CONTAS, CONTOS E DESENCONTROS DE UM TRIBUNAL COM O NOME ROSEANA SARNEY

Do blog do Cézar Belo

O Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Cutrim, a exemplo do irmão, Raimundo Freire Cutrim, exerce com zelo as suas funções judicantes. O problema é a composição histórica do órgão pautada em critérios vitalícios, hereditários e políticos.

Dia destes anunciava-se antes de julgamento, o pedido de vista de um conselheiro em um processo de prestação de contas. O fato se concretizou na forma cantada pelo ex-prefeito enrolado, que ganha folego em nova empreitada.

No município onde o folgado "Teima" em concorrer, podia-se ouvir o barulho dos foguetes durante a noite e a madrugada do anúncio do adiamento do julgamento. Era "Tum" de foguete prá lá, "Tum" de foguete prá cá. E o povo encharcado no meio dos copos de cachaça.

Certo é que o sobre o local batizado com o nome de Palácio Roseana Sarney, tem contas, contos e desencontros. Vem do município de Pinheiro denúncias do vazamento criminoso, com intenções eleitorais do processo de prestação de contas do atual gestor.

A conduta criminosa, segundo a representação criminal, foi praticada pelo vereador OZIEL ABREU MENEZES, que de forma fraudulenta compulsou e xerocopiou o Relatório de Prestação de Contas constantes no processo n°5.739/2011 do Tribunal de Contas do Estado.

A representação criminal impetrada não objetiva impedir a fiscalização do cidadão pelos meios legais, entretanto visa apurar a utilização dos meios fraudulentos na obtenção das informações, que tem antecipado interesse eleitoral, visto que a referida prestação de contas ainda tramita no TCE.

A estratégia de usar de forma fraudulenta o Relatório de Prestação de Contas do TCE, para formular por intermédio de OZIEL ABREU MENEZES, Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito José Arlindo tem as digitais de FILUCA MENDES.

O TCE não pode servir de trampolim para supostas manobras eleitorais. Inadmissível falar-se de dois pesos e duas medidas. Para "Tum-Tum" o pedido de vista "Teima" em facilitar as condições eleitorais, para José Arlindo o vazamento criminoso é o pretenso caminho no objetivo de cassá-lo.

O desespero de Filuca bateu nas portas do TCE. Ocorre que o Presidente Edmar Cutrim declarou guerra a "politização" dos Relatórios de Prestação de Contas no órgão. "Os conselheiros tem a garantia do pleno exercícios das suas funções, independentemente de pressões e suas origens".

O “afunilamento” da linha de investigação no caso Décio…

por Marco D'Eça
O “afunilamento” da linha de investigação no caso Décio…

                                                        Décio Sá: assassinato em abril

A polícia já sabe que uma casa foi alugada na periferia de São Luís para abrigar dois homens que viriam de fora do Maranhão para “um serviço na capital maranhense”.

A polícia vincula uma denúncia do blog de Décio Sá, feita ainda em 2009, a uma outra, do mesmo blog, feita em fevereiro deste ano.

E as duas denúncias têm a ver com a casa alugada na periferia de São Luís.

A polícia sabe de tudo.

Só resta agir…

PF pede e Justiça decreta prisão do ex-prefeito de Itinga

por gilbertoleda

A Justiça atendeu pedido da Polícia Federal e expediu mandado prisão contra Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, o “Quininha” (foto), ex-prefeito de Itinga no Maranhão.

Quininha

Ele é citado em inquérito da PF revelado após a deflagração, na última quarta-feira (23), da Operação Salmo 96:12, que tem por objetivo desarticular complexa organização criminosa responsável pelo aumento em 363% do desmatamento no Estado de Roraima entre os anos 2011 e 2012. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos no esquema criminoso.

O nome da operação da PF faz referência ao salmo bíblico, que diz: “Alegre-se o campo com tudo o que há nele; então se regozijarão todas as árvores do bosque”. Referência clara ao benefício ambiental causado pela desarticulação da quadrilha.

A operação consiste no cumprimento de 44 mandados de prisão, 11 mandados de condução coercitiva, 6 mandados de busca e apreensão, sendo 4 deles em órgão públicos. A Justiça também autorizou 18 afastamentos de funções públicas, 28 indisponibilidades de bens de pessoas físicas, 20 indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas, além de suspensão de autorizações de desmatamento. No total, 115 pessoas, entre “laranjas” e familiares, serão indiciadas.

A investigação, iniciada há mais de um ano, procurou descobrir as causas do crescimento vertiginoso do desmatamento no estado. Foi verificada uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade ao desmatamento a partir da obtenção fraudulenta de documentos junto ao INCRA e de licenciamento ambiental fraudulento junto ao órgão estadual de meio ambiente (FEMARH).

A quadrilha foi responsável pela regularização (“grilagem”) de área equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m3 de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).

Foi identificado o envolvimento de oito servidores do IBAMA/RR (incluindo o chefe de fiscalização), três servidores do INCRA/RR, seis servidores do FEMARH, vinte madeireiros, quatro empresários do ramo de consultoria ambiental, um servidor do órgão fundiário estadual (ITERAIMA), um servidor público municipal e mais de cem “laranjas”.

Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, coação no curso do processo, violação de sigilo profissional, extração ilegal de madeira, usurpação de bens da União, entre outros.

Exclusivo: Pedro Teles dá a volta por cima

                                                      Vereador Carlito Santos

O empresário e ex-secretário de finanças, Pedro Teles, conseguiu o que exatamente queria. O blog acaba de receber a informação de uma fonte fidedigna ligada ao grupo do prefeito de que o nome do vereador Carlito Santos é o indicado pelos governistas para disputar a prefeitura de Barra do Corda.

                                                                 Pedro Teles

Para Pedro Teles, a indicação de Carlito Santos acaba sendo uma vitória pessoal sua, pelo fato de terem ficado de fora o ex-pré Haderoldo, nome desejado pelo prefeito, e um outro nome que certamente seria indicado pelo seu irmão deputado. Portanto, o nome escolhido nesta sexta-feira 25, é o do vereador Carlito Santos, com expectativa de ser confirmado amanhã.

O perfil do vereador é de pura incontância - Que o diga os ex-prefeitos Elizeu Freitas, Darci Terceiro, Bena Almeida e Avelar Sampaio.

Nesta sexta, o nome certo é o de Carlito Santos, amanhã, será um novo dia!

Do Barra do Corda News

CHICO ANDRADE – O MARIBONDO DE FOGO

José Remy Alves Silva

Meu amigo Chico Andrade, anglo-tuntuense, Soberano Grande Inspetor Geral do Grau 33 é também grande em suas ações fraternais. De estatura pequena, olho esverdeado, cresceu pouco, mas o cérebro privilegiado do pequeno notável dá conta da inteligência superior que o adorna, possui muitas e muitas virtudes, milhares de amigos, um monte de energia, um monte de irreverência e simpatia, ops! Depende desde que, no diligente Congresso Nacional (o seu bar) você não fale gritando, não pronuncie palavras de baixo calão, não cuspa no chão, não quebre copos, não jogue cerveja no piso e se estiver sendo atendido na calçada não ligue o som de seu carro com decibéis numa altura que o incomode, por quê?! Ora porque! Com todas as letras ele manda você “P... Q... P...”, te chama de analfabeto, sem costume, ignorante e começa a cuspir fogo.

 O Chico, o meu amigo de fé fica observando todos os frequentadores do bar, conhece todos um a um e é sabedor de seus gostos, de seus limites físicos, vida financeira e sem olhar no velho caderno de anotações “pendura” sabe de cabeça o quanto o seu cliente tá devendo. Agora, quando alguém como ele mesmo fala “mija fora do caco” o PEQUENO NOTÁVEL   se transforma e incorpora um MARIBONDO DE FOGO e aí meu amigo, sai debaixo. Fora isto, o Chico meu decano cavaleiro do oriente e do ocidente, esteio principal da loja Maçônica Acácia tuntuense, inúmeros são seus feitos e destacadas são suas atuações, conforme atestam os elogios recebidos e registrados nos anais da loja, sempre enaltecendo seu espírito inquieto, sua vontade inquebrantável, seu caráter firme e sua competência profissional. Chico você é uma personalidade íntegra, alma generosa e uma de suas maiores virtudes é saber fazer e conservar os amigos, seu bar é o ponto de encontro dos tuntuenses (local onde reúne as figuras folclóricas e se ouve de tudo), aconchegante, limpo, bem frequentado, uma tribuna democrática onde  se debate os temas  políticos, futebol, religião, que se absorve e se condena independente de quem quer que seja, político ou não. Citei esses clássicos mais poderia mencionar centenas de outros que cercam nosso dia-a-dia, como qualidade de programas de televisão, música, moda, estilo de vida, mulheres, quem quer trocar de sexo, quem traiu quem, quem é o chato, encrenqueiro, o maior puxa-saco, sexo do pato ou ejaculação da minhoca.

Meu caro Chico nós obreiros da arte real sabemos o que é amizade, e nos questionamos o que é sermos irmãos. Hoje em dia com o corre-corre da vida e com as dificuldades que todos nós sabemos e sofremos quase não se tem amigos e quando menos se espera temos a amizade de um irmão que menos esperamos ter... Amizade maçônica tem muitas vírgulas, mais nunca terá um ponto final, é o amor sem asas.  Tem razão, Milton Nascimento quando afirma que “amigo é prá se guardar debaixo de sete chaves”. Vou mais além, citando o próprio Milton: “amigo é pra se guardar do lado esquerdo do peito”, e você já está guardado no coração de muita gente, mas muita gente mesmo! No cenário das colméias Chico, você é pólen, você é mel, mas também você é ZANGÃO! E que o Grande Arquiteto do Universo te guarde e te ilumine.

Pedido de vistas adia julgamento de contas de Cleomar Tema no TCE

por gilbertoleda

ComentarComo antecipado pelo blog, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não julgou, na última quarta-feira (23), cinco contas referentes à gestão do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, exercício financeiro de 2008.

Desde a segunda-feira (21) o blog fora informado de que Tema espalhava pela cidade que um pedido de vistas adiaria o julgamento.

Pode ter sido mera coincidência, mas o conselheiro Raimundo Oliveira Filho alegou falta de documentos e pediu mais tempo para analisar os processos.

Em Tuntum, o ex-prefeito solta foguetes desde as primeiras horas de ontem.

Veja abaixo sobre o que versam os quatro processos a serem julgados pelo TCE envolvendo a administração Cleomar Tema.

Processo Nº 5551/2009


Município de Tuntum


Contas de Gestão do FMAS


Exercício financeiro: 2008


Responsável..: Cleomar Tema Carvalho Cunha


Resultado: não foi julgado






Processo Nº 5552/2009


Município de Tuntum


Contas de Gestão do FMS


Exercício financeiro: 2008


Responsável..: Cleomar Tema Carvalho Cunha


Resultado: não foi julgado






Processo Nº 5553/2009


Município de Tuntum


Contas de Gestão do FUNDEB


Exercício financeiro: 2008


Responsável..: Cleomar Tema Carvalho Cunha


Resultado: não foi julgado






Processo Nº 5558/2009


Município de Tuntum


Contas de Gestão da Prefeitura


Exercício financeiro: 2008


Responsável..: Cleomar Tema Carvalho Cunha


Resultado: não foi julgado






Processo Nº 5560/2009


Município de Tuntum


Contas de Governo


Exercício financeiro: 2008


Responsável..: Cleomar Tema Carvalho Cunha


Resultado: não foi julgado

Partidários de Cleomar Tema equivocados comemoram sua absolvição no TCE

As nuvens dos céus de Tuntum ficaram negras na tarde de hoje com a intensidade do foguetório promovido pelos partidários e correligionários do ex-prefeito Cleomar Tema que comemoravam a sua suposta absolvição de 5 processos que seriam julgados hoje pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um de seus partidários com um sorriso de uma orelha a outra dizia que o ex-prefeito agora estava livre para concorrer às eleições de outubro e que agora era só alegria.

Cleomar Tema

Ledo engano ou a notícia não foi divulgada na sua integralidade como no mínimo, deveria, levando muitos acreditar numa história mal fundamentada do começo ao fim. Que ela está mal contada é claro que está, mas como a mentira tem pés de barro e não resiste nem se quer as primeiras chuvas, realmente tudo não passou de um devaneio, os risos se transformaram em decepção e os fogos verdadeiramente em fumaça.

Até agora o próprio tribunal ainda não explicou as razões da não realização do julgamento. A primeira informação que chegou ao titular do blog é que os cinco processos irregulares envolvendo o ex-prefeito havia sido retirado de pauta porque faltavam documentos importantes da defesa, desaparecidos até hoje, e por tal motivo haviam retirado o julgamento da pauta do dia. A segunda versão é parecida com a primeira e diz respeito a um suposto pedido vistas que teria sido feito pelo auditor Iedo Lobão com o intuito de protelar (atrasar) o julgamento dos processos, podendo voltar, obrigatoriamente, com brevidade para ter o seu real desfecho que pode ser negativo ou positivo. Uma dessas duas histórias, muito parecidas uma com a outra, diz respeito ao que verdadeiramente aconteceu hoje na sede do TCE. 

 Segundo um advogado, de São Luís, que transita comumente pelos corredores do TCE e do TJ, informante do blog, disse que a situação de Cleomar Tema é irreversível, não há como ele escapar da condenação e que os processos não foram julgados hoje, simplesmente, só para a defesa ganhar tempo, mas que na hora que for cobrado, principalmente, pelo Ministério Público eles terão que ser julgados impreterivelmente. Dessa forma vamos aguardar o desfecho da novela de Tema contra sua inelegibilidade...              

Priscylla Sá poderá assumir mandato na Assembléia até o dia 05 de junho

 por adonias Soares

                                                        Priscylla Sá com o pai Fernando Sá

A suplente de deputada estadual Priscylla Sá (PT do B) deverá assumir mandato na Assembléia Legislativa do Maranhão até o dia 05 de junho, garante uma fonte muito bem situada nos meios políticos em São Luis. Priscylla Sá vai ocupar o lugar do titular deputado estadual Raimundo Louro (PR) que deverá se licenciar do cargo para resolver problemas particulares por cento e vinte dias. Desde novembro do ano passado o pai da deputada, Fernando Sá (PMDB) vem costurando acordos políticos com deputados estaduais da mesma coligação de Priscylla Sá, na tentativa da filha assumir. As conversações envolveram dois pesos pesados da política maranhense, o Presidente do Sistema Mirante de Comunicações Fernando Sarney e o Presidente do Senado José Sarney com quem Priscylla Sá esteve reunida. Amigos próximos dizem que o ex-vereador Fernando Sá, pai de Priscylla, promete uma festa igual ou maior que a que a prefeita Irene Soares fez semana passada para lançar seu candidato a prefeito Raimundinho da Audiolar.

Nenhuma Dúvida

Para quem ainda tinha alguma dúvida se a suplente de deputada estadual Priscylla Sá vai ou não entrar na briga pela prefeitura de Presidente Dutra, essa dúvida acabou. Priscylla Sá assume o mandato no quente das discussões para escolha dos candidatos a prefeito, cujas convenções acontecerão até o dia 30 de junho. Bem votada para deputada em Presidente Dutra e com boa colocação nas pesquisas de opinião, a jovem política entra na disputa com a vantagem de estar no cargo de deputada estadual. “Nossos adversários que se cuidem”, comemora um admirador de Priscylla Sá.

Mais um ônibus escolar chegará a Tuntum nos próximos dias

do Bate Tuntum

                                                                                Foto: Arquivo Google

Chegará nos próximos dias a Tuntum para fazer parte da frota do transporte escolar do município mais um ônibus escolar.

Segundo informações do Professor Antonio dos Reis, Secretário Municipal de Educação de Tuntum, a aquisição do novo ônibus se deu pela intervenção do Prefeito Municipal de Tuntum Dr. Chico Cunha junto a bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional através de emenda do Deputado Federal Professor Sétimo Waquim, parlamentar federal que tem recebido apoio político no município da família do Vereador Orleans Moreira Cruz.

Para o Prefeito Chico Cunha esta é mais uma vitória da educação de Tuntum que tem se destacado na região central maranhense como a mais organizada de todas, pelas ações desenvolvidas, pela competência do Secretário Prof. Antônio dos Reis e de toda equipe que compõe esta secretaria municipal.

TCE julga nessa quarta-feira Cleomar Tema por irregularides administrativas do ano de 2007

Ex-prefeito Cleomar Tema

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgará nessa próxima quarta-feira o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Carvalho Cunha, toda pauta é composta por 5 processos relativos ao exercício administrativo de 2007. O site do tribunal não dá total clareza do conteúdo dos processos que ele será julgado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) na aprovação da Lei da Ficha Limpa deixou claro em um de seus artigos que os gestores ou ex-gestores com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado é suficiente para gerar inelegibilidade.

Imagens: Prefeito Chico Cunha vistoria obra do aterro sanitário

Prefeito Chico Cunha ao lado de Jeová Silva

Trincheira: 130 metros comprimento, 20 de largura e 5 de profundidade 

Primeira das das 7 trincheiras que serão construidas no decorrer dos anos

Prefeito Chico Cunha ao lado de amigos vistoriando a obra

P. Dutra: para minar Juran, Irene Soares toma PTB de Biné Soares

por Gilberto Léda
A prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, reagiu à declaração de apoio oficial de Biné Soares (PTB), ex-secretário de finanças do município, ao candidato do PV à prefeitura local, Juran Carvalho.

O apoio político foi firmado em São Luís, no final do mês de abril, durante reunião no apartamento do empresário Salomão Soares, Ponta d’Areia, com presença da matriarca da família, Zilda Soares, que avalizou o acordo (reveja).

Em resposta ao que considerou “trairagem”, a prefeita tomou o PTB de Biné e entregou nas mãos do seu candidato, Raimundinho da Audiolar. O objetivo é esvaziar Biné Soares politicamente, que deve manter a pré-candidatura a vice-prefeito na chapa com Juran, mas agora sem o reforço da legenda.

Toda a operação foi acompanhada de perto – e apoiada – pelo deputado federal Pedro Fernandes, atualmente no comando da Secretaria de Estado de Cidades.



Uma pesquisa a ser divulgada nos próximos dias deve avaliar se o movimento da atual prefeita surtiu algum efeito.



Tomado, não



Em contato com o titular do blog na noite de hoje, Pedro Fernandes diz que o partido não foi tomado de Biné Soares.

“Havia um acordo, segundo o qual ele [Biné Soares] ou o Raimundinho seria o candidato do grupo da prefeita. Mas o Biné não cumpriu e antecipou-se declarando apoio aos adversários da Irene e lançando-se pré-candidato a vice por essa ala”, disse, referindo-se à declaração de apoio de Biné a Juran Carvalho.

Ainda segundo Fernandes, depois disso ele mesmo perguntou se Raimundinho da Audiolar aceitaria ser o candidato do PTB. “Ele topou e, por isso, assumiu o comando do partido”, completou

Prefeitura de Tuntum é contemplada em duas creches

Imagem do site do Fnde

A presidente Dilma Roussef ao lançar, segunda-feira, 14, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso contemplou o município de Tuntum em duas creches, a informação foi repassada hoje ao blog pelo prefeito Chico Cunha que esteve em Brasília. O prefeito disse que foram três projetos apresentados junto ao FNDE e que dois já estavam garantidos, o outro estava ainda sendo analisado. “Dois já estão garantidos e o outro ainda está passando por análises”, disse.

        Os bairros Campo Velho e Luisão serão os felizardos com as obras que terão um valor orçamentário individual de quase R$ 1,3mi. Caso o outro projeto passe pela análise os recursos para a construção das três unidades se aproximará de R$ 4 mi, dinheiro que fará aquecer por um bom período a construção civil. A torcida para que o último projeto seja aprovado é grande, ele irá beneficiar o bairro Tuntum de Cima. Em todo o país o governo e prefeituras irão construir 1.512 unidades.        

Estudante que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada

por gilbertoleda

A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, ontem (16), a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter. A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff devido à expressiva votação dos nordestinos (relembre o caso).

Em sua defesa, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

À época, a estudante cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.

Com base na Lei n.º 7.716/89, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou a ré por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. Em sua sentença, a juíza expôs a gravidade da situação:

— Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo [intenção].

(As informações são do R7

Aprovada justa causa para quem falta 30 dias sem motivo

Agência Senado
O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 30 dias consecutivos. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo Plenário.

Atualmente, ressaltou o autor do projeto de lei do Senado (PLS 637/2011), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a legislação trabalhista não especifica o prazo de ausência injustificada para caracterizar abandono de emprego. Essa definição, informou, cabe à jurisprudência trabalhista, que tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como parâmetro. De acordo com o entendimento do TST, faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.

A proposta inicial de Raupp prevê prazo de 20 dias de falta injustificada para caracterização de abandono de emprego. O texto aprovado pela CAS especifica o prazo de 30 dias de ausência ao trabalho, mantendo o parâmetro já recomendado na Súmula do TST. Isso foi feito por meio de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), acatada pelo relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e aprovada pela comissão.

O texto aprovado obriga ainda o empregador a notificar o trabalhador, pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso não retorne à atividade antes de completar os 30 dias de ausência injustificada. Na hipótese de o empregado não ser encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local.

Segundo Raupp, a proposição possibilitará ao empregado apresentar o motivo que inviabilizou o seu comparecimento ao local de trabalho, o que afastará a possibilidade de aplicação da medida extrema de demissão por justa causa. Também permitirá ao empregador rescindir o contrato de trabalho por justo motivo e contratar novo trabalhador quando não obtiver resposta à comunicação enviada ao empregado faltante ou à publicação do edital de abandono de emprego.

Para Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento injustificado do trabalho, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista. A medida, ressaltou o senador, vai proteger o trabalhador e o empregador.

- Dessa forma, aumenta a segurança jurídica nas relações entre empregados e empregadores, ao tornar claras as disposições sobre o tema, sem exigir um conhecimento especializado, por empregados e empregadores, da jurisprudência – destacou o relator da matéria, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Raimundinho da Audiollar aceita convite de Irene Soares para ser seu candidato a prefeito

 por Adonias Soares

Em reunião que aconteceu por volta das sete horas da noite desta terça-feira no Palácio dos Leões, o empresário Raimundinho da Audiolar aceitou o convite da prefeita Irene Soares para ser seu candidato à prefeitura de Presidente Dutra. A reunião aconteceu entre Raimundinho, a governadora Roseana Sarney, Pedro Fernandes presidente estadual do PTB e o deputado estadual Rigo Teles (PV). Irene e seus correligionários fora vetados da reunião com a governdora. Raimundinho disse a Roseana Sarney que só decidiu pela candidatura por estar recebendo muita pressão nos últimos dias da prefeita Irene e de seu grupo para que aceitasse ser o condidato dela (Irene) à sua sucessão. Por enquanto o Diretório do PTB continua com o ex-Gestor Regional de Educação Biné Soares. Mais tarde volto ao assunto.

Sertanejos comemoram o dia das mães

As regionais de educação dos povoados Santa Rosa, São Joaquim e São Lourenço promoveram nesse domingo uma tarde de homenagens e sorteios de brindes a centenas de mães. A grande comemoração movimentou todos os povoados da região com a presença das homenageadas no local da festa, o povoado Santa Rosa, para isso a diretoria de cada escola apoiada por professores, coordenadores e pais não mediram esforços na realização do evento, principalmente na aquisição dos prêmios sorteados. Apoiando e patrocinando a comemoração estava o vereador Magno Melo acompanhado do líder comunitário do povoado Mato Verde, Pretão. Veja:

Regina Rocha será a nova procuradora-geral…

 por Marco D'Eça

Regina Rocha, a nova chefe do Ministério

 Público

A decisão já está tomada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e deve ser anunciada nas próximas horas.

A procuradora Regina Lúcia Almeida Rocha será a nova procuradora-geral de Justiça.

Pesou a favor dela o fato de ser mulher, ter ficado em segundo lugar e a disputa ter sido tão acirrada que caracterizou uma espécie de “empate técnico” ente ela e o sub-procurador Eduardo Nicolau.

Ele teve 161 votos, contra 154 de Regina Rocha, mesmo número de votos do terceiro colocado, o ex-procurador-geral Francisco Barros de Souza.

Segundo apurou o blog, o documento de nomeação de Regina Rocha já foi assinado por Roseana, faltando apenas a divulgação.

Dados sobre fichas-sujas são entregues ao MPE

Gilberto Léda

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, já repassou ao procurador regional eleitoral, Marcílio Medeiros, uma lista de documentos e acórdãos de julgamentos de gestores públicos condenados pela Corte por irregularidades em contas de gestão nos últimos oito anos.

De posse dos dados, a Procuradoria Regional Eleitoral deve adiantar os procedimentos para efetivar, oficialmente, as impugnações de qualquer um dos condenados que deseje candidatar-se a prefeito ou vereador nas eleições de outubro deste ano.

Edmar Cutrim explicou que a lista final - que ele garante passar dos 2,4 mil nomes - deva ser entregue até o fim deste mês, embora o TCE tenha até 5 de julho para repassar ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todas informações referentes aos casos de gestores com contas reprovadas. Pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estes também são considerados fichas-sujas.

"Estamos fazendo o possível para colaborar com a Procuradoria Regional Eleitoral e a Justiça Eleitoral como um todo. Já repassamos esses documentos e acórdãos ao procurador Marcílio Medeiros e estamos agilizando o trabalho para entregar essa lista final, que, até agora, já tem mais de 2,4 mil nomes, até o fim deste mês", declarou.

Para o presidente, quanto mais cedo o TCE entregar, além da documentação acessória, a lista final completa e revisada, mais tempo a Procuradoria terá para preparar as impugnações.

"Nós temos que pensar que o procurador eleitoral terá que preparar as impugnações uma a uma. Então, assim como nós do TCE estamos levando tempo para preparar a lista final porque temos que analisar caso a caso, o Ministério Público Eleitoral também terá esse trabalho. Se nós pudermos ajudar a agilizar, faremos isso, como estamos fazendo agora", completou.

Comissão - A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, informa a assessoria de Comunicação do TCE, a lista final ficará disponível na página do Tribunal na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.

O julgamento que confirmou o entendimento de que rejeição de contas cria enquadramento na Lei da Ficha Limpa ocorreu em fevereiro deste ano. Na ocasião, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram o dispositivo que valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.

Imagens: Dia das Mães

                             Festa realizada no clube som Brasil.

                 Cerca de 3 mil mães estiveram presentes

      Mais de 100 brindes foram distribuídos pela Secretaria de Assistência Social e o comércio local.

                        Foram consumidos 130 caixas de cervejas e 50 fardos de refrigerantes de 2 litros.