domingo, 28 de junho de 2020

Tema sobre a morte do filho: “Daria a minha vida em troca pra você poder ter mais tempo pra construir a sua história”

No inicio da tarde deste domingo (28), o prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, se manifestou pela primeira vez após o trágico falecimento do seu filho, Rafael Seabra, de 32 anos, que morreu em acidente automobilístico na noite dessa sexta-feira (26).

Pela sua página do Instagram, o ex-presidente da Famem fez um comovente depoimento sobre a vida e perda do filho.

“Quanta dor sinto em meu peito e continuarei sentindo por tua ausência. Sua passagem foi muito curta por esta vida meu filho”, disse o pai que perdeu o filho médico.

Em outro trecho, Tema disse que daria sua própria vida em troca do filho.

“Meu querido filho, se eu pudesse daria a minha vida em troca pra você poder ter mais tempo pra construir a sua história, história essa que em pouco tempo deixou um legado que ninguém e nem mesmo o tempo poderá tirar de você.” Completou.

– Acompanhe ao lado a íntegra das palavras de Cleomar Tema…

Repercussão

A morte do jovem médico gerou uma comoção entre os maranhenses. Diversas entidades, políticos, médicos e população em geral usaram as redes sociais para dedicar palavras de conforto à família e amigos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, emitiu uma nota na qual externa profundo pesar pelo falecimento de Rafael Seabra.

O jovem era sobrinho do Desembargador Cleones Cunha.

“Desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, ao tempo em que presta condolências e expressa os mais sinceros pêsames”, completa a nota assinada pelo Desembargador Lourival Serejo, Presidente do TJ-MA. DoDomingosCosta

Prefeitura de Senador Alexandre Costa instala 'Túnel desinfectante' contra coronavírus



A Prefeitura de Senador Alexandre Costa, por meio da Secretaria de Saúde, instalou túneis de desinfecção para os profissionais da saúde e pacientes que vão ao hospital. Trata-se de mais uma ação contra o novo coronavírus, além da distribuição de máscaras e kits limpeza que o município já vem realizando.
O  Túnel conta com um sensor de presença que aciona borrifadores em seu interior e libera uma substância desinfectante chamada de ozônio. 
Serão 2 túneis um na cidade e outro na vila São Paulo.
O prefeito Dr. Orlando Arouche, diz que a cidade está em guerra contra o vírus. “Estamos buscando adotar diariamente medidas eficazes para combater o novo coronavírus. Precisamos muito da ajuda da população para juntos vencermos essa Pandemia”.

EM MEIO A ADVERSIDADE, O MELHOR É CONFIAR EM DEUS


Se você sofre com ansiedade, medo e depressão, Deus tem uma mensagem para você agora mesmo. 
Na vida existem muitos problemas e adversidades que precisam ser enfrentados com muita fé em Deus e perseverança. Não são poucos os desafios que este mundo mal nos impõe. Mas, a presença do nosso Senhor, é que nos guarda, abençoa e protege. Meu querido (a) leitor (a), sinceramente, eu não sei o que você tem passado na sua vida. Talvez os dias são de ansiedade, angústia e medo, neste momento de assolação. Entretanto, eu quero lhe dizer uma coisa importante; devemos ser semelhantemente a Davi, pois ele confiou em Deus na sua adversidade. No livro de Salmos, encontramos essa demonstração de confiança, através do Salmos 3, que Davi escreveu quando fugiu de diante da face de Absalão. 
“Senhor, como se têm multiplicado os meus adversários! São muitos os que se levantam contra mim”. Salmo 3
Por muitas vezes você refletiu, eu tenho me esforçado para agradar a todos que se aproximam de mim, mas não são poucos os que mim odeiam. Davi a exemplo de muitos homens de Deus, também sofreu perseguições, e o pior, muitas partiram da sua própria família. Talvez as adversidades e a intolerância têm partido do seu trabalho, da sua rua, bairro, de pessoas que se diziam seus amigos e amigas ou ainda da sua própria parentela. Tudo isso tem te feito sofrer e viver atormentado (a), e por muitas vezes você tem pensado que o erro ou o problema está em você, mas neste momento, olhe para Deus, e veja que o amor dele é verdadeiro e nunca será falso contigo. Não se esqueça que Jesus se entregou por você, e que o amor Dele é extraordinário, e não existem palavras em nenhum idioma que possa expressá-lo. Devemos orar pelos que se levantam contra a nossa vida, entendendo que o cuidado e o carinho do criador dos céus e da terra, é o suficiente, ainda que sejamos esquecidos ou mal compreendidos neste mundo.
Davi foi um homem segundo o coração de Deus, isto é o que nos apontam as escrituras sagradas, viveu muitas conquistas e obteve muitas vitórias. No entanto, enfrentou dias muito difíceis, a ponto de perder o seu trono e ter fugido para não morrer. Foi neste momento, que o Rei escreveu este Salmo, declarando toda a sua confiança no seu Senhor. E não é por acaso que escrevi na nossa última reflexão, que as perseguições vem, para nos fortalecer ainda mais no Senhor Jesus. Pois em meio á tempestade, o problema, a inquietude, ao sofrimento e a tormenta, devemos nos lançar diante de Deus, orando e meditando em sua palavra, pois com certeza, não estamos sozinhos. Davi poderia ter se desesperado, perdido a fé, se enfraquecido, pensado em tirar a sua própria vida ou mesmo desistido de tudo. Contudo, ele decidiu acreditar que aquele que ele servia, era muito maior e mais poderoso, a ponto de afirmar que o Senhor era para ele um escudo e que Ele era quem o exaltava, razão da sua glória. Haja o que houver, aconteça o que acontecer, mesmo que os teus dias não seja os melhores, vai passar! O melhor de Deus ainda esta por vir e você vencerá.

Estamos juntos nessa batalha!
Se você está sofrendo, pare de sofrer.
Fale com o Pastor e receba conselhos e orientações para a sua vida.
Tel, Whatsapp: (99) 9-8210-3137
Pastor Júnior Santos
Igreja do Evangelho Quadrangular de Colinas-MA
A igreja da família colinense!
 

sábado, 27 de junho de 2020

Dilma afirma que Lula não quer ser candidato e cita Haddad e Flávio Dino como alternativas

Em entrevista a El País Brasil, a presidenta Dilma Rousseff analisou, entre outros assuntos, o cenário eleitoral, que ela considera volátil. Em relação a 2022, ela afirma que ainda é cedo para traçar rumos, mas aponta um fator que pode ser decisivo: Lula não deseja entrar na disputa.

“Lula disse que não quer ser mais candidato, certo? Então, eu não posso falar outra coisa. Eu acho que Lula continua sendo, mesmo não querendo ser candidato, ele continua sendo a liderança mais expressiva no campo popular. Agora, ele disse que não quer ser”, afirmou Dilma.

Para Dilma Rousseff, ainda é cedo para traçar rumos, embora trace uma linha que pode ser definidora: afirma que seu mentor Lula, que segue inabilitado legalmente de concorrer à presidência por causa da condenação por corrupção, não deseja entrar na disputa. Quem, então? Ela cita outros nomes “do mesmo campo”, como o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), mas não Ciro Gomes (PDT), evidenciando as feridas ainda abertas de 2018.

Lula disse que não quer ser mais candidato, certo? Então, eu não posso falar outra coisa. Eu acho que Lula continua sendo, mesmo não querendo ser candidato, ele continua sendo a liderança mais expressiva no campo popular. Agora, ele disse que não quer ser. Pode ser uma pessoa do campo. O Lula já falou em [ex-prefeito Fernando] Haddad. O Lula já falou no [governador do Maranhão ] Flávio Dino [PCdoB]… O que não é possível é eu achar que uma pessoa fora de um determinado campo, que tem pelo menos a maioria do campo de oposição vai abrir mão pra quem tem 10% [em referência a Ciro Gomes]. Esse era o problema, a questão [ em 2018]. A troco [de quê ]? A Cristina Kirchner, na Argentina, abriu mão [da cabeça de chapa da eleição presidencial argentina] para o Alberto Fernandez, que foi o principal assessor de Néstor Kichner“, declarou

Médico Rafael Seabra, filho do prefeito Dr. Tema, morre de acidente de trânsito

                                     Rafael Seabra
O médico Rafael Seabra, 32 anos, filho do prefeito de Tuntum, Dr. Tema e da ex-vice prefeita Ana Isabel Silva, morreu na madrugada desse sábado (27) quando se deslocava a São Luís. Informações preliminares dão conta de que sua Toyota SW4 colidiu com um ônibus depois da cidade de Peritoró. Ele estava na companhia de seu amigo Julciê Rogério, que segundo as últimas informações, encontra-se em estado grave em uma unidade médica próxima.
Ainda não há informações concretas sobre as causas do acidente, mas conforme relatos, o veículo de Rafael teria colidido frontalmente com um ônibus de passageiro, ficando toda destruída. 

A morte precoce do médico tuntunense, que era muito querido, está deixando toda a cidade consternada com a fatalidade e a grande perda. 
Texto reeditado

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Secretário de Saúde Fabrício Coelho recebe Cheques Cesta-Básica para ser entregues às gestantes do município



O atuante secretário de Saúde do município de Tuntum, Fabrício Coelho recebeu nessa sexta-feira (26), na regional de Presidente Dutra, os Cheques Cesta Básica-Gestante para serem distribuídos às gestantes cadastradas ao programa que leva o mesmo nome, criado pelo Governo do Estado.
O Secretário ao receber os cheques afirmou que a distribuição será feita a todas as gestantes de baixa renda cadastradas pelo município, atendendo todas as exigências feitas pelo governo, para que nenhuma inscrita deixe receber sua parte devidamente. "A distribuição será igualitária a todas gestantes que fizeram a adesão ao programa, fazendo assim cumprir todas as exigências". Ainda segundo Coelho, as gestantes participantes do programa têm que cumprir um protocolo como o comparecimento ao pré-natal, vacinação e outras exigências de saúde.
O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, do Governo do Maranhão, está garantindo para famílias de baixa renda de todo o Estado a transferência de parte dos valores arrecadados com o ICMS. Esses valores se referem ao imposto sobre produtos da cesta básica. Se inscreveram no programa as gestantes com renda familiar de até um salário mínimo.

EPIs


Na mesma oportunidade foram entregues, para fortalecer o combate ao novo coronavírus, novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que posteriormente serão remanejado aos centros de saúde e as equipes que estão atuando na área. 

Preso suspeito de matar o publicitário Diogo Campo


Em depoimento à polícia, Raimundo Cláudio Diniz, assassino-confesso do publicitário Diogo Campos, falou em detalhes o que de fato ocorreu no dia do crime.

Conforme o relato, o veículo Fiat Argo vermelho foi tomado de assalto no sábado (13), 3 dias antes do assassinato de Campos, na descida do Barramar, que dá acesso à Avenida Litorânea, no Calhau.

Na ocasião, estavam três pessoas dentro de um Toyota Corola branco. Raimundo, um comparsa identificado como Gordão e um terceiro integrante.

O trio abordou o motorista do Argo vermelho e anunciou o assalto, levando o veículo, e depois colocaram a placa idêntica a do carro do pai de Ayrton Campos, fazendo assim a clonagem do automóvel.

Ainda de acordo com o depoimento do criminoso, no dia do crime, terça-feira (16), os três comparsas estavam transitando com o Fiat Argo vermelho e passaram em frente ao condomínio da onde Diego Campos ia saindo. Para evitar o choque, Raimundo Diniz desviou e seguiu em frente.

Ele relata ainda que após esse desvio, Diogo os seguiu, passou pelo carro e o trancou.

Conforme informações do blog do Neto Ferreira, em frente ao Bar Por Acaso, o publicitário desceu do seu veículo e começou a esmurrar o vidro do Argo.

Raimundo Diniz afirmou que nesse momento abriu o vidro e Diogo iniciou uma série de xingamentos e desferiu um soco no peito.

Logo em seguida, o criminoso pegou a arma de um dos companheiros e atirou contra o sobrinho de Sarney.

Entenda o caso


No dia 16 de junho, Diogo Campos foi assassinado após uma briga de trânsito na Lagoa da Jansen, em São Luís. Imagens de câmera de segurança identificaram a placa do veículo e a polícia chegou até Ayrton Campos, que foi preso como principal suspeito do crime.

No entanto, Ayrton negou a autoria do disparo, mas mesmo assim foi preso encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Dias depois, surgiram novas imagens onde mostravam que Campos estava na oficina do pai quando o assassinato ocorreu.

Após a perícia policial, foi constatado que o carro do pai de Ayrton, um Fiat Argo vermelho teria clonado, e ele foi solto.

Na manhã desta sexta-feira (26), o verdadeiro autor do crime se apresentou à polícia e confessou a execução

uxílio: governo divulga calendário de pagamento da terceira parcela; veja datas


 


Terça-feira (30 de junho) – nascidosem março e abril (6,9 milhões)

Quarta-feira (1º de julho) – nascidos em maio e junho (6,9 milhões)
Quinta-feira (2 de julho) – nascidos em julho e agosto (6,8 milhões)
Sexta-feira (3 de julho) – nascidos em setembro e outubro (6,8 milhões)
Sábado (4 de julho) – nascidos em novembro e dezembro (6,5 milhões)

Saque em dinheiro

Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote)

Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões)
Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões)
Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões)
Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões)
Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões)
Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões)
Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões)

Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões)
Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões)
Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões)
Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões)
Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões)

Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família

Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0



quinta-feira, 25 de junho de 2020

Bolsonaro confirma mais três parcelas do auxílio, de R$ 500 a R$ 300


Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses. Com isso, Bolsonaro confirmou  avaliações da equipe econômica sobre o auxílio emergencial.

Segundo Bolsonaro, o auxílio deve ser reduzido gradualmente. As parcelas serão de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois disso, o pagamento do auxílio emergencial deve ser cortado.

No entanto, há pressão para que o governo mantenha o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, quando termina o período de calamidade pública decretado em março, por conta da pandemia de Covid-19.

O Movimento Renda Básica que Queremos, por exemplo, tem pressionado senadores e deputados a aprovar mudanças na lei do  auxílio emergencial e a mantê-lo até o fim do ano. DoIg


Em audiência na Funasa, Aluisio defende recursos para municípios; Tuntum é citado nas ações do deputado


O deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) se reuniu, nesta quarta-feira (24), com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Giovanne Gomes da Silva.

A urgência na análise dos pagamentos dos convênios firmados em 2017 para investimentos em melhorias sanitárias domiciliares e projetos de abastecimento de água em diversos municípios foi o ponto central do encontro. O estado do Maranhão é pouco assistido por políticas de saneamento.

Segundo os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pouco mais de 15% dos maranhenses têm coleta de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, somente 52,7% da população é atendida.

A falta de saneamento atinge, principalmente, as crianças. A ausência desse serviço é apontada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como responsável por aproximadamente 88% das mortes por doenças associadas à falta de saneamento.

Aluisio Mendes vem trabalhando para que as famílias do estado recebam em suas casas água tratada e kits sanitários, serviços essenciais para a higiene e saúde da população. Vários municípios do estado foram beneficiados. Tuntum, por exemplo, recebeu mais de 60 kits sanitários para o povoado São Lourenço, ação já concluída e entregue à população.
Confira os municípios beneficiados pelas ações do deputado Aluisio Mendes na FUNASA:
• Amarante;
• Bacuri;
• Bacurituba;
• Belágua;
• Buriti;
• Central;
• Formosa da Serra Negra;
• Fortaleza dos Nogueiras;
• Nunes Freire;
• Mirinzal;
• Olinda Nova;
• Paulino Neves;
• Peritoró;
• Senador Alexandre Costa;
• Tuntum;
• Urbano Santos.

Os recursos pautados pelo parlamentar durante audiência na FUNASA, no entanto, são referentes a obras já em andamento, mas que estão paradas por conta da falta de repasses financeiros pelo órgão.

O novo presidente da Fundação se comprometeu a dar continuidade às obras. Alívio para os municípios maranhenses.

“O acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto garante benefícios primordiais para todos. Ainda que o saneamento esteja distante do ideal em todo país, precisamos lutar para que no mínimo, todos tenham as mesmas oportunidades de receber os serviços de água e esgotamento sanitário. A desigualdade social está enraizada em todos os setores do país. Não podemos deixar que permaneça também no saneamento básico”, disse

Aprovado PL que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica à polícia


Aprovado PL que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica à polícia
Daniella Tema informou que a maior parte das violações acontece dentro dos lares

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 

De acordo com o projeto, a comunicação deverá ser realizada por telefone, em caso de ocorrência em andamento; por escrito, por via física ou digital, no prazo de até 24 horas após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor.

O projeto prevê ainda que os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto na referida lei. Caso haja descumprimento, o condomínio infrator está sujeito a penalidades administrativas, que incluem advertência e multa variando de R$ 500 a R$ 10 mil. O valor arrecadado das multas deverá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso. 

Justificativa

Em sua justificativa ao projeto, a deputada Daniella Tema destacou dados publicados por agências de notícias em nível nacional, que confirmam o aumento da violência contra as mulheres no ambiente doméstico. “Com crianças e adolescentes também não é diferente. A maior parte das violações acontece dentro dos lares e por quem deveria cuidar e proteger estes vulneráveis”, afirma a deputada.

No Maranhão, segundo a parlamentar, os números também são alarmantes. Ela cita análise criminológica da Polícia Civil, em cujos casos de feminicídio ocorridos em 2018 constatou-se que 57% dos crimes aconteceram dentro da casa da vítima, 84% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros (o chamado feminicídio íntimo) e 50% dos crimes foram cometidos por arma branca.

“Por todo o exposto, a presente proposta já se justifica. Contudo, estamos vivendo um período de pandemia instaurada pela Covid-19 e em todo o Brasil há orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, acaba por contribuir com o aumento da violência familiar”, afirmou a deputada Daniella Tema.
 
Confinamento

A parlamentar ressalta que o período de confinamento intensificou a convivência familiar e com ela surgiram a instabilidade emocional e a insegurança. “Somado a isso, mulheres que já passam por um ciclo de violência com seus companheiros, maridos ou namorados se viram 'presas' a eles”.

Na avaliação da deputada, os agressores domésticos contam com o medo das vítimas e o silêncio da sociedade para se manterem impunes e continuarem a praticar a violência. “Por isso é tão importante que a sociedade adote mecanismos que auxiliem os órgãos de segurança no enfrentamento a este tipo de crime, pois não são combatidos com policiamento ostensivo, por exemplo”.

Daniella Tema observou que um dos problemas gerados para as mulheres nesse período de isolamento social é a dificuldade de fazer as ligações e denúncias. “Os casos de agressões dentro dos condomínios, mesmo nas unidades autônomas, devem ser denunciados por todos, mas cabe ao síndico conscientizar os colaboradores e moradores do condomínio sobre a gravidade desse problema, bem como orientar a denúncia”, afirmou a deputada.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Iniciado os serviços de pavimentação do residencial Ana Isabel

  
                               Fotos Geovane Santana
A prefeitura de Tuntum iniciou no decorrer dessa semana os serviços de pavimentação do residencial Ana Isabel, incluindo também a avenida Pedro Branco (transmilréis), de cerca de 500 metros de extensão, que corta lateralmente o residencial e dá acesso ao bairro Mil Réis.
Grande parte das ruas já foram asfaltadas, ficando somente algumas para serem concluídas amanhã. Antes mesmo dos serviços serem iniciados, o prefeito Dr. Tema determinou que se fizesse reparos e drenagem na rede de esgoto, que já vinha há um bom tempo provocando transtornos à população.
Numa visita in loco, ontem, o prefeito fez uma avaliação do trabalho executado e viu de perto a nova transformação do bairro que ele mesmo construiu e presenteou a população. Com a pavimentação apaga-se definitivamente todas as marcas físicas da grande enchente do Riacho Tuntum que desabrigou toda comunidade no 'inverno' de 2018,  provocando inúmeros prejuízos a todos os moradores.
Dentro do programa de reestruturação física e melhoramento de ruas da zona urbana e rural, o prefeito anunciou que povoado Creoli do Bina será contemplado com os serviços de pavimentação, a ser iniciado nessa próxima semana. Segundo ele, todas as ruas do povoado serão asfaltadas. Dentro do projeto de urbanização será construída uma praça.


      

Deputada Valéria Macedo toma posse para o seu terceiro mandato

O retorno da deputada Valéria Macedo para o Parlamento fortalece a representação política do sul do Maranhão, das regiões tocantina e central e de todo o estado, especialmente por uma destacada voz feminina que luta pela implementação de políticas sociais para o povo maranhense...
Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos
A enfermeira Valéria Macedo Franco assumiu hoje (24/06) seu terceiro mandato de deputada estadual pelo PDT, na vaga da colega deputada Ana do Gás, que se encontra afastada do cargo. 

É que nas eleições de 2018 Valéria ficou na quarta suplencia pela coligação “Todos pelo Maranhão 3” (PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC).Com a morte do deputado José Gentil de Caxias o 1.º suplente Edivaldo Holanda assumiu como titular na vaga do saudoso deputado José Gentil. E Valéria subiu para a 3.ª suplência, fato que lhe possibilitou assumir o cargo de deputada.

A deputada fez um discurso de agradecimentos a Deus, aos seus eleitores pelos votos recebidos, a intervenção do Presidente deputado Othelino, do deputado Professor Marco Aurélio de Imperatriz, do Governador Flávio Dino e especialmente a sensibilidade da deputada Ana do Gás de Santo Antonio dos Lopes em permanecer de licença, para que Valéria pudesse assumir a vaga. “Sem essa conjugação de esforços não seria possível minha posse hoje”, disse a parlamentar.

Ainda de luto, Valéria prestou condolências a todas as famílias maranhenses que perderam parentes e amigos para a COVID – 19, como ela própria que perdeu a mãe Dona Maria de Jesus Santos Macedo, a grande matriarca da família Santos Macedo.
Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos, destacaram as bandeiras da defesa dos profissionais de saúde, da saúde pública, do combate à violência doméstica feito na Procuradoria da Mulher, temas que em tempos de pandemia são mais percebidos do que antes.

O retorno da deputada Valéria Macedo para o Parlamento fortalece a representação política do sul do Maranhão, das regiões tocantina e central e de todo o estado, especialmente por uma destacada voz feminina que luta pela implementação de políticas sociais para o povo maranhense, políticas essas que em tempos de COVID-19 se mostram mais do nunca essenciais.

Dupla que assaltou loja de celulares em Tuntum já está atrás das grades


Policiais do 18 Batalhão da Polícia Militar conseguiram localizar e prender uma dupla de assaltantes que haviam roubados uma loja de celulares e materiais de infomática em Tuntum, situada na avenida Dr. Joacy Pinheiro, centro.
O assalto ocorreu segunda-feira (22) após os dois elementos adentrarem ao estabelecimento comercial, anunciarem o assalto e fazem uma limpeza quase que geral. Na ação criminosa foram subtraídos:
três smartphone Samsung A10S, dois smartphones Samsung A20S, um smartphone Samsung A20S, um smartphone A30S, uma caixa de som TCL, dois fones de ouvidos heard fones, grande; um tablet multilazer 9 polegadas e duas caixas de som Chocki.
Após a polícia tomar conhecimento do fato e conseguir  as imagens de câmeras de segurança dos indivíduos, passou-se a ser efetuado um sigiloso trabalho de investigação sobre o paradeiro e residência dos dois suspeitos. Depois dos levantamentos de localização, descobriu-se que a dupla morava em Presidente Dutra, não em Tuntum como se especulava inicialmente. Os dois foram identificdos como R. P. da Silva e D. O. Sousa. Na casa de um deles a polícia encontrou um dos aparelhos celulares roubados. Depois de ser interrogado, ele levou os agentes de segurança á casa de seu comparsa, onde foram encontrados parte dos produtos do crime.
Os dois desocupados, após presos em flagrante delito, foram encaminhados a delecia regional. Contribuíram também com a ação policiais da Rotem e Polícia Civil.

TSE arquiva ação por abuso do poder contra a chapa Bolsonaro/Mourão


(Foto: Alan Santos/PR)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, em sessão plenária realizada na noite de ontem (23), pela improcedência e arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico praticado durante a campanha eleitoral daquele ano.

Ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), a ação aponta a instalação indevida e coordenada de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades, distribuídas em 13 estados brasileiros, no período pré-eleitoral. Para a coligação, o fato teria comprometido o equilíbrio do pleito, violando a legislação eleitoral, que proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período eleitoral.

Segundo a coligação, as evidências e a uniformidade das peças publicitárias seriam suficientes para comprovar o ilícito eleitoral e afastar a alegação da defesa de se tratar de ato espontâneo e pulverizado de alguns apoiadores, sem o conhecimento dos investigados. De acordo com os autos, diligências promovidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) identificaram 179 outdoors instalados por dezenas de contratantes em 25 estados da Federação, número considerado irrelevante pela defesa dos investigados diante dos 5.570 municípios brasileiros.

As defesas de Bolsonaro e Mourão defenderam a rejeição da ação, destacando, entre outros pontos, que eles não podem ser responsabilizados por atos praticados por terceiros; que não havia pedido expresso de voto nos outdoors; que o conteúdo das peças está dentro dos limites da liberdade de expressão; que é impossível fiscalizar a atuação de seus simpatizantes espalhados pelo país; e que não é razoável imaginar que o fato tenha desequilibrado o pleito.

Voto do relator

Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, relator da Aije no TSE, citou precedentes e doutrinas para decidir pela improcedência da ação e seu consequente arquivamento.

Ele ressaltou que a caracterização dos atos de abuso do poder para efeito da rigorosa sanção de cassação e inelegibilidade “impõe a comprovação inequívoca da gravidade das condutas imputadas como ilegais, o que não ocorreu no caso em questão”.

O ministro enfatizou que, no caso julgado, não existe nos autos nenhum elemento de comprovação da existência de ação orquestrada nem de aparente vínculo entre os 66 representados na demanda. Além disso, para Og Fernandes, também não está comprovada a real abrangência territorial, do período de exposição, da efetiva visualização massiva dos outdoors pelos eleitores ou de qualquer ato capaz de interferir no equilíbrio e na legitimidade das eleições.

No entendimento do relator, nesse caso específico, a comprovada instalação espontânea e isolada das peças publicitárias, sem qualquer coordenação central, configurou mera manifestação da cidadania e da liberdade do pensamento, não caracterizando abuso do poder econômico.

Todos os ministros ressaltaram em seus votos que a utilização de outdoors na campanha eleitoral é um ilícito expressamente vedado pela legislação; todavia, no caso concreto, não há elementos objetivos mínimos capazes de evidenciar o abuso do poder econômico, a existência de ação orquestrada ou a gravidade da conduta ilícita.

Assim, por unanimidade, o Colegiado decidiu pela improcedência e pelo arquivamento da ação.

Outras ações

Outras cinco Aijes envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018 estão em andamento na Corte Eleitoral. Quatro delas apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. A quinta ação, já julgada improcedente e em fase de recurso, apura o uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

O ministro Og Fernandes, que é o relator de todos esses processos, vai analisar nos próximos dias pedido da coligação O Povo Feliz de Novo para que sejam juntados, em duas das ações (Aije 0601771-28 e Aije 0601968-80), os dados do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

terça-feira, 23 de junho de 2020

Zé Miúdo, ex-cobra tradicional, adere a pré-candidatura de Dida Tio Luís; famílias do bairro Mil Réis seguem o mesmo caminho

Zé Miúdo (camisa de listras) ao lado prefeito Dr. Tema

A pré-candidatura de Dida Tio Luís cada vez mais ganha corpo, hoje (23), por exemplo, por meio do prefeito Dr. Tema um ex-opositor tradicional deixou a oposição e disse sim ao nome do empresário Dida.
Zé Miúdo e família deu adeus ao grupo que fazia parte há décadas e passou a apoiar o pré-candidato do grupo Labigó, consciente que agora está do lado certo e que colherá os frutos da vitória.
No perído da manhã quatro representantes de famílias do bairro Mil Réis também se declararam partidárias do grupo. Eliene Rocha, Railane Costa, Jânia Carla e Rosimar do Espírito Santo foram á casa do prefeito e se declararam novas militantes partidárias da caravana da vitória.
É nesse rítimo de paz e amor, sem brigas e ameaças, que a pré-candidatura do empresário Dida Tio Luís se encorpa aceleradamente.

Morre Joaquim Figueiredo, ex-prefeito de Presidente Dutra e ex-médico do hospital Seabra de Carvalho de Tuntum


A cidade de Presidente Dutra está de luto, faleceu agora á tarde, em São Luís, o médico e ex-prefeito Joaquim Nunes Figueredo. Segundo informações da imprensa local, Dr. Joaquim estava internado com covid-19 há quase um mês na UTI de um hodpital da capital, onde não resistindo a gravidade provocada pela doença e foi a óbito nessa terça-feira (23).
Dr. Joaquim ganhou maior notoriade na década de 1990 depois que foi eleito prefeito de Presidente Dutra. Como médico trabalhou em vários hospitais da região, entre eles o Seabra de Carvalho de Tuntum. Como profissional deixou o legado da simplicidade e do respeito com os mais humildes.





Weverton diz que adiamento das eleições municipais é quase consenso; falta definição da data do 2º turno


O relator da proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Weverton, que nesta segunda-feira (22) presidiu a sessão de debates sobre o tema no Senado, avalia que o adiamento já é quase consenso. A questão, segundo ele, é o fechamento das datas do primeiro e do segundo turno entre novembro e dezembro.

— A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções.

O debate promovido pelo Senado nesta segunda-feira contou com a participação de epidemiologistas e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, entre outros.

Segundo Weverton, seu relatório sobre a PEC 18/2020 poderá ser entregue ainda na noite desta segunda-feira, após reunião com líderes partidários.

— Faço questão de manter essa transparência para podermos ter acordo com o máximo de líderes partidários. Vejo que ainda não está resolvida a possibilidade de instituir o voto facultativo para esta eleição, especificamente, devido à covid-19. Por enquanto, estou mantendo em meu relatório o voto obrigatório. Há uma predisposição do Senado em discutir uma eventual anistia aos eleitores que não possam comparecer devido à pandemia, entre o público de 60 a 70 anos de idade — afirmou.

Outro que ponto importante, de acordo com explicação dada por Weverton Rocha, é a data-limite de 27 de dezembro para a realização de eleições suplementares em municípios que tenham as eleições suspensas devido à pandemia.

Votação da PEC

Ao longo do debate desta segunda-feira, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das eleições em outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.

— Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo — argumentou Weverton.

O senador lembrou que na próxima semana começam a vencer os prazos eleitorais para desincompatibilização de comunicadores e de servidores públicos, caso as eleições não sejam adiadas. Também há limitações para os prefeitos participarem de inaugurações e realizarem alguns tipos de gastos. Por isso, avaliam parlamentares, a votação da PEC seria urgente.

— É preciso dar segurança jurídica para todo o processo. Por princípio, estamos apenas trabalhando em manter as mesmas proporcionalidades de tempos, apenas movimentando o calendário adiante — disse Weverton.

Fonte: Agência Senado