Homem que matou pastor e enterrou corpo em quintal já está em liberdade

O assassino do pastor Mackson da Silva Costa, de 37 anos, foi solto nesta quarta-feira (06). Saulo Pereira Nunes, de 38 anos, foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Josemar Lopes Santos. (leia a íntegra abaixo)

Saulo Nunes matou o pastor a facadas na sexta-feira, 11 de outubro. O corpo foi encontrado na segunda-feira (14/10), enterrado no quintal da casa do assassino, na rua 07, no Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar. O crime teve motivação passional.

A residência do assassino é próxima ao local onde o veículo do pastor, um Fiat Mobi, de cor vermelha, de placa PSX-9805, foi encontrado no domingo (13/10). 

O pastor Mackson Silva foi morto a facadas e
enterrado no quintal da casa do assassino

Mackson da Silva estava desaparecido desde a sexta-feira (11/10), dia do crime. De acordo com informações de familiares, no dia do desaparecimento, o pastor trabalhou pela manhã e antes de ir almoçar em sua residência, na Vila Palmeira, disse que passaria em uma agência bancária para fazer um saque. Desde então, não manteve mais contato com os parentes.

Saulo Nunes confessou o crime. Ele foi preso e conduzido para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) para autuação em flagrante.

O assassino responde pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2º, incisos I e IV (Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 2º Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Pena - reclusão, de doze a trinta anos), c/c 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa).

O corpo do pastor foi jogado em uma vala e concretado

Ao conceder habeas corpus a Saulo Nunes, o desembargador determinou as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal:  quais sejam: 1. Comparecimento em Juízo, a cada 30 (trinta) dias, para informar e justificar suas atividades, comprovando o seu vínculo empregatício; 2. Proibição de mudar de endereço e de se ausentar da Comarca sem autorização judicial; 3. Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22 (vinte e duas) horas às 06 (seis) de segunda à sexta e nos dias de sábado, domingo e feriados durante todo o dia na sua residência; e, 4. Monitoramento eletrônico. GilbertoLima

Leia a íntegra do habeas corpus

DPE em Presidente Dutra firma acordo com Município para resolução extrajudicial de conflitos

DPE em Presidente Dutra firma acordo com Município para resolução extrajudicial de conflitos

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Presidente Dutra e o Município firmaram, esta semana, Termo de Cooperação com vistas à implementação do Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Crec). O objetivo é estabelecer uma nova dinâmica de resolução de conflitos entre as partes, pela mediação e conciliação, visando oportunizar aos cidadãos a solução de demandas sem precisar recorrer a expedientes judiciais.

A assinatura ocorreu durante a participação dos defensores públicos Ana Júlia Silva e Ian Barbosa Nascimento na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário. Além dos representantes da DPE, também assinaram o documento o prefeito da cidade, Juran Carvalho de Sousa, o procurador do Município Af Ali da Costa e o assessor executivo municipal, Ilan Kelson Castro. Ainda participaram da reunião a juíza da 1ª Vara da comarca, Michele Amorim Diniz, e o secretário municipal de Saúde, José Francisco Costa.

A defensora Ana Júlia Silva ressaltou que a dinâmica de desjudicialização de demandas e a adoção de formas de resolução extrajudicial de conflitos têm sido reforçadas no país. “Estamos cumprindo importante recomendação do Novo Código de Processo Civil, primando pela solução extrajudicial dos conflitos, bem como reforçamos a atuação desta Defensoria que tem priorizado, com êxito, a resolução administrativa para questões que antes iam parar na Justiça”, frisou.

Ian Barbosa explicou que diariamente chegam assistidos buscando direitos básicos, nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, dentre outras. O defensor lembra que desde de 2017, ele realizou mais de 160 mediações, sendo que obteve êxito em quase 150 delas. “Esse é o caminho para dar uma solução célere para as demandas de nossos assistidos. Nossa intenção é reduzir o número de ações judiciais e também dar uma resposta eficaz para o cidadão, sendo bom para nós, para o judiciário, para o Município, portanto para a sociedade como um todo”, concluiu.

Com o acordo, a DPE priorizará a resolução extrajudicial do conflito envolvendo o município, encaminhando as solicitações dos assistidos para o Crec, que deverá responder em tempo estipulado entre as partes. Além disso, as parceiras devem ter diálogo facilitado por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, também promover reuniões regulares e aferir dados estatísticos que evidenciem a eficácia da ação conjunta.

SÃO DOMINGOS: Fiasco em inauguração de escola mostra a rejeição do prefeito Zé da Folha

Para quem pretende concorrer à reeleição não foi nada satisfatório a última atividade pública do prefeito de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha, ocorrida na tarde dessa terça-feira (05) no povoado Conduru, quando ele inaugurou a escola Manoel Barbosa. Se o prefeito não tivesse levado seu completo pelotão de assessores e secretários para aumentar o volume de pessoas presentes, o fracasso teria sido ainda maior. E devemos levar ainda em consideração que a inauguração foi bastante divulgada, principalmente no povoado, mas mesmo assim pouca gente quis prestigiar o ato. 

Para as opiniões mais críticas da cidade, aquelas que não comungam com o fraco desempenho do prefeito, que até agora pouco tem mostrado, acreditam que tudo isso são reflexos de sua metodologia política, limitada a um pequeno grupinho, enquanto que o povo que o elegeu não participa diretamente das ações do governo. Hoje, de acordo com informações repassadas a este veículo, o mandatário sandominguense pode estar atingindo mais de 60% de rejeição popular, números que inviabiliza qualquer líder político de sonhar com um projeto de reeleição. 

Mas como ainda tem um ano pela frente, Zé da Folha pode mudar seu estilo de governar e voltar a cair nas graças do povo, tornando suas inaugurações muito mais concorridas. Tudo é possível...

   

Homem é preso por envenenar água para atingir comunidade

Edmilson Corrêa Cardoso, de 49 anos, foi preso nessa terça-feira (6), por suspeita de tentar envenenar pessoas ao derramar agrotóxicos no reservatório d’água de uma comunidade de Severino, na Zona Rural do município de Monção, distante 150 km de São Luís.

Duas pessoas foram levadas ao Hospital Municipal de Santa Inês depois de ingerirem a água com a substância. As vítimas seguem em observação médica.

A polícia chegou a Edmilson Cardoso por informações da própria comunidade. Testemunhas disseram aos policiais que ligaram os fatos de pessoas passarem mal e Edmilson ter sido visto derramando uma substância no reservatório.

O homem foi encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês e, segundo o delegado Elson Ramos, ele disse que sofre bullying da comunidade, mas negou que tenha envenenado a água.

“Vai ser investigado para saber o que realmente aconteceu. Ele vai ser autuado em flagrante e no inquérito, vamos ouvir mais pessoas”, disse o delegado.

As pessoas que moram na comunidade atingida são quase todas familiares de Edmilson Cardoso.

NetoFerreira

Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa; entenda

Eles representam 21% do total de cidades do País e devem ser incorporados a cidades maiores, segundo PEC do pacto federativo apresentada nesta terça

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025.

De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais . Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores.

A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de 21% do total dos municípios do país.

A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020 .

Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios. 

Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo.

"Durante muitos anos o Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e (eles) não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro", argumentou.
Do Ig

Câmara aprova projeto desidratado para posse e porte de armas

Parlamentares fecharam acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs)

Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 5, uma versão desidratada do projeto de lei do Executivo que tratava sobre a posse e o porte de armas.

Depois de uma série de tentativas de se aprovar a matéria em plenário, parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 140 contra, além de duas abstenções.

Em maio, Bolsonaro editou um decreto que facilitou o porte de arma e o acesso a munições para os CACs. Mas no fim de junho, o presidente revogou o texto e outros dois, também sobre armas, e enviou ao Congresso esse projeto que originalmente tratava também sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e também sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Além de retirar algumas medidas previstas no texto do governo, os deputados incluíram aumento de algumas penas previstas, como para quem for flagrado em posse ou portando, de maneira irregular, uma arma.

Foi aprovada, ainda, uma emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) que especifica que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro, em vez de dois anos depois, como constava da redação proposta pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Foi retirada do texto qualquer possibilidade de estender porte e posse a outras categorias, como queria o governo. Agora, o Executivo deve enviar um novo texto à Câmara nesta quarta-feira, 6, para tratar da ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão e outros assuntos.

No fim de agosto, a Câmara aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais, a primeira legislação pró-arma aprovada no Congresso desde o início do governo Bolsonaro

DoPortalTerra

GRAÇA ARANHA: Batido o martelo, prefeito declara que seu candidato em 2020 é o vereador Bira

Acabou o impasse e a expectativa política no município de Graça Aranha, o prefeito Nílton Damasceno bateu o martelo e decidiu que o melhor nome para concorrer as próximas eleições com seu apoio, é o do vereador Ubirajara, o popular Bira.

Segundo informações, o prefeito fez todas as análises, além de uma consulta popular sobre o nome de maior aceitação e credibilidade, sendo o nome do vereador Bira o mais aceito entre a população e a classe política. Bira, que é o atual presidente da Câmara, vem fazendo um trabalho exemplar pela forma de como conduz o parlamento municipal, sendo bastante elogiado pelos seus pares, que dos 9 membros da casa 5 lhe rendem inquestionável apoio.

Os vereadores Sidnei, Vonaldo, Paulinho, Edinaldo e Benedito acreditam no potencial de Bira por  ele ter uma visão focada no trabalho, sendo também muito acessível ao povo e com grande poder de  articulação. Com a decisão do prefeito e a total aprovação do povo, especialmente de seu grupo político, Bira passou a  intensificar sua caminhada visitando amigos, correligionários, pequenos produtores, sindicatos, associações e até participando de vistorias de obras.

  

O vereador, depois da indicação do prefeito, vem mostrando total contentamento e satisfação com a oportunidade, além de agradecer os principais protagonistas por esse momento.

- Estou muito feliz pelo apoio que o prefeito Nilton está me dando juntamente com os vereadores, mas em primeiro lugar, nesse início de caminhada, quero agradecer a Deus e ao povo por aceitar meu nome em mais um projeto", afirmou. 

As prefeituras de São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios são investigadas por esquema de fraude no Fundeb

A imprensa maranhense divulgou na manhã de hoje (05) a relação de 137 prefeituras que estão sendo investigadas por fortes suspeitas de fraudes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prefeituras de São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios figuram entre as investigadas pela Polícia Federal. 

O esquema praticado pelas prefeituras fraudadoras, segundo reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, consiste em utilizar informações de pessoas reais de forma clandestina. A outra, seria a utilização de alunos fantasmas, meio ilícito de aumentar o número de estudantes cadastrados no sistema para angariar mais recursos, que supostamente teriam uma outra finalidade.

As duas prefeituras da região são administradas pelos prefeitos Zé da Folha e Farinha Paé. A população dos dois municípios, principalmente a classe de educadores e estudantes, ficaram surpresos e ao mesmo tempo decepcionados ao saberem da  negativa informação. A única dúvida que precisa ser esclarecida sobre as prefeituras que constam na  relação, é se as fraudes foram cometidas nas gestões atuais ou nas gestões anteriores. 

A redação do blog entrou em contato com uma pessoa da área de educação da região, que inclusive pediu anonimato, e ela informou que a maioria das prefeituras envolvidas no escândalo iniciaram as fraudes no ano de 2018. 

CONTRAPONTO: Qual a verdadeira verdade?

Boa noite, caros leitores!

Passados 15 (quinze) dias da nossa primeira análise, chegamos à mais um Contraponto, dessa vez com o tema fake news, assunto esse tão comentado atualmente. Vamos lá!

Qual a verdadeira verdade?

Vivemos tempos de massificação das notícias. A todo momento, somos bombardeados por informações das mais diversas fontes e veículos. Para o bem ou para o mal, a mídia tradicional vem perdendo espaço para meios alternativos de comunicação. Na onda da propagação das redes sociais digitais (Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, What’s App, entre outras...), o leitor/ouvinte/telespectador do Século XXI prefere notícias mais curtas, concisas e de linguagem simples.

Essa enorme difusão das informações, com destaque para as notícias compartilhadas através das redes sociais modernas, se dá, em parte, por certo descrédito do público na mídia tradicional, vez que esta tardou a se adaptar aos novos tempos digitais. Não falo nem do canal utilizado (quer seja jornal impresso, telejornal, sites, revistas, aplicativos de smartphones, etc.), mas, sim, da ausência da linguagem atual e direcionada ao público hodierno, além do grande sensacionalismo utilizado por algumas editoras e emissoras. De certa forma, a imprensa oficial ficou obsoleta, dando espaço para novos meios de comunicação.

Se, por um lado, aumentaram-se os veículos de informações, o que deve ser festejado. Por outro, acabou por gerar um grave efeito colateral: o compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news.

Esse compartilhamento de notícias falsas é uma triste realidade. Algumas são de cunho jocoso, sem maiores repercussões, inofensivas. Porém, outras buscam enganar o público, pelos mais variados propósitos, muitas vezes descambando em ofensas e difamação de determinado indivíduo, utilizando as redes sociais como forma de ocultar suas identidades.

A incerteza, quanto a veracidade da notícia, se tornou cada vez mais preocupante. De modo que, alguns canais de comunicação empreendem campanhas de combate às fake news, embora tímidas, surtindo pouco ou quase nenhum efeito.

Estamos num caminho sem volta. A massificação das informações é uma realidade. Como versou o poeta lusitano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...”. A mídia tradicional deve buscar se aproximar ainda mais do seu público, além de investir na autenticidade de suas publicações, bem como evitar o sensacionalismo, tão detestável e desgastado. Ainda assim, cabe a nós (leitores, ouvintes e telespectadores) a responsabilidade de filtrar as notícias, averiguando as fontes e selecionando os bons veículos de comunicação. Enfim, temos que separar o joio do trigo!

– Franklin Torres é advogado, natural de Presidente Dutra/MA.

Sobrevivente de emboscada no MA que matou líder guajajara conta que foi atacado por cinco madeireiros

Sobrevivente da emboscada que matou o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, Laércio Guajajara conta que eles foram atacados por cinco madeireiros dentro do território indígena Araribóia, no Maranhão, quando saíram para caçar na sexta-feira. Naquele dia, eles  não estavam fazendo o trabalho de guardiões da floresta para combater a extração ilegal de madeira e focos de incêndio.

Ao parar em um lago para buscar água, Paulo Paulino e Laércio ouviram barulho no mato e acharam que fosse algum animal. Foi quando cinco homens armados saíram da mata.

— Começaram a atirar, numa distância não muito longe, e aí ele [Laércio] foi tentando se esconder, mas foi atingido no braço e, quando se deu conta, que olhou pro lado, o Paulino já tinha sido alvejado no rosto e já estava no chão — contou à Agência Pública o cineasta Taciano Brito,  que finaliza o documentário Iwazayzar – Guardiões da Natureza, sobre a batalha dos Guajajara para proteger seu povo e a floresta.

— Ele ainda tentou puxar o Paulino pra perto dele mas viu que ele já estava morto. Ele ainda ficou mais um tempo ali tentando se esconder, e o pessoal atirando até que ele correu para tentar fugir e foi atingido nas costas.

Laécio contou que, apesar das denúncias sobre ameaças e extração ilegal de madeira, as autoridades não tomaram providências.

— A gente já fez muitas denúncias. Alertou muitas vezes às autoridades, mas, nada feito, né? Com ele já ‘é 5 guerreiro’ que tá morrendo e tá ficando impune, todas essas mortes aí — afirmou Laércio ao documentarista.

Nesta segunda-feira, o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, no Maranhão, Guaraci Mendes, anunciou que a fundação deve pedir a ajuda da Força Nacional para ocupação da região. Após a morte do líder indígena, o clima é de muita tensão e medo na região.

— Infelizmente, depois do acontecido, a gente mobilizou aqui a sede, as forças policiais a andarem com essa Ação Civil Pública (ACP) que ocorre desde 2016 que prevê o emprego de forças federais na região. A nossa intenção é aproveitar o efetivo da Força Nacional que está em operação no estado do Pará para que eles estendam a permanência e venham ocupar o território pelos próximos seis meses — disse Guaraci.

Em protesto hoje, lideranças indígenas ocuparam o plenário da Câmara Municipal do município de Imperatriz para denunciar a falta de ação das autoridades para impedir que madeireiros invadam as Terras Indígenas. Eles alegam que a falta de segurança aumenta o risco de conflitos armados nessas áreas.

Segundo os manifestantes, Paulino Guajajara era ameaçãdo há tempos  por conta da sua atuação nos Guardiões da Floresta.

— O que ocorreu a gente já temia. A gente já mandou vários documentos tanto para Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal e a própria Secretaria de Segurança Pública do Estado. Foi um crime, mas nós sabíamos das ameaças que eles vinham sofrendo. Já que ocorreu mais um crime e não foi o primeiro crime. Paulo Paulino foi mais um indígena assassinado. Hoje o clima é de tensão, de medo nas aldeias e o que a gente a gente clama é por justiça — conta a líder indígena Fabiana Guajajara.

Decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicado hoje, criou a  ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’, com objetivo de colaborar com órgãos federais no combate à proteção de terras e dos índios guardiões da floresta.

O decreto prevê a atuação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas, quando solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA). O Globo

Morte de indígena no MA por omissão do governo Bolsonaro repercute mundialmente

A morte do índio Paulo Guajajara, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, foi tema de uma longa reportagem internacional da CNN. Nela, a TV mostra a omissão do governo Bolsonaro para as questões indígenas e aponta que, desde junho, os índios da região chamavam a atenção das autoridades federais para as ameaças dos madeireiros.

Em um dos pontos da reportagem, um dos indígenas falava que os madeireiros estariam pagando pistoleiros para matar os chamados “guardiões da floresta”. A matéria jornalística enfatizou também os ataques feitos pelo próprio presidente Jair Bolsonaro aos indígenas. Do Marrapá

Veja a reportagem na íntegra:

Criminosos explodem a agência do Banco do Brasil de Governador Archer

Um grupo de criminosos, fortemente armados, explodiram a agência do Banco do Brasil  da cidade de Governador Archer, distante cerca de 300 km de São Luís, capital. Conforme informações preliminares, o bando teria feito as explosões por volta das 2h da madrugada dessa segunda-feira (04). Pelas imagens, a agência foi parcialmente destruída, ficando ainda alguns terminais eletrônicos intactos.

Ainda não há informações concretas sobre o desfecho da ação criminosa. Após o fato, a polícia foi acionada e esteve no local fazendo levantamentos e tentando saber o paradeiro dos suspeitos. Todo aparato policial da região foi acionado e locomovido para a área, mas até agora não se sabe se algum suspeito foi preso. Os integrantes do grupo tomaram rumo ignorado, o que está dificultando sua localização. A qualquer momento mais informações...  

Filho de vereador morre em grave acidente

Um homem identificado como José Clayton Samines Barbosa, de 27 anos, filho do vereador “Irmão Dentista”, morreu na noite desse sábado(02), após grave acidente de moto na BR 222, próximo a linha de ferro, em Itapecuru.

Segundo informações policiais, Clayton conduzia uma motocicleta, quando foi atingido por um veículo ainda não identificado. Ele teve morte instantânea no local.

O imparcial

Governo do Maranhão vai criar força-tarefa de proteção dos índios

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai editar um decreto nesta segunda-feira criando uma força-tarefa de proteção da vida indígena. Essa será a forma de o estado entrar na proteção dos índios em terras no estado.

“Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão. Amanhã editarei Decreto sobre o tema”, disse o governador.

Um conflito provocou na sexta-feira a morte do líder Paulo Paulino Guajajara. Por ser Terra Indígena (TI), o local onde aconteceu o crime é de jurisdição federal.

A força-tarefa, com duração indeterminada, será criada na Secretaria de Estado da Segurança Pública com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena, conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais.

A ideia do governo do Maranhão é ter uma ponte direta com os “guardiões da floresta”, grupo de vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vêm monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão. Além da TI Arariboia, onde o indígena foi assassinado, eles atuam nas terras Caru, Awá Guajá, Alto Turiaçu, onde estão os Awá Guaja, Guajajara e Ka’apor.

O grupo vai oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações a direitos dos indígenas.

Entre as funções da Força-Tarefa da Vida Indígena estará também agir emergencialmente se o estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente federal e pelo Ministério Público Federal. A ideia não é competir com os órgãos federais, mas estar pronto a atender às solicitações de forma mais rápida possível e, por outro lado, no território sob jurisdição estadual, próximas às terras indígenas, ter presença mais efetiva.

Logo após o assassinato do líder indígena, integrante do grupo “guardiões da floresta”, o governo do Maranhão pediu que a Polícia Federal entrasse na investigação para apuração do crime ocorrido na T.I. Arariboia. Outros episódios de confrontos entre os indígenas e madeireiros e invasores têm acontecido, como relatei na coluna de 21 de setembro. Desta vez, contudo resultou em uma morte e outro indígena ferido. Eles tinham saído da aldeia e foram surpreendidos por invasores.

A ação do governo federal tem sido falha e atrasada diante dessas tensões que têm aumentado em várias outras terras indígenas. Nas primeiras 24 horas após o assassinato do guajajara, a PF relutou em abrir um inquérito policial para investigação do crime, apesar de ser sua função, dado que o crime foi cometido em terra federal.

Com informações de Mirian Leitão/O Globo

Líder indígena Guajajara é morto em conflito com madeireiros no Maranhão

O líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado na sexta-feira (1º) em um confronto com madeireiros na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão. Ele era integrante de um grupo de agentes florestais indígenas autodenominados "guardiões da floresta". 

A informação foi confirmada pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, que deslocou equipes para apurar o caso e proteger os ameaçados, junto com a Secretaria de Segurança Pública. Além de Paulino, o líder indígena Laércio Souza Silva sofreu ferimentos graves e um madeireiro está desaparecido. 

Durante a madrugada deste sábado (2), a morte do líder indígena provocou manifestações de organizações não governamentais como o Greenpeace e de lideranças como Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

As terras indígenas do Maranhão sofrem invasões de grileiros e madeireiros há décadas e desde 2012 os chamados "guardiões da floresta" tentam proteger a região por conta própria, expulsando os invasores. O grupo é formado por 180 indígenas e realiza ações noturnas contra madeireiros. 

De acordo com o que foi divulgado até agora, o que aconteceu na sexta-feira foi uma emboscada de madeireiros contra indígenas, provocando um violento conflito. 

"Repudiamos toda a violência gerada pela incapacidade do Estado em cumprir seu dever de proteger este e todos os territórios indígenas do Brasil e exigimos que sejam tomadas imediatas ações para evitar a ocorrência de mais conflitos e mais morte na região", diz nota divulgada pelo Greenpeace.  

A líder Sônia Guajajara, ex-candidata a vice-presidência da República pelo PSOL, comunicou a morte de Paulino no final da noite de sexta-feira e pediu um basta ao "genocídio institucionalizado". "Parem de autorizar o derramamento de sangue de nosso povo", escreveu Sônia nas redes sociais.

O Instituto Socioambiental (ISA) também lamentou a morte de Paulino durante a madrugada. De acordo com informações do ISA, os Guajajara são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil. Vivem em mais de dez terras indígenas na margem oriental da Amazônia, todas localizadas no Maranhão. 

"Luto na Terra Indígena Arariboia. Toda a força aos guardiões da floresta do povo Guajajara, que protegem a floresta,  seu território e os parentes isolados Awá Guajá", diz nota divulgada pelo Instituto. 

Uol