“Criminosos vão morrer na rua igual barata”, diz o presidente Bolsonaro

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, voltou a defender que a lei da legítima defesa deve ser alterada para que os crimes contra a propriedade possam ser travados matando os criminosos. “Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim”, disse Bolsonaro.

Segundo a lei em vigor no Brasil, há casos em que acções violentas, normalmente consideradas criminosas, podem escapar a uma punição — uma excepção que existe também na lei portuguesa, no Artigo 31.º do Código Penal.

Estão neste caso as pessoas que matam alguém em legítima defesa, provando-se que a sua vida estava em risco. Ou alguém que parta o vidro de um automóvel para resgatar uma criança em risco de sufocar, por exemplo.

A exclusão aplica-se aos cidadãos em geral e serve também para resguardar a acção da polícia e outros agentes de segurança armados.

Mas o Presidente brasileiro defende que isso não é suficiente para fazer baixar os índices de criminalidade e diz que a lei deve abranger outras situações para além dos riscos de vida.

Na segunda-feira, numa entrevista à jornalista Leda Nagle, deu exemplos: “Mas a partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude, defendendo a minha vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu património ou de terceiros, a violência cai assustadoramente. Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim.”

Fonte: Público

Atlas da Violência: São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios desde 2014

O estudo confirma outras pesquisas e levantamentos mostrando que o Maranhão se destaca na queda generalizada da criminalidade

O Atlas da Violência 2019 divulgado, nesta semana, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios desde 2014. O estudo confirma outras pesquisas e levantamentos mostrando que o Maranhão se destaca na queda generalizada da criminalidade.

O estudo do Ipea, vinculado ao governo federal, traz dados atualizados até 2017. O início da série histórica é em 2007. De 2007 a 2014, a taxa de homicídios cresceu ano a ano em São Luís, sem parar. Em 2007, eram 34,8 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em 2014, tinha subido para 82,9, mais do que o dobro. A partir de 2015, com a nova política de Segurança Pública no Maranhão, a taxa começa a cair ano a ano.

Em 2017 – o período com dados mais recentes -, a taxa caiu para 46,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Isso significa uma redução de 43,42% em apenas três anos. Nenhuma outra capital brasileira conseguiu tal queda, de acordo com o Atlas da Violência. A capital que mais chega perto de São Luís é Cuiabá, com queda de 41,46% entre 2014 e 2017. Em seguida, vêm João Pessoa (-34,29%), Brasília (-33,22%) e Vitória (-32,15%).

Entre os 26 Estados e Distrito Federal, 13 tiveram queda nos homicídios, 13 tiveram aumento e um continuou igual entre 2014 e 2017. Em 2018 e ao longo de 2019, São Luís também teve queda nos homicídios, de acordo com as estatísticas que ainda não foram tabeladas pelo Ipea, mas que são divulgadas mês a mês pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Por Previdência, governo envia projeto para liberar R$ 3 bi

No dia da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados, o governo precisou agir, horas antes, em duas frentes de pacificação com os congressistas para garantir a aprovação do texto

A primeira foi o envio de um projeto que remaneja recursos no Orçamento e facilita a liberação de emendas parlamentares, verbas direcionadas às bases eleitorais dos deputados. A segunda foi uma portaria que garante o pagamento de um salário mínimo (hoje em R$ 998) a pensionistas que não têm outra fonte de renda que lhes garanta o piso nacional - uma demanda da bancada evangélica, apoiadora do governo Jair Bolsonaro.

O governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional (PLN) para abrir um crédito suplementar de R$ 3,041 bilhões no Orçamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o texto faz um remanejamento orçamentário para facilitar a liberação de emendas parlamentares. Essa era uma cobrança dos congressistas, que haviam recebido a sinalização do governo de que o projeto seria enviado ainda na terça-feira. Para remanejar recursos, é preciso que o governo cancele gastos em outras áreas.

Oficialmente, o Ministério da Economia disse ao jornal que se trata de um "remanejamento natural de despesas do orçamento, inclusive da área militar". Segundo apurou a reportagem, além de atender a emendas parlamentares e à área militar, o projeto também libera recursos para Educação, Saúde, Agricultura e para o programa Minha Casa Minha Vida.

No plenário da Câmara, a medida foi criticada pela oposição. "Isso é compra de voto. Isso é corrupção", afirmou o líder do PSOL na Casa, Ivan Valente (SP).

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o remanejamento orçamentário é legítimo. Questionado a iniciativa configuraria um "troca-troca", ele disse que o Planalto não usa a expressão e defendeu sua legitimidade. "Não colocamos troca-troca como expressão nesse processo que é legítimo e que está dentro dos ditames democráticos sobre os quais nós vivemos", declarou.

Pensão por morte

Em paralelo, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e sua equipe entraram em campo para tentar minimizar os riscos de mudança no texto durante a votação em segundo turno. O principal alvo era um destaque, encampado pela bancada evangélica, que poderia vincular novamente todas as pensões por morte ao salário mínimo, comprometendo parte da economia de R$ 139,3 bilhões esperada em dez anos com a mudança nas pensões.

Marinho se reuniu com a bancada evangélica e assinou uma portaria que garante o pagamento de um salário mínimo a pensionistas que não tiverem renda formal nesse valor. A renda formal vai considerar os rendimentos recebidos mensalmente pelos segurados e beneficiários de regimes de previdência de militares, de programas de assistência social ou de prestações indenizatórias.

O secretário garantiu ainda que haverá um "gatilho" automático para assegurar o aumento da pensão a quem eventualmente perder alguma parcela da renda formal, ficando abaixo do mínimo nacional.

Um projeto de lei ratificando a regra da portaria será enviado após a aprovação da reforma da Previdência. "Estamos trabalhando para não ter mudança no texto (da Previdência)", disse Marinho, que passou o dia em conversas com parlamentares.

PortalTerra

Preso que se vestiu de mulher é encontrado enforcado no Rio

O detento Clauvino da Silva, de 42 anos, que tentou fugir da prisão vestido de mulher, foi encontrado morto numa cela no presídio de Bangu 1, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, ele foi encontrado enforcado com um lençol enrolado no pescoço.

O governo do Rio informou que ele teria se matado. Uma sindicância foi aberta para apurar os fatos.

No último sábado, Silva tentou fugir da presídio de Bangu 3 tentando se passar pela sua filha de 19 anos. Ele vestiu uma máscara de látex, peruca preto e roupas da jovem e tentou sair pela porta da frente da cadeia. Após a tentativa frustrada de fuga, ele foi encaminhado para isolamento no presídio de Bangu 1, considerado de segurança máxima.

O traficante, conhecido como Baixinho, foi condenado a 73 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas. Em 2013, ele também tentou fugir do Complexo de Bangu pelo esgoto. Chegou a escapar, mas depois foi recapturado.

RevistaVeja

PESQUISA: Prefeito Idan Torres tem 68% de aprovação em Santa Filomena do Maranhão

O Jornal Folha do Estado mediu, mediante pesquisa de opinião pública, a aceitação política do prefeito Idan Torres em Santa Filomena do Maranhão. O resultado, em face do trabalho que ele vem desenvolvendo em todo território municipal, atingiu a expectativa esperada, chegando a casa de 68% de aprovação, superando todos os prefeitos de sua região, ficando entre os 20 melhores do Estado.

O levantamento, realizado entre a sede e a zona rural, revelou que a grande satisfação popular se dar por conta do novo modelo de gestão implantado por Idan, tendo como característica principal o empreendedorismo, imprimido com a construção de obras de interesse social, destacando-se escolas, estradas, serviços de pavimentação asfáltica, sistema de abastecimento de água e outras de vital importância.

De acordo com a publicação do jornal, o prefeito continuará a ter a mesma determinação para dar sequência ao seu projeto de transformação da qualidade de vida dos filomenenses, levando, a princípio, obras de primeira necessidade para sanar o diversos problemas ainda existentes, reflexo das gestões anteriores. O fato mais curioso da pesquisa, conforme seus dados, é que nenhum outro prefeito, na história política do município, foi tão bem avaliado quanto Idan Torres.

Núcleo da DPE de Presidente Dutra abre inscrições para selecionar estagiários do curso de Direito

A Defensoria Pública do Estado realiza até a próxima quinta-feira (8) inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Estagiário de Direito no Núcleo Regional de Presidente Dutra. Conforme Edital, estão sendo disponibilizadas duas vagas e cadastro de reserva.  

Os interessados deverão encaminhar currículo, histórico escolar, RG, CPF e comprovante de residência para o seguinte endereço: nucleopresidentedutra@ma.def.br

Estarão aptos a participar do seletivo apenas candidatos que estejam matriculados no curso de Direito a partir do 4º semestre ou seu equivalente, em caso de curso anual. Caso aprovado, somente poderão ser admitidos como estagiários se, no momento da convocação, preencherem o requisito de estarem regularmente matriculados no 5º período. A avaliação ocorrerá no dia 9 de agosto, das 08 às 11 horas, na sede do Núcleo Regional de Presidente Dutra, situado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 94, Centro, Presidente Dutra/MA. Click no link e acesse o edital...

https://defensoria.ma.def.br/dpema/documentos/noticias/anexos/8a94b57571d19313a6bcd8fa9fbe34dc.pdf

Prisão de ex-prefeito do Maranhão pode sair a qualquer momento

Condenado em Segunda Instância a 6 anos de detenção, ex-prefeito de Barão de Grajaú tenta adiar julgamento no TJ-MA para evitar prisão.

Dias de liberdade do ex-prefeito Raimundo Silva estão acabando…

O ex-prefeito Raimundo Nonato e Silva (MDB) que tanto cometeu irregularidades com dinheiro público enquanto esteve por dois mandatos seguidos no comando do município de Barão de Grajaú finalmente pode ser preso.

É que no último dia 17 de junho a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a condenação de Primeira Instância proferida pelo juiz David Mourão Guimarães de Moares Meneses, titular da Comarca de Barão de Grajaú.

A condenação é resultante do Processo Criminal iniciado em abril de 2013, conforme o número nº 559-73.214.10.0072, no qual o ex-gestor foi acusado de cometer inúmeras irregularidades em processo de licitação que resultou em uma Ação de Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público pela condenação.

“Unanimemente e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, a Primeira Câmara Criminal negou provimento ao recurso, e, apedido do Ministério Público Estadual, após superados os recursos, expedir o competente mando de prisão em desfavor de Raimundo Nonato e Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator”, diz a decisão do TJ-MA sob a relatoria do Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, seguida também pelos Desembargadores José Bernardo Rodrigues e João Santana.

Condenado, o ex-prefeito Raimundo Silva recorreu na tentativa de reverter a decisão colegiada, entretanto, está na pauta da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, dia 06, o julgamento dos Embargos e, se mantida a decisão, o ex-gestor vai direto para a cadeia.

Embora o processo já esteja relacionado para julgamento amanhã (06), aliados do ex-prefeito alardeiam nos quatro cantos de Barão de Grajaú que o julgamento irá sair de pauta.

Será???

– ABAIXO ESPELHO DO PROCESSO:

 Do Domingos Costa

FINAL DE SEMANA TRÁGICO EM SÃO DOMINGOS: Duas pessoas são assassinadas e uma recorre ao suicídio

Mais um final de semana trágico foi registrado pela polícia de São Domingos do Maranhão, duas pessoas foram assassinadas e uma recorreu ao suicídio. O final de semana negro começo na noite de sábado  (03) com o assassinato do jovem Fernando Almeida Ribeiro, atendido pela alcunha Fernandinho Beira Mar, de 31 anos, residente na cidade de Graça Aranha-Ma. Ele foi morto com quatro disparos de arma de fogo na cabeça, no povoado Maturé, por volta 23h40. Fernandinho foi encontrado já morto na estrada que dá acesso ao povoado Conduru. Populares que estiveram no local do crime não souberam informar quem teria cometido o homicídio.

Edivaldo Furtado, o Lenca

No domingo, por volta das 6h, Edivaldo Furtado Bezerra, o popular Nenca, 38 anos de idade, foi morto com dois disparos nas imediações da praça Getúlio Vargas, no centro da cidade.

Mandado de Prisão

Os executores, após o ato criminoso, fugiram imediatamente sem deixar pistas para a polícia, que a partir de hoje irá recolher imagens de câmeras de seguranças dos locais mais próximos para tentar identificar e prender os autores. Nenca atuava em São Domingos com serviços de corretagem, principalmente da compra e venda de veículos. De acordo com informações sobre sua vida pregressa, contra sua pessoa havia um mandado de prisão em aberto de Brasília. 

Agamenon da Silva Pereira

Na tarde de ontem, domingo (04), por volta das 17h, na Praça da Bíblia, o jovem Agamenon da Silva Pereira, 38 anos, natural de Buriti Bravo-Ma, de forma inesperada, recorreu ao suicídio. Ele foi encontrado pelos familiares pendurado pelo pescoço em uma corda que havia sido amarrada em um dos caibros do teto de sua casa.

Não há uma motivação exata para que Agamenon tomasse a precipitada decisão em dar cabo à sua vida, mas fontes do blog na cidade informaram que ultimamente ele vinha tendo uma vida muita conturbada, se envolvendo em brigas e excesso de bebedeiras, chegando até a ser preso. 

VÍDEO! Delegado e policial civil são baleados por preso na delegacia de Caxias

Na tarde deste domingo (04), o delegado de Polícia Civil, Valdemar Barros, foi baleado dentro da Delegacia do 1o DP, no Centro de Caxias (MA). A tragédia aconteceu no momento em que ele recebeu um detento para prestar depoimento.

Segundo as primeiras informações, o delegado Valdemar deixou um revólver em cima da mesa e, ao se distrair, o depoente pegou a arma e disparou tiros no local, atingindo-o no toráx. O policial civil Marinho também também foi atingido com um tiro na perna.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral, onde passarão por cirurgia. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

O homem  que atirou no delegado foi identificado como Jardel da Silva Oliveira, que se evadiu do local. Mas, ele foi detido após invadir o Hospital Infatil, próximo do Mercado Central da cidade. A polícia divulgou a ficha do acusado. (Portal Sinal Verde)

Fernandinho Beira Mar é assassinado em São Domingos do Maranhão

Fernando Almeida Ribeiro, mais conhecido como Fernandinho Beira Mar, 31 anos, foi assassinado na noite  desse último sábado (03), por volta das 23h40, no povoado denominado de Maturé, município de São Domingos do Maranhão.

O crime foi notificado depois que homens da Polícia Militar foram acionados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para acompanhar o atendimento de uma vítima de disparos de arma de fogo. Fernandinho Beiroa Mar foi encontrado já sem vida na estrada que liga o povoado Maturé ao povoado Conduru. Conforme comprovou a perícia médica, Fernandinho foi atingido por quatro disparos na região da cabeça.

A polícias ainda interrogou alguns moradores sobre a ocorrência do episódio, mas ninguém soube informar o que de fato aconteceu antes do incidente e quem teria efetuado os disparos contra a vítima. Ele era domiciliado da cidade de Graça Aranha, residente da rua Castro Alves, centro. No intuito de tentar prender o autor do homicídio, a guarnição ainda fez buscas pela área, porém, não obteve êxito.

Cassações e renúncias fazem o Brasil eleger um novo prefeito por semana

Bruna Casanova disputou um cargo eletivo pela primeira vez na eleição suplementar para a prefeitura de Primeiro de Maio (PR), no ano passado. O avô dela comandou a cidade duas vezes; e o pai, outras três. Na quarta tentativa, em 2016, foi cassado — forçando a nova disputa. O caso de Bruna não é isolado. Desde o última eleição municipal, um novo prefeito é eleito a cada sete dias no Brasil por causa de cassações, campanhas indeferidas e renúncias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A menos de um ano e meio para um novo pleito, há eleitores que ainda se preparam para ir às urnas escolher governantes para cidades que estão sem prefeito. Desde outubro de 2016, 149 municípios pelo país — de Guajará-Mirim, em Rondônia, a Foz do Iguaçu, no Paraná — tiveram os mandatários substituídos e eleições marcadas fora de época. Esse cenário tem um custo: até abril deste ano, o TSE gastou R$ 2,8 milhões com as eleições suplementares.

O cientista político Guilherme Carvalhido afirma que a reforma eleitoral aprovada no início do primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tornou os critérios para indeferimentos e cassações mais claros, o que causou o aumento de processos na Justiça Eleitoral e a mudança de prefeitos:

— A reforma política trabalhou critérios mais claros para a proibição do caixa dois na campanha, que sempre foi comum, principalmente nos municípios. Com isso, as campanhas tiveram mais percalços legais e questionamentos na Justiça, além de termos uma nova cultura trazida pela Lava-Jato, de maior rigor legal.

Maioria foi cassada

Em quatro cidades, prefeitos renunciaram ao cargo. Nas outras 145, o cabeça de chapa ou o vice foram cassados. Minas Gerais foi o estado que mais teve prefeitos eleitos fora de época: 29. São Paulo e Rio de Janeiro vêm em seguida, com 22 e 9.

A dança das cadeiras alterou a representatividade dos partidos. O PSDB foi o que mais perdeu (19 foram cassados e 10 eleitos). O PT ficou com menos quatro representantes no saldo final (perdeu sete e ganhou três). Outras legendas como o MDB, que teve 28 prefeitos cassados e 27 eleitos, ficaram, no final, mais ou menos no mesmo patamar.

O Código Eleitoral prevê casos específicos para novas eleições: quando a Justiça Eleitoral indeferir o registro da chapa (prefeito e vice), a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito.

O prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana de Recife, Romero Sales (PTB), teve o registro indeferido pelo TSE, que determinou novas eleições para abril de 2017. Como não podia concorrer, Sales lançou a mulher, Célia Sales (PTB), como candidata. Sem nunca ter ocupado um cargo eletivo, ela venceu o pleito e assumiu a gestão da cidade.

A situação se repetiu em Quatiguá, no Paraná. O prefeito Efraim Bueno de Moraes (MDB) foi impedido de assumir o cargo, ao tentar a reeleição. No lugar dele, Adelita Parmezan de Moraes (PTB), conhecida como Adelita do Efraim, concorreu e venceu.

Para Carvalhido, a prática é antiética. Ele afirma que, apesar de haver recursos na legislação eleitoral para impedir a eleição de familiares por três mandatos consecutivos, a prática é comum:

— São tentativas de manutenção de poder encontradas em brechas na lei.

O GLOBO

MARANHÃO ALCANÇA EM JULHO O MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOS ÚLTIMOS 14 ANOS

Mês de férias, julho registra considerável aumento no fluxo de pessoas que visitam a capital e outras áreas turísticas do Maranhão. No período, são intensificadas as ações de segurança, com um policiamento mais ostensivo e efetivo presente em pontos estratégicos. O resultado é a diminuição da criminalidade e garantia de segurança à população. Batendo recorde do mesmo mês do ano passado, julho contabilizou o menor número de homicídios dos últimos 14 anos no Estado.

O mês manteve ainda a queda consecutiva dos registros nos últimos três anos. Em 2016, os homicídios somaram 67 casos, reduzindo para 30 em 2017. A redução permanece no ano seguinte, quando foram registrados 14 casos e se manteve em 2019, com 11 ocorrências. Ao longo destes anos, a diminuição das mortes violentas foi de 84%.

“É um resultado muito expressivo, que tem sido gradativo e comprova o trabalho sério, compromissado e bem planejado da Segurança Pública, que tem total apoio do Governo do Estado em investimentos e recursos. Estamos mantendo uma linha de atuação com foco no controle e prevenção dos homicídios, e, assim, reduzindo também a criminalidade”, explica o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

“O Governo do Maranhão tem sido firme nos investimentos em Segurança Pública, o que contribui para o sucesso da atividade investigativa e mais segurança à população”, frisa o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

O superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Lúcio Reis, pontua a “promoção de um trabalho contínuo, permanente, em parceria com outros setores da Segurança e com foco na redução de índices históricos de criminalidade, pois, reduzindo o número de mortes violentas, reduz-se também a criminalidade”.

Julho apresentou também redução nos índices de homicídios, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a partir de levantamento nas cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Foram registradas 11 ocorrências este ano, contra 14 no mesmo período de 2019, representando queda em 21% nos casos.

Os homicídios estão no grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem ainda o latrocínio (roubo seguido de morte) e a lesão corporal com morte. Estes registros também apresentaram queda no período. Totalizaram 12 casos em julho deste ano, contra 15 no mesmo mês do ano passado, representando queda de 14% nestas ocorrências. Os CVLIs são critério da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os investimentos do Governo do Estado influem positivamente no controle dos casos de mortes violentas e da criminalidade em geral, avalia o superintendente da SHPP. Na lista está a criação da própria SHPP, que tornou mais qualificada a investigação destes casos; a implantação da Delegacia Móvel que tornou mais ágil a solução das ocorrências; e medidas para melhor estrutura, aumento de efetivo e aquisição de equipamentos.

A mudança do atendimento nas delegacias, com descentralização de alguns serviços para as novas superintendências criadas é outra medida de reflexo positivo para a queda nos registros de mortes violentas. Com a descentralização, foram priorizadas demandas como autuações, registro de ocorrências e apuração de casos, deixando os distritos mais próximos do cidadão. A atuação parceira Polícia Civil e Polícia Militar somam no plano de atuação da Segurança Pública para prevenir e conter este e outros crimes.

Redução nos Interiores

O Governo do Estado avança, também, nos municípios do interior com a execução de medidas de combate às mortes violentas. O trabalho vem resultando na diminuição destes casos. Enquanto os cinco primeiros meses de 2018 somaram 710 ocorrências destas, em 2019 os números reduziram para 595, representando queda de 16% nos casos. Os dados são os mais recentes disponíveis no Monitor da Violência, pesquisa elaborada pelo site G1, que fez levantamento do período de janeiro a maio deste ano.

“A Segurança Pública desenvolve operações a partir de um macro planejamento e executa um trabalho integrado com as demais estruturas do sistema, interligando informações, e, assim, tornando possível a ação com mais eficiência e resultados. Os investimentos somam ao ponto que modernizam, equipam e melhoram a atividade policial. É um conjunto de fatores que vêm favorecendo o bom andamento do nosso trabalho e promovendo segurança à sociedade”, avalia o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Armando Pacheco

IMAGEM DO DIA: Flávio Dino, o ‘Inimigo Paraíba’ do presidente Bolsonaro

A revista Carta Capital, uma das maiores do país, principalmente no seguimento de política, destacou na capa da edição dessa semana, reportagem sobre a oposição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) 

De sua página no Twitter, o governador comentou a publicação.

“Convido a que leiam entrevista e reportagem na re (PCdoB)vista Carta Capital desta semana. Falo sobre a situação do Brasil e especialmente sobre nosso trabalho no Maranhão”, disse

Tuntunense encontrado morto no garimpo não foi assassinado, afirma agente funerário de Cumaru

Antonio Francisco Cosse

Na tentativa de desvendar a morte do garimpeiro Antônio Francisco Cosse Alves, 38 anos, noticiado hoje em grupos de Whatsapp, o blog do Lobão entrou em contato com a Delegacia de Polícia da cidade de Cumaru do Norte, Estado do Pará, que depois forneceu o telefone da funerária da cidade. 

De acordo com o agente funerário Cleibson Alves de Araujo, a informação da morte do tuntunense chegou ao seu conhecimento às 9h da manhã dessa quinta-feira (1º), sendo o corpo transladado para Cumaru e sepultado no mesmo dia, pois já se encontrava em estado de decomposição.

O agente acredita que ele tenha morrido no decorrer do dia 31. Ainda de acordo com seu relato, Antonio Cosse foi encontrado morto por garimpeiros da região do garimpo de Cumaruzinho, distante cerca de 60 quilômetros da sede do município, que posteriormente entraram em contato com a polícia. Ele afirmou que juntamente com o auxílio da polícia foi feita uma vistoria superficial sobre o corpo e não encontraram nenhuma marca de perfuração ou agressão física, descartando a hipótese de morte violenta e reunindo todas as possibilidades de morte natural. "Fizemos uma vistoria pelo corpo e não encontramos nada, nenhuma marca de violência, só marcas natural do contato com o chão. Pra mim foi morte natural mesmo", afirmou o agente funerário Clebson Araujo. Ele disse que tem mais de 20 anos que trabalha na área.  

Garimpeiro de Tuntum é assassinado no garimpo do Cumaru

Antonio Francisco

Informações que circulam nas Redes Sociais dão conta de que o garimpeiro Antonio Francisco Cosse Alves, 38 anos, natural de Gonçalves Dias, mas radicado no município de Tuntum há muitos anos, fora assassinado em um garimpo na região do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará.

As informações não detalham os motivos de seu assassinado e nem o dia em que o fato aconteceu, só pede a quem conhecer levar ao conhecimento de seus familiares. De acordo com levantamentos do blog do Lobão, feito entre populares, ele era filho de um senhor denominado Manoel, residente no bairro Campo Velho, nas proximidades da rua do Campo, em Tuntum. Ainda segundo informações, ele também tem parentes próximos na rua dos Uruçús. A qualquer momento mais informações...

Bolsonaro diz que ministério prepara projeto para legalizar garimpos

Ibama

Atualmente não é permitido o garimpo em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (1), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar os garimpos no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.

Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação", disse. "Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia mum lugar qualquer e tirar o ouro para seu sustento?", acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental .

Segundo o presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em  terras indígenas , o que hoje não está previsto na legislação. "No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe", acrescentou.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona os garimpos no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Do Ig

Prefeito Dr. Tema visita Vila Luisão e inspeciona ruas com problemas de infraestrutura; na oportunidade foi recebido calorosamente

O prefeito de Tuntum, Dr. Tema, esteve hoje (1º) visitando a Vila Luisão para averiguar com maior precisão alguns problemas de saneamento e infraestrutura de algumas ruas, que ultimamente vem causando desconforto e transtornos aos moradores. 

A visita in loco foi feita depois que membros da comunidade contataram sua assessoria e pediram o seu comparecimento, uma forma de levar oficialmente ao seu conhecimento e de também pedirem imediatas providências.

Em resposta ao moradores, o prefeito assegurou que no decorrer desses próximos dias irá enviar uma equipe da Secretária Municipal de Infraestrutura para fazer um orçamento preciso da obra a ser executada. Tão logo, a vistoria seja concluída pelos profissionais da área, ele irá designar de imediato o início das obras, com possibilidades de serem iniciadas nessa primeira quinzena do mês em curso.

Em conformidade com o apanhado preliminar feito por Dr. Tema e moradores presentes, será necessário a implantação de bueiros e a construção de galerias para facilitar o escoamento das água pluviais, que se concentram com maior fluxo no período de maior concentração das chuvas.

Na ocasião da visita ao bairro, sua presença despertou a atenção de populares que muitos foram ao seu encontro parabenizar por sua iniciativa, matar a saudade e conversar sobre assuntos da gestão e do cotidiano.

Prefeito Dr. Tema e Dona Maria do Socorro, esposa de Assis Brucuta, açougueiro que até então estava desaparecido 

No mesmo período da manhã, o mandatário municipal fez uma visita de cortesia a senhora Maria do Socorro, esposa de Francisco Assis Freitas, que estava desaparecido desde á última segunda-feira (29), sendo já encontrado no início da tarde dessa quinta-feira. Sua iniciativa foi de prestar solidariedade a ela e toda sua família durante o momento de angústia e aflição que estiveram passando.

  

OFICIAL: Açougueiro desaparecido há 3 dias acaba de ser encontrado

O açougueiro Francisco Assis Freitas, 71 anos, acabou de ser encontrado por um grupo de voluntários que estavam a sua procura desde a última segunda-feira (29) no período da tarde. Segundo informações de familiares e populares, ele havia sido visto por um trabalhador rural, entre o povoado Gato e a zona urbana, que tentou contatá-lo, mas ele não teria dado importância e se evadido do local.

O trabalhador acionou imediatamente a família e os voluntários que passaram a procurá-lo, sendo encontrado posteriormente próximo do local onde se encontrava. Uma equipe do Samu foi acionada para fazer os primeiros atendimentos de saúde, pois, ainda de acordo com informações, Assis Brucuta encontrava-se muito debilitado.

Ele deu entrada no hospital Seabra de Carvalho agora por volta das 12h30, onde um grupo de amigos e curiosos aguardavam sua chegada, sendo recepcionado com uma salva de palmas. A qualquer momento mais informações...

URGENTE: Açougueiro desaparecido há 3 dias em Tuntum, é visto em matas próximas

Voluntários que participam das buscas, segundo informação de familiares, acabaram de encontrar em um matagal próximo da cidade, o açougueiro Assis Brucuta, desaparecido desde a tarde de segunda-feira. Uma grande equipe está tentando localizá-lo, já que ele se evadiu imediatamente. A previsão é que logo mais ele  seja encontrado. A qualquer momento mais informações...

TJ-MA publica edital de concurso com 63 vagas; remuneração de até R$ 9 mil

Foi publicado na noite de quarta-feira, 31, o edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O certame que irá oferecer 63 vagas será organizado pela FCC (Fundação Carlos Chagas). As provas serão realizadas no dia 29 de setembro.

 Vagas

As vagas serão definidas da seguinte forma, nos níveis médio e técnico as vagas são de técnico judiciário em várias áreas, com remuneração inicial de R$4.812,72. Quem possui ensino médio completo poderá concorrer a 20 vagas de técnico judiciário da área de Apoio Técnico Administrativo.

As outras três chances são para cargos que exigem cursos técnicos nas áreas de Informática, Contabilidade e Edificações. Já no nível superior, as chances são para oficial de justiça e analista judiciário. O primeiro exige bacharelado em Direito e tem oferta de 15 vagas. O ganho inicial é de R$7.768,8., já incluindo o auxílio-alimentação de R$885.

As outras 23 são para analistas nas áreas de Psiquiatria (uma vaga), Psicologia (uma), Serviço Social (uma), Direito (15), Engenharia Mecânica (uma), Sistemas – Suporte e Rede (duas) e Desenvolvimento (quatro). Esses dois últimos aceitam cursos superiores de Ciências da Computação, Análise de Sistema ou qualquer outro na área de Tecnologia da Informação. Para analistas a remuneração inicial é de R$9.115,35.

 Inscrições

Os interessados poderão se inscrever no período de 5 a 28 de agosto, no site da banca organizadora. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 para nível médio e R$ 100 para nível superior. No momento da inscrição o candidato deverá informar o cargo pretendido e a cidade de realização da prova, dentre: São Luis, Caxias e Imperatriz.

As provas objetivas serão aplicadas em setembro. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos.

Fonte: O Imparcial

Governo Bolsonaro muda Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A alteração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A mudança ocorre uma semana após o colegiado divulgar documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

Na última segunda-feira (29), Bolsonaro se envolveu em polêmica ao afirmar que “um dia” contará ao juiz que preside a OAB como o pai dele desapareceu na ditadura militar. “Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro. (Entenda a polêmica ao final da reportagem)

Horas depois, o presidente afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.

De acordo com o decreto publicado nesta quinta, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:

Marco Vinicius Pereira de Carvalhosubstitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado

Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha

Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes

Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta

O novo presidente da comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, é filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, e assessor especial de Damares. Ele foi funcionário da prefeitura de Taió (SC).

A presidente substituída do colegiado, primeira da lista de trocas, havia criticado Bolsonaro pelas declarações relacionadas a Santa Cruz. Ela havia afirmado, ainda na segunda-feira, considerar “extremamente grave” a afirmação de Bolsonaro sobre o desaparecimento do pai do presidente da OAB.

“Consideramos extremamente grave pela dor dos familiares, mas também pelo fato de ser um presidente da República de um país que vem assumindo essas mortes desde 1995, pelo menos”, afirmou Eugênia Gonzaga.

Comissão criada em 1995

A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba a ditadura militar (1964-1988) até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Comissão criada em 1995

Na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que “um dia” contaria para o presidente da OAB como o pai havia morrido. “Ele não vai querer saber a verdade”, disse Bolsonaro.

Felipe Santa Cruz respondeu que acionaria o Supremo para que o presidente esclarecesse a fala. Santa Cruz afirmou ainda que Bolsonaro agiu como um “amigo do porão da ditadura”.

O presidente da OAB também disse que Bolsonaro demonstra “traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”.

A entidade dos advogados repudiou a declaração do presidente da República e afirmou que todas as autoridades do país devem “obediência à Constituição Federal”.

Mais tarde, Bolsonaro afirmou que o pai do presidente da OAB foi morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.

O atestado de óbito de Fernando, incluído no último dia 24 no sistema da Comissão de Mortos e Desaparecidos, diz que ele foi morto pelo Estado brasileiro.

A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, classificou a fala de Bolsonaro como “extremamente grave”.