Vereador de São Luís inicia greve de fome em frente à prefeitura

Como havia prometido, o vereador Sá Marques começou nesta quinta-feira (6) a greve de fome que havia prometido em protesto contra o secretário de Obras de São Luís, Antonio Araújo. Segundo o parlamentar, o secretário estaria boicotando áreas onde ele tem atuação política como meio de perseguição, deixando estes bairros fora do programa São Luís Em Obras.

Para demonstrar que é vereador “pela metade”, Sá Marques ficou de terno e gravata, mas de calção e chinelo acampado em frente à prefeitura de São Luís. DoBlogdoLigeiro

Pai de vereador e de secretária de Cultura é assassinado a tiros e facadas no interior do Maranhão

Um senhor foi brutalmente assassinado na manhã desta quinta-feira, 06, na zona rural de Arari. Segundo o Blog do Jailson Mendes, a vítima foi identificada como José Cantídio Pereira Neto, assassinado no povoado Cedro.

José Cantídio é pai do vereador Tácito Lima e da secretária de Cultura do município, Tácita Lima. Logo no início saiu informações de que ele teria sido assassinado, mas há suspeita de que foi crime envolvendo conflitos de terra ou por encomenda.

O corpo do pai do vereador foi encontrado com marcas de tiros e perfurações de armas brancas em cima de uma moto, que a vítima estava dirigindo. Uma dupla em uma moto teria cometido o crime, que chocou a população de Arari.

O presidente da Câmara de Vereadores, Evando Piancó, decretou Luto Oficial no Parlamento Arariense por três dias. Pelas redes sociais, diversas autoridades lamentaram a morto de José Cantídio SueldaSantos

Secretário Felipe Camarão confirma a construção do Iema de Tuntum

Secretário de Educação Felipe Camarão e prefeito Dr. Tema

O projeto de construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) sairá definitivamente do papel, segundo informações do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que ao gravar um vídeo (abaixo) comunicou que o governador Flávio Dino já autorizou o processo de licitação de construção da obra.

Conforme falou o secretário, o projeto já está em fase de finalização e o início da obra pode acontecer ainda nesse primeiro semestre, caso não ocorra ficará, com certeza, para o segundo semestre. "O governador já deu autorização pra gente iniciar essa licitação o mais rápido possível pra iniciar a construção ainda nesse primeiro semestre, se Deus quiser, mais tardar no segundo semestre", disse.       

A obra havia sido anunciada pelo prefeito Tema ainda no primeiro ano de sua gestão, mas devido os entraves burocráticos houve seu retardamento com relação as demais. O Iema tem o intuito de ampliar a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no estado. Com sua construção o município ganhará um centro de ensino inovador, dando condições e oportunidades a todos os integrantes da educação do município.

Polícia Civil apreende armas e drogas em Colinas

Policiais da Delegacia de Polícia de Colinas (integrante da 13ª Delegacia Regional, sediada em Presidente Dutra) apreenderam, na noite dessa terça-feira (04), aproximadamente, 800g de maconha, 300g de crack, 14 frascos de loló, material para produção e comércio de drogas, armas brancas, munições, armas de fogo, além de vários objetos subtraídos.

Após receber informações de que um casal estava guardando vários bens furtados e roubados, a equipe da delegacia foi apurar no local e encontrou a casa com a porta aberta, de onde foi possível visualizar uma arma de fogo sobre uma mesa.

Ao ser solicitada a presença dos suspeitos, eles fugiram, mas já estão sendo identificados para que sejam realizados os procedimentos cabíveis.

Flávio Dino se pronuncia sobre proposta de Bolsonaro de redução do ICMS de combustíveis

A minuta de uma carta aberta assinada, em tese, por pelo menos 12 governadores solicita um “debate responsável” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca dos pedidos para redução do ICMS estadual e do Distrito Federal sobre a gasolina.

O governador do Maranhão, de Flávio Dino (PC do B), afirmou em nota ao jornal Folha de São Paulo que aguarda deliberação do Congresso Nacional diante da proposta do governo Bolsonaro para reforma tributária no Brasil.

“Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5).

Os 27 governadores defendem que a proposta é acelerar a Reforma Tributária que avalia a substituição dos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A matéria tramita no Congresso Nacional e prevê a tributação para União, Estados e municípios em um único imposto. Desta forma, simplifica a arrecadação, facilitando o gerenciamento para a Administração Pública, além de desonerar a população brasileira.

Os governadores destacam que os estados e o DF têm “enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis”. O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.

No documento obtido, os chefes dos Executivos estaduais reclamam das investidas do titular do Palácio do Planalto de culpar os estados pelo aumento do preço da gasolina nas bombas dos postos de abastecimento. A coluna apurou que a mensagem ainda aguarda a confirmação dos signatários sobre o teor da carta, mas antecipa o conteúdo da versão que já recebeu o aval da maioria para ser encaminhada ao número um da República.

No texto, os governadores dos estados defendem a realização de uma reforma tributária e incluir o referido imposto das discussões. Eles também argumentam que a União “controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, registram.

Como justificativa ao posicionamento, os governadores indicam que “nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos”.

Na carta, os titulares do Executivo reforçam “que o ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação”. “Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios”.

Assinam a minuta da carta endereçada a Bolsonaro os governadores: Luciano Barbosa (em exercício, AL), Waldez Góes (AP), Wilson Miranda (AM), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG) e Helder Barbalho (PA)

TJ inocenta Aluisio de acusação de violação ao ECA em coletiva

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a representação do Ministério Público do Estado (MP/MA), que pretendia a imposição de penalidade administrativa ao ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho, sob o argumento de que adolescentes apreendidos no episódio de incêndio a ônibus em São Luís, em 2014, teriam sido expostos durante entrevista coletiva. O entendimento dos desembargadores do órgão foi de que, na fotografia que ilustra a reportagem, os adolescentes aparecem de costas, sem possibilidade de divulgação de suas imagens.

A decisão unânime reformou sentença de primeira instância, que havia julgado procedente o procedimento ajuizado pelo MP/MA e condenado o ex-secretário a pagar multa de três salários mínimos, por entender que ele havia cometido infração administrativa dos artigos 143 e 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o relatório da apelação, o Ministério Público sustentou que o então secretário permitiu que adolescentes apreendidos por prática de ato infracional fossem expostos de forma ilegal, submetendo-os a constrangimento ilícito, com sua apresentação, sem qualquer cuidado para resguardar suas identificações, a todos os profissionais da imprensa que compareceram a uma entrevista coletiva por ele designada.

Após a sentença da Justiça de 1º grau, o ex-secretário apelou ao TJMA, alegando, preliminarmente, a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda. No mérito, sustentou que a entrevista coletiva foi realizada nos moldes legais e que eventual divulgação das identidades dos menores apreendidos teria sido por veículos de imprensa.

VOTO – O desembargador Marcelino Everton, relator da apelação, não acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, o magistrado destacou que o artigo 247 do ECA prevê que constitui infração administrativa “divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional”.

Depois de analisar a mídia juntada aos autos, o relator verificou que os adolescentes não foram expostos como narrado na inicial, uma vez que apareceram de costas e com a cabeça coberta, enquanto que os acusados maiores de idade tiveram suas identidades e imagens divulgadas, por não terem a mesma proteção estatutária.

O desembargador ressaltou que, na reportagem divulgada à imprensa, consta apenas a ficha criminal dos adultos presos e, na fotografia que ilustra a reportagem, os adolescentes aparecem virados para a parede, sem possibilidade de divulgação de suas imagens, fato inclusive corroborado pela mídia audiovisual juntada aos autos. Concluiu que imagem e nome dos adolescentes foram preservados.

Os desembargadores Jamil Gedeon e Jaime Ferreira de Araujo tiveram o mesmo entendimento do relator e votaram pelo provimento do recurso do ex-secretário, reformando a sentença de primeira instância e julgando improcedente a representação

Bolsonaro não pode abrir mão de imposto de combustível, diz especialista

O governo federal não tem condições de abrir mão da receita com a arrecadação de impostos federais sobre combustíveis, afirmou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), que acompanha o mercado de combustíveis há décadas. Para ele, o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores é uma "provocação certa, com uma tática errada". Bolsonaro disse mais cedo que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se os governadores zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. São dois os tributos federais, o PIS/Cofins e a Cide.

"O governo não está em condições de abrir mão dessa receita, mas é importante que estimule os estados a mudarem a sua metodologia de preços Adriano Pires, diretor do CBIE Segundo o Receita Federal, a arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019.

ICMS Hoje, a alíquota do ICMS muda conforme o estado. Além disso, o imposto é aplicado sobre um valor médio do litro que cada estado calcula a partir de uma pesquisa em postos, feita a cada 15 dias. Por causa dessa periodicidade, a redução de preço nas refinarias pode demorar para chegar ao consumidor final. Na avaliação de Pires, se o tributo fosse fixo, a volatilidade dos preços seria menor. Mais cedo, Bolsonaro disse estar ciente de que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS porque o tributo é uma das principais fontes de receita dos estados para custear gastos diversos, com educação, saúde e segurança, por exemplo.

Para Pires, as reclamações do presidente Jair Bolsonaro de que os postos de gasolina não baixaram os preços por conta dos impostos estaduais é uma meia verdade. Ele diz que o consumidor precisa entender que "o governo não cuida do preço do pão e não cuida do preço da gasolina". "É um mercado livre, e essa cultura de responsabilidade dos preços se dá por anos de monopólio da Petrobras", disse. "O consumidor tem que fazer com a gasolina o que faz com outros produtos. Tem que procurar qual posto vende mais barato e negociar". Do Uol

ASSISTA! PM agride grávida por desconfiar que ela estaria gravando abordagem policial

Com o joelho na barriga da mulher, que já estava no chão, o policial dá um tapa no rosto dela. O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (4), em São José do Rio Preto. Os PMs desconfiaram que ela estava gravando a abordagem policial. Filmar não é crime

Um vídeo circula nas redes sociais mostra uma policial militar agredindo uma mulher grávida enquanto tentava imobilizá-la ao chão, em São José do Rio Preto, cidade a cerca de 490 quilômetros da capital paulista.

Com o joelho na barriga da mulher, que já estava imobilizada e no chão, o policial dá um tapa no rosto dela. O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (4), na rua 19, que fica no bairro Santo Antônio. Grávida de cinco meses, ela ainda foi enforcada pelo pescoço.

De acordo com reportagem do site UOL, uma testemunha afirmou que a mulher foi agredida porque filmava os PMs enquanto abordavam um suspeito de traficar drogas. Vale destacar que o ato de filmar não é crime e muito menos justifica a abordagem.

Enquanto as testemunhas pediam que ela fosse liberada, o PM, identificado como Viana, afirmava que ela estava detida pelos crimes de desacato e de resistência. A mulher foi levada para a Central de Flagrantes, da Polícia Civil.

Confira o vídeo: 

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Após ter a energia de sua casa cortada, idosa de 92 anos morre no Maranhão

Do Jornal Pequeno – Uma idosa de 92 anos faleceu nessa terça-feira (4) após ter a energia de sua residência cortada por equipes da Equatorial Energia, em Imperatriz. A idosa precisava realizar nebulização para tratamento de saúde mas acabou precisando interromper o procedimento pela falta de energia.

Videos mostram familiares pedindo para que as equipes não realizassem o corte. Segundo eles, a conta de R$ 300,00 que teria vencido em janeiro e estaria com 15 dias de atraso, seria paga em 24 horas. Porém as equipes seguiram o protocolo da empresa e realizaram a suspensão no fornecimento de energia da residência.

Em nota, a Equatorial Energia lamenta o ocorrido mas destaca ser impossível, no momento, relacionar o falecimento da idosa com o corte de energia. Porém, segundo a empresa, uma apuração interna será realizada para averiguar o que ocorreu e adotar as medidas administrativas que o caso requer.

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Maranhão lamenta o ocorrido no bairro Itamar Guará, em Imperatriz, nesta terça-feira (4). Entretanto, cabe esclarecer que até o momento não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento e o fatídico acontecimento. De todo modo, a Equatorial Maranhão, informa que já deu início a ampla e profunda apuração interna e, após a sua conclusão, adotará as medidas administrativas que o caso requer.

Asa Branca morre aos 57 anos, um dos maiores locutores de rodeio do Brasil

ISABELLE COLINA / UOL

Waldemar Ruy dos Santos, o Asa Branca, um dos maiores locutores de rodeios do Brasil, morreu nesta terça, 4, aos 57 anos. Ele era portador do vírus HIV, tinha oito válvulas na cabeça e câncer na garganta e na base da boca. Ele estava internado no Instituto do Câncer, na Zona Oeste de São Paulo.

A notícia foi confirmada no Instagram oficial do locutor. Ainda não há informações sobre o velório, mas o corpo será sepultado em Turiuba, no interior de São Paulo, cidade natal do locutor

Saúde

Por causa dos vários problemas de saúde, o locutor chegou a ser internado diversas vezes. Em um delas, a sua esposa, Sandra dos Santos, acusou o Hospital Municipal Vereador José Storopolli de maus tratos.

No dia 29 de dezembro ele foi transferido para o Instituto do Câncer, ICESP. A última internação de Asa Branca ocorreu neste domingo quando Sandra recebeu a notícia de que o locutor não sairia vivo do hospital.

Para arcar com os custos do tratamento, a família chegou a criar uma vaquinha virtual que arrecadou mais de R$ 13 mil.

Namoro com famosas e participações em novelas

Asa Branca iniciou a carreira como peão montando animais considerados muito bravos, mas parou de competir quando um touro perfurou os seus pulmões durante um rodeio. Embora tenha abandonado as montarias, ele continuou frequentando os rodeios, agora como locutor.

Asa Branca se destacou nos rodeios por causa de sua voz característica e por ter inovado no jeito de abrir os eventos de maneira cinematográfica, como pousar de helicóptero no centro das arenas. 

No auge da carreira nos anos 1990, segundo a revista Veja, Asa Branca faturava R$ 300 mil por mês em cachês, além de ter namorado artistas famosas como Alexia Dechamps e Isadora Ribeiro. Ele também fez participações especiais em novelas da Globo, como "Mulheres de Areia" (1993) e "O Rei do Gado" (1996). 

Além de rodeios, o locutor apresentou atrações importantes no sertanejo, como o especial Amigos, em 1995, e o Som Brasil, programa que buscava mostrar a importância das músicas regionais para as grandes capitais. 

Os documentários "A Última Voz dos Rodeios" e "Asa Branca- A Voz da Arena" revelaram sobre a vida nos rodeios e a rotina médica em que ele se submeteu em decorrência da Aids, da criptococose, conhecida popularmente como "doença do pombo". Os documentários mostraram também que ele se envolveu com drogas, festas em excesso, álcool entre outras coisas. 

O locutor se apresentou pela última vez na abertura de rodeio de Fernandópolis, SP, em 2018.

Arrependimento

Após ser diagnosticado com câncer, Asa Brancase arrependeu de ter maltratado os animais nos rodeios usando choques em touros para que eles pulassem mais.

"Estou pagando toda a dor que causei e incentivei os outros a causar nos bichos dos rodeios", disse à revista Veja. "Dos rodeios grandes aos pequenos, a festa era de alegria para o público, mas de dor e sofrimento para os bichos", contou Asa Branca.

Asa Branca seria homenageado com a medalha da Ordem dos Parlamentares do Estado de São Paulo, mas, por conta da doença, ele não pode participar.

Justiça determina que Município de São José dos Basílios realize concurso público

O poder Judiciário de Joselândia proferiu sentença na qual determina que o Município de São José dos Basílios, termo judiciário, realize concurso público no prazo de 180 dias. Na mesma sentença, a Justiça suspendeu, de forma imediata, novas contratações de servidores públicos para o atendimento de “necessidade temporária de excepcional interesse público”, motivo exposto pela Administração Municipal. O concurso público visa ao preenchimento de todos cargos vagos ou os que vierem a ser criados por lei (efetivos), sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Deverá o Município de São José dos Basílios se abster de admitir servidores temporários com base nas leis supracitadas, bem como a prorrogar ou renovar os contratos de trabalho temporários que estiverem no final.

 A sentença é resultado de Ação Civil Pública na qual o autor, o Ministério Público, relata que o requerido vem efetuando contratações de servidores sem concurso e que alguns deles não tem a devida qualificação para exercerem tais cargos. Diz o MP que as contratações irregulares ser deram para ns de

cumprimento de promessa de campanha eleitoral, estando sendo contratados servidores, na maioria das vezes sem qualificação profissional para exercer certas funções, e que essas contratações se dão, principalmente, nas áreas da Saúde e da Educação. Diante disso, o autor requisitou uma série de informações acerca de tais contratações, a saber: a) a relação dos servidores temporários contratados pelo município; b) cópia da lei municipal que teria autorizado a contratação temporária de servidores; E a folha de pagamento do município.

 Solicitou, ainda, a cópia integral do procedimento administrativo que teria realizado a seleção dos servidores contratados de forma temporária, bem como, cópia de leis municipais que autorizem a contratação de servidores temporários para o ano de 2017. Entretanto, tanto o requerido como a Câmara de Vereadores de São José dos Basílios não forneceram tais informações. “Observa-se que o prefeito de São José dos Basílios, em 22 de fevereiro de 2017, sancionou a Lei Municipal nº 002/2017, que ‘dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto às secretarias municipais, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências’, destaca a sentença.

E prossegue: “De acordo com o diploma, o ente público ‘poderá efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei, para atender a necessidade de excepcional interesse público nas secretarias municipais, nos cargos discriminados no Anexo Único desta lei’. No conceito de ‘necessidade temporária de excepcional interesse público’ foram elencadas as contratações ocorrentes nas seguintes funções governamentais: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de administração, Fazenda, Planejamento e Gestão; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural”.

Para a Justiça, não existem quaisquer informações de que o Município de São José dos Basílios, nos últimos tempos, tenha passado por quadros emergenciais, de calamidade pública ou por surtos endêmicos. “Ora, educação, saúde e segurança, além de direitos sociais de titularidade coletiva, implicam em dever contínuo e permanente do Estado, conforme reza a Constituição Federal. Por outro lado, a despeito da norma tentar abarcar, de forma genérica, todas as atividades desempenhadas pelo Município, quais sejam, todas as Secretarias Municipais, este, mesmo devidamente intimado para apresentar folha de pagamento do Município referente ao ano de 2017, limitou-se a juntar uma suposta folha de pagamento dos contratados da saúde”, narra a sentença.

O Judiciário entendeu que as provas produzidas sob o crivo do contraditório judicial são “robustas e abundantes, comprovando que o município de São José dos Basílios, a despeito da exigência constitucional, insiste em realizar contratações temporárias sem respaldo em situação de excepcionalidade, mediante sucessivas manobras de dissimulação da realidade”. E finaliza: “Defiro a tutela provisória de urgência para: a) suspender, imediatamente, novas contratações de servidores públicos para o atendimento de ‘necessidade temporária de excepcional interesse público’ (situação fática cuja existência não restou comprovada); b) impor ao demandado a obrigatoriedade de, em 180 (cento e oitenta) dias, promover a realização de concurso público para o preenchimento todos cargos vagos ou os que vierem a ser criados por lei (efetivos), sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”. Do JornalPequeno

Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza é encontrado morto numa clínica

O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, que esfaqueou uma juíza em outubro do ano passado dentro da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª região, na Avenida Paulista, foi encontrado morto em uma clínica psiquiátrica na Zona Sul de São Paulo. 

O corpo foi encontrado após uma funcionária, responsável pela alimentação dos pacientes, tentar entrar no quarto do procurador. Ela chamou o paciente diversas vezes. Por isso, resolveu pedir ajuda. A porta estava bloqueada por uma poltrona e a morte foi constatada por volta das 8h.

Entenda o caso

Matheus Carneiro foi preso em flagrante no dia 3 de outubro de 2019 após atacar a juíza Louise Filgueiras na sede do TRF-3. Por volta das 18h deste dia, após deixar um evento que acontecia no espaço, ele usou as escadas e entrou em diversos gabinetes de desembargadores federais. Um destes gabinetes era do desembargador Paulo Fortes, que estava de férias e estava sendo substituído pela juíza. Foi então que Matheus atacou Louise diversas vezes com uma faca. Ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes, mas sofreu um corte superficial no pescoço e foi atendida pelos médicos do próprio Tribunal. 

A defesa de Matheus alegou que o procurador estava com “grave perturbação mental” e foi determinado que ele fosse transferido para a penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 em Tremembé. Em novembro, Carneiro foi transferido para uma clínica psiquiátrica em São Paulo.  Testemunhas do caso disseram que o procurador estava transtornado e que gritava que estava lá para acabar com toda a corrupção. Fonte: G1

Saiba exatamente quanto cada professor receberá após reajuste no MA; Estado paga o maior salário do Brasil

Saiba mais sobre o reajuste no salário dos professores

1_O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;

2_O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;

3_ O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);

4_Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;

5¬_O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;

6_O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;

7_MA segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);

8_O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);

9_O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);

10_Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;

11_ Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;

12_Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado;

GilbertoLéda

Daniella Tema encerra recesso legislativo ao lado do Povo do Sertão do Maranhão

A deputada estadual Daniella Tema, encerrou o período de recesso legislativo, recebendo o carinho da população do sertão do Maranhão. Ao lado do prefeito Dr. Tema, de Tuntum, do pré-candidato a prefeito Dida do Tio Luís, vereadores, pré-candidatos e de uma grande comitiva, a parlamentar foi carinhosamente recebida na última sexta-feira (31) nos Povoados São Bento de cima e de baixo e fez questão de retribuir a receptividade visitando os moradores de casa em casa.

"Não há melhor lugar para encerrar um período de recesso legislativo que não seja lado do nosso povo. Tanto carinho e apoios recebidos nos enche de energia para continuar trabalhando cada vez mais pela nossa população", declarou a deputada Daniella Tema.

2° dia de visitas

No último sábado (01), a deputada Daniella e sua grande comitiva visitaram o Assentamento Santana e Marajá. A parlamentar participou de um almoço com os moradores e reafirmou seu compromisso de trabalhar por toda a região.

“Recebemos importantes apoios de famílias que acreditam e confiam em nosso trabalho no município e ampliamos a nossa base política, cada vez mais sólida. Foi um fim de semana lindo, com muitos sorrisos, abraços carinhosos, que só nos motivam a começar o ano legislativo com a certeza de que estamos no caminho certo e que continuaremos a trabalhar cada vez mais por todos os maranhenses”, finalizou a deputada estadual.

Emoção e alegria no IV Rally dos Amigos de Governador Eugênio Barros

A cidade de Governador Eugênio Barros viveu nesse domingo (02) mais um momento emocionante do esporte sob duas rodas com a realização do IV Rally dos Amigos, ocasião que reuniu centenas de participantes. Testemunhas relataram que esse foi o maior em todos os aspectos, tanto na quantidade de participantes como na organização, não deixando nada a desejar.

O deputado federal Junior Lourenço, convidado especial por ser um amante do esporte, testemunhou participando diretamente do ato esportivo, afirmando que a cidade e os organizadores estão de parabéns por sua realização, destacando, também, o empenho de Rogério Conal, um dos promotores do evento, por manter de pé a tradição. Confira as imagens...

  

ASSISTA AO VÍDEO! Carro bate em moto e mata uma mulher

Um acidente com vítima fatal foi registrado no final da manhã de sexta-feira (31), no centro de Timon, no cruzamento das ruas Miguel Simão com Magalhães de Almeida. Câmeras de segurança registraram o fato. As informações são do Portal Elias Lacerda.

Tudo aconteceu quando uma motocicleta transitava na rua Miguel Simão e um veículo Gol que passava pela Magalhães de Almeida invadiu a preferencial e bateu na moto. O motorista da motocicleta e a garupa foram arremessados do veículo. Logo após o acidente um veículo da guarda municipal chega ao local.

Pelo que apuramos até agora,  o motorista do carro, que não teve seu nome divulgado, não seria de Timon, mas da cidade de José de Freitas. Já a vítima fatal foi identificada como Maria Daguia Soares de Araújo, de 41 anos de idade, moradora do bairro Pedro Patrício, em Timon. Ela estava na garupa da motocicleta.

Moradores das imediações do cruzamento  contam que o local é mal sinalizado e vários acidentes já aconteceram. Eles pedem uma melhor sinalização, pois as placas que existem no local tem se mostrado ineficientes para evitar acidentes.

O cruzamento da Miguel Simão com a Magalhães Filho é local de intenso movimento, pois em sua volta existem a sede dos Correios de Timon e ainda a escola de ensino fundamental XV de Agosto. Da SueldaSantos

Confira o vídeo: 

VÍDEO: Prévia de carnaval termina com um morto e três feridos no interior do Maranhão

Na madrugada deste domingo (02), durante uma prévia de carnaval na cidade de Olho d’Água das Cunhãs, dois homens e duas mulheres foram baleados por disparos de uma escopeta calibre 12, por dois homens que estavam em uma motocicleta modelo Bros.

Duas mulheres foram atingidas nas pernas, um homem teve o braço perfurado por um disparo e ficou com o projétil alojado no ombro.

Os feridos foram levados ao Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal, Luciano Santos Pereira, de 23 anos, não resistiu e veio a óbito. Os demais passaram por procedimentos cirúrgicos.

De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, Luciano Pereira estaria na companhia de amigos quando foi surpreendido pelos autores dos disparos. As outras três pessoas estavam próximas e foram atingidas pelos disparos.

Os feridos foram identificados como Elisvelton Abreu dos Santos, de 24 anos, Kamila dos Santos, de 17 anos, e Kamila Valéria Sousa, de 25 anos. O crime tem características de encomenda ou mesmo acerto de contas.

Luciano Santos Pereira esteve preso durante dois meses pela prática de roubo a uma agência dos Correios na Baixada Maranhense, além de, já neste ano, ter sido condenado a 8 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável.

A 3ª Companhia foi informada da ocorrência, já que Vitorino Freire poderia ser uma possível rota de fuga. A guarnição fez o rastreamento por vários pontos da cidade, mas ainda não obteve êxito na captura dos criminosos.

Confira o vídeo do Antonio Filho:

Com informações do Gilberto Lima

Médico passa cocaína no pênis e mata sua amante durante um ato sexual

Um médico alemão de 43 anos foi condenado a nove anos de prisão após matar a amante acidentalmente durante ato sexual na cidade de Halberstadt. Segundo as autoridades, o homem passou cocaína no pênis sem avisar à mulher, que passou mal e morreu.

O julgamento durou dois anos. Apesar da morte ter sido acidental, o homem foi considerado culpado por não ter avisado à vítima dos atos com plano de drogá-la.

Em corte, o homem foi condenado por ser recorente. Outras três mulheres teriam sido vítimas da mesma situação, colocando a droga não só no pênis, como também em copos de bebidas oferecidos para elas.

Andreas David Niederbichler foi condenado por lesão corporal grave que culminou na morte de Yvonne M, de 38 anos, em sua própria casa. (Jornal de Brasília)

Surto de coronavírus pode ter se originado de morcegos

Se os surtos anteriores de coronavírus servem de alguma indicação, a cepa de Wuhan que está atualmente se espalhando, pode ter-se originado de morcegos. Peter Daszak, presidente da EcoHealth Alliance, que estuda na China moléstias transmitidas por animais para seres humanos, disse: "Ainda não conhecemos a fonte, mas existem evidências bastante significativas de que este seja um coronavírus originado em morcegos."

Se ele estiver certo, esta cepa passará a fazer parte do grupo de vírus transportados por esses animais. A epidemias de Sars e de Mers foram causadas por coronavírus de morcegos, assim como uma epidemia viral extremamente letal nos suínos.

Um único morcego pode hospedar muitos vírus diferentes sem adoecer. Estes animais são um reservatório de vírus de Marburg e dos vírus Nipah e Hendra, que causaram surtos na África, Malásia, Bangladesh e Austrália. Eles são considerados ainda hospedeiros naturais do vírus ebola e carregam também o da raiva mas, neste caso, os morcegos adquirem a doença.

A tolerância dos morcegos aos vírus, que supera a dos outros animais, é uma das suas várias características. Eles são os únicos mamíferos voadores, devoram toneladas de insetos que transportam doenças, e são essenciais para a polinização de muitas árvores frutíferas.

Mas sua capacidade de coexistir com vírus que podem saltar para outros animais, especialmente os seres humanos, pode ter consequências devastadoras quando os comemos, os comercializamos nos mercados de animais e invadimos o seu território.

Aprender como eles carregam e sobrevivem a tantos vírus é uma importante indagação para a ciência, e uma nova pesquisa sugere que a resposta pode estar na possibilidade de sua adaptação evolutiva ao voo ter afetado o sistema imunológico.

Em um estudo de 2018 publicado na revista Cell Host and Microbe, cientistas da China e de Cingapura informaram que os morcegos trabalham com algo chamado sensor de DNA. A energia exigida pelo voo é tão grande que as células do corpo se quebram e liberam pedaços de DNA que flutuam onde não deveriam. Os mamíferos têm como reagir a estes fragmentos de DNA, o que normalmente indicaria uma invasão de um organismo causador de doenças.

Mas, nos morcegos, a evolução enfraqueceu este sistema, o que causaria normalmente uma inflamação enquanto caberia a ele combater os vírus. Os morcegos perderam alguns genes envolvidos nessa resposta, o que faz sentido porque a inflamação pode ser danosa para o organismo. Esta resposta enfraquecida permite que eles mantenham um "estado equilibrado de 'resposta efetiva', mas não de 'resposta exagerada' contra os vírus", escreveram os pesquisadores.

Há motivos para os morcegos estarem implicados em vários surtos de doenças. Eles são numerosos e espalhados, e representam 25% das espécies de mamíferos. Encontram-se em todos os continentes, com exceção da Antártida, na proximidade de seres humanos e de animais. A capacidade de voar faz com que eles alcancem grandes distâncias, o que contribui para espalhar os vírus, e além disso, suas fezes podem disseminar doenças.

No mundo inteiro, os seres humanos comem morcegos e os vendem em mercados de animais vivos, o que originou a Sars, e possivelmente o surto mais recente de coronavírus, surgido em Wuhan. Frequentemente, vivem também em grandes colônias em cavernas, onde as condições proporcionadas pela superlotação são ideais para a transmissão dos vírus.

Em um artigo de 2017 publicado pela revista Nature, Daszak e outros pesquisadores informaram a criação de um banco de dados de 754 espécies de mamíferos e 586 espécies virais. Eles confirmaram o que os cientistas tinham imaginado: "Os morcegos são os hospedeiros de uma proporção de zoonoses superior à de todas as outras ordens de mamíferos".

DoTerra