A Prefeitura de Tuntum, por meio do prefeito Dr. Cleomar Tema Carvalho Cunha e Secretaria Municipal de Administração está convocando os aprovados no último concurso, realizado em 2019, regido pelo Edital – 001/2019 e homologado pelo Decreto nº. 007/2019 de 11 de setembro de 2019. O ato de convocação, por meio do Edital 001/2020, foi assinado nessa terça-feira (17) pelo prefeito.
Em conformidade com o que diz o edital, os candidatos convocados deverão comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, das 8:00 às 11:30 horas, munidos das cópias e originais dos documentos.
Os aprovados do último certame municipal tiveram a convocação, ato de nomeação e posse adiadas em razão da pandemia, crise econômica e processo eleitoral que já se avizinhava, o que poderia até causar certos transtornos, motivos que depois foram confirmados pela justiça. Agora, em cumprimento do que havia prometido, o prefeito faz a devida convocação, que inclusive será publicada amanhã (18) no Diário Oficial dos Municípios.
Ao todo serão convocados a prestarem as exigências legas do Edital, como apresentação de documentos e exames médicos, por exemplo, 357 aprovados, sendo 158 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 153 da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e 46 da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A convocação que se oficializa a partir de amanhã, comprova a seriedade do compromisso assumido pelo prefeito. Agora é a hora e a vez dos concursados!
Confira o edital de convocaçao: Edital EDITAL nº. 001/2020
CONVOCAÇÃO
DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL
Nº. 001/2019
CONVOCA
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL
Nº. 001/2019
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, faz a primeira Etapa de convocação dos
candidatos aprovados no Concurso Público Municipal regido pelo EDITAL
nº. 001/2019
e Homologado pelo DECRETO nº. 007/2019 de 11 de setembro
de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em primeira etapa os candidatos constantes na
relação do Anexo – I para confirmação de interesse em assumir as vagas para as
quais foram aprovados.
Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no Setor de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, localizada na Rua Frederico Coelho,
nº 411, Centro, do dia 18 de novembro
ao dia 18 de dezembro de 2020, das
8:00 às 11:30 horas, munidos das cópias e originais dos documentos presente no
Anexo- II, bem como cumprir os requisitos presente no art.7º da Lei nº.
721/2008.
Art. 3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo
supracitado implicará na eliminação automática do concurso e, portanto a perda do
direito quanto à vaga.
§1º Não
serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
documento constante do Anexo II e III acarretará o não cumprimento da exigência
do item 1.
DOS EXAMES MÉDICOS
Art.4º. Os
candidatos deverão apresentar os exames constantes do ANEXO III do presente
Edital, devidamente acompanhados de atestado de saúde física e mental realizado
por um Médico do Trabalho, munidos dos exames clínicos constantes do referido
anexo, sendo que, ausentes os documentos exigidos, o Município de Tuntum irá
convocar os aptos no referido concurso público em sua substituição, obedecendo
à ordem legal.
§1º. Eventuais candidatos portadores de necessidades especiais
convocados neste edital, além de atender ao que determina o item 2, deverão
apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou
disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias).
Art. 5º - A carga horária e local de lotação será mantida segundo
o Edital nº. 001/2019. Sendo assim, o candidato não poderá
ser nomeado para localidade e carga horária diferente da que fora aprovado.
DOS ATOS DE NOMEAÇÃO
Art.6º. A
publicação dos atos de nomeação se dará por meio de Diário Oficial dos
Municípios.
DA POSSE
Art.7º. Os candidatos que cumpriram as exigências constantes nos artigos
anteriores terão o prazo de 30 (trinta) dias,
contados do ato de publicação de nomeação, para tomar posse e receber
instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado, conforme
previsto no art.18 da Lei nº. 721/2008. Devendo este se apresentar à Prefeitura
Municipal de Tuntum/MA.
Art. 8º. Da data da
posse, o candidato terá 03 (três) dias úteis para apresentar-se no seu local de
trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a
sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da
repartição à qual ficará subordinado, conforme previsto no art.19,§1º da Lei nº.721/2008.
Art. 9º.
Os
casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do
Concurso.
Publique-se.
Tuntum – MA, 17 de novembro
de 2020.
CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA
Prefeito Municipal
