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sexta-feira, 2 de junho de 2023

Piso da Enfermagem: veja quanto cada município vai receber do Ministério da Saúde

 


Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no último dia 12 de maio, estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

A portaria determina que serão destinados recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar, no valor de R$ 7 bilhões para a implementação do piso salarial da enfermagem.

Ao todo, o Maranhão vai receber R$ 376.810.748,93 divido em 9 parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 41.867.860,96, já foi creditada.

Pela lei, o piso nacional  de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A transferência das parcelas ocorrerá de forma mensal a partir de maio de 2023, com exceção de duas parcelas que serão repassadas no mês de dezembro de 2023. É responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e distrital o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao SUS. Nesse processo, é fundamental que os gestores observem os valores de referência disponibilizados no Portal do FNS e levem em consideração a contratualização vigente.

A portaria também prevê que os recursos financeiros deverão ser pagos pelos entes federativos aos estabelecimentos de saúde no prazo de 30 dias após o crédito nas contas bancárias dos Fundos de Saúde. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos gestores dos estados, municípios ou Distrito Federal, e a prestação de contas deverá compor o Relatório Anual de Gestão do ente federativo beneficiado.

Veja o valor que cada município do Maranhão receber

RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MARANHÃO

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MARANHAOR$ 7,071,727.30R$ 63,645,545.70
ACAILANDIAR$ 145,162.12R$ 1,306,459.08
AFONSO CUNHAR$ 35,330.95R$ 317,978.55
AGUA DOCE DO MARANHAOR$ 32,081.22R$ 288,730.98
ALCANTARAR$ 13,750.11R$ 123,750.99
ALDEIAS ALTASR$ 106,094.93R$ 954,854.37
ALTAMIRA DO MARANHAOR$ 24,389.06R$ 219,501.54
ALTO ALEGRE DO MARANHAOR$ 149,016.17R$ 1,341,145.53
ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 312,708.42R$ 2,814,375.78
ALTO PARNAIBAR$ 54,634.91R$ 491,714.19
AMAPA DO MARANHAOR$ 16,736.21R$ 150,625.89
AMARANTE DO MARANHAOR$ 29,497.29R$ 265,475.61
ANAJATUBAR$ 61,339.06R$ 552,051.54
ANAPURUSR$ 15,723.21R$ 141,508.89
APICUM-ACUR$ 28,987.62R$ 260,888.58
ARAGUANAR$ 10,922.04R$ 98,298.36
ARAIOSESR$ 65,738.75R$ 591,648.75
ARAMER$ 192,182.14R$ 1,729,639.26
ARARIR$ 21,465.84R$ 193,192.56
AXIXAR$ 56,047.52R$ 504,427.68
BACABALR$ 210,290.41R$ 1,892,613.69
BACABEIRAR$ 50,756.94R$ 456,812.46
BACURIR$ 23,027.85R$ 207,250.65
BACURITUBAR$ 37,861.06R$ 340,749.54
BALSASR$ 262,107.14R$ 2,358,964.26
BARAO DE GRAJAUR$ 215,567.36R$ 1,940,106.24
BARRA DO CORDAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
BARREIRINHASR$ 319,788.81R$ 2,878,099.29
BELAGUAR$ 57,200.60R$ 514,805.40
BELA VISTA DO MARANHAOR$ 14,233.26R$ 128,099.34
BENEDITO LEITER$ 24,687.20R$ 222,184.80
BEQUIMAOR$ 33,578.16R$ 302,203.44
BERNARDO DO MEARIMR$ 27,501.23R$ 247,511.07
BOA VISTA DO GURUPIR$ 24,313.70R$ 218,823.30
BOM JARDIMR$ 151,560.94R$ 1,364,048.46
BOM JESUS DAS SELVASR$ 85,031.31R$ 765,281.79
BOM LUGARR$ 26,605.84R$ 239,452.56
BREJOR$ 75,210.45R$ 676,894.05
BREJO DE AREIAR$ 24,389.06R$ 219,501.54
BURITIR$ 28,609.99R$ 257,489.91
BURITI BRAVOR$ 64,236.29R$ 578,126.61
BURITICUPUR$ 385,370.48R$ 3,468,334.32
BURITIRANAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
CACHOEIRA GRANDER$ 14,718.49R$ 132,466.41
CAJAPIOR$ 35,558.11R$ 320,022.99
CAJARIR$ 79,739.12R$ 717,652.08
CAMPESTRE DO MARANHAOR$ 67,072.94R$ 603,656.46
CANDIDO MENDESR$ 97,478.20R$ 877,303.80
CANTANHEDER$ 68,454.11R$ 616,086.99
CAPINZAL DO NORTER$ 42,205.08R$ 379,845.72
CAROLINAR$ 36,735.24R$ 330,617.16
CARUTAPERAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
CAXIASR$ 531,964.79R$ 4,787,683.11
CEDRALR$ 21,266.26R$ 191,396.34
CENTRAL DO MARANHAOR$ 63,602.95R$ 572,426.55
CENTRO DO GUILHERMER$ 31,832.93R$ 286,496.37
CENTRO NOVO DO MARANHAOR$ 133,044.27R$ 1,197,398.43
CHAPADINHAR$ 60,707.53R$ 546,367.77
CIDELANDIAR$ 26,850.73R$ 241,656.57
CODOR$ 1,045,362.54R$ 9,408,262.86
COELHO NETOR$ 34,741.82R$ 312,676.38
COLINASR$ 44,993.05R$ 404,937.45
CONCEICAO DO LAGO-ACUR$ 4,750.00R$ 42,750.00
COROATAR$ 31,785.90R$ 286,073.10
CURURUPUR$ 4,750.00R$ 42,750.00
DAVINOPOLISR$ 37,522.71R$ 337,704.39
DOM PEDROR$ 273,418.09R$ 2,460,762.81
DUQUE BACELARR$ 54,454.81R$ 490,093.29
ESPERANTINOPOLISR$ 46,731.86R$ 420,586.74
ESTREITOR$ 49,658.74R$ 446,928.66
FEIRA NOVA DO MARANHAOR$ 17,202.50R$ 154,822.50
FERNANDO FALCAOR$ 13,131.96R$ 118,187.64
FORMOSA DA SERRA NEGRAR$ 28,259.98R$ 254,339.82
FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 75,079.95R$ 675,719.55
FORTUNAR$ 18,432.19R$ 165,889.71
GODOFREDO VIANAR$ 31,270.99R$ 281,438.91
GONCALVES DIASR$ 42,543.32R$ 382,889.88
GOVERNADOR ARCHERR$ 42,205.08R$ 379,845.72
GOVERNADOR EDISON LOBAOR$ 142,261.83R$ 1,280,356.47
GOVERNADOR EUGENIO BARROSR$ 19,712.83R$ 177,415.47
GOVERNADOR LUIZ ROCHAR$ 83,729.29R$ 753,563.61
GOVERNADOR NEWTON BELLOR$ 4,750.00R$ 42,750.00
GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 132,003.15R$ 1,188,028.35
GRACA ARANHAR$ 12,617.71R$ 113,559.39
GRAJAUR$ 30,395.67R$ 273,561.03
GUIMARAESR$ 83,335.44R$ 750,018.96
HUMBERTO DE CAMPOSR$ 320,668.17R$ 2,886,013.53
ICATUR$ 10,805.59R$ 97,250.31
IGARAPE DO MEIOR$ 12,152.71R$ 109,374.39
IGARAPE GRANDER$ 4,750.00R$ 42,750.00
IMPERATRIZR$ 392,143.32R$ 3,529,289.88
ITAIPAVA DO GRAJAUR$ 16,858.40R$ 151,725.60
ITAPECURU MIRIMR$ 113,027.21R$ 1,017,244.89
ITINGA DO MARANHAOR$ 78,241.58R$ 704,174.22
JATOBAR$ 45,086.50R$ 405,778.50
JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 9,405.52R$ 84,649.68
JOAO LISBOAR$ 82,397.72R$ 741,579.48
JOSELANDIAR$ 46,756.42R$ 420,807.78
JUNCO DO MARANHAOR$ 34,346.97R$ 309,122.73
LAGO DA PEDRAR$ 75,579.96R$ 680,219.64
LAGO DO JUNCOR$ 37,173.47R$ 334,561.23
LAGO VERDER$ 22,172.29R$ 199,550.61
LAGOA DO MATOR$ 45,086.50R$ 405,778.50
LAGO DOS RODRIGUESR$ 65,010.13R$ 585,091.17
LAGOA GRANDE DO MARANHAOR$ 25,808.54R$ 232,276.86
LAJEADO NOVOR$ 45,877.10R$ 412,893.90
LIMA CAMPOSR$ 27,501.23R$ 247,511.07
LORETOR$ 4,750.00R$ 42,750.00
LUIS DOMINGUESR$ 32,071.25R$ 288,641.25
MAGALHAES DE ALMEIDAR$ 63,122.25R$ 568,100.25
MARACACUMER$ 53,856.60R$ 484,709.40
MARAJA DO SENAR$ 24,389.06R$ 219,501.54
MARANHAOZINHOR$ 61,182.14R$ 550,639.26
MATA ROMAR$ 13,504.10R$ 121,536.90
MATINHAR$ 54,208.58R$ 487,877.22
MATOESR$ 27,625.07R$ 248,625.63
MATOES DO NORTER$ 48,300.33R$ 434,702.97
MILAGRES DO MARANHAOR$ 22,690.91R$ 204,218.19
MIRADORR$ 45,965.05R$ 413,685.45
MIRANDA DO NORTER$ 211,506.98R$ 1,903,562.82
MIRINZALR$ 13,076.86R$ 117,691.74
MONCAOR$ 74,661.61R$ 671,954.49
MONTES ALTOSR$ 27,484.40R$ 247,359.60
MORROSR$ 68,680.05R$ 618,120.45
NINA RODRIGUESR$ 14,251.70R$ 128,265.30
NOVA COLINASR$ 41,004.50R$ 369,040.50
NOVA IORQUER$ 21,599.40R$ 194,394.60
NOVA OLINDA DO MARANHAOR$ 6,617.31R$ 59,555.79
OLHO D’AGUA DAS CUNHASR$ 89,172.59R$ 802,553.31
OLINDA NOVA DO MARANHAOR$ 47,323.40R$ 425,910.60
PACO DO LUMIARR$ 1,231,002.05R$ 11,079,018.45
PALMEIRANDIAR$ 127,966.76R$ 1,151,700.84
PARAIBANOR$ 45,086.50R$ 405,778.50
PARNARAMAR$ 187,832.34R$ 1,690,491.06
PASSAGEM FRANCAR$ 34,422.28R$ 309,800.52
PASTOS BONSR$ 302,377.63R$ 2,721,398.67
PAULINO NEVESR$ 48,359.00R$ 435,231.00
PAULO RAMOSR$ 19,060.87R$ 171,547.83
PEDREIRASR$ 4,750.00R$ 42,750.00
PEDRO DO ROSARIOR$ 21,760.95R$ 195,848.55
PENALVAR$ 178,396.91R$ 1,605,572.19
PERI MIRIMR$ 56,061.68R$ 504,555.12
PERITOROR$ 90,532.95R$ 814,796.55
PINDARE-MIRIMR$ 40,399.73R$ 363,597.57
PINHEIROR$ 34,992.42R$ 314,931.78
PIO XIIR$ 161,395.53R$ 1,452,559.77
PIRAPEMASR$ 109,054.55R$ 981,490.95
POCAO DE PEDRASR$ 27,501.24R$ 247,511.16
PORTO FRANCOR$ 158,021.32R$ 1,422,191.88
PORTO RICO DO MARANHAOR$ 84,828.56R$ 763,457.04
PRESIDENTE DUTRAR$ 54,258.08R$ 488,322.72
PRESIDENTE JUSCELINOR$ 15,891.24R$ 143,021.16
PRESIDENTE MEDICIR$ 32,799.97R$ 295,199.73
PRESIDENTE SARNEYR$ 16,488.47R$ 148,396.23
PRESIDENTE VARGASR$ 79,079.68R$ 711,717.12
PRIMEIRA CRUZR$ 50,756.94R$ 456,812.46
RAPOSAR$ 50,704.52R$ 456,340.68
RIACHAOR$ 47,819.71R$ 430,377.39
RIBAMAR FIQUENER$ 55,174.63R$ 496,571.67
ROSARIOR$ 30,483.56R$ 274,352.04
SAMBAIBAR$ 58,379.25R$ 525,413.25
SANTA FILOMENA DO MARANHAOR$ 4,750.00R$ 42,750.00
SANTA HELENAR$ 188,098.97R$ 1,692,890.73
SANTA INESR$ 544,349.39R$ 4,899,144.51
SANTA LUZIAR$ 101,537.46R$ 913,837.14
SANTA LUZIA DO PARUAR$ 56,679.18R$ 510,112.62
SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 181,677.67R$ 1,635,099.03
SANTA RITAR$ 59,523.55R$ 535,711.95
SANTANA DO MARANHAOR$ 15,273.19R$ 137,458.71
SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 137,186.08R$ 1,234,674.72
SANTO ANTONIO DOS LOPESR$ 8,558.76R$ 77,028.84
SAO BENEDITO DO RIO PRETOR$ 62,548.30R$ 562,934.70
SAO BENTOR$ 88,671.88R$ 798,046.92
SAO BERNARDOR$ 65,991.34
SAO DOMINGOS DO AZEITAOR$ 45,086.50R$ 405,778.50
SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 177,078.37R$ 1,593,705.33
SAO FELIX DE BALSASR$ 57,096.14R$ 513,865.26
SAO FRANCISCO DO BREJAOR$ 17,909.75R$ 161,187.75
SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 66,049.98R$ 594,449.82
SAO JOAO BATISTAR$ 78,087.12R$ 702,784.08
SAO JOAO DO CARUR$ 12,927.08R$ 116,343.72
SAO JOAO DO PARAISOR$ 24,796.02R$ 223,164.18
SAO JOAO DO SOTERR$ 40,283.68R$ 362,553.12
SAO JOAO DOS PATOSR$ 43,499.66R$ 391,496.94
SAO JOSE DE RIBAMARR$ 59,849.20R$ 538,642.80
SAO JOSE DOS BASILIOSR$ 42,205.08R$ 379,845.72
SAO LUISR$ 14,612,064.77R$ 131,508,582.93
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 121,488.06R$ 1,093,392.54
SAO MATEUS DO MARANHAOR$ 165,689.14R$ 1,491,202.26
SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 33,557.77R$ 302,019.93
SAO PEDRO DOS CRENTESR$ 58,157.18R$ 523,414.62
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASR$ 209,743.28R$ 1,887,689.52
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAR$ 62,597.38R$ 563,376.42
SAO ROBERTOR$ 22,567.09R$ 203,103.81
SAO VICENTE FERRERR$ 75,467.07R$ 679,203.63
SATUBINHAR$ 70,985.80R$ 638,872.20
SENADOR ALEXANDRE COSTAR$ 92,175.93R$ 829,583.37
SENADOR LA ROCQUER$ 7,918.35R$ 71,265.15
SERRANO DO MARANHAOR$ 11,962.23R$ 107,660.07
SITIO NOVOR$ 54,231.48R$ 488,083.32
SUCUPIRA DO NORTER$ 76,135.15R$ 685,216.35
SUCUPIRA DO RIACHAOR$ 22,215.14R$ 199,936.26
TASSO FRAGOSOR$ 9,698.11R$ 87,282.99
TIMBIRASR$ 115,283.14R$ 1,037,548.26
TIMONR$ 794,157.38R$ 7,147,416.42
TRIZIDELA DO VALER$ 1,206,789.46R$ 10,861,105.14
TUFILANDIAR$ 37,396.37R$ 336,567.33
TUNTUMR$ 42,583.79R$ 383,254.11
TURIACUR$ 95,990.44R$ 863,913.96
TURILANDIAR$ 4,750.00R$ 42,750.00
TUTOIAR$ 154,926.80R$ 1,394,341.20
URBANO SANTOSR$ 170,562.21R$ 1,535,059.89
VARGEM GRANDER$ 67,138.16R$ 604,243.44
VIANAR$ 342,328.69R$ 3,080,958.21
VILA NOVA DOS MARTIRIOSR$ 22,257.83R$ 200,320.47
VITORIA DO MEARIMR$ 26,592.23R$ 239,330.07
VITORINO FREIRER$ 183,306.98R$ 1,649,762.82
ZE DOCAR$ 283,676.02R$ 2,553,084.18
MA TotalR$ 41,783,685.68R$ 376,053,171.12
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