo de Marcelo Dino da Fonsêca de Castro e Costa, de 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, foi enterrado na manhã desta quarta-feira (15) no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

                                        Flamenguista roxo, Marcelo Dino abraça craque Petkovic

Familiares, amigos e autoridades, entre elas o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, compareceram para cerimônia que foi fechada a pedido da família.

Os portões de acesso ao cemitério foram fechados e vigiados por seguranças que impediram a entrada da imprensa.

Segundo assessoria do cemitério, tais procedimentos são permitidos caso as famílias desejem. Isso porque os túmulos são considerados propriedades privadas. A Polícia Militar foi chamada para garantir a ordem no local.

Marcelo Dino morreu na manhã desta terça-feira (14) no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar a morte do jovem a partir da ocorrência feita por um tio do garoto no dia de seu falecimento.

Flávio Dino deu um abraço emocionado em Agnelo Queiroz e pediu empenho das autoridades do Distrito Federal na investigação sobre a causa da morte do menino para que o filho possa descansar em paz.

Agnelo e Dino são amigos. O governador também ficou muito emocionado.

(Com informações do G1).

Após autópsia, corpo do filho de Flávio Dino será enterrado em Brasília

 por Décio Sá |

Brasília – A família do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) não autorizou a imprensa acompanhar o velório do filho caçula de Flávio Dino no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Diversos políticos acompanham o velório de Marcelo Dino Fonsêca de Castro e Costa, 13, que morreu na manhã desta terça-feira após uma crise asmática.

A Polícia Civil do Distrito Federal vai instaurar inquérito para investigar as causas da morte. A família registrou boletim de ocorrência na manhã desta terça-feira, por conta de uma possível demora no atendimento ao menino, internado na segunda-feira com crise asmática. Familiares disseram que estão muito abalados com a morte e pediram para que os jornalistas se afastassem. Do lado de fora do velório, era possível observar a presença de inúmeros colegas de escola do menino.

Marcelo Dino morreu de insuficiência respiratória

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), compareceu ao velório. O vice-presidente, Michel Temer, Gilmar Mendes, ministro do STF, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e Luís Inácio Lucena Adams, da AGU, participam do velório.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que foi ao velório prestar solidariedade a Dino e que também é pai de um menino de 13 anos. “Não consigo imaginar que em uma cidade como Brasíla aconteceu uma coisa dessas. Se isso acontece com uma pessoa como ele, imagine com uma pessoa comum”, afirmou o deputado.

Uma mulher que participou do velório disse a jornalistas que o clima “está péssimo” e que o pai do menino não se conforma com a morte. A suspeita de negligência é comentada pelas pessoas. Durante o velório, o pai disse a todos que conversou com dez médicos e todos me disseram que ninguém morre de asma.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que “qualquer suspeita de negligência deve ser apurada”. “Um médico tem que zelar e ter cautela em todo caso. Ele fez um juramento pela vida. È natural que uma perda como essa deixe qualquer pai desprotegido emocionalmente”, disse Valadares.

O enterro deve ocorrer somente nesta quarta-feira (15), às 10h, porque o pai pediu a realização de autópsia.

Investigação

Marcelo Dino era o filho mais novo do presidente da Embratur. Ele passou mal na segunda-feira pela manhã quando fazia uma atividade física no colégio Maristas, onde estudava.

Levado para o Hospital Santa Lúcia, ele foi internado na UTI – primeiro na unidade adulta e, a seguir, na pediátrica. O delegado Anderson Espínola, que investiga o caso, informou que o quadro de saúde do garoto teria melhorado ao longo do dia e da madrugada, de segunda para terça-feira.

Às 5h30 desta terça, a equipe médica do hospital ministrou o remédio Solu-cortef, indicado para o tratamento de crises de asma. Cerca de 15 minutos depois, Marcelo começou a sofrer nova crise, dessa vez mais aguda. O óbito teria ocorrido às 6h15, segundo o delegado, por insuficiência respiratória. Ele afirmou que essa informação teria sido dada pelo hospital, mas enfatizou que é preciso aguardar o resultado do exame do Instituto Médico-Legal.

Já o Santa Lúcia informou que a morte ocorreu por volta das 7h e que a causa só será conhecida após laudo do IML. Segundo o hospital, esse é o “procedimento-padrão nos casos em que não ficam esclarecidas (sic) os fatores do óbito”.

O delegado Espínola disse ter informações de que Marcelo já teria tomado o medicamento Solu-cortef em ocasiões anteriores, sem complicações. Ele afirmou que o objetivo da investigação é esclarecer não só a causa da morte do menino, como também avaliar a adequação dos procedimentos médicos adotados pelo Hospital Santa Lúcia desde a internação, na segunda-feira, até o falecimento na manhã desta terça.

Segundo Espínola, a mãe de Marcelo, Deane Maria, estava com o menino na UTI, quando ele não conseguia mais respirar. Nesse momento, conforme relatos da família à polícia, é que os médicos teriam demorado a agir. O boletim de ocorrência foi registrado pelo tio de Marcelo, o procurador da República Nicolao Dino.

- Teria ocorrido demora no atendimento dos profissionais dentro da UTI, bem como uma demora na liberação dos medicamentos que seriam ministrados na vítima – disse o delegado, enfatizando que não está claro ainda o que de fato ocorreu.

Ele pretende ouvir médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, familiares, professores e profissionais da escola de Marcelo.

O Hospital Santa Lúcia lamentou a perda e solidarizou-se com familiares e amigos do garoto. A nota divulgada pelo hospital diz que “o paciente deu entrada no hospital no início da tarde de segunda-feira (13/fev), apresentando quadro clínico grave de crise asmática e foi imediatamente encaminhado para a UTI”.

Leia a íntegra da nota do Hospital Santa Lúcia:

“Esclarecimento à Imprensa

A Direção do Hospital Santa Lúcia informa sobre a morte do paciente M.D. nesta manhã de terça-feira (14/fev):

- O Hospital Santa Lúcia lamenta a perda e se solidariza com os familiares e amigos de M.D;

- O paciente deu entrada no Hospital no início da tarde de segunda-feira (13/fev) apresentando quadro clínico grave de crise asmática e foi imediatamente encaminhado para a UTI. Na anamnese, os familiares relataram à equipe de atendimento que M.D. possuía asma crônica e era usuário de bronco-dilatadores, e que naquela manhã havia tido uma grave crise durante práticas esportivas escolares – com perda de consciência;

- O paciente passou a noite consciente, em monitoramento na UTI, com quadro estável;

- Por volta de 6h desta terça-feira, o paciente queixou-se de desconforto e dificuldade para respirar. Foi verificado quadro súbito de piora de oxigenação e a equipe responsável pela assistência iniciou os procedimentos emergenciais;

- O paciente não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito por volta de 7h, quando a família foi comunicada;

- A causa da morte só poderá ser conhecida após laudo do Instituto Médico Legal, procedimento-padrão nos casos em que não ficam esclarecidas os fatores do óbito;

- O Hospital Santa Lúcia solicitou à Promotoria de Saúde do Ministério Público do Distrito Federal que efetuasse a apuração dos procedimentos realizados pelo hospital, com amplo acesso aos prontuários, equipamentos, medicamentos e instalações utilizados;

- O Hospital Santa Lúcia está à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Brasília, 14 de fevereiro de 2012.”

(Com informações do iG e O Globo).

Rápidas do Lobão

Enquete concluída

De acordo com a votação dos internautas o vereador Jaidran Fernandes Brito seria o escolhido para encabeçar a chapa majoritária da pre candidata a prefeita Ana Isabel Silva que voltou a postular a candidatura à prefeita. Brito que não está com essa bola toda em razão do fraco desempenho como presidente da Casa, além da constante ausência no município, obteve a 254 votos, 50% do total. A surpresa ficou por conta de Delmiro da Sucam, que mesmo com pouca expressividade política atingiu a casa dos 214 votos, 42 % do total. Idaspe Silva, irmão de Ana Isabel, que era favorito, decepcionou e só conseguiu magros 22 votos, 4% do geral. O pré candidato a vereador Riba Soró, não foi muito bem, obteve 13 votos, 2% de todos os votantes. Para o vencedor Jaidran Brito a sua indicação de vice na chapa de Ana Isabel seria um grande prêmio para o pífio momento político que vive hoje. Caso o nobre vereador tente a reeleição poderá está dando adeus a vida política, já que seu ‘ibop’ não é mais essas maravilhas. Caso seja convidado a integrar a chapa de vice seu nome suará bem melhor e ele terá mais forças diante do eleitorado.

Dr. Francisco irá desistir da candidatura...

O grande médico e cirurgião, Francisco Vieira Dias, conhecido carinhosamente por doutor Francisco poderá desistir da pré candidatura a Câmara Municipal. A informação partiu dele mesmo que poderá desistir de tudo para não criar inimizades na cidade que o acolheu há quase duas décadas. Ele chegou a Tuntum por intermédio de Cleomar Tema, de quem é amigo, mas hoje trabalha para a administração do prefeito Chico Cunha, com quem tem um bom relacionamento. ‘Eu estou conversando com a família e há reais possibilidades da desistência’, afirmou. O médico em razão dos bons serviços prestados goza de um prestígio que poucos têm na cidade, talvez o seu ingresso na política, já que sua eleição é dada como quase certa, poderia comprometer o seu bom histórico por algo que pouco lhe acrescentaria. Cuidado ‘meu doutor’ política é um lamaçal.

Até que enfim...

Populares do Parque São Raimundo e Conjunto Frei Carlos estão comemorando a conclusão de uma pequena obra que há mais de 15 anos tem sido uma dor de cabeça para todos, a drenagem, aterro e pavimentação de um trecho de pouco mais de 50 metros que liga os dois bairros. O local está no final da Avenida Frei Carlos, nas imediações da casa do senhor Mauriti Andrade que há muito tempo vem incansavelmente lutando pela construção. A área reparada é uma depressão intrafegável que acumulava lixo e exalava um forte odor pelo acúmulo da sujeira, na verdade era um sofrimento para as duas comunidades. Com a realização da obra que está sendo feita com o auxílio de uma retro escavadeira e uma caçamba, além dos trabalhos dos pedreiros para fazerem os serviços de drenagem com a colocação de bueiros, a previsão é que hoje tudo esteja concluído para a felicidade dos moradores. Um dos moradores me disse ontem que agora sua casa passará a ter valor com o fim do buraco e de toda sujeira. A prefeitura pretende com brevidade pavimentar o local com bloquete.

Prefeito Chico Cunha com a governadora

Tive a informação de que nessa última quinta-feira (9), o prefeito Chico Cunha esteve reunido com a governadora Roseana Sarney. Um dos assessores que me informou sobre o encontro disse que ele seria muito produtivo para o prefeito e para o município. Já no dia de ontem outro assessor me informou que o prefeito estava muito alegre depois da audiência, mas que só iria falar os teores da conversa com a mandatária só quando chegasse a Tuntum.

OBS: o blogueiro está com dificuldades ao acesso a internet

Tragédia: quatro morrem em acidentes com moto



Professor Marcos Ferreira

O final de semana foi negro para quatro jovens tuntuenses. No amanhecer de domingo o jovem professor Marcos ferreira, de 27 anos, perdeu a vida na estrada que liga Presidente Dutra ao município de Graçaranha, ele foi encontrado morto ao lado de uma cerca com vários ferimentos pelo corpo. Acredita-se que ele tenha sido fechado por outro veículo obrigando-o a sair da estrada provocando a colisão com a cerca. Seu corpo está sendo velado a Rua Isaac Ribeiro, próximo a delegacia de polícia.

O outro grave acidente que tirou a vida de três jovens de uma só vez ocorreu por volta das 17:00h de ontem na estrada que liga ao povoado Creoli do Bina. A moto Bross de 125 cilindradas pilotada pelo adolescente José Silva Carvalho Neto, o Zé Neto, de 15 anos, que tinha como garupa o também adolescente Joás, colidiu-se com uma moto Fálcon conduzida pelo casal de filhos do proprietário do posto de combustíveis do povoado. O impacto da colisão tirou a vida de Zé Neto e do casal de filhos do proprietário do posto, segundo informações de terceiros, o jovem tinha 24 anos e ela 18. O corpo de Zé Neto está sendo velado a rua Coêlho Neto. Ele era filho de Ernandes Luna. Os outros dois jovens estão sendo velados no povoado Pedra Branca, município de Presidente Dutra.

O outro menor, garupa da moto Bross saiu com ferimentos leves, mas já está fora de perigo. Há cerca de seis meses, ainda segundo informações de terceiros, outra fatalidade, infelizmente, já havia batido a porta da família do proprietário do posto do povoado, um de seus filhos teria sido eletrocutado.

Rápidas do Lobão

Iniciada construção do aterro sanitário.

    Começam os trabalhos de construção do aterro sanitário, uma obra que poucos dão  importância, talvez por não ter semelhanças com nenhuma faraônica, aquelas que causam mais impacto visual sem proporcionar nenhuma utilidade social. A obra que dará condições adequadas para depositar todos os resíduos sólidos colhidos diariamente nas vias públicas de nossa cidade está localizado nas proximidades do povoado Olho d’Água dos Correias. A previsão da conclusão dos trabalhos está previsto para daqui a 120 dias. Faz parte do projeto dois caminhões compactador de lixo, entre eles um poliguidaste, além de um trator de esteira D-5. A obra faz parte de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente e está orçada em 1.7mim. Atualmente o lixo recolhido é jogado de forma irregular as margens da estrada do Balneária Aldeia provocando danos ao meio ambiente e até causando problemas de saúde (respiratórios) nas populações mais próximas (Vila Mata). O município entrou com uma contrapartida de 100 mil reais.

Mutirão de cirurgias

    O Hospital das Clínicas realizou hoje o primeiro mutirão de cirurgias. As cirurgias foram comandadas pelo médico cirurgião Jerry Alexandre Costa, filho de Tuntum, auxiliado pelos médicos cirurgiões Ângelo e Janiel, além do médico anestesista Aldo. Onze cirurgias foram feitas, entre elas de vesícula, hérnia e histerectomia. De acordo com informações repassadas pela diretora da casa de saúde, Dayana Cunha, o mutirão acontecerá uma vez por mês. A idéia nasceu do tuntuense radicado em Teresina, médico especializado até em cirurgias de alta complexidade, como transplante de fígado. Há uma semana quando conversamos ele garantiu que daqui pra frente irá realizar esse tipo de trabalho para ajudar a população e qualificar ainda mais o atendimento do hospital. De segunda a sexta-feira o hospital realizada cirurgias eletivas

Primeira vitória...

    O time da Arvet de máster venceu a primeira no campeonato regional de futebol society que está realizado na cidade de Presidente Dutra. O jogo foi contra a forte equipe do zero oitocentos (0800) da cidade de São Domingos. O gol foi marcado por Raimundo (Turrulu) ainda no primeiro tempo, daí pra frente foi só pressão, mas os arvetianos conseguiram manter o resultado e conseguir a primeira vitória. O primeiro jogo da equipe na competição contra o Moto Minas (Presidente Dutra) saiu empatado em 0 x 0. O time tuntuense conseguiu sua primeira vitória com Cléiton (goleiro), Iramar (zagueiro), Gilsão (zagueiro), Jeordânio (cabeça de área), Deusimar (cabeça de área), Aquilon (meio), Raimundo (meio campo) e Huldo (atacante). No segundo tempo entrou Carlos Sérgio (nego)       
    

Sejap celebra convênio que insere apenados na construção civil

O Quarto Poder

A Secretaria de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) celebrou, nesta semana, no Auditório da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam), convênio entre Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Lua Nova Incorporações Imobiliárias para garantir o ingresso de 60 internos- sendo 18 mulheres- e egressos do sistema prisional na área da construção civil na capital. O encaminhamento é realizado por uma comissão técnica formada por Coordenadores da Sejap, membros da Defensoria Pública alinhado ao Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Representando o secretário Sergio Tamer, a subsecretária Leopoldina Amélia Barros, destacou o empenho dos órgãos parceiros e iniciativa da Lua Nova Incorporações. “Com o apoio do Governo do Estado, a Sejap e órgãos parceiros do sistema prisional tem alcançado um objetivo que é compartilhado. Esta data marca de forma positiva o sistema prisional com ações que efetivamente fazem da reintegração social uma realidade no Maranhão” ressaltou.

Frente à pasta de reintegração social, o secretário-adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso Lima, explicou que a iniciativa vai beneficiar internos do regime semi-aberto e aberto, além de garantir o direito de remissão de pena. “A cada três dias de trabalho um dia é diminuído na sentença do apenado de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).

Ribamar Cardoso Lima destacou, ainda, o trabalho das Coordenações de Assistência a Psicologia, Assistência Social, Educação, Trabalho e Renda e Apoio aos Egressos. “É um trabalho intersetorial que realiza um levantamento psicossocial dentro e fora do sistema carcerário, pois nosso compromisso não se encerra após o cumprimento da sentença. Com o apoio da construtora Lua Nova e nossos parceiros estamos inserindo também egressos no mercado de trabalho” frisou o secretário-adjunto.

O coordenador de assistência psicológica da Sejap, Ângelo Macedo informou que os internos são selecionados de acordo com o perfil solicitado pelo empregador. Ele revelou que a Sejap realiza constantemente um levantamento de internos aptos para ingressar no mercado de trabalho. “Ao todo, 660 internos já passaram por esta avaliação que é feita por meio de entrevista e questionários nas unidades prisionais”.

Ângelo explicou que a parceria entre Sejap, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dá celeridade na resolução de problemas de documentação de internos. “É um trabalho estratégico. A maior dificuldade de inserir um interno no mercado de trabalho é a situação de seus documentos, portanto a atuação do TJ e Defensoria Pública é fundamental” enfatizou.

Nova realidade

Socióloga e coordenadora de Apoio aos Egressos do Sistema prisional, Cândida Dias enxerga uma nova realidade no sistema prisional do Estado. Ela revelou que convênios desta natureza são possíveis por conta de uma comissão técnica formada por membros dos três órgãos.

“Todo trabalho desempenhado pelos coordenadores da Sejap é alinhado em reuniões periódicas com membros do programa Começar de Novo e Tribunal de Justiça; Defensoria Pública, com o intuito de promover melhores oportunidades para o sistema prisional” destacou.

Mais

Os selecionados farão parte das equipes de trabalho da construtora na edificação de 700 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Estrada da Ribeira, no Distrito Industrial de São Luís. A empresa possui outros nove empreendimentos em andamento, incluindo edifícios e condomínios residenciais de alto padrão, na capital e no interior do estado.

Escolas de Tuntum são contempladas com o programa “mais educação”

do Bate Tuntum
Foi realizada hoje (03/02/2012) a partir das 8 horas da manhã, na sede do Conselho Municipal de Educação de Tuntum – C.M.E, reunião com 14(quatorze) diretores de escolas municipais do Sistema Municipal de Educação de Tuntum da zona rural que foram contempladas com o Programa “Mais Educação” – PDE do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Tuntum através da Secretaria Municipal de Educação.

Falando da importância e do empenho do Prefeito Chico Cunha (o prefeito educação) para averbar parcerias com o governo federal com o intuito de continuar melhorando a educação pública municipal, o Prof. Antônio dos Reis - Secretário Municipal de Educação de Tuntum, destacou, ainda, os valores essenciais do programa que visa a atender aos alunos da rede municipal com educação integral envolvendo componentes curriculares indicados pelo contexto de cada realidade escolar.

Segundo informações da Coordenadora Geral do Programa “Mais Educação” de Tuntum, Professora Francisca de Carvalho, o mais educação teve as primeiras experiências positivas no município no ano de 2011 nas Escolas Municipais Gilza Leda e Santa Clara, obtendo excepcionais frutos entre os alunos participantes e apoio de toda a comunidade.

Para 2012, segundo a coordenadora, além das duas primeiras escolas contempladas na zona urbana, mais 04 farão parte do Programa, ou sejam: E.M. Terezinha Almeida, E.M. Isabel Cafeteira, C.M José Teixeira, E.M. Maria da Salete.

Na zona rural as escolas que aderiram ao programa são: E.M. Raimundo Joaquim Cunha (Cigana), E.M. Luís Coelho (Arroz), E.M. Astolfo Seabra (Belém), E.M. Vereador Carlos Augusto Cunha (Ipu-Iru), E.M. Maria do Socorro Alencar Saraiva (Serra Grande), E.M. José Meneses da Costa (São Miguel), E.M. Rui Barbosa (Santa Rosa), E.M. Gonçalves Dias (São Bento de Cima), E.M. Raimundo Alexandre Costa (Creoli do Bina), E.M. Manoel Valente Figueiredo (São Bento de Baixo), E.M. Isabel Ramos (São Lourenço), E.M. Tiradentes (Marajá), E.M. Brasil (São Joaquim dos Melos) e E.M. Tomaz Léda (Mato Verde).

Durante a reunião de hoje ficou agendada para os próximos dias uma nova reunião com os diretores das escolas municipais para se informar sobre metodologias, matrículas e escolha dos componentes escolares que serão trabalhados por cada contexto educacional.

O Prefeito Municipal de Tuntum Dr. Chico Cunha tem apoiado os programas federais de educação no município porque acredita no avanço social da sua comunidade através da educação como instrumento de cidadania.

PROJOVEM TRABALHADOR CHEGA A TUNTUM

do Bate Tuntum

Projovem Trabalhador vai beneficiar jovens de Tuntum

Estão sendo realizadas as matrículas para o Projovem Trabalhador da cidade de Tuntum no Complexo Educacional Dr. Tema para jovens alunos do ensino fundamental e do ensino médio no horário de 8 às 11.30 horas manhã e 14 às 17 horas tarde para os cursos de Administração, Alimentação, Agro Extrativismo e Serviços Pessoais. Os cursos têm a carga horária de 350 horas com duração de 06 meses com aulas 2ª, 3ª e 4ª feiras nos turnos manhã e tarde no Centro de Ensino Isaac Martins e cada aluno inscrito receberá uma bolsa de R$ 100,00 (cem reais) por mês desde que tenha uma frequência de 75% da carga horária, 02 blusas do programa, material didático grátis e toda uma logística de moderna aprendizagem profissionalizante, além de cerificação ao final dos cursos, segundo informações obtidas no posto de matrícula.

Jovens de Tuntum fazem matrículas no programa

Segundo os coordenadores locais do Projovem Trabalhador os interessados devem procurar os postos de matrícula do programa munidos de cópias de documentos pessoais, incluído a carteira do trabalho para a efetivação da referida inscrição.

Com mais esta ação o Prefeito Chico Cunha demonstra a sua preocupação com a população jovem de Tuntum e efetiva a sua vocação para a política pública de emprego e geração de renda da população carente da cidade.



Atendentes do Projovem Trabalhador recebem inscrições do programa

Segundo os coordenadores locais do Projovem Trabalhador os interessados devem procurar os postos de matrícula do programa munidos de cópias de documentos pessoais, incluído a carteira do trabalho para a efetivação da referida inscrição.

Com mais esta ação o Prefeito Chico Cunha demonstra a sua preocupação com a população jovem de Tuntum e efetiva a sua vocação para a política pública de emprego e geração de renda da população carente da cidade.



 

 

Chico Cunha derruba Mercado Central velho para construir um novo e moderno

do TuntumNews

POLÍTICA SE DISCUTE!

por José Remi alves e Silva

José Remi Alves e Silva

Ouvi aqui em Tuntum um amigo relatando que no colégio onde o filho estuda uma professora lançou durante uma conversa sobre política que POLÍTICA NÃO SE DISCUTE! Na mesma aula por diversas vezes a discussão voltava para o tema em tela, inclusive tornando a discussão mais acalorada. Muitas divergências de opinião surgiram, houve quem dissesse que cada um possui sua opinião e não iríamos chegar a lugar algum com a discussão, porém acredito que todos no final chegaram ao consenso que a política tem que ser discutida.

A política está em tudo que imaginamos, política é muito mais do que esse circo armado nos anos eleitorais, é muito mais do que a cômica propaganda eleitoral gratuita, é muita mais do que toda roubalheira e sujeira instaurada nas casas de lei e do executivo. A política está em tudo o que consumimos, nos alimentos, nos bens de consumo, nos programas de televisão, etc. A dona de casa que faz pesquisa de preço para comprar o produto mais barato sem detrimento de qualidade não está fazendo só economia, está analisando as condições de mercado, economizado para o lar e discutindo política implicitamente.

Você vai perguntar o que tem a ver a simples pesquisa de preço de um supermercado com a política? Ao pesquisarmos os preços escolheremos o equilíbrio entre o produto bom e barato estamos contribuindo para o equilíbrio dos preços e da economia do país. O problema é que não sabemos utilizar este lado da política em favor próprio, aliás, não estamos utilizando nenhum lado da política em nosso favor, pois também não sabemos utilizar o principal: O VOTO. E talvez isso se deva ao fato de muitos acharem que política não se discute.

Se entendêssemos que o poder de consumo que temos pode reduzir o preço das coisas, se entendêssemos que o poder do VOTO pode mudar o país, utilizaríamos a política em nosso favor e a democracia seria materializada em sua verdadeira idealização: Uma política do povo e para o povo.

Parece utopia, eu sei, mas se um educador, que é responsável pela formação de nossas crianças e jovens, diz que política não se discute, obviamente é esse ensinamento que as crianças e jovens formados por ele vão trazer na bagagem. Formamos pessoas que acham que a política não se discute, formamos gerações que não sabem questionar, argumentar, reivindicar pelos nossos direitos. Pessoas que não sabem questionar são facilmente manipuladas, para os políticos isso é cômodo, e sempre será. Por isso, sempre teremos problemas na educação por exemplo. Se soubermos questionar, discutir a política e utilizá-la em nosso favor, certamente colocaremos pessoas adequadas e que se não corresponderem serão substituídas. Parece utopia, mas política se discute e com a discussão a política se modifica.

remydamata@gmail.com

Chico Cunha é recebido com festa no povoado Serra Grande

Foi com festa e alegria que os moradores do povoado Serra Grande receberam o prefeito Chico Cunha e sua comitiva. Estiveram acompanhando o prefeito o médico Jerry Alexandre, o ex prefeito Pires Léda, Nilza Miranda de Melo, os vereadores Manoel Paca e Jesimiel Alexandre, Pretão do Mato Verde, Carlim Tibúrcio, Nonato Santos, Raimundo Nascimento, os secretarios Antonio dos Reis (educação) e Antonio Joaquim Neto (finanças)

 A festa regada a muita carne, cerveja e refrigerante foi a forma que o morador João Lesbão encontrou para agradecer ao prefeito pelo bom trabalho já realizado no povoado como, a reforma e ampliação da escola Maria do Socorro Saraiva, a recuperação da estrada já por duas vezes e a construção de 30 kits sanitários as famílias mais carentes da comunidade.

Chcico Cunha e Carlos Augusto Saraiva

Após a recepção na casa de João Lesbão, o prefeito fez questão de visitar os moradores para ouvir de cada um as sugestões sobre a administração e até as reivindicações para o próprio povoado. O prefeito se mostrou feliz com a calorosa recepção e disse que pretende pleitear novas obras para o povoado. De forma Surpreendente o prefeito foi abordado pelo jovem Carlos Augusto Saraiva que foi até o povoado só para lhe agradecer pela reforma e ampliação da escola que leva o nome de sua mãe. Carlos Augusto disse que antes a escola mais parecia com um casebre.

 

Saúde: assinada ordem de serviço para a reforma do Hospital Geral de Tuntum

Uma multidão se aglomerou nas imediações do Hospital Geral de Tuntum (Clínica São José) para presenciarem a assinatura da ordem de serviço com a empresa Primus e o contrato de reabertura com a proprietária da Casa de Saúde, Nilza Miranda de Melo.

Muito emocionada e com a voz embargada, a esposa do falecido e pioneiro médico Nouga Pereira de Melo, Nilza Miranda de Melo, afirmava que o momento era de intensa felicidade. “É imensurável a minha alegria, a minha gratidão que eu tenho hoje pelo ‘doutor’ Chico, porque eu conheço o sacrifício de tentar reabrir esse hospital pelos deputados que eu acompanhei, e quero parabenizá-lo porque só com muito respeito e força que ele tem perante do governo ele conseguiu essa obra de tamanha magnitude para o município’, disse. Já quase as lagrimas, Nilza Miranda retratou o empenho do esposo durante 39, afirmando que ele amou essa terra. Ela ainda disse que seu amor era tão grande que recusou propostas de trabalho para está próximo do povo de Tuntum.

O ex-prefeito Pires Léda com uma forte eloqüência ressaltou a importância do momento para a população em geral. Pires destacou a bravura do prefeito em fazer reabrir a ‘Clinica São José fechada há 14 anos. Ele lamentou a ausência do médico Nouga de Melo que tanto sonhou com o momento. Mesmo com o sol quase a pino, os presentes, cerca de mil pessoas aplaudiam o ex prefeito.

 

Muito aguardado, o prefeito Chico Cunha discorreu um pouco do seu empenho para conseguir a reabertura da Casa de Saúde dizendo que ali tinha a mão da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde Ricardo Murad. Além do atendimento em saúde ele ressaltou também a importância da geração de emprego e renda ao município. Ele não se esqueceu de agradecer o empenho dos vereadores pela conquista. Disse ainda que essa luta não era só dele, mas também do povo. ‘ Porque essa luta que começa hoje não é só minha, é do povo. O hospital Geral que será um anexo do Socorrão servirá ao povo de Tuntum e toda região’, falou. O prefeito disse que já está pleiteando junto ao Governo do Estado a regionalização da saúde e a abertura do Centro de Imagem. A cada frase de efeito o prefeito arrancava os aplausos do povo que se mostrava feliz com a sua louvável atitude.

Após a cerimônia a multidão foi convidada para ver de perto as atuais instalações do hospital, para daqui a 90 dias receber já reformada. Na residência da proprietária, que estava de portas abertas, foi servido um coquetel. Pouco tempo depois de todo ato cerimonial um caminhão carregado com tijolos parou em frente ao hospital para descarregar, já era o início dos trabalhos.

Josivan Bílio reúne população do Belém do Maranhão

do Bate Tuntum

                               Josivan Bílio discursa emociado no Belém do Maranhão - "A cidade do futuro

Com a presença de mais de 300 pessoas entre sem-terra, lideranças sindicais, donas de casa, lideranças políticas e o povo em geral aconteceu ontem dia 24/01/2012 na quadra coberta do Centro de Ensino Astolfo Seabra mais uma reunião para informes sobre a emancipação do Povoado Belém do Município de Tuntum - Maranhão. Na oportunidade o militante social Josivan Bílio abriu a reunião informando sobre os trâmites legais para a emancipação do povoado que se encontra na lsita aprovada pela Assembléia dos Deputados do Estado do Maranhão para o plebiscito de emancipação sem data marcada para a sua realização. Num discurso emocionado Josivan Bílio ainda fez uma retrospectiva histórica da luta dos trabalhadores sem-terra do povoado e do desejo da maioria do população para a emancipação que foi proposta pelo Deputado Zé Carlos da Caixa (PT) e aprovado pelo legislativo maranhense.

Na reunião ainda falou o Presidente Nacional da Associação em Defesa dos Novos Municípios o Militante Social Augusto César que destacou a importância da criação dos novos municípios como instrumento de desenvolvimento em todas as esferas destas populações cada vez mais abandonadas pelo poder público municipal que não tem tido a capacidade administrativa de atender a estes rincões tão distantes da sede como é o caso do Belém. Augusto César finalizou a sua fala numa visão profética que emocionou a todos dizendo que quando Cristo descesse a terra gostaria de pisar no Belém do Maranhão emancipado sendo ovacionado pela platéia presente.

Outra fala importante na reunião foi dita pelo ex-prefeito Pires Léda que destacou a importância da emancipação do Povoado Belém para a população e num disurso forte e contundente destacou as ações da sua adminsitração para que o povoado pudesse avançar mais socialmente e economicamente. Pire Léda afirmou que o grupo que apóia o ex-prefeito Cleomar Tema, hoje, não tem interesse de lutar pela emancipação do povoado para poder continuar barganhando interesses individuais contra a maioria da população. Ao finalizar, Pires Léda, ainda disse que hoje está ao lado do Prefeito Chico Cunha porque é o melhor para Tuntum em 2012, sendo bastante aplaudido.

Ainda usou da palavra o vice-prefeito de Mirador José Ronildes, o Rony, que enalteceu a iniciativa de Josivan Bílio e da população do Belém para esta luta de libertação sem esquecer das futuras dificuldades em torno do pleito. Em nome do Prefeito Chico Cunha, que apóia o movimento emancipacionista, o Secretário de Educação de Tuntum Prof. Antonio dos Reis elencou as ações educacionais para o povoado nestes 03 anos de administração e trouxe uma mensagem de ânimo para o povo do Belém. O Presidente Estadual do PT - Maranhão, o suplente de Deputado Federal Monteiro frisou, também, na sua fala sobre o empenho da bancada do PT no legislativo maranhense para a aprovação dos projetos que apontam para a luta emancionista e diante de todos se comprometeu em se envolver mais nesta reivindicação justa do povo do Belém. As falas tiveram continuidade através do representante da Assembléia de Deus do Belém e do sindicalista Gilson filho do Belém e que hoje atua em São Paulo. Encerrando a reunião a cantora evangélica Mara Souza que se reside no povoado entoou um cântico que emocionou a todos com a sua voz inspirada.

Na comitiva de Tuntum estavam presentes ao evento o Secretário de Administração Bertolínio Pires, os Professores Emerson Araújo, José Ronildo, José Aldenizo e Júnior, além de Lavínio e James