.

.
.

domingo, 6 de dezembro de 2020

Um Maranhão Republicano

                    Vice-governador Carlos Brandão

“Definitivamente, as eleições 2020 deixaram um recado muito claro, principalmente aos maranhenses: o Republicanos se consolida como grande força partidária. Desde que chegamos ao partido, a convite do presidente estadual Cléber Verde – em fevereiro de 2018 -, temos nos dedicado ao fortalecimento da sigla, entendendo sua relevância como importante aliada do governador Flávio Dino. Afinal, sou o vice-governador do Estado e trabalho os mesmos objetivos do governador, auxiliando-lhe diariamente na tarefa de condução da máquina administrativa. De imediato, conseguimos ampliar a bancada na Assembleia Legislativa de um para seis deputados. Agora, alcançamos um resultado extremamente expressivo nas urnas. Com mais de 580 mil eleitores, passamos a ser o partido com o maior número de votos no estado. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores, nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país. Os dados são tão expressivos que, em números absolutos, só elegemos menos prefeitos do que Minas Gerais, que tem 853 municípios contra 217 no Maranhão. Um vitória do planejamento, da organização e da credibilidade que o Republicanos tem adquirido ao longo do tempo, com uma forma séria e verdadeira de fazer política. Crescemos praticamente 80% em relação ao número de eleitos em 2016. Isso sem um fundo partidário nem perto das maiores legendas brasileiras. Mas, sobretudo, com muita vontade e determinação de nossos filiados, a quem agradeço todo o empenho. No contexto político do Brasil, houve também um crescimento importante. A sigla fez história ao eleger 211 prefeitos nesse pleito. Um aumento de 99,05% em relação ao número de eleitos em 2016. Além disso, foram 2.572 vereadores pelo país, o que forma um exército considerável. O Republicanos conseguiu ainda ampliar a presença de mulheres nas Câmaras Municipais e Prefeituras. Foram eleitas 30 prefeitas, 35 vice-prefeitas e 373 vereadoras, o que representa 172% a mais do que em 2016. Nas Câmaras Municipais, o salto foi de 63%. O melhor de tudo é que o Republicanos maranhense foi o que mais elegeu vereadoras no Nordeste, tendo 48 mulheres eleitas. Em São Luís, tivemos uma candidatura viável até o fim, contrariando muitos prognósticos. Duarte Júnior derrotou outros oito candidatos para se tornar a opção de vitória no segundo turno das eleições da capital. Uma candidatura que abracei e acreditei desde do início. Trouxe-o para o partido com a certeza de que seria competitivo. E foi, em um campanha cheia de energia e que cativou mais de 216 mil ludovicenses. Agora, mais fortes em todo o estado – e com a responsabilidade de responder de maneira positiva aos mais de 580 mil eleitores que confiaram seus votos a nossa sigla -, nos organizamos para os próximos desafios. O primeiro deles é entrar com o pé direito nas prefeituras e mostrar a forma republicana de administrar. Diferente de quando o partido ainda se chamava PRB, vencemos em grandes cidades, como Açailândia, Caxias, Colinas, Santa Inês e Presidente Dutra. Temos muito trabalho pela frente. Mas, sabemos de que avançamos consideravelmente. Estamos ajudando a consolidar, em nosso estado, um partido que defende, de forma integral, a cidadania e os seus valores. Um partido que é aliado do governador e, principalmente, do Maranhão.”

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Vereador eleito Renan Bílio deixa o grupo do prefeito Tema e alia-se ao prefeito eleito Fernando Pessoa

 

                                       Vereador eleito Renan Bílio e prefeito eleito Fernando Pessoa 

O tabuleiro político de Tuntum sofreu nova alteração, a mexida foi em uma das peças que irá compor a Câmara no próximo quadriênio, chamada de Renan Bílio. O vereador eleito nem assumiu o mandato e já está dando adeus ao grupo que o elegeu. O blog do Lobão conversou com o próprio e ele elencou seus motivos para deixar o grupo de forma repentina.

O futuro edil afirmou ao blog, a princípio, que não iria remar contra a maré, pesando também na sua decisão a estabilidade da família, fragilidade do grupo e as propostas que recebera de Fernando Pessoa, entre elas a garantia de que no próximo processo eleitoral o grupo não terá dois candidatos, ficando decidido no acordo que o vereador Ivalto Bílio Chaves não irá mais concorrer ao cargo, evitando assim riscos de sua futura reeleição.

No diálogo, Renan mostrou-se incomodado com o seu tio, vereador eleito Josinaldo Bílio, subtendendo que o mesmo sempre teve privilégios no grupo, e que ele poucas chances teria para se sobressair politicamente junto com ele, além do pensamento de permanência do tio na política local, o que seria um suposto entrave para seu futuro político. Perguntado sobre seu eleitorado, ele disse que havia conversado com toda base e que não houve resistência à sua posição. Sobre a eleição da Câmara, afirmou que apoia o nome de Ivalto Chaves e que não fez nenhum acordo com o vereador eleito Magno Melo. "Eu não fiz acordo com o Magno", afirmou.

Sobre sua chegada no grupo, ele assegurou que vai ser bem aceito. Eu vou ter boa aceitação no grupo, pois estou indo para somar. Eu e o Ivalto vamos trabalhar juntos", concluiu. Ainda no decorrer do diálogo, Renan Bílio mencionou por algumas vezes que o seu ex-grupo está muito fragilizado.

Sua decisão pegou todos de surpresa, já que ele mostrava-se interessado em permanecer no grupo, afirmando  aos mais próximos que continuaria onde estava. Nesse interim pós eleição o que se sabe é que ele se comprometeu em votar em Magno Melo para a presidência da Casa, obrigando o vereador Alan Noleto a desistir da candidatura e apoiar Melo.




Não há dúvidas de que a saída do jovem 'vereador' têm a eleição da presidência como pano de fundo, havendo por trás,  como ele mesmo mencionou, algum jogo de interesse pessoal como comumente acontece nessas mudanças partidárias. A atitude tomada por Renan é corriqueira na política, pois só os incautos não sabiam que FP iria fazer uma dura investida em um dos sete eleitos do atual grupo do prefeito, já que ter o comando da casa não seria somente uma questão de honra, mas uma extrema necessidade para conseguir a aprovação de seus projetos.

A decisão de Bílio pegou todos de surpresa, pois ninguém imaginaria que logo ele, que aparentava mais fidelidade ao grupo, tomaria tão rápido essa atitude. Julgar o comportamento dele agora é se precipitar, pois posicionamentos como esses só o tempo dará a resposta exata, que muita das vezes dá certo, mas em outras dá errado. 

Preso no esquema de propina e ameaças ao prefeito Eudes Sampaio, Pacovan já está em Pedrinhas

 

(Atual7)

O empresário do mercado financeiro paralelo Josival Cavalcante da Silva, agiota mais conhecido como Pacovan, está preso no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Pacovan foi preso preventivamente pela Polícia Federal, nessa quinta-feira 3, no bojo da Operação Ágil Final, que investiga supostas ameaças e tentativa de extorsão ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Ele foi colocado na Cela 02, do Bloco A da unidade prisional. Até o momento, segundo apurou o ATUAL7, que obteve com exclusividade as imagens de seu novo ciclo em Pedrinhas, Pacovan não recebeu qualquer visita, nem mesmo de advogados.

De acordo com a PF, por meio de comparsas, também presos na operação, o agiota teria pressionado o gestor a realizar pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

Para apurar a suspeita de elo entre o esquema e integrantes da bancada federal do Maranhão, a investigação deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Boteco da Imprensa vai reunir comunicadores em confraternização natalina

 

A data tá OK! O local tá OK! As bandas também estão OK! Será no dia 19 deste mês a confraternização natalina entre os comunicadores do Maranhão, no Espaço Baluarte, próximo da Avenida Litorânea, Calhau.

Além de farta feijoada e mocotó de primeira qualidade, bebidas para todo tipo de gosto, tudo liberado.

A festa dos profissionais da imprensa do Maranhão será animada pelas bandas Os Parças, Lucas Seabra e Bruno Shinoda. Com início previsto para às 14h e encerramento 22h.

Prisão de Pacovan é apenas a ponta do iceberg no esquema criminoso de venda de emendas parlamentares

 


A prisão do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan” na manhã desta quinta-feira (03) no bojo da Operação “Ágio Final” é apenas a ponta do iceberg no que pode desencadear na desarticulação de uma organização criminosa especializada no esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo deputados federais maranhenses.

A partir da denúncia feita pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) que acusa o agiota Pacovan de reivindicar percentuais de recursos do setor da Saúde, a Polícia Federal começou investigar a participação de lobistas em venda das emendas e, certamente, alcançará os deputados arrolados nessa trama.

Se for concretizado o que vem sendo desenhado, esse escândalo envolvendo recursos públicos, empresários, lobistas, agiotas e muitos deputados, deverá “rachar” ao meio o sistema político maranhense. DomingosCosta

É aguardar…

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Os secretários 'novos e velhos' de Fernando Pessoa

 

Com o bordão de novo, atrelado a mudança das velhas práticas, o líder oposicionista Fernando Pessoa fez ruir o projeto de continuidade política que ultrapassaria 30 anos do grupo do prefeito Tema. Os projetos de mudança e alternância de poder deflagrados durante o processo eleitoral caíram nas graças do povo, que, no fundo, comungava com as ideias do 'novo' que estavam sendo pregadas. 

Passados os momentos eufóricos de comemoração, é chegada a hora de FP iniciar o processo de transição e fazer os preparativos iniciais para assumir a casa. As primeiras atitudes do prefeito eleito têm sido anunciar seu corpo administrativo, os secretários que irão fazer a máquina andar e dar novos rumos para a futura gestão. A expectativa de seus eleitores têm sido grande, principalmente sobre renovação, caras novas, gente que venha do meio do povo, aqueles que durante décadas foram anônimos e que nunca tiveram oportunidades, ou seja, foram sempre discriminados.

Pelos primeiros nomes até aqui apresentados têm 'gente velha e nova', causando certos descontentamentos em muitos seguidores da ala que esperavam uma maior renovação. Vamos agora analisar um por um os nomes anunciados por FP até hoje (03).

Francisco das Chagas Milhomem da Cunha - Chico Cunha: Já fazem duas campanhas que Chico Cunha está do lado do grupo de oposição, imbuído em derrotar seu criador Cleomar Tema. Já tem raízes aprofundadas no grupo, mas mesmo assim não pode ser considerado como novo, não representa a radical mudança pré-anunciada no decorrer da campanha e pregada por Fernando. Chico está mais pra velho do que pra novo. Para o posto da Secretaria de Agricultura suas credenciais são mais do que boas, são excelentes. Ele é detentor de muito conhecimento sobre a pasta, afinal, foi por lá que conseguiu se eleger prefeito de Tuntum com um bom trabalho realizado em gestões passadas. Tem tudo para fazer um bom trabalho, conhecimento de causa tem muito.

Rhicarddo Emirval da Costa: O advogado e ex-candidato a prefeito Dr. Ricardo foi anunciado como o futuro Secretário de Finanças. Esse de forma legítima representa o novo, é de raiz. O causídico tem tudo pra fazer um bom trabalho, tem conhecimento, é carismático e sabe muito dos meandros de gestão. Com certeza vai ser a mola mestre de Fernando, tanto na parte técnica como política, já que se relaciona muito bem com o povo. Sua indicação foi muito bem aceita por todo grupo sem nenhuma exceção.      

Welington Chaves Pessoa: Ele fez um trabalho atuante como vereador, denunciou muitas irregularidades da atual gestão e tornou-se, na ausência de FP, o principal representante da oposição, alimentando a cada dia o sonho de ganhar a eleição. Welington representa o novo, é originário da luta vitoriosa que teve o grupo. A Secretaria de Infraestrutura é pequena pelo tamanho de sua bravura.

Ana Isabel Silva: A também ex-candidata a prefeita de Tuntum ocupará um lugar de destaque na próxima administração. Ela estará no topo da gestão no gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, uma das galinhas dos ovos de ouro da estrutura administrativa. A ex-vice-prefeita, secretária de Finanças e Assistência Social em gestões passadas também não representa o novo. Do ponto de vista popular sua indicação gerou prós e contras, talvez pelas devidas passagens em governos anteriores. Quanto ao seu potencial de gerenciamento não há dúvidas, isso ela já mostrou, têm competência. Ana Isabel, que tem um estilo de perfeccionista, tem como qualidade por onde passa a organização, tudo deve está em seu devido lugar, fator mais do que importante na execução dos trabalhos diários. Preparação não lhe faltará para enfrentar os desafios da pasta.

Cícero Humberto Figueiredo: O médico veterinário Humberto Figueiredo, exímio profissional, ocupará a pasta de Meio Ambiente. Ele não pode ser classificado como velho, pois mesmo fazendo parte das duas últimas gestões nunca chegou a ocupar cargo de secretário, embora tenha sido chefe da Vigilância Sanitária. A Secretaria de Meio Ambiente não é bem a praia Figueiredo, contudo, não lhe faltará talento para geri-la, pois ele é um cidadão bem dotado de conhecimentos e têm tudo para fazer um trabalho à altura do esperado, basta querer.

    

Ex-jogador profissional morre em grave acidente em São Luís

 

O ex-jogador de futebol profissional Wender Santos Nunes, de 38 anos, graduado em Educação Física, morreu nesta quarta-feira (2), em um acidente de moto, na estrada da Maioba, na região de São José de Ribamar. O acidente aconteceu em frente ao condomínio Riviera, no bairro Cohatrac.

Segundo testemunhas, o motorista de uma caminhonete L200 vinha no sentido São Luís/Maioba, fazendo várias ultrapassagens na via. Ao se aproximar do condomínio, ele fez uma manobra brusca para entrar na Avenida Projetada, no Loteamento Nova Aurora.  Wender Santos, que conduzia uma motocicleta, não teve tempo de desviar e colidiu na lateral da L200.

Com o impacto da colisão, o ex-jogador perdeu o controle da motocicleta e caiu, batendo a cabeça contra o asfalto. Ele teve traumatismo craniano e morreu no local.

Após o acidente, o motorista da L200, que sofreu apenas ferimentos leves, recebeu atendimento médico e depois fugiu do local do acidente.

Já o corpo de Wender ficou no local, esperando ser removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Uma equipe do ICRIM foi ao local para fazer a perícia.

Wender Santos Nunes, que morava na Cidade Operária, em São Luís, foi jogador de futebol profissional entre 2004 e 2012, atuado como defensor (lateral direito). O ex-jogador teve passagens pelo Maranhão Atlético Clube (MAC), Sampaio Corrêa e Santa Quitéria. Ele também chegou a jogar no estado do Pará, atuando no Independente de Tucuruí.

Atualmente, Wender Santos trabalhava como personal trainer. Do GilbertoLima

MORDE E ASSOPRA: Quem possui ‘aliado’ como Weverton não precisa de inimigo…

 

Medo de perder a Famem, Detran, Sedes e o comando da Câmara de São Luís, faz Weverton buscar reaproximação com o governador Flávio Dino, isso, após traí-lo no segundo turno em São Luís.

Quem possui "aliados" como Weverton não precisa de inimigos...

Depois de trair o governador Flávio Dino, Weverton busca uma reaproximação de conveniência…

Após fazer campanha contra o governador do Maranhão no segundo turno da eleição em São Luís, o senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, agora – estrategicamente – adota um discurso de paz e amor.

Em entrevista à rádio do sistema de comunicação Difusora, controlado por seus aliados, Weverton disse que a amizade com Flávio Dino é muito maior do que qualquer coisa.

“O grupo liderado pelo vice, Carlos Brandão, quis insuflar algo que não existiu. O governador sabe que pode contar com o PDT. Toda as pautas que o governador me pediu, aqui em Brasília, eu fui atrás para ajudar e dar minha contribuição. Eu tenho certeza que a nossa amizade e a nossa relação política é muito maior do que qualquer coisa”, disse o senador.

Verdade seja dita, o posicionamento de tentar tranquilizar o ambiente político após trair o governador Flávio Dino faz parte de uma tática de Weverton para não perder o espaço no governo estadual e tentar reeleger aliados na FAMEM e na Mesa Diretora da Câmara de São Luís.

No governo do Estado, o senador possui a indicação de Larissa Abdalla Britto no Detran-MA e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser.

Weverton sabe que se o governador quiser, junto com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e o vice-governador Carlos Brandão, elege o próximo presidente da Câmara de São Luís e aglutina o maior número de prefeitos para ‘tomar’ a direção da FAMEM. Domingoscosta


PF faz operação no Maranhão contra grupo que praticava extorsão a um prefeito do interior

 


A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2020, a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

MEC determina retorno às aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro

Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) portaria que determina que as aulas nas instituições federais de Ensino Superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem seguir "protocolo de biossegurança" instituído pelo MEC em julho.

Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no país, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação" deverão ser utilizados apenas em caráter excepcional e de "forma complementar".

A portaria autoriza aulas virtuais no caso de as autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas. Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o MEC já havia deixado claro, na semana passada, que não iria homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir o ensino remoto também no ensino básico até dezembro de 2021. A intenção do governo federal seria estimular a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. GauchaZH

VÍDEO: Prefeito eleito Fernando Pessoa não cumpre compromisso e anuncia parente para o primeiro escalão do seu governo

Vereador Welington Pessoa e prefeito eleito Fernando Pessoa

Na tarde dessa terça-feira (1º), Fernando Pessoa, prefeito eleito de Tuntum, fez o que ninguém esperava, anunciou o seu primo, o contador e vereador Welington Pessoa, para o cargo de secretário de Infraestrutura de seu futuro governo. Mas o que há de ilegal no ato a ser praticado assim que FP assumir o Governo Municipal? Diante da lei não há nenhuma infração, já que se trata de um cargo comissionado (confiança), podendo ele nomear qualquer parente, mesmo sendo imoral aos olhos da sociedade, que verdadeiramente espera que as oportunidades sejam dadas às pessoas do povo.

O que a sociedade tuntunense não está entendendo é o descumprimento de uma promessa de campanha feita em palanques, que posteriormente transformou-se em um documento assinado e autenticado em cartório, denominado pelo próprio prefeito eleito de carta aberta, contendo na sua redação o compromisso de não nomear nenhum parente seu aos cargos de secretários. Ao Ratificar o compromisso, Fernando Pessoa gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais explanando sobre sua intenção: "Todos os cargos de confiança do município serão preenchidos por pessoas naturais de Tuntum. Nenhum membro da minha família irá assumir cargo de secretário municipal". VEJA O VÍDEO...


O posicionamento do futuro prefeito contraria expressamente o que havia acordado com a sociedade, ou seja, de não nomear quem quer que seja de sua família para qualquer secretaria de seu governo, tirando assim a oportunidade, como deixou transparecer, de uma outra pessoa assumir o devido posto. O Welington Pessoa, apesar de ser contador, não engenheiro civil, que seria o ideal, não desmerece o posto, pois tem se mostrado ao longo dos anos ser um homem de bem, de responsabilidade e de comprometimento social. O que se questiona não são suas qualidades, mas o compromisso que está deixando de ser honrado por seu primo.

Se em seus primeiros atos de transição de governo Fernando Pessoa age dessa forma, o que pensará todo seu eleitorado sobre suas futuras posturas no decorrer de seu governo? De acordo com o ponto de vista deste veículo, o prefeito eleito se precipitou em tomar a iniciativa de falar e registrar em cartório a não participação de seus parentes próximos na cúpula de seu governo, já que tal situação é fato comum nas administrações e não contraria a ordem jurídica vigente. Agora, inicialmente, a atitude tomada pode deixar uma má impressão sobre os futuros compromissos à serem cumpridos.

Aqui oportunizo a deixa para esclarecer que o blog do Lobão não objetiva agredir e macular a imagem da futura gestão, contudo, pretende fazer uma oposição pautada na responsabilidade, mostrando fatos de interesse social e criticando dentro dos princípios da ética e da moralidade.    

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade; veja cronograma

 

Carteira nacional de Habilitação , CNH

Está em vigor, a partir de ontem (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

MP vai apurar cobrança de empréstimos consignados no MA

 

O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.

No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.

O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.

De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas. Do JP

Flávio Dino determina afastamento dos PMs envolvidos em ação truculenta. Veja o vídeo

 


O governador do Maranhão Flávio Dino se manifestou sobre a abordagem truculenta de policiais militares a um grupo de pessoas e determinou o afastamento dos agentes que aparecem no vídeo. A ação aconteceu em um bar, na cidade de Rosário, a 76 km de São Luís, na madrugada de domingo (29). (veja no vídeo acima)

Nas imagens, os policiais discutem com frequentadores do bar, que estavam na parte externa. Após esbravejarem, eles chutam as mesas e agridem algumas pessoas com socos.

Segundo o Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, major Jefferson, o vídeo retrata parte de uma ocorrência. De acordo com o major, a polícia foi acionada após denúncia de uma aglomeração e perturbação de sossego público. Os policiais envolvidos foram afastados. Um inquérito policial foi instaurado contra os envolvidos no caso de abuso de autoridade.

“Rechaçamos qualquer tipo de desvio de conduta […] nessas circunstâncias serão adotadas todas as providências legais por parte da polícia militar para prevenir e também reprimir ações de policiais dessa natureza que contrariam as leis,” afirmou o comandante. (Do MA 10)

Absurdo!! Governo Bolsonaro reduziu valor do repasse do FUNDEB

Governo Bolsonaro corta valores dos repasses do FUNDEB

Sem nenhum diálogo com os estudantes, conselhos e secretarias, o governo Jair Bolsonaro reduziu de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56 o valor mínimo investido anualmemte por estudante da rede pública para esse ano de 2020.

A medida vai causar perda de milhões em investimentos pelo FUNDEB para os estados e municípios. Com a portaria do MEC divulgada ontem (30), e se o novo FUNDEB não for regulamentado, a educação para os próximos anos está gravemente ameaçada. 

O alerta foi feita pelo secretário Felipe Camarão, que criticou duramente a medida. 

"Estudo da FAMEM confirma o absurdo do governo federal. Prejuízos terríveis para o estado e para os municípios do Maranhão", disse Camarão.

Ainda segundo o secretário, ele disse que não haverá reajuste no ano que vem (2021), primeira vez na história que ocorrerá um reajuste negativo. 

"Isto significa que não haverá reajuste ano que vem, segundo essa portaria. Primeira vez na história que isso ocorre. Reajuste negativo", finalizou Felipe Camarão. Do Filipe Mota

Conta de energia elétrica voltará a subir

 


As previsões para os consumidores de energia elétrica em 2021 prometem ser difíceis, se duas variantes não apresentarem tendência de melhorar. A mais preocupante é a falta de chuvas, que tem deixado os reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de eletricidade no país, em baixa. Outro fator e a depressão na distribuição da energia até os consumidores.

Segundo a (ANEEL) Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou hoje em reunião que a partir do mês de Dezembro de 2020 às contas de Luz já chega aos consumidores com um possível aumento.

O consumo aumentou nos últimos três meses e pode sobrecarregar ainda mais o sistema elétrico, já estressado. A reabertura econômica, após o período crítico de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19, elevou a utilização de energia.

Conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a variação do consumo de energia no terceiro trimestre teve alta em relação ao mesmo período do ano passado.

Após seis meses em queda, o recorte de tempo coincide como fechamento do comércio, das escolas e dos serviços. Por exemplo, nos últimos três meses, o consumo de eletricidade cresceu 1,9% no país.

Se os consumidores estão usando mais o produto, a geração precisa aumentar. Essa é a lógica de mercado. Porém, a capacidade da principal fonte brasileira pode não corresponder.

É que a estiagem prolongada tem comprometido os reservatórios das hidrelétricas. Sozinhas, elas geram 108.540 MW, o que representa 65,7% da energia consumida no país. São 7,4 mil usinas do tipo operando no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel).

Segundo o site Metrópoles, o pior panorama, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), aparece no Sudoeste/ Centro Oeste, onde os aquíferos operam com 18,86% da capacidade, e no Sul, região em que o índice está em 18,81%.

Para o especialista em economia doméstica, Roberto Bocaccio Piscitelli, da Universidade de Brasília (UnB), explica que o principal fator a ser observado é a capacidade de aumentar, a curto prazo, a produção e a distribuição de energia.

Caso o país não recupere a capacidade de geração e o governo queira interferir no preço da conta, não existe alternativa: terá que subsidiar, ou seja, arcar com parte dos custos.

“Já temos um problema fiscal que existe e é sério. Seria um acréscimo ao volume de subsídios, que já é elevado. Uma conta que o Tesouro teria que bancar em uma condição fiscal que é problemática em todos os aspectos”.

Em 2020, por causa da pandemia de Covid-19, o governo federal suspendeu o sistema de bandeiras, que norteia a cobrança nos preços da conta de luz