domingo, 21 de julho de 2019

Preso suspeito de assassinar jovem nas proximidades do clube Rojão em Presidente Dutra


Márcio Fonseca

Policiais civis da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra,  predeu nesse sábado (20), Márcio Morais Fonseca, suspeito de ter assassinado o jovem Raifran Silva Matos, crime cometido nas imediações do Clube Rojão do Ovo, localizado às margens da BR 226, em Presidente Dutra.
Conforme relato da Polícia Civil, as informações foram encaminhadas a Delegacia Regional por volta das 06 horas, de que um corpo encontrava-se nas proximidades do clube Rojão. Descoberto que o achado de cadáver se tratava do corpo de Raifran Matos, investigadores passaram, sem perda de tempo, a investigar o caso, a princípio, analisando as imagens das câmeras de segurança do local e coletando informações de testemunhas, chegando-se posteriormente a conclusão que o indivíduo Márcio Fonseca era o principal suspeito.
Diante da clara evidência da autoria do crime, a polícia passou imediatamente a promover diligências para prender Márcio, que pouco tempo depois foi localizado e preso em sua residência, sendo de imediato levado a delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio. O suspeito encontra-se recolhido na unidade da UPR da cidade de Presidente Dutra à disposição da justiça.

sábado, 20 de julho de 2019

Governadores lançam carta em repúdio após Bolsonaro atacar Flávio Dino



Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite desta sexta-feira (19), uma carta criticando o comportamento de Jair Bolsonaro (PSL) após o presidente deixar a entender que pretende retaliar os estados do Maranhão e Paraíba.

Sem saber que seu áudio estava aberto em uma transmissão ao vivo, Bolsonaro disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente.

Na carta a qual o blog teve acesso, os governadores dos nove estados do Nordeste dizem que receberam com espanto a manifestação do presidente e que esperam respeito ao pacto federativo, onde é exigido que os governos mantenham diálogos e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas.

A nota pede esclarecimentos por parte do Presidente em relação ao conteúdo divulgado além de reiterarem a defesa da Federação e da democracia. Mais cedo por meio de suas redes sociais Flávio Dino afirmou que independente da postura do presidente continuará mantendo postura de diálogo institucional com representantes do governo federal.

Abaixo o inteiro teor da carta:

Carta dos Governadores do Nordeste

19 de Julho de 2019

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte


BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe

(Blog do George Marques


sexta-feira, 19 de julho de 2019

MOTORISTA PERDE CONTROLE E CAPOTA CARRO NO INTERIOR DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS


Na manha desta sexta-feira (19), um veículo da Loja Eletrolar Center de São José dos Basílios capotou na zona rural do município, entre os povoados Lago Grande e Couro Danta dos Motas.
Segundo informações, as vítimas sofreram apenas leves escoriações. O motorista alegou ter perdido o controle da direção após o carro começar a "dançar", capotando logo em seguida.

Líder de grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro e ministro do STF



Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro na cabeça. Ninguém deu atenção à postagem porque ameaças assim quase sempre não passam de bravatas. Ninguém deu atenção porque o autor, um garçom desempregado, também costumava publicar em sua página na rede social textos desconexos e teorias conspiratórias absolutamente sem sentido. Parecia coisa de maluco. Cinco dias depois, no entanto, Adélio Bispo de Oliveira, o autor da mensagem, esfaqueou Bolsonaro em uma passeata em Juiz de Fora (MG). O agressor de fato era um desequilibrado mental, mas o atentado ensinou que ameaças não devem ser subestimadas, por mais improváveis que pareçam.
Há seis meses a Polícia Federal caça, ainda sem sucesso, os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e anuncia como seu objetivo mais audacioso matar o presidente da República. Nas duas últimas semanas, VEJA entrevistou um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O terrorista identifica-se como “Anhangá”. Por orientação do grupo, o contato foi feito pela deep web, uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades.
Anhangá garante que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito. Era para ter sido executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército acabou fazendo com que o grupo adiasse a ação. “Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, afirma o terrorista. Dias antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, a SSS postou um vídeo na internet reivindicando o ataque e revelando detalhes da bomba que só quem a construiu poderia conhecer. Nessa postagem, o grupo também anunciou que o próximo alvo seria o presidente eleito, o que levou as autoridades a sugerir o cancelamento do desfile em carro aberto. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso.” Na ação seriam usados explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa.”
EM VÍDEO – Incêndio de carros do Ibama em Brasília: o grupo gravou as cenas (CBMDF/Divulgação)
Depois disso, em abril, dois carros do Ibama foram incendiados em um posto do órgão em Brasília. Em meio aos escombros, encontraram-se palitos de fósforo, restos de fita adesiva e vestígios de um líquido inflamável. No local, havia pichações com ameaças de morte ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. De novo, num vídeo postado na internet clandestina, o grupo assumiu a responsabilidade pelo atentado e exibiu o material utilizado durante o ataque, oferecendo provas de que era mesmo o autor do crime. De acordo com Anhangá, foi mais um aviso, dessa vez endereçado diretamente a Ricardo Salles. “Salles é um cínico, e não descansará em paz, quando menos esperar, mesmo que saia do ministério que ocupa, a vez dele chegará. (…) É um lobo cuidando de um galinheiro”, diz o extremista, que alerta para a existência de um terceiro alvo no governo: Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. “(Ela)se tornou a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade. O eco-extremismo é extremamente incompatível com o que prega o seu ministério”, diz.
Espécie de holding internacional dos chamados ecorradicais, o ITS foi fundado em 2011 no México e afirma ter representantes também na Argentina, Chile, Espanha e Grécia. A organização se diz contra tudo o que leva à devastação do meio ambiente e defende o uso de medidas extremas e atos violentos contra os inimigos da natureza (evidentemente tal discurso não tem coerência alguma). Em maio passado, os ecoterroristas do Chile assumiram a autoria de uma carta-­bomba enviada a um empresário. Dois anos antes, em 2017, um artefato similar foi endereçado ao presidente de uma mineradora, que ficou ferido. No México, o ITS reivindicou a autoria de várias explosões em universidades. Uma delas resultou, em 2016, na morte de um pesquisador. No fim do ano passado, o grupo também se responsabilizou por uma bomba deixada próximo a uma igreja ortodoxa em Atenas.
Os terroristas brasileiros vêm sendo monitorados pelas autoridades há algum tempo. Um relatório elaborado pela diretoria de inteligência da PF intitulado “Informações sobre Sociedade Secreta Silvestre” descreve que, em 2017, uma bomba foi deixada na rodoviária de Brasília. O documento, obtido por VEJA, ressalta que a imprensa não noticiou o atentado, mas, mesmo assim, os detalhes foram divulgados num site do grupo chamado Sociedade Secreta Silvestre, traduzidos para diversos idiomas e assinados por uma pessoa identificada como “Anhangá”. Em dezembro, depois da ameaça ao presidente Bolsonaro, a Polícia Federal decidiu pôr no caso os melhores agentes da seção antiterrorismo. Os policiais já seguiram várias pistas. Três suspeitos chegaram a ser presos. Mas os integrantes do grupo ainda não foram identificados. Anhangá provoca: “(Eles)são incompetentes (…). Não somos meros amadores, dominamos técnicas de segurança, de engenharia, de comportamento social. (…) Discutimos internamente com membros de outros países”.
Assim como para outros grupos, a internet exerce um papel importante na organização e divulgação de ideias. Os comunicados e vídeos do grupo terrorista ITS são postados num site chamado Maldición Eco-­extremista, traduzido para diversos idiomas. Foi por meio desse canal que VEJA solicitou uma entrevista com um integrante do ITS-Brasil. Um e-mail criptografado, de um servidor localizado na Suíça, indicou um endereço eletrônico para o qual deveriam ser enviadas as perguntas. Pouco tempo depois, Anhangá apareceu e disse que estava à disposição para esclarecer as dúvidas da reportagem. A partir daí, foi mandado um link de um chat privado, em que as mensagens eram destruídas após 24 horas. Nesse canal, foram feitas três entrevistas, reproduzidas ao longo destas páginas. Em fevereiro de 2019, a rede de televisão francesa TV5Monde utilizou o mesmo caminho para entrevistar o fundador do ITS, que se apresentou como “Xale”. A reportagem informava que o grupo tinha ramificação no Brasil.
EMBOSCADA – Aeroporto de Congonhas: o grupo planejou metralhar um ministro do STF na área de desembarque (Alf Ribeiro/Folhapress)
O máximo que Anhangá (que quer dizer espírito que protege os animais, em tupi-guarani) revela sobre si é que é do sexo masculino, tem entre 20 e 30 anos, está em Brasília e é um radical defensor da natureza. Com as vidas humanas, já não demonstra a mesma preocupação. Segundo ele, o presidente é um “estúpido populista” que “falha com sua segurança” e anda “sem uma proteção adequada”, o que facilita o atentado. Quando isso pode acontecer? “Um ataque a Jair Bolsonaro será sempre uma possibilidade latente.” Por quê? “Bolsonaro e sua administração tem declarado guerra ao meio ambiente.” Já há alguma preparação? “Tentamos sempre adquirir explosivos e armas mais potentes.” Onde? “Estudamos semanalmente nossos alvos.” Pode ser tudo bravata? Até pode, mas as evidências que se tem até agora apontam para o sentido contrário. Num inquérito sigiloso obtido por VEJA, a própria PF destaca que o grupo continua praticando atos criminosos com “extrema gravidade” e mostrando “profusão de ideias violentas e extremistas, além de divulgar ameaças contra a vida do Bolsonaro”. Isso, por si só, já se enquadra em crime de terro
RevistaVeja

Fabrício Coelho toma posse em Tuntum como secretário de Saúde


O prefeito Cleomar Tema empossou, na manhã desta quinta-feira (18), o enfermeiro Fabrício Coelho como titular da Secretaria de Saúde, em substituição a Maurício Seabra, que vinha acumulando temporariamente a referida pasta com a Secretaria de Finanças.
Foi uma solenidade bastante concorrida, com as presenças de vereadores, secretários municipais e demais autoridades.  O prefeito destacou as qualidades do novo auxiliar, como sendo um profissional de conhecida competência na área de da saúde.
Por sua vez, o vereador Alan Noleto afirmou que Fabrício Coelho assume a missão de comandar a  Saúde pública de Tuntum com apoio da classe política e da sociedade tuntuense.
-É um excelente profissional. Um homem de fino trato, muito querido na cidade pelo seu trabalho. Seu ingresso no cargo vem fortalecer  o grupo  o nosso grupo político, comandado pelo Doutor Tema-, afirmou Alan Noleto.
DjalmaRodrigues

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no MA


O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 18, a operação Créditos Ilusórios nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Tocantins com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisão temporária. Foram efetuadas 11 prisões em Balsas, três em Fortaleza (CE) e três em Floriano (PI).
Estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão temporária, pelo prazo de 5 dias, e outros 32 de busca e apreensão em Balsas e Riachão, no Maranhão, além de Araguaína (Tocantins), Floriano e Fortaleza  pela Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Gaeco do MPMA.
A operação tem o apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), das Secretarias da Fazenda do Maranhão e Piauí, dos Gaeco’s e dos GAESFs (Grupos de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) dos Ministérios Públicos do Piauí e do Ceará e das Policias Civis do Piauí, Ceará e Tocantins.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, que atendeu representação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (1º DECCOR) no curso do inquérito policial com atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA. A investigação apura a possível prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
O esquema criminoso foi identificado pela Secretaria de Estado de Fazenda e consistia na utilização de empresas de fachada, ou seja, sem qualquer lastro financeiro, sede física ou mesmo quadro de empregados. Eram emitidas notas fiscais falsas, movimentando milhões de reais em operações de compra e venda de grãos.
O objetivo era gerar créditos tributários falsos utilizados em operações comerciais que existiam de fato. Assim, o ICMS devido não era recolhido, causando prejuízo aos cofres públicos. Além de empresas de fachada, também eram utilizadas empresas fantasmas, criadas com utilização de documentos falsos e que igualmente emitiam notas fiscais frias.
O grupo criminoso, formado por empresários, contadores e produtores rurais, causou um prejuízo de aproximadamente R$ 70 milhões aos cofres públicos maranhenses, no período de janeiro de 2015 a novembro de 2017.
Dentre os maiores beneficiários do esquema, de acordo com as investigações, estão Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo, que já se encontram presos por fatos semelhantes no Tocantins; Elton Félix Barroso de Araújo, responsável pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares e os empresários João Miguel Geleilate,
Surama Geleilate e Emílio Geleilate, das empresas Corregel Corretora Geleilate, Geleilate Corretora de Agronegócios LTDA e Geleilate Agronegócios e Logística LTDA, sediadas em Fortaleza, no Ceará

Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações, dizem Folha e Intercept




Reportagem de Ricardo Balthazar, da Folha de S.Paulo, e Paula Bianchi, do The Intercept Brasil, informa que mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores. As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado. A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura. O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos. As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.
De acordo com a publicação, os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações. No dia 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a Camargo Corrêa, e sugeriu que aproveitasse uma reunião com Moro para consultá-lo sobre as penas a serem propostas aos delatores. “A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”, disse Deltan. As mensagens indicam que o procurador temia, além da reação do juiz, os danos que a Lava Jato sofreria se os benefícios concedidos aos executivos fossem vistos pela opinião pública como excessivos. Na avaliação de Carlos Fernando, o mais importante naquele momento era que as informações obtidas com os delatores da Camargo Corrêa abririam frentes de investigação novas e promissoras, e isso justificava a proposta de redução das penas previstas para seus crimes. “O procedimento de delação virou um caos”, disse Carlos Fernando ao responder à mensagem de Deltan. “O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a platéia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente”, acrescentou. Para Carlos Fernando, era preciso pensar no longo prazo, além do acordo com a Camargo Corrêa. “Não sei fazer negociação como se fosse um turco”, disse. “Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores.”

Embora a lei garanta ao Ministério Público autonomia para negociar, Deltan achava arriscado desprezar a opinião de Moro e queria que o colega desse mais atenção ao juiz. No dia 25, o chefe da força-tarefa voltou a manifestar sua preocupação. “Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde?”, perguntou a Carlos Fernando. “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos”. “Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, acrescentou. As mensagens são reproduzidas tal qual aparecem nos arquivos obtidos pelo Intercept, mantendo eventuais erros de digitação e normas da língua portuguesa. A opinião de Moro foi respeitada. Com a assinatura dos acordos, dois dias depois, ficou acertado que os dois executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, que estavam presos em Curitiba em caráter preventivo havia quatro meses, sairiam da cadeia com tornozeleiras e ficariam mais um ano trancados em casa. Os delatores deram informações sobre o cartel organizado pelas empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras, admitiram o pagamento de propina a políticos e dirigentes da estatal e revelaram desvios na construção da usina nuclear Angra 3 e em outras obras do setor elétrico. Foi a primeira vez que executivos de uma das maiores empreiteiras do país admitiram a prática de corrupção, abrindo caminho para que outros fizessem o mesmo nos meses seguintes. A Odebrecht e a Andrade Gutierrez decidiram colaborar com a Lava Jato em 2016. A Camargo Corrêa também foi a primeira das grandes empreiteiras a assinar um acordo de leniência com os procuradores, em agosto de 2015. A empresa se comprometeu a pagar multa de R$ 700 milhões para se livrar de ações judiciais e poder voltar a fazer negócios com o setor público, diz o jornal.
Na audiência em que homologou os termos da delação de Avancini, em fevereiro, Moro afirmou que seus depoimentos acrescentaram pouco ao que os investigadores já sabiam e foram omissos sobre casos que eram objeto de ações judiciais em outros estados. “É possível que o acusado em questão desconheça esses fatos”, afirmou o juiz, de acordo com o termo da audiência. “Entretanto, também é possível que não tenha sido totalmente verdadeiro.” Após ouvir apelos de Carlos Fernando e da defesa de Avancini, Moro decidiu homologar a delação. Para dois advogados que acompanharam as negociações com a Camargo Corrêa e seus executivos nessa época, não há dúvida de que Moro ignorou os limites da lei ao impor pena mínima como condição para homologar os acordos dos delatores e, depois, ao questionar o conteúdo dos depoimentos de Avancini. Os advogados consultados pela Folha disseram que dificilmente os executivos da Camargo Corrêa teriam aceitado cooperar com a Lava Jato sem ter alguma garantia de que os acordos receberiam o aval do juiz, segurança que só foi possível obter com as conversas que os procuradores tiveram com Moro durante as negociações. Em julho de 2015, Moro condenou Avancini e Leite pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, num processo que tratava da corrupção na Petrobras. Na sentença, reconheceu a relevância das informações fornecidas pelos delatores e aplicou as penas acertadas pelo Ministério Público com eles. As mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept indicam que, com o tempo, a interferência do juiz passou a ser vista com naturalidade pelos procuradores. Isso ficou claro em agosto de 2015, quando o caso de Avancini foi lembrado num grupo do Telegram que reunia integrantes da força-tarefa de Curitiba e da Procuradoria-Geral da República. “Moro tem reclamado bastante, mas ao final sempre concorda com a nossa proposta”, escreveu o procurador Paulo Roberto Galvão, de Curitiba, ao responder a um colega que perguntou sobre casos em que o juiz teria rejeitado acordos de delação por considerar fracas as provas apresentadas. Galvão acrescentou que Moro tinha implicado recentemente com outro colaborador, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa, mas outro membro da força-tarefa, Orlando Martello, disse que o problema estava sendo resolvido. “Estão reforçando os depoimentos para superar a questão, mas ainda não foi homologado”, escreveu. Seis meses depois, quando um terceiro executivo da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, fechou acordo de delação premiada e era preciso decidir em que instância ele seria submetido a homologação, Deltan consultou Moro. “Vejo vantagens pragmáticas de homologar por aqui, mas não quisemos avançar sem sua concordância”, disse o procurador. Moro respondeu que era indiferente à questão, mas queria saber os termos do acordo com o empreiteiro mesmo assim. “Para mim tanto faz aonde. Mas quai foram as condicoes e ganhos?”, perguntou ao chefe da força-tarefa no Telegram. “Vou checar e eu ou alguém informa”, respondeu Deltan. Dalton Avancini e Eduardo Leite foram condenados por Moro a 16 anos e 4 meses de prisão. Graças aos benefícios obtidos com a delação, cumpriram um ano de prisão domiciliar em regime fechado e mais dois em regime semiaberto, com recolhimento obrigatório à noite e nos finais de semana. Moro homologou o acordo de Eduardo Musa em setembro de 2015, completa a Folha.
Da Folha

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Duas crianças morrem afogadas em açude no interior de São Domingos do Maranhão


Duas crianças morreram afogadas na manhã de hoje no povoado Morada Nova, interior do município de São Domingos do Maranhão. Segundo informações repassadas ao blog do Lobão, Iure Dias Albuquerque, de apenas 6 anos, e Lourram Dias Albuquerque, de 7 anos,  haviam ido tomar banho em um açude próximo, como era de costume, e ao demorarem a retornar, os familiares foram até ao local e os encontraram boiando.

Ainda de acordo com as informações, uma das crianças ainda foi encontrada com vida, mas os familiares não conseguiram reanimá-la. O episódio chocou o pequeno povoado deixando toda população em estado de choque com o triste acontecimento. Os corpos deram entrada no hospital municipal para serem examinados por volta de 12h30. Iure e Lourram  eram primos. 
A qualquer momento mais informações...

URGENTE!! Juíza manda prender esposo da Senadora Eliziane Gama


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A juíza Ana Clarisse de Arruda, da 2ª Vara da Família de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a prisão em regime fechado, de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da Senadora Eliziane Gama, líder do partido Cidadania.
Inácio - URGENTE!! Juíza manda prender esposo da Senadora Eliziane Gama - minuto barra
Em outra ação que corre na Capital maranhense, Inácio tem débitos que ultrapassam R$ 500 mil, com outro filho, pelo pagamento não integral, desde quando a criança tinha 3 anos.
Veja abaixo, a decisão que obriga Inácio a cumprir prisão em regime fechado.

Felipe Mota

Pesquisa: Bolsonaro tem 56% de rejeição e Flávio Dino 55% de aprovação em São Luís


De acordo com a JPesquisa, divulgada na edição desta quarta-feira, 17, do Jornal Pequeno, o governador Flávio Dino tem 55% de aprovação em São Luís e o presidente Jair Bolsonaro 56% de rejeição na capital maranhense.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, ambos devem ser os principais cabos eleitorais na busca pelo voto. E o governador tem grande vantagem sobre o presidente em São Luís.
Ao todo, 56% dos 1.001 entrevistados desaprova a administração do presidente Jair Bolsonaro, contra 39% que aprovam é 4% é o índice de ‘não sei e não respondeu’.
Já Flávio Dino possui uma avaliação da sua administração positiva por 55% dos entrevistados. Contra 42% que desaprova é 3% de ‘não sei não respondeu’.
A pesquisa mediu também a gestão municipal. E os números mostram que 56% dos entrevistados desaprovam a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Enquanto 42% aprovam e 3% ‘não sei não respondeu.
A pesquisa tem margem de erro de máxima de 3,10% para mais ou para menos e foi realizada no período de 1⁰ a 4 de julho de 2019.
Marrapá

Homem é assassinado em Barra do Corda a mando de marido enciumado; testemunha do crime também foi executada


A cidade de Barra do Corda amanheceu chocada com a notícia das execuções de Elisson Lopes de Sousa, 33 anos, e João Vitor Carlos do Nascimento, 18 anos, assassinados durante a madrugada desta terça-feira(16) no loteamento Frei Daminhão, próximo a Avenida Parambu mediante disparos de arma de fogo.

Três pessoas foram presas acusadas do crime, sendo elas: Raimindo Celso Silva Nere, 69 anos (mandante), Francisco Lima Rodrigues, v. “Paulista”, 58 anos (agenciador) e Joílson Mota de Sousa, v. “Pitbull, 41 anos, (pistoleiro executor).

A motivação do crime seria questões de ciúmes de Raimundo para com Elisson, pois esse teria um caso com a esposa de Raimundo, tendo este então resolvido dar fim na vida do mesmo e resolveu contratar um pistoleiro para dar cabo na execução.
Após notícia dos fatos, foram iniciadas investigações em trabalho conjunto da Polícia Civil e Militar, tendo a Polícia Militar inclusive apresentado na delegacia o mandante do crime, sendo que no decorrer das investigações, a Polícia Civil conseguiu provas do crime e consequentemente a confissão do mandante, bem como os dados do agenciador e do executor, sendo estes também presos no curso do dia e todas as questões envolvendo o crime, da motivação ao modo de execução, totalmente esclarecidos.
Por fim, a vítima João, segundo o executor, foi morto por estar no lugar errado e na hora errada, tendo assim presenciado o crime e por isso teve que ser executado como queima de arquivo.
Informações do delegado Renilto Ferreira ao Blog Minuto Barra.

terça-feira, 16 de julho de 2019

Weverton Rocha: “Os interesses do Estado estão sendo confundidos com os da família”



Uma eventual indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador do Brasil em Washington deverá ser analisada pelo Senado.

Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, votaria contra. Ele disse a O Antagonista:

“Mais uma vez, os interesses do Estado estão sendo confundidos com os da família. É muito complicado quando um país grande e complexo como o nosso é governado com uma visão doméstica, e não de estadista.” O Antagonista



Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB e demais conselhos de classe


Ministro da Economia, Paulo Guedes, que já atacou os sindicatos ao propor o fim do imposto sindical como forma de desmobilizar a classe trabalhadora, apresentou uma PEC que extingue a inscrição obrigatória em alguns conselhos de classe, como a OAB; medida visa, na prática, esvaziar a entidade e calar possíveis questionamentos ao desmonte em curso levado adiante pelo atual governo


Gabriela Coelho, no Conjur - A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, por isso, a inscrição não pode ser condição para o exercício profissional. A medida também afasta, definitivamente, qualquer hipótese de equiparação da organização dos conselhos profissionais às autarquias integrantes da Administração Pública.
"Conselhos são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público, às quais se aplicam as regras do direito privado e a legislação trabalhista", diz trecho da proposta.
De acordo com Guedes, cumpre ao Poder Público disciplinar tão somente as hipóteses de interesse da coletividade em que se justifica a regulamentação e fiscalização mediante a criação de conselhos profissionais.
"São entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público. Nos últimos anos, entretanto, a questão envolvendo a natureza jurídica dos conselhos profissionais repercutiu dentro da Administração, tendo surgido na jurisprudência entendimentos díspares, alguns contrários ao entendimento defendido por este Ministério, classificando os conselhos profissionais na categoria de autarquias pertencentes à Administração Pública", diz a proposta.
Para Guedes, independentemente de discussões formais sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, "considera-se fundamental o entendimento sobre o papel dessas organizações para a coletividade, o que justifica a sua relação com o Poder Público".
Análise
A OAB afirmou à Conjur que está fazendo uma análise técnica e jurídica sobre a proposta apresentada.


Delator diz que foi 'quase que coagido' a 'construir relato' sobre sítio usado por Lula


O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse à Justiça de São Paulo que foi "quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido" e que teve que "construir um relato" no caso do sítio de Atibaia (SP).
O processo, proposto pela Operação Lava Jato, rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-diretor, que também foi condenado no mesmo processo, ainda fez uma crítica aos procuradores da força-tarefa.
Paschoal prestou depoimento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 3 de julho como testemunha em um processo sobre improbidade administrativa contra o ex-secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações do governo Michel Temer (MDB), Elton Santa Fé Zacarias. O caso não tem relação direta com os processos contra Lula.
Durante a audiência, o ex-diretor da Odebrecht, que é delator, foi questionado sobre o acordo de delação firmado com o MPF (Ministério Público Federal).
O advogado Igor Tamasauskas perguntou por que delatores precisam falar sobre atos praticados por outras pessoas. "Porque, numa colaboração, você confessa atos próprios, crimes próprios, ou improbidades próprias", disse o defensor em sua pergunta.
"Sem nenhuma ironia. Desculpa, doutor. Precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato", respondeu Paschoal.
"No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato", afirmou o ex-diretor da Odebrecht.
Ao explicar o que seria "construir um relato", Paschoal disse que seria apontar algo como "olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras".
Paschoal não explicou exatamente como teria sido a coação do Ministério Público nem deu mais detalhes sobre o que teria sido "construído" em seu depoimento.
O UOL buscou contato com a defesa do ex-diretor ao longo da tarde de segunda (15) para perguntar sobre o testemunho de seu cliente. A reportagem ligou para o escritório da advogada de Paschoal, Marcela Diorio, e uma mulher que se identificou como secretária disse que ela retornaria a ligação. Até a publicação deste texto, não houve retorno.
A reportagem também enviou o trecho da fala do ex-diretor da Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato. Em nota, os procuradores disseram que "a voluntariedade na celebração do acordo foi aferida na sua homologação perante o Supremo Tribunal Federal".
"Além disso, conforme pode ser verificado na ação penal 5021365-32.2017.404.7000 [do sítio], Carlos Paschoal foi ouvido durante a investigação e perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, oportunidades em que reiterou a sua livre vontade em firmar acordo de colaboração. Na sentença deste caso, reconhecendo a higidez de seu acordo e amparado em sólido conjunto probatório, Paschoal foi condenado, tendo suas penas adequadas ao estabelecido em seu acordo", completa a nota.

AJUDA NA REFORMA

No depoimento à Justiça Federal no Paraná, em novembro de 2018, dentro do processo do sítio, Paschoal disse que recebeu um pedido da cúpula da Odebrecht para "ajuda na reforma de uma casa em Atibaia, que seria, segundo ele me relatou, oportunamente utilizada pelo então presidente [Lula]".
À época, o ex-diretor disse à juíza Gabriela Hardt, então substituta de Sergio Moro, que o envolvimento da Odebrecht nas obras não podia ser revelado. Paschoal disse ter sido procurado por Alexandrino Alencar, executivo que era do alto escalão da Odebrecht, para dar "apoio" à reforma.
Segundo Paschoal, Alencar não explicou por que motivo a Odebrecht faria a obra, e ele também não perguntou. "Esse tipo de pedido que vem muito de cima, não dá para questionar", disse o ex-diretor.
Em seu acordo de delação, Paschoal fez relatos sobre pagamentos da Odebrecht a políticos. No processo do sítio, Paschoal foi condenado a 2 anos de prisão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro. Ele recorreu da sentença ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que ainda irá analisar o caso.
Do Yahoo

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto


Jornal Pequeno – Em anúncio oficial feito nesta segunda-feira (15), a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, comunicou a vinda do Presidente Jair Messias Bolsonaro à cidade de São Luís. O presidente fará sua primeira visita à cidade, desde que foi empossado ao cargo, sob os cuidados do senador Roberto Rocha (PSBD) e do deputado federal João Marcelo (MDB), que estão cuidando da agenda, a fim de fazer a inauguração das obras de requalificação da Rua Grande e, também, anunciar as intervenções de recuperação do Centro Histórico, ponto turístico de São Luís. Ao que tudo indica, a visita deverá ocorrer no final de agosto.

O presidente visitará, além de São Luís, as cidades de Rosário e Alcântara. Em sua passagem por Rosário, será incumbido de entregar a Obra do Complexo Ferroviário, local onde fora construída a antiga estação de trem. Também serão entregues 500 casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Após Rosário, Bolsonaro visitará Alcântara. O local de passagem será o Centro de Lançamento, que se tornará um campo de exploração comercial pelos Estados Unidos, após parceria fechada com o presidente norte-americano, Donald Trump.

É esperado que o presidente visite a obra de duplicação da BR 135, que será assumida pelo Exército Brasileiro por meio do Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), e a reestruturação da Avenida Litorânea ao bairro do Olho d’Água, mas, até o momento, nada foi confirmado.


JohnCutrim

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Atletas tuntuenses fazem história no tênis de mesa maranhense



No período de 13 a 14 de julho, ocorreu em São Luís a 3ª Etapa do Circuito Maranhense de Tênis de Mesa. Registra-se que o referido torneio foi o maior já realizado pela Federação (FMATM)  no maranhão com cerca 300 atletas de todo o estado, além de alguns oriundos da capital piauiense.

Na oportunidade, Tuntum fora representada por sete atletas, acompanhados de seu treinador Marcos Vinícius. Participaram Bernardo Neres nas categorias Juvenil e Rating, Felipe Silva e Willian Catarino no Rating, Diogo Frade e Luis Guilherme nas categorias Infantil e Rating além do Atleta Hiago Sousa nas categorias Mirim e rating.

A prefeitura Municipal através do prefeito Tema, do secretário Maurício Seabra e do controlador Geral do munícipio professor Antonio dos Reis vem dando total apoio ao desenvolvimento deste esporte no município e para esse evento não fora diferente.

Mais uma vez, os atletas tuntuenses fizeram grande sucesso na competição estadual. Bernardo Neres e Luis Guilherme conseguiram medalha de Bronze, William Catarino em sua primeira competição estadual alcançou com êxito a medalha de prata e Hiago Sousa se consolidou de vez como maior campeão da história local, na oportunidade de forma invicta foi campeão nas categorias Mirim e no rating e alcançou sua quarta conquista estadual só nesse ano de 2019.

O grande sucesso alcançado pelos garotos tuntuenses, principalmente de Luis Guilherme (tricampeão maranhense) e Hiago Sousa (tetra campeão maranhense) lhes credenciaram a fazer parte da seleção maranhense que irá representar o estado no Campeonato Brasileiro a ser realizado de 11 a 15 de dezembro na capital paulista onde será reunido os maiores mesatenistas do pais e alguns dos melhores do mundo.

TCE prorroga prazo para municípios enviarem informações sobre vínculos financeiros


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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (Sacop).

A Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, estabelece que os gestores municipais devem enviar as informações até o dia 15 de agosto.

A alteração do prazo foi realizada pelo TCE com o objetivo de permitir aos gestores a adoção de medidas que possibilitem o atendimento, com o grau de precisão e segurança necessários, às exigências relativas aos dados sobre os vínculos financeiros em duplicidade existentes em cada município maranhense.

A medida atende a solicitação feita ao TCE pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Na manhã de hoje, 15, o presidente da Famem, Erlânio Xavieir, reuniu-se com o presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago. Na ocasião, Xavier agradeceu a medida adotada pela instituição e comprometeu-se a solicitar que todos os gestores municipais cumpram as determinações da Corte de Contas sobre os vínculos financeiros.

Em relação aos órgãos estaduais, o envio das informações sobre vínculos financeiros começará no dia 15 de agosto, com metodologia e prazos a serem definidos pelo TCE.