A
governadora Roseana Sarney promoverá drásticos cortes no Orçamento do
Estado para 2014, que irão diminuir a capacidade de gestão e
investimento de áreas vitais do Executivo, como a Educação, a Segurança
Pública, a Agricultura, a Pesca, a Pecuária e o Turismo.
Mesmo
com a falta de abastecimento de água em São Luís e em todo o Maranhão,
com pessoas carregando latas d’água na cabeça e recorrendo a carros-pipa
a preços elevadíssimos, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema) terá um inexplicável corte de R$ 79 milhões no orçamento. Com
os recursos já existentes a Companhia está sucateada, impossibilitada de
resolver o grave problema da água no estado, no ano que vem será ainda
mais difícil sair do vermelho dada a escassez de dinheiro para ser
investido.
Outro setor que passa por
uma grave crise, com uma onda de criminalidade sem controle, onde
cidadãos inocentes estão morrendo assassinados todos os dias, a
Segurança Pública terá redução de R$ 6 milhões no orçamento.
A
única Secretaria de Estado que foi devidamente valorizada no Orçamento
de 2014 é a de Infraestrutura, coincidentemente a que tem um
pré-candidato a governador. O Orçamento da Secretaria de Infraestrutura,
no comando do competente deputado Max Barros, no ano de 2013 foi de R$
259 milhões. Esse valor vai ser triplicado em 2014 com Luis Fernando,
indo para R$ 692 milhões, um aumento de R$ 430 milhões.
A
análise do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2014, que
determina onde serão aplicados os recursos do Estado do Maranhão para o
próximo ano, foi feita deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na manhã
desta terça-feira (22). Segundo ele, o projeto prevê um Orçamento para
2014 no valor global de R$ 14,1 bilhões. Rubens Júnior observou que, em
comparação com o Orçamento de 2013, houve um aumento de R$ 1 bilhão no
Orçamento previsto para 2014.
A Lei
Orçamentária de 2013, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada
pela governadora Roseana, destinava R$ 597 milhões para a Caema; mas a
proposta de Lei Orçamentária para 2014, destina R$ 518 milhões – isto é,
R$ 79 milhões a menos entre a Lei Orçamentária de 2013 e a Proposta de
Lei para 2014.
“Como justificar num
orçamento de R$ 14 bilhões que aumentou R$ 1 bilhão, que tem uma onda de
empréstimos e o governo vai meter a faca na Caema. Isto é grave, e
muito grave, a governadora Roseana, na mensagem encaminhada para esta
Casa, cortou o orçamento da Caema em R$ 79 milhões”, enfatizou.
EDUCAÇÃO
A
governadora fez também um corte de R$ 23 milhões no orçamento da
Secretaria de Estado da Educação (Seeduc). Para o programa de
erradicação do analfabetismo no ano de 2013, o Governo fez uma previsão
orçamentária de R$ 7,4 milhões, mas este mesmo programa será contemplado
com apenas R$ 250 mil no ano de 2014.
Em
seu pronunciamento, o deputado Rubens Júnior disse que foi feito ainda
um corte estimado em 56% no orçamento da Secretaria de Estado do
Turismo.
Na mensagem encaminhada à
Assembleia Legislativa, a governadora Roseana promove também cortes
inexplicáveis no orçamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Pesca e também no orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. “Este
Orçamento é um retrato do Governo, onde deixa de fora a segurança, a
educação, o turismo, a cultura, a agricultura para investir num pasta
onde tem um pré-candidato a governador”, assinalou Rubens Jr.
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