Município deve ressarcir proprietária por alagamento de casa

Desembargador Marcelo Carvalho, relator

O Município de Presidente Dutra terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma moradora do bairro Campos Dantas, que teve sua casa inundada no inverno de 2008, com a destruição de seus pertences. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou sentença da Justiça de 1º grau.

A moradora ajuizou a ação indenizatória narrando que, durante cinco dias do mês de fevereiro de 2008, teve sua casa e seu salão de beleza inundados em razão de enchente e transbordamento dos canais de passagem de água, causando a destruição de móveis e equipamentos. Segundo ela, o nível da água alcançou 1,5 metros de altura, expulsando os moradores de suas casas e causando transtornos morais e sociais.

O pedido foi negado no juízo de Presidente Dutra. Em recurso, a proprietária responsabilizou o Município pela construção de um sistema de drenagem deficiente, que não foi capaz de evitar a inundação das residências, falhando a prefeitura com o dever de vigilância.

O desembargador Marcelo Carvalho, relator do recurso, fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais, entendendo que houve falha no serviço público com a elaboração defeituosa do projeto estrutural do sistema de escoamento e instalação de bueiros inadequados.

O magistrado ressaltou ainda a falta de limpeza dos bueiros por parte do município e o fechamento da principal via de escoamento para uma lagoa do local. Ele enquadrou o município na responsabilidade civil objetiva, devendo responder pelos prejuízos independentemente da culpa.

“Para ficar afastada a responsabilidade teria de estar cabalmente demonstrado nos autos que a alta pluviométrica seria suficiente para, isoladamente, ter provocado a inundação”, avaliou. A decisão também estabeleceu a condenação aos danos materiais decorrentes da perda de móveis, equipamentos, objetos e utensílios perdidos, cujos valores deverão ser aferidos em liquidação.

Com informações do TJ

Acidente com espingarda e esfaqueamento leva dois para o Socorrão

            O final de semana não foi feliz para os jovens Gustavo Guimarães, o Caju, de 21 anos, e Wesley Alves Santos, de 18. O primeiro deu entrada no Hospital da Clínicas por volta das 22:00h com um tiro de espingarda na altura do peito esquerdo, para em seguida, depois de medicado, ser transferido as pressas para o hospital Socorrão em Presidente Dutra.

            Segundo sua irmã, Caju estava manuseando a espingarda quando o telefone tocou, ao atender a espingarda cai e disparou atingindo-o no peito. Após dá entrada na casa de saúde as primeiras informações que circularam na cidade é de que ele teria recorrido ao suicídio, mas ele próprio desmentiu a boataria ao relatar ao seu  pai Pedro Guimarães, o Pedro do Getúlio, o que verdadeiramente havia acontecido. Ele segue internado, mas já está fora de perigo segundo informação da irmã.

Wesley dos Santos

JOVEM ESFAQUEADO

            Na noite de sábado, por volta das 22:00h, nas imediações da danceteria Laguna, o jovem Wesley Alves dos Santos, residente no Conjunto Frei Carlos, a rua Joaquim Andrade, segundo informações de seu pai Antonio Marcos dos Santos, o Marcão, estava numa lanchonete que fica ao lado da danceteria quando repentinamente sai do local portando uma faca na mão o jovem chamado de Samuel em perseguição a  outro,  ainda não identificado, não o alcançando voltou para trás e sem nenhum motivo aparente desferiu lhe um golpe na região do abdomen.

            Wesley dos Santos foi imediatamente socorrido por populares e em seguida transferido para o Hospital Socorrão onde já foi operado. O suspeito de ter cometido o crime de tentativa de homícidio evadiu-se do local tomando rumo ignorado. Segundo a mãe de Wesley, ele já foi operado e passa bem, mas o seu quadro ainda inspira cuidados.   

                

Reflexão da semana – Como esperar a vitória de Deus

 por johncutrim

“Filhinhos, sois de Deus, e já os tendes vencido; porque maior é o que está em vós do que o que está no mundo”, diz a bíblia no livro de João, no versículo 4.

Muitos dos problemas do dia a dia somos capazes resolver, através de nossos recursos, usando da nossa inteligência, de contatos com amigos, familiares, aliados a otimismo e esforço.

Porém, há situações de extrema dificuldade que nós não podemos resolver. Aquele obstáculo que vem causando, há tempo, angústia e sofrimento, o qual pensamos não ter saída, por mais que tudo que possa ser ou já foi feito. Pode ser uma doença, uma dívida impagável, o casamento em dificuldade, desemprego etc.

Nessas horas de grande tribulação/aflição só existe uma única saída: Deus. Ele nunca nos deixa sem resposta. Às vezes Deus trabalha em silêncio a nosso favor.

Deus pode agir de diversas maneiras. Pode operar de forma rápida atendendo a nossa oração, súplica ou então de maneira mais demorada.

Neste último caso, Deus nos deixa passar pelas intempéries do deserto (debaixo da sua proteção e sustento) para nos tornarmos mais forte. É na dificuldade que temos os maiores aprendizados e incríveis experiências com Ele.

Na verdade, Deus nunca nos abandona. Se estiver demorando um pouco o seu milagre acontecer, é porque Deus aguarda o momento certo. Espere mais, ore mais, busque mais.

A vitória com certeza vai chegar.

No auge do tormento, fazer uma besteira passa muitas das vezes pela cabeça. Não devemos entrar em desespero.

É no nosso limite, quando achamos que tudo está perdido, reconhecemos nossas fraquezas e colocamos nossa soberba de lado, nos prostrando humildemente debaixo da soberania de Deus, é que Ele proporciona o livramento e derrama de grandes bênçãos. Tudo o que era fardo passa a ser felicidade, alívio e paz. Basta crer e acreditar!

IMAGENS: Festejo de São Raimundo Nonato

Dia do Soldado

por: Jussara Barros em Agosto

 
Aeronáutica, Artilheiros da Marinha, Cavalaria e Infantaria do Exército

No dia 25 de agosto comemora-se o dia do soldado. A escolha da data foi em homenagem ao aniversário de Duque de Caxias, Luis Alves de Lima e Silva, que se tornou patrono do exército brasileiro.

Soldados são pessoas que se alistam para prestar serviços na defesa do país, no Exército, Marinha ou Aeronáutica, além das corporações ligadas ao Estado, como o corpo de bombeiros, polícia militar, e outros.

Nascido em 1803, na Vila de Porto Estrela, na cidade do Rio de Janeiro, Duque de Caxias teve sua carreira militar iniciada ainda bem pequeno, aos cinco anos de idade, como cadete de primeira classe.

Aos trinta e quatro anos foi o responsável por apaziguar a região maranhense onde aconteceu a revolta da Balaiada. Além dessa, foi vitorioso em várias rebeliões em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – como na revolta dos Farrapos.

Atuava junto de D. Pedro II, o que o tornou ministro da guerra por três vezes consecutivas.

A vitória conquistada de maior importância para o Brasil foi a da guerra do Paraguai, em 1869, onde conquistou o título de Duque. 
Sua carreira no exército durou cerca de sessenta anos, vindo a falecer no ano de 1880, após grandes conquistas.

Os soldados são pessoas de honra, que cuidam da defesa da população, vigiando as ruas das cidades contra assaltos, homicídios, drogas e outros crimes. Também fazem resgates e socorrem pessoas em acidentes.

As especializações ou áreas de trabalho dos soldados estão divididas em infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, logística e serviços, e étnicos.

Porém, seus salários são muito baixos, fazendo com que muitos não tenham condições dignas de viver e sustentar suas famílias. Constantemente vemos nos noticiários da televisão casos de policiais envolvidos em atos corruptos, agindo sem ética, voltando-se para interesses próprios, como o ganho de dinheiro ilícito.

Esse é um problema sério que a segurança pública do Brasil enfrenta, pois os governantes não investem na carreira dos mesmos, não melhoram a política salarial da classe, faltando-lhes grandes recursos (as facilidades que os soldados encontram para aumentarem suas rendas são muitas).

Os soldados da polícia rodoviária estão acostumados a ouvirem sugestões de propina, pois muitos motoristas imprudentes oferecem dinheiro para não serem multados. Alguns se negam a aceitar, preferindo manter a ética profissional, enquanto outros, por dificuldades financeiras, se corrompem.

Se a política salarial da ordem dos soldados fosse levada a sério, com ganhos melhores e mais justos, isso não aconteceria e o Brasil seria um país melhor.

Seria justo que os responsáveis pela segurança nacional tivessem a força de seu trabalho mais estimada, reconhecida e valorizada pelas entidades públicas.

Governo do Estado lança campanha de combate às drogas o 'Maranhão sem Drogas' em Barra do Corda

Já vai longe o tempo em que as drogas eram um problema restrito às grandes e médias cidades brasileiras. Hoje, mais do que nunca, os entorpecentes infiltram-se nas pequenas cidades e, assim como em todos os lugares, deixa, atrás de si, um rastro de morte e violência.

Visando combater esse quadro pernicioso, o município de Barra do Corda, deu um passo à frente e lançou, hoje, uma campanha de conscientização com o intuito de alertar sobre a importância da prevenção ao uso de drogas. A iniciativa é da Governo do Estado, e o município constando como o 4º mais violento não pode ficar de fora.

Solenidade nesta sexta-feira (23) marcou o lançamento do programa estadual e o municipal simultaneamente “Maranhão sem Drogas”, e “Barra do Corda sem Drogas”, estiveram presentes a solenidade o Prefeito Eric Costa, o Secretário de Assuntos Estratégicos do Governo do estado Alberto Franco, o representante da Defensoria Pública Promotor Jorge Luís, o Presidente da Câmara de vereadores Gil Lopes acompanhado de vários outros vereadores, secretários municipais, representantes da Polícia Militar e Polícia Civil e sociedade em geral, cerca de 2000 pessoas estiveram presentes ao evento.

Com o slogan “Não experimentar é o melhor remédio”, foi lançado, o Programa Maranhão sem Drogas, que busca enfatiza a prevenção como caminho a ser seguido para uma política, em longo prazo, de combate ao uso e ao tráfico de drogas.

O Prefeito Eric Costa ressaltou a importância do programa como fundamental para preservar a vida das crianças, dos jovens, das famílias. “é de suma importância que  toda sociedade barra-cordense atue nessa luta do combate às drogas. Essa epidemia tem se espalhado por todo Brasil e vem acabando com milhares de vidas. O Maranhão sem Drogas se sustenta no esforço conjunto da família, escola e comunidade” e nós em Barra do Corda não faremos diferente construímos um projeto juntamente com os jovens estamos trabalhando e iremos executá-lo constantemente e incansavelmente, vamos conhecer o nosso adversários e o primordial é a prevenção, é o diálogo só assim juntos iremos salvar várias vidas em nossa cidade”, ressaltou o Prefeito Eric Costa.

O “Maranhão Sem Drogas” é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE) representada pelo seu secretário Alberto Franco e objetiva a redução do uso, tráfico e danos causados pelas drogas pautadas em três pilares: a família, a escola e a comunidade. “Ações como essa é mais importante do que a inauguração de uma obra colossal, e de uma grandeza espetacular a preocupação do Prefeito Eric Costa com a população de Barra do Corda,cada um de nós temos que ser disseminadores da prevenção e só conseguiremos através da informação, da educação e do diálogo, juntos venceremos essa batalha”. Relatou o Secretário Alberto Franco.

O secretário ainda colocou que de acordo com dados apresentados durante o lançamento, 20% dos casos de evasão escolar estão relacionados ao uso das drogas. Das mais de 160 mil denúncias cadastradas no Disque-Denúncia, quase 36 mil relatam Substâncias Entorpecentes; Tráfico ou Consumo de Drogas.  Merla e crack são as mais relatadas, totalizando 33% e 30%, respectivamente.

Com base nessas estatísticas de consumo e tráfico de drogas, a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos (Seae) elaborou o plano que tem enfoque na prevenção. Atualmente, de acordo com os dados da Seae, as estatísticas demonstram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas, a meta é reduzir esse valor para 50%, e 20% da evasão escolar, também, diz respeito a esse problema, a expectativa é que esse número seja reduzido para 5%, até 2015. Ainda conforme as estatísticas criminais a cada 10 usuários de drogas 6 se tornam criminosos por cauda do vício. O objetivo da frente de combate ao crack não é apenas a repressão e o combate ao tráfico, mas é  a prevenção ao consumo da droga.

O programa “Maranhão sem Drogas” será operacionalizado com ações continuadas atuando por meio de alternativas para ressocializar os usuários. A estratégia é integrar as iniciativas das Secretarias de Estado diretamente envolvidas no processo e os municípios, isso porque o problema relacionado ao consumo de crack está atingindo diversas cidades maranhenses. Para alcançar essa meta, serão ampliadas várias ações de medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de drogas, sobretudo o crack.

A proposta é o trabalho competente, criativo e parceiro para assegurar que a vida vai prevalecer sobre esses males que assolam as cidades brasileiras. Tem que haver uma parceria do Governo do Maranhão, Governo de Barra do Corda, entidades e sociedade civil para enfrentar um dos mais graves flagelos da vida contemporânea: a luta contra as drogas.

ASSECOM

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E TUNTUM ENTREGAM TÍTULO DE CIDADÃO A FLÁVIO DINO

                                                          São Domingos

                                                                                      Tuntum

Flávio Dino recebeu da população de São Domingos do Maranhão e Tuntum o título de cidadão das respectivas cidades. Os eventos aconteceram na noite desta sexta (23) nos dois municípios, reunindo centenas de pessoas para entregar as homenagens concedidas ambas por unanimidade nas Câmaras de Vereadores.

“Este é um momento especial, que representa a nova política que queremos. Por fim à política do medo e colocar no lugar dela a política das ideias, do trabalho, da esperança, da união, do povo,” disse Flávio Dino no discurso de agradecimento em São Domingos do Maranhão.

No evento, o prefeito Kleber Andrade (PP) agradeceu ao apoio que Flávio Dino deu à cidade durante o exercício do mandato de deputado federal. A cidade conta hoje com mais duas creches, uma Praça da Juventude (com espaço para prática de 10 diferentes tipos de esporte) e uma piscina semi-olímpica utilizada por alunos matriculados no sistema de educação municipal destinados pelo então deputado.

A cerimônia de entrega dos títulos reuniu lideranças políticas, comunitárias e a sociedade de mais de 15 municípios da Região Central do Maranhão. Estiveram presentes os prefeitos São Domingos (Kleber Andrade), Tuntum (Cleomar Tema), Caxias (Leonardo Coutinho), Dom Pedro (Hernando Macedo); o vice-prefeito de Gonçalves Dias (Djalma Dias), o ex-prefeito de Caxias (Humberto Coutinho) e vereadores de 30 municípios da região.

A reunião de representantes de forças políticas e sociais que defendem a superação do modelo político oligárquico existente no Maranhão animou os prefeitos das duas cidades que receberam Flávio Dino na sexta-feira. Para Kleber Andrade, prefeito de São Domingos do Maranhão, a reunião demonstra maturidade política.

“A palavra que define este momento é a unidade. Temos aqui diferentes forças políticas, que pensam de maneira diferente, mas que se unem com a mesma determinação, que é fazer muito mais pelo Maranhão. Nos nossos municípios agimos pelo desenvolvimento da população e o estado precisa agir no mesmo sentido,” destacou Kleber Andrade.

Para Cleomar Tema, a entrega do título de cidadão a Flávio Dino reafirma o compromisso que o presidente da Embratur tem com a população de cada lugar.

Lideranças estaduais também acompanharam o evento, entre eles a deputada Cleide Coutinho (PSB), que recebeu o título de cidadã tuntunense junto com Flávio Dino. Os deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo, os deputados estaduais Marcelo Tavares, Rubens Júnior e Bira do Pindaré também prestigiaram o evento.

Denunciaram armação para barrar o título de cidadão a Flávio Dino.

Ex-vereador da cidade, Aristeu Nunes pediu a palavra para manifestar a revolta da população. “Eles se preocupam com coisas pequenas, quando deveriam se preocupar era em fazer o hospital de Presidente Dutra funcionar. Todo o dinheiro vai para Coroatá e o nosso hospital está sucateando. Deveriam se preocupar era com a nossa água, que é da cor de um suco de buriti de tão mal cuidada que é”.

Autor da Lei que concede o reconhecimento a Flávio Dino, o vereador Zezão (PDT) entregou o registro da aprovação por unanimidade na Câmara Municipal e disse que “motivos ocultos” impedem a entrega do título ao Presidente da Embratur.

Arvet volta a levar a melhor contra Grajaú em partida amistosa

                Quase que anualmente a Associação Recreativa dos Veteranos de Tuntum (Arvet) faz acontecer na sede de seu clube, localizado a avenida Frei Carlos, Parque São Raimundo, uma competição envolvendo a sua equipe principal de futebol  e a equipe de Grajaú, fato que já vem ocorrendo a vários anos entre os principais atletas das duas cidades circunvizinhas. A competição que envolve as duas equipe  de veteranos já é uma tradição no período do festejo.

                A equipe  grajauense liderada pelo vice prefeito Abmael Gomes Neto fez uma grande partida levando vantagem durante todo o primeiro tempo, mas não esperava a reação da equipe da casa que determinada consegui virar o jogo no decorrer do segundo tempo para 9 X 8 numa belíssima apresentação do jogador Márcio André que desequilibrou.

                A equipe de Grajaú que manteve-se sempre compacta durante os 60 minutos de jogo não resistiu a pressão da equipe de Tuntum nos instantes finais e terminou cedendo   o jogo por uma simples diferença de um gol. O jogo que ainda exaltou os ânimos das duas equipes terminou em clima de festa com a apresentação e uma banda de pagode da cidade. Confira as melhores imagens: